ALEXANDRE GARCIA

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai investigar se houve pagamento para o povo que encheu as ruas do Brasil no dia 7 de setembro. Eu não sei se isso é resultado de uma cultura que acha que todo mundo se vende. “Ah, eu vou para a manifestação se me pagarem o sanduíche, se me pagarem o ônibus, se me pagarem a hospedagem… Aí eu grito a favor de alguém”. Deve ser essa cultura venal que está pesando.

Tem gente que é prostituto da intelectualidade. Que pensa que os outros se vendem, ou vendem sua opinião. Inclusive acusam outros disso, porque na hora que acusam, estão confessando: “eu sou assim”.

Acho incrível que não se deem conta do avanço da cidadania nesse país. Que a cidadania não é mais conduzida, ela conduz. Non ducor, duco. Estou falando em latim para ver se o ministro corregedor entende.

A cidadania não é nem de graça, porque de graça implica a gente imaginar que tem que ter um pagamento. E não há pagamento para isso. Essa espontaneidade do sujeito pegar o tempo dele, deixar de lado o trabalho dele, pegar o dinheiro dele, e vir para Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Vitória ou qualquer capital, para mostrar sua vontade em favor da liberdade, da democracia, da Constituição.

Parece que as pessoas não entendem isso. Mas os que foram ao 7 de setembro certamente entendem, já estão em um degrau acima de cidadania.

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Votação no STF

Votação empatada no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Milhares de agricultores preocupados por causa da insegurança jurídica sobre terras que têm escritura lavrada em cartório de imóveis. Ficou muito claro na Constituição de 1988 que são indígenas as terras ocupadas tradicionalmente, por herança histórica, mas até o dia da promulgação, depois de 1988 não vale.

Isso interessa inclusive a indígenas que estão produzindo soja, milho, café, frutas. Com máquinas agrícolas modernas, protegendo a natureza. Que querem a consolidação do direito sobre a terra, pegar financiamento em banco, etc.

Mas, enfim, o julgamento está empatado em 1 x 1. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista para tomar mais conhecimento sobre a ação. O relator, ministro Edson Fachin, que já foi advogado dos sem-terra, votou contra o marco temporal. E o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor e por uma consolidação das propriedades indígenas a partir de 1988. Mas ainda tem muito julgamento pela frente.

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STF livra Eduardo Cunha

A Segunda Turma do STF julgou um recurso do ex-deputado Eduardo Cunha e a votação terminou empatada, o que beneficiou ele. Cunha tinha sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por falsificação ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O caso envolvia um campo de petróleo da Petrobras em Benin, na África.

Mas a Segunda Turma decidiu que a condenação de Moro não vale mais e que o assunto é de caixa 2, portanto, de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Terminou empatado porque a turma, composta por cinco ministros, está desfalcada de um membro desde a aposentadoria de Marco Aurélio. O Senado até agora não deu encaminhamento à indicação de André Mendonça para ocupar o cargo.

Pois bem, deu empate no julgamento e quando isso acontece o réu é beneficiado. E vejam só quem votou em quem: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor do Eduardo Cunha. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e Nunes Marques votaram contra. Cunha deve estar festejando.

3 pensou em “CORREGEDOR ACHA QUE TODO MUNDO ESTÁ À VENDA

  1. Sugerimos que todos mandem e-mail ao Senador Lasier dando força nesta sua mensagem:

    ‘Aberrações’ fazem senador pedir mudanças no STF
    Na primeira sessão do Senado após os atos do dia 7, quando se destacaram as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu mudanças na forma de escolha e indicação dos ministros do Tribunal, além da criação de mandatos para os membros. Segundo Lasier, o STF “vem perdendo credibilidade” e se transformou numa Corte que “acusa e pune, se dizendo ao mesmo tempo vítima, produzindo por isso aberrações jurídicas inacreditáveis”.

    Crítica contundente
    Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar.

    Momento adequado
    Para o político gaúcho, nunca houve “clima tão adequado” no Senado para propor mudanças no STF através de emenda constitucional.

    Mandato e inelegibilidade
    A proposta de Lasier (PEC 35/2015) impõe mandato de dez anos aos ministros do STF, além de inelegibilidade por 5 anos após deixar a Corte.

    Lista tríplice
    A escolha dos ministros sairia de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, TCU, PGR e presidente da OAB.

    ELIMINAR TODAS AS MORDOMIAS E REDUZIR NÚMERO DE SERVIDORES.

  2. “Terminou empatado porque a turma, composta por cinco ministros, está desfalcada de um membro desde a aposentadoria de Marco Aurélio. O Senado até agora não deu encaminhamento à indicação de André Mendonça para ocupar o cargo.”
    Quem mais ser beneficiará destes empates causado pelo atraso da indicação do novo ministro????

  3. Não vejo outra saída, tem que usar o artigo 142 da CF/88 e tirar estes vagabundos, não só do STF como do stj e tse (minúsculo), o aparelhamento destes tribunais, está tornando o país ingovernável, o PRESIDENTE Bolsonaro tem que tomar uma atitude drástica, não como “ditador”, mas como DEMOCRATA, E PHODAM-SE os contrários!

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