CONGRESSO ENCAMPA VOLTA DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA – PARA O BEM DA NAÇÃO

O mal, uma vez feito, costuma gerar apenas o mal – mas, felizmente, não é sempre que as coisas são assim. Acontecem, aqui e ali, casos em que o mal acaba sendo consertado, e é possível que o Brasil esteja a caminho de eliminar a aberração que o Supremo Tribunal Federal criou dias atrás com a sua decisão de proibir a prisão de criminosos condenados em segunda instância.

O motivo está no mal-estar que a história provocou num outro ambiente das nossas “instituições” – curiosamente, aliás, um lugar em geral muito mal afamado: o Congresso Nacional.

A maioria dos deputados federais e senadores, como sabem até as crianças de 10 anos de idade, não estão entre as figuras mais admiradas pela população neste país. Mas, comparados com o STF de hoje, se transformam em gente finíssima no espaço de cinco minutos e assumem o ar de salvação da lavoura. É o que podem estar fazendo agora, com sua tentativa de anular o desvario imposto ao Brasil por sua “corte suprema”.

Segundo reportagem publicada neste fim de semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, um levantamento de votos na Câmara e no Senado mostra que já existem, neste momento, 290 deputados e 51 senadores que se declaram dispostos a restabelecer a prisão para condenados em segunda instância. Vão dar uma volta no STF, se forem realmente adiante nesse propósito, e mostrarão ao Brasil algo que nos últimos tempos foi esquecido pelos ministros supremos e pela própria classe política: quem tem o direto de fazer leis nesses país é o Congresso Nacional, e mais ninguém.

Isso pode vir através de uma emenda constitucional, que eliminaria qualquer espécie de dúvida utilizada pela maioria do STF para adiar até o fim da vida o julgamento de ladrões do erário público. Estuda-se, também, outros caminhos para chegar ao mesmo objetivo através de reformas na legislação ordinária ou da criação de novas leis compatíveis com a Constituição. O fato é que os números são matadores.

Na Câmara (onde a Comissão de Justiça, aliás, já aprovou o projeto de mudança por larga maioria), os 290 votos declarados praticamente garantem a aprovação de uma PEC – faltam apenas mais 18 votos para completar os 308 que formarão os três quintos exigidos para as mudanças constitucionais. No Senado, com 51 votos, o número mínimo já foi superado. Contra, é claro, só estão o PT e os seus satélites.

Há, naturalmente, as dificuldades que se pode imaginar, pois “Os Seis” do STF têm os seus parceiros nas duas casas do Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados fica à beira de um ataque de nervos a cada vez que ouve a palavra “prisão”, em qualquer instância. Seu colega do Senado é pinga da mesma pipa. Gostariam, pelo que mostram os seus atos, de mandar tudo para o arquivo morto. Seu problema é que talvez não consigam.

Deputados e senadores são gente preocupada, em geral, com os humores do eleitorado – e há poucos casos, no momento, em que a vontade da maioria da população seja algo tão claro quanto sua exigência de mandar a bandidagem para a cadeia o mais cedo possível. Até não muito tempo atrás a vontade popular era algo meio distante. Hoje em dia, sobretudo por causa da internet, ficou bem mais próxima, mais imprevisível e mais perigosa.

O fato é que os parlamentares, ao contrário de magistrados que não são eleitos por ninguém, percebem a força das redes sociais e imaginam, com mais ou menos razão, que elas podem fazer com que não sejam reeleitos. Sentem o cheiro de queimado no ar – e por isso estão mostrando essa vontade de cair fora. Eles já derrubaram Dilma, por exemplo, quando viram que era arriscado demais ficar a favor dela. Já aprovaram a Lei da Ficha limpa, quando votar contra lhes pareceu uma tentativa de suicídio. Podem estar numa viagem parecida agora.

1 pensou em “CONGRESSO ENCAMPA VOLTA DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA – PARA O BEM DA NAÇÃO

  1. HABLANDO EN ESTO, RECUERDO LA ELECCIÓN DE 2018… Todos decían que si Bolsonaro salía elegido tendríamos un cataclismo, una 3ª guerra mundial, que era un loco, un belicista, un nazi… Tan rapido ya ha pasado el año de 2019. Sin parecerme mal la medida, me pregunto qué tribunal le juzgó. ¿Dónde está el cataclismo? Toda la tensión que la prensa creó para nada. Encima GUEDES está batiendo todos los récords en economía. Es simple: Bolsonaro sí es un patriota. Que digan lo que quieran los de la izquierda, JB es un GRAN presidente.

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