MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

Antigamente as notícias tratavam de indícios de corrupção e esse termo ainda é usado em várias partes do mundo e, inclusive, é com base nele que se elabora o ranking de países ou instituições corruptas. Fala-se de indícios de corrupção porque os estudos apontavam para dificuldade de identificar, realmente, se houve corrupção porque os valores envolvidos não eram pagos em cheques nominais. Tudo em dinheiro, em cash, de modo fosse difícil rastrear.

A corrupção, na verdade, continua com ares de sofisticação tecnológica e transmudada na forma de benefícios feitos pelo corruptor ao corrupto. A triangulação dos recursos escusos é norma prática, ou seja, uma empresa brasileira faz um pagamento a uma empresa no exterior para que esta pague a alguém aqui no Brasil.

O maior problema disso tudo é o comportamento dos corruptos. Agem como se não fossem alcançados pela justiça e, de fato, quando são já se passou uma eternidade. Além disso, a relação incestuosa entre corruptos e tribunais parece não ter fim. Basta ver a conversa gravada do ministro Alexandre de Moraes com Alexandre Victor do ST-MG. “Vamos tirar da frente antes que o povo encha o saco”, disse o nobre ministro Alexandre de Moraes. É essa a forma como a população é vista por aqueles que são pagos para defender o interesse da população: como os caras que vão encher o saco! O que não se entende é como estas pessoas continuam no poder da mais alta corte do país.

Logicamente, a esperança é seria um pedido de impeachment acatado pelo Senado, mas quem disse que o Davi Alcolumbre tem coragem para algo assim? Ainda mais quando se sabe que dentre seus orientadores está o senador Renan Calheiros. Resta pressionar como, de certa forma, foi feito em relação ao escandaloso fundo partidário que passou de R$ 3,80 bilhões para R$ 2 bilhões, ou seja, embora ainda imoral, já está menor. Precisa pressionar o presidente para vetar essa imoralidade.

Mas, se antes o tal indicio de corrupção era uma nesga de possibilidade, o avanço da tecnologia trouxe novidades através de gravações, filmagens, etc. Todos lembram do Rodrigo Loures sendo filmando carregando uma mala com R$ 500 mil, que ele não sabia que era dinheiro, mas que desapareceu R$ 35 mil quando a mala ficou escondida na casa dos seus pais. A recente gravação do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, afirmando “meu seu 13º está garantido”. Estamos falando de uma bagatela de R$ 134,2 milhões que foram desviados de recursos da saúde e da educação. Interessante é que cuidar da educação é o primeiro projeto de qualquer candidato e quando eleito é o primeiro ponto de desvios de recursos. Os escândalos envolvendo desvio de dinheiro com merenda, fardamento, aquisição de livros, etc. são inúmeros e expressivos.

A fuga de recursos públicos, atualmente, ocorre através de OS – Organização Social. Estas instituições, sem fins lucrativos, são regulamentadas pela lei No. 9637/88 e atuam na administração pública através de contratos de gestão. O estado libera orçamento e patrimônio, se preciso, para que elas executem o contrato. O argumento principal é a celeridade visto que estas empresas não estão inseridas na lei 8666/93, lei das licitações. O problema é a prestação de contas que, em geral, se faz no encerramento do contrato. Não há regras mais rígidas como no caso das fundações apoio a instituições de ensino superior.

O que vai sobrar de tudo isso? Nada! Coriolano Coutinho, irmão do governador, foi preso e já entrou com um habeas corpus assinado pelos filhos do presidente do Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha. Entenderam? A corte vai negar? Muito provavelmente não.

O fato é que a corrupção no Brasil é um câncer com metástase. Impunidade é a quimioterapia que não mata o tumor.

No mais, um feliz Natal a todos.

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