ALEXANDRE GARCIA

icms gasolina

Os governadores anunciaram que vão manter congelado, por mais dois meses, o ICMS sobre os combustíveis. O congelamento ia acabar no fim do mês, mas a pressão da opinião pública e do presidente da República fez com que eles conversassem e concordassem em manter o ICMS congelado também em fevereiro e março.

Todo mundo sabe que o ICMS é um tributo complicado. Não é nem o imposto em si, mas é a maneira de calcular. Há diferenças de um estado para o outro. O sujeito abastece em Santa Catarina, vem vindo mais para o Sul pela BR-101 e quando entra no Rio Grande do Sul já está mais caro, por quê?

O problema é a fórmula de cálculo do ICMS a partir de uma suposição. Projeta-se o valor do imposto cobrado nos próximos 15 dias com base no preço registrado nas bombas de combustível. Há projetos que já passaram pela Câmara e estão no Senado que tentam mudar isso. O relator promete que até fevereiro vai apresentar seu parecer sobre isso.

Aliás, o relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) diz que é possível tirar até R$ 3,00 do preço do litro da gasolina e R$ 2,00 do diesel. Não sei como, porque isso também depende da cotação do dólar e do preço internacional do petróleo. A Petrobras tem uma dependência umbilical com o mercado mundial.

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Nem sinal de índios isolados

Vejam só o que aconteceu no Pará e tem acontecido em toda parte. Aconteceu em Santa Catarina, no Alto Uruguai (RS), em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e agora no Pará.

A Funai descobriu que era balela, papo furado, dizer que havia índios isolados numa área de 242 mil hectares, área Ituna-Itatá, nos municípios de Altamira e Senador Porfírio. A Funai passou 10 anos procurando esses índios e não achou. Será que era uma lenda? A lenda do abominável homem da Amazônia? Do pé grande?

Procurou, inclusive, em aldeias vizinhas e nada, nenhum vestígio de migração. Usou índios mateiros para ajudar, sertanistas de categoria, o Ibama, a Força Nacional, o satélite, o serviço de sensoriamento da Amazônia e nada. Nenhum sinal de presença humana.

Então, a partir de agora, acabou. Essa área de 242 mil hectares não está mais interditada para o progresso. Estou contando isso porque acontece em muitos lugares e aí fica tudo interditado. Estava cheio de gente trabalhando lá que foi prejudicada com tudo paralisado pela tal “descoberta”. Por isso, quis contar essa história, para vocês tomarem conhecimento desse absurdo.

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Brasileiros deportados

Um voo fretado trouxe de volta ao Brasil 211 brasileiros deportados dos Estados Unidos pela administração Biden. Desembarcaram no aeroporto de Confins nesta quarta-feira (26) e seguiram para a região de Governador Valadares (MG) e municípios vizinhos. Havia 90 menores de idade nesse voo, incluindo crianças de até 10 anos.

Em 2020 e 2021, 1.304 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos. Em geral, eles embarcam em São Paulo, mas também no Rio Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, com destino ao México. Uma vez lá, eles pagam atravessadores para cruzarem a fronteira com os EUA, só que muitos são pegos pelas autoridades americanas. Muitos já estavam trabalhando em solo americano quando foram detidos. Dos deportados, 55% são jovens com menos de 25 anos.

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