PERCIVAL PUGGINA

ESTUPRO CONSENTIDO

Outro dia, em plena via pública, uma senhora foi afrontada por outra que lhe contestava o direito de usar turbante de origem africana. Tais adereços, alegava ela, seriam próprios da cultura negra e seu uso por pessoas brancas constituiria uma “apropriação cultural” e uma fragilização de seu papel como “instrumento de resistência à dominação”.

Recebi da Editora Avis Rara um exemplar do livro “O ano em que a terra parou”, do jornalista Luciano Trigo. Suas primeiras linhas relatam o caso dos Red Skins (peles-vermelhas, equipe esportiva de Washington), que foram constrangidos pelo “politicamente correto” a mudar seu belo nome, símbolo e uniforme, porque seriam preconceituosos. Definitivamente não eram! Eu os vi, eram símbolos esteticamente perfeitos, conhecidos e vigorosos. Mas basta acusar. Na mesma linha, uma banda norte-coreana precisou alterar seu clipe com milhões de visualizações porque, em certo momento, aparecia uma divindade hindu.

Aqui no Rio Grande do Sul houve uma tentativa de mudar o quase bicentenário Hino Rio-Grandense por racista e escravocrata… Tais tolices já não se restringem ao Ocidente, onde os mesmos segmentos enquanto zelam pelo que lhes é peculiar, deitam e rolam em cima do cristianismo, seus símbolos e presença na cultura dos povos. Vão além e espalham pelo mundo objetivos globalistas, fazendo com que o muito dinheiro de uns sustente o fanatismo de tantos e todos sirvam ao projeto de poder de outros mais. Quem defende such bullshit afirma ser teoria conspiratória identificar aí um projeto de dominação. Descobriram que pessoas bem educadas e respeitosas se constrangem quando acusadas de discriminar algo ou alguém e, facilmente, se transformam em propagadoras, por adesão, daquilo que deveriam, com firmeza, rejeitar.

A senhora com o turbante portava o adereço por considerá-lo bonito. Diante do espelho, lhe caía bem aos olhos. A esquerda precisa decidir se quer o multiculturalismo ou se quer dividir a sociedade em guetos culturais. Não dá para querer o multiculturalismo quando convém para exigir tratamento privilegiado e rejeitá-lo quando não serve à causa.

Pertencer a algum grupo minoritário não é fonte de direito.

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O senador Alessandro Veira e os deputados federais Tábata Amaral e Felipe Rigoni querem reincluir no edital do Programa Nacional do Livro Didático para Ensino Fundamental I (6 anos ou +) questões de gênero, orientação sexual, homofobia e transfobia, violência contra a mulher, racismo etc..

O fato é que o projeto de dominação existe, financiado e, em boa parte, proporcionado por grandes corporações que atuam atrás do palco, em circuito mundial, num espetáculo representado por ativistas políticos. Como toda a empreitada da esquerda, é operada por gente que não sabe perder.

Para o globalismo e a Nova Ordem Mundial, temas nacionais e morais são irrelevantes porque é um projeto internacionalista e sua moralidade é muito simples: consiste em ser frontalmente avessa, de A a Z, aos princípios e valores compartilhados pelo Ocidente. Sua preservação, num ambiente de liberdade, deveria ser tema central de nossas preocupações.

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Nestes dias, muitos olham para a realidade mundial e só veem a Covid-19. Há muito mais do que isso a preocupar quem observa a movimentação das peças. Negar o flagrante antagonismo instalado mundialmente, em nome de uma boa convivência impossível, é estupro consentido. O enfrentamento político é inerente à democracia. Talvez nunca quanto neste período o voto consciente se fez tão necessário, dada a suprema natureza dos bens em jogo.

PERCIVAL PUGGINA

O QUE OS MINISTROS DO STF PARECEM NÃO SABER

Alguém precisa informar aos ministros do STF, em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que há uma diferença entre aquilo que chamamos instituições e democracia propriamente dita. As instituições são importantes, mas são instrumentais. Muitas vezes, o apreço à democracia impõe ao cidadão consciente o dever de se manifestar quando alguma instituição age em desfavor ou contra a democracia, ou passa a atacar a vontade manifesta nas urnas, ou quando o Judiciário assume papel de oposição ao Executivo. Ou ainda quando projetos de interesse nacional são esterilizados nas gavetas dos presidentes da Câmara e do Senado e quando denúncias contra membros de algum poder não são sequer examinadas como determinam os regimentos internos.

A sociedade, por outro lado, tem direito natural às próprias percepções. Só alguém cuja vida política se conduz às apalpadelas, ou submetida exclusivamente aos próprios interesses, não percebe que há uma carência de funcionalidade em nossas instituições, em nossos poderes de Estado.

A insensibilidade quanto a isso, a ignorância dessa realidade por parte das elites dirigentes do país dói. Dói em quem não deveria. Dói nos cidadãos pagadores de todas as contas. Dói mais, sempre, nos mais carentes. Dói em quem arduamente produz e escassamente consome. Dói nas perdas causadas pela instabilidade institucional que marca todos os períodos democráticos de nossa história republicana. Se algo assim não berra aos ouvidos e não fulge aos olhos de um ou de vários ministros do STF, a ponto de dizerem que o clamor decorrente age contra a democracia, então fica evidente que quem o diz se perdeu no bê-á-bá dos problemas nacionais. E das dificuldades alheias. No conhecimento e no convívio de suas excelências, os seres humanos mais parecidos com povo são os serviçais de suas residências.

Em palestra realizada ontem, dia 22 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou: “Se é verdade que o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de toda a República, a partir da Constituição de 1988, também não é menos verdade que com essas milícias digitais estamos sofrendo o mais pesado, o mais forte, o mais vil ataque às instituições e ao Estado democrático de direito”. Se para o ministro “estabilidade democrática” consiste em haver eleição na periodicidade certa e na sequência prevista, então Cuba é uma referência democrática há 62 anos.

Nossas instituições – exatamente elas, em seu desalinho e concepção irracional – proporcionam uma incessante instabilidade política que se reflete em tudo mais! Saímos de uma crise para outra, de um escândalo para outro. Crises e escândalos, todos, vão ficando para trás. Aquelas, as crises, sem solução porque as causas persistem; estes, os escândalos, escorados na mais reverente impunidade. Nossa bolsa de valores está sempre à beira de um ataque de nervos, à espera de um mal súbito, ambulâncias à porta. O mundo não vê o Brasil como um país de boa governança e estabilidade política e jurídica.

A desditosa combinação de um STF herdado de tempos enfermos e um Congresso Nacional de reduzido padrão moral proporciona partidos políticos em excesso e eleições custosas ao contribuinte. Mandatos são obtidos com verbas públicas de distribuição obscura (para dizer o mínimo), em eleições não auditáveis. Um grupo político hegemônico como o antigo PRI mexicano se instituiu e opera na base de todos os governos há 32 anos e há quem veja azul a grama dessas realidades. Definitivamente, os problemas que perturbam a nação não são os mesmos que afetam a sensibilidade dos ministros do STF. Suas desavenças com alguns jornalistas militantes e as ditas “fake news” são infinitamente menos importantes que as fake analysis cotidianas da grande mídia militante e a ação política exercida por membros do Supremo.

Ninguém está tão longe da solução quanto quem sequer percebe que a democracia em nosso país tem problemas institucionais infinitamente maiores que os que possam ser causados por meia dúzia de jornalistas nas redes sociais. Essa é a mais escancarada manobra diversionista da história do Brasil.

PERCIVAL PUGGINA

364 DEPUTADOS ENTREGARAM OS DEDOS PARA PRESERVAR OS ANÉIS

Depois da sexta-feira negra, da Black Friday da Câmara dos Deputados, quando a dignidade do Poder Legislativo foi negociada no baratilho do oportunismo de uns e da covardia de outros, não me peçam devoção às nossas “instituições”. A irracionalidade de nosso modelo institucional faz do país um sanatório.

Elas impõem frustrações aos cidadãos, à normalidade da vida e à estabilidade política. Elas criam obstáculos à liberdade, à ordem, ao progresso, à justiça e à segurança. Querem mais? Elas vivem no fausto, desprezam a razão e manipulam as leis. Não me peçam devoção. Não me peçam fé e esperança. Nem me peçam caridade ante os abusos e absurdos que cotidianamente exercitam.

Enquanto transcorria a sessão que entrará para as páginas sombrias da história de nossa mal nascida República, percebi quanto os oradores fugiam do tema principal, para fazer aquilo que chamam de “política”, de “enfrentamento”, quando não simplesmente de “luta”. O real assunto da sessão era a absoluta ilegalidade praticada pelo Supremo Tribunal Federal ao homologar a ato arbitrário com que o ministro Alexandre de Moraes realizou sua vendeta pessoal contra o deputado Daniel Silveira. Flagrante, se houve, foi este: o desafio do STF à Câmara dos Deputados.

Os que, em plenário, invocavam o fantasma do quase sexagenário AI-5 para atacar seus opositores homologaram o AI-5 do STF. Como registrou de modo brilhante o deputado Marcel Van Hattem, a Câmara dos Deputados não herdou a dignidade dos seus pares de 1967 que recusaram o pedido de autorização para prisão do deputado Márcio Moreira Alves. Ali nascia o AI-5. E se poderia ainda acrescentar: o STF, na composição legada à pátria pelos governos petistas, fez o que nem os generais de então ousaram fazer. Prenderam na marra aquele cujo falar os incomodava.

Daniel Silveira é um desrespeitador, atrabiliário. Um subproduto das liberdades democráticas. Mas é um membro do Congresso e a Câmara dos Deputados foi desrespeitada com sua prisão. O STF, por seu turno, desrespeitou o parlamento e o devido processo. Vendeu por lebre uma ninhada de gatos jurídicos para criar um flagrante impossível. Ao aprovar por unanimidade a absurda decisão, tomada no contexto de um inquérito intimidador que é outra ninhada que mia, o Supremo trocou por corporativismo o direito de exigir mesuras.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente da República, assiste. Num cenário em que a loucura se impõe em nome da sanidade das instituições é acusado de ser o que outros efetivamente são e de fazer o que outros efetivamente fazem. É acusado de conspirar quando os demais conspiram. Imputam-lhe aspirar por um AI-5 que já está vigorando e veste toga.

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O nível da sessão de ontem vinha ao rés do chão quando as mais veementes defesas da democracia saíam aos gritos da boca de parlamentares que se têm como compañeros de Maduro, dos Castro e de qualquer ditador comunista com prisões repletas de presos políticos.

Escrevo este artigo na manhã de sábado, dia 20 de fevereiro em estado de náusea cívica. Nunca pensei que os ministros do STF, que tantas vezes já foram longe demais, que convivem com colegas tão boquirrotos e valentões quanto o deputado preso, que a toda hora “constitucionalizam” o seu querer, fossem capazes de fazer contra um congressista, unanimemente, algo que nem os generais de 1967 fizeram. Nunca pensei que o Congresso fosse entregar os dedos para conservar os anéis. Nossos dedos foram junto. Que dia triste!

PERCIVAL PUGGINA

A PATÉTICA NOTA DA CNBB SOBRE A CF ECUMÊNICA 2021

A meu ver, as Campanhas da Fraternidade (CFs) desvirtuam a Quaresma. Já a CF Ecumênica 2021 é uma coletânea de erros. Aprendi na catequese que, ao reconhecimento do mal feito devem sobrevir, às consciências bem formadas, o arrependimento, a correção e o pedido de perdão. Não é, porém, o que faz a nota oficial com que a CNBB, por seu presidente, pretendeu explicar o inexplicável. Ao reconhecer que algumas das afirmações do texto-base “têm causado insegurança e perplexidade”, ela sinaliza a percepção de haver convalidado algo equivocado. Essa consciência do erro cometido fica bem nítida, pouco adiante, quando reassegura a validade da doutrina católica sobre temas que o documento contradiz.

Seria inútil continuar calcando no já foi repisado em tantas manifestações havidas nos últimos dias nos ambientes católicos de todo o país. A CNBB sabe que errou, mas orgulhosamente sustenta o erro e, com a nota oficial, dá por explicado o inexplicável. O que me faz considerar patética a manifestação da entidade é o fato de ela adotar, como epígrafe, uma citação da 1ª Epístola de São Paulo aos Tessalonicenses: “Não apagueis o Espírito, não desprezais (sic) as profecias, mas examinai tudo e guardai o que for bom” (1 Ts 5,21). Apesar de o texto do Apóstolo ter sido maltratado com conjugação verbal errada, entende-se o sentido da frase. E também se entende o motivo da supressão do versículo que a segue: “Guardai-vos de toda espécie de mal”.

Estará cumprindo seu dever pastoral uma conferência episcopal que aprova, imprime e vende aos fieis dos mais variados níveis de formação e compreensão um texto que ela mesma reconhece conter erros? O que isso tem a ver com guardar os fieis de toda espécie de mal? Que tipo de argumento é esse que pretende assemelhar equívocos do texto-base a “profecias” que não devem ser desprezadas, mas “examinadas”? Isso é patético!

A simples correção fraterna que não corrige, como vem sendo feita há tanto tempo em Assembleias Gerais da CNBB, recomenda outras providências, que não me cabe sequer sugerir. No entanto, a caridade entre os irmãos não pode fechar olhos aos danos causados à missão da Igreja como “mãe e mestra, perita em humanidade” num país que tanto necessita da ação de seu clero. A imprudência pastoral tem um custo espiritual muito elevado para ser negligenciado.

Que esta Quaresma em tempos de quarentena nos conduza para a revisão de vida, a penitência e a oração, na companhia amorosa de Maria Santíssima, Mater Dolorosa de todas as Quaresmas.

PERCIVAL PUGGINA

RECADOS AMEAÇADORES DO STF

Como não consegui ligar para o ministro Luiz Fux para saber se era verdadeira a farta informação sobre recados enviados à Câmara dos Deputados e ao Palácio do Planalto, tenho que ficar com o que, com pequenas variações e sem serem desmentidos, relataram os grandes meios de comunicação. Segundo eles, os ministros teriam avisado que a confirmação da deputada Bia Kicis na presidência da CCJ da Câmara era uma declaração de guerra e que a interlocução com a Comissão seria interrompida.

Por quanto sei, a deputada tem sobre a conduta do STF, sua composição, e alguns dos membros da Corte, uma opinião em tudo semelhante à da maior parte da sociedade brasileira. A atual composição do Supremo é uma sequela dos longos governos anteriores, em completa dissintonia com as posições políticas vencedoras da eleição de 2018, o que era previsível. O que não era previsível é que a maior parte dos ministros, desde o início, visse o novo governo como um antagonista a ser contido e tratado como tal. Sobram exemplos de uma “guerra” que já vai longa, não declarada e nunca revidada.

Manifestações de rejeição a ministros quando expostos ao público se tornaram frequentes em aeroportos ou no exterior, e isso os deixou com os nervos à flor da pele. Passaram a tratar os demais poderes e toda divergência com autoritarismo e arrogância, como se todos fossem casca grossa.

Sei que não é novidade haver facções políticas que não sabem perder eleições. Aliás, que não admitem derrotas. Quando perdem, não admitem as consequentes mudanças. Querem que tudo permaneça como está, ou seja, como fizeram ou desfizeram. A novidade, na minha perspectiva, são recados ameaçadores do STF aos demais poderes. Lembrei-me da indignação que causou, com razão, a frase grosseira do senador Bolsonaro quando disse que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado.

No caso, amplificada pelo fato de ser filho do presidente o senador que a proferiu, era uma opinião pessoal. Agora, estamos diante de recados de um poder aos outros dois. Veto a um nome de parlamentar é um pé na porta do Parlamento e do Palácio do Planalto. É conduta audaciosa.

Como poder cuidador da Constituição, o STF, há dois anos, vem enguiçando o sistema de “freios e contrapesos” inerentes à operação dos três poderes de Estado. O STF atua como poder “peso pesado” com freio desregulado e conduta intimidatória.

PERCIVAL PUGGINA

AGORA, E SÓ AGORA, O CENTRÃO VIROU PROBLEMA?

O Centrão, justificadamente, tem péssima imagem no país. Salvo um ou outro episódio que custo a lembrar, sua principal utilidade ocorreu durante o processo constituinte. E mais especificamente, no ano de 1988, quando um grupo numeroso de parlamentares liderados pelo PMDB se uniu para tentar abrandar um pouco as insanidades que o bloco de esquerda pretendia ver constitucionalizadas. Esse movimento deu causa ao racha do PMDB, que havia elegido mais da metade do plenário da Constituinte.

Como escrevi várias vezes referindo esse período, se fosse politicamente mais homogêneo, o partido de Ulysses Guimarães poderia ter redigido a Carta de 1988 numa sala de seu Diretório Nacional. Entre os senadores, apenas 14 não eram do PMDB. Na Câmara, 53% dos deputados eram a ele filiados. O partido, no entanto, rachou pelo lado esquerdo. Em fins de 1987, nove senadores e 39 deputados federais criaram o PSDB. Esse grupo já vinha trabalhando com o bloco de esquerda, sob liderança de Fernando Henrique e Lula.

E o Centrão? Mesmo na Constituinte, se de um lado diminuiu o estrago, como mencionei acima, de outro ajudou Sarney a derrubar o parlamentarismo que seria aprovado e o presenteou com um mandato especial de cinco anos, quando o previsto era quatro anos. Esse foi o tempo certo para o Centrão sentir o gosto do governo, dos cargos, dos bônus e nunca mais sair. Ficou com Sarney, seguiu duas vezes com Fernando Henrique, outras duas com Lula, outras duas com Dilma, depois com Temer e, agora, com Bolsonaro.

O mais curioso é que o Centrão, malgrado estar no poder há 32 anos, também sabe ser oposição. Mostrou isso nos primeiros 18 meses de Bolsonaro, paralisando, arquivando, derrubando, desfigurando todas as tentativas do presidente de dirigir o carro do Executivo com geometria e balanceamento adequados às expectativas vitoriosas na eleição de 2018. A gente viu no que deu.

O Centrão está ciente e a história faz prova: quem não tem maioria no Congresso ou não termina o governo (Getúlio, Jânio, Jango, Collor e Dilma) ou não consegue governar, caso de Temer, que ficou cumprindo o carnê. Na situação em que Bolsonaro estava em meados do ano passado, seu rumo estava ditado pela história. Ou o Centrão, ou mais quatro anos estéreis para o país, ou porta da rua serventia da casa, via Congresso ou TSE.

Agora, partidos que, governando com o Centrão promoveram toda a lambança possível, e órgãos de imprensa que faturavam bilhões com a publicidade oficial fingem prestar atenção para essa longa história. Agora lhes caem as escamas dos olhos para a vida que passou diante deles durante mais de três décadas – vistosa, ruidosa e dadivosa como uma escola de samba na avenida! Me poupem dessa hipocrisia.

Pode parecer estranho, mas será o modo como Bolsonaro vai operar a relação com o Centrão que vai influenciar mais diretamente o resultado eleitoral de 2022. Se ele não andar por onde outros atolaram e se extrair do Centrão aquilo que se espera de uma base do governo, terá prestado um bom serviço à nação.

PERCIVAL PUGGINA

A SEMENTE DA CORRUPÇÃO

Durante décadas, aqui em Porto Alegre, tivemos excelentes programas de debates políticos em rádio e televisão. O esquema era simples: um jornalista apresentador, de dois a quatro convidados em lados opostos, assunto na mesa e o debate fluía tão acalorado quanto solto. Como se vê, cisão política não é novidade. Novidade foi a mobilização de eleitores conservadores e liberais na disputa em 2018.

Quem é do Rio Grande do Sul sabe que, durante décadas, participei de centenas daqueles debates. Sempre gostei disso. As mentiras eram as maiores dificuldades eventualmente enfrentadas. O problema tinha a ver com a equânime repartição dos tempos nos programas. Um bom mentiroso mente muitas vezes em cinco minutos de fala. A reposição da verdade, claro, toma muito mais tempo. A mentira, dizem por isso, dá a volta ao mundo enquanto a verdade calça os tênis.

É certo, porém: o mentiroso é o maior prejudicado pela mentira que conta. Ele não escapa às consequências do que diz para iludir os demais. Uma dessas consequências foi apontada por Aristóteles: mentirosos perdem o crédito até quando, eventualmente, dizem a verdade…

Além de comprometer quem a cria ou propaga, a mentira passa a agir sobre a pessoa numa espécie de permanente chantagem moral, a cobrar novas mentiras, como quem acresce elementos num castelo de cartas que a qualquer momento irá tombar ao sopro da verdade, levando junto o mistificador.

Numa época em que o debate político multiplica seu formato nos teclados e telinhas, quando a corrupção retorna como conteúdo das conversas, é importante pensar, novamente, sobre o quanto a mentira é tóxica a esses importantes ambientes de participação cívica. É saudável ponderar seu poder de destruição da própria política.

Quem faz política mediante a mentira, a manipulação gráfica e de vídeos, a manipulação da informação, da educação e dos livros didáticos, pode não perceber, mas está dando os primeiros passos no caminho da corrupção. Passos sem os quais ninguém chega, mais adiante, à conduta criminosa, ao dinheiro na cueca, na gaveta ou em paraíso fiscal. Ninguém senta na frente do juiz sem, antes, ter sido um mentiroso contumaz.

Não foi à toa que Orwell concebeu, na profética obra “1984”, um Ministério da Verdade para proteger a mentira. Ela é o caminho dos totalitários e dos corruptos porque dissemina a pior forma de corrupção, a mais grave, ainda que a tantos pareça inocente como uma pequena semente: a corrupção da verdade, vício comum aos corruptos mais danosos.

PERCIVAL PUGGINA

BUSCAR ENTENDIMENTO? SOBRE O QUÊ? COM QUEM?

Em todos os pronunciamentos dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, ouvi falar em “busca do entendimento”. Enquanto ouvia, lembrei-me de Churchill: “Quanto mais longe você conseguir olhar para trás, mais longe enxergará para frente”. E se o estudo da História para muito me tem servido, há bom lugar nesse conhecimento para a convicção de que com certos adversários não há conciliação possível. Novamente, nas palavras de Churchill: “Um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último dos devorados”. Foi ele, pessoalmente, liderando seu povo, que livrou a humanidade do nazifascismo.

O que estou afirmando não é grito de guerra, mas fé inexorável na democracia, na livre escolha dos povos, na autonomia das nações, na liberdade e nos princípios e valores que a vida me mostrou terem validade comprovada. Quero, portanto, que, no regime democrático, esses valores sejam prevalentes, não sejam derrotados por adversários que transitam pelas páginas da história como os cavalos de Átila.

O discurso do entendimento serve como luva às mãos dos derrotados de 2018. Entre nós, seria o retorno ao ambiente político que vigeu durante mais de duas décadas no Brasil sem encontrar resistência. É fazer de conta que nada aconteceu. Para usar a expressão hoje na moda, é “passar pano”, mas em lixo nuclear! Qual a vantagem de fazê-lo para “conciliar” com quem, fora do poder, faz oposição contando caixinhas de chiclete e latinhas de leite condensado? Valha-me Deus!

Não pode haver entendimento entre tão diferentes visões de mundo, de pessoa humana, de liberdade, de sociedade, de valores, de princípios, de Estado, de funções de poder. Pergunto: não passaram ao controle dos ministérios da verdade (profetizados por George Orwell) e criados pelas Big Techs, as redes sociais que democratizavam a comunicação? Não notamos qualquer semelhança entre as orientações da Netflix e da Globo? Estamos satisfeitos com o que está sendo produzido, aqui, pelo sistema de ensino em geral e pelas nossas universidades em particular? Mil vezes não.

Portanto, a disputa política é disputa necessária, indispensável. Não por acaso, ocorre em todas as democracias do Ocidente. Recentemente foi assim nos Estados Unidos. Com diferentes qualidades de conteúdo, vem sendo assim em países como Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Polônia, Hungria, República Tcheca, Finlândia, Letônia, Eslováquia, Bulgária. E Suécia, e Alemanha, e Chile. É uma percepção das democracias ocidentais.

Quem vê suas liberdades ameaçadas, suas opiniões censuradas no que já foi um espaço de liberdade, sua cultura sendo deliberadamente destruída, não cede poder para um entendimento impossível. No Brasil, isso representa o retorno ao período anterior a 2014, quando perdíamos por W.O.. Sequer comparecíamos à disputa.

Por fim, veja o que está acontecendo com a evasão para novas redes sociais que se anunciam como espaços de liberdade. Também isso é sinal dessa divisão que tem longa data e validade, cujo reflexo, em regime democrático, conduz à vitória eleitoral de um ou de outro lado. Pode ser que um dia, olhando para trás, aprendendo com o passado, vendo o mal feito e o bem conquistado, possamos, como Churchill, enxergar para frente. E formarmos consensos razoáveis. Divisão, contudo, sobre algo, ou em relação a alguém, sempre haverá.

PERCIVAL PUGGINA

A ESTUDANTE E A “PROVA LAICA”

Transformando suas aulas em verdadeiros ritos sacrificiais, certos professores imolam a política, a filosofia e a história com o objetivo final de apequenar as mentes e conquistar os corações dos alunos para “a causa”.

Exagero? Infelizmente não. A Educação em geral e as universidades em particular são um cacife político importantíssimo, no Brasil como em Cuba. Quantos atos de formatura dão prova pública do que afirmo? Estes tempos de covid-19, suspenderam tais solenidades. No entanto, até 2019, como legado dos anos de hegemonia revolucionária, formaturas foram virando comícios políticos. Os convidados, engravatados por respeito ao ato solene, enfrentavam o calor do verão em homenagem a formandos que aproveitavam o público para desabafarem suas animosidades políticas. Era festejado como triunfo o que deveria ser interpretado como confissão de culpa do sistema e expressão ruidosa da obstinada imposição de silêncio à divergência. O pluralismo e a universalidade deixaram de ser inerentes a muito ambiente acadêmico.

A dita “defesa da autonomia” deve ser entendida, principalmente, como defesa da hegemonia. Para isso, mobilizam-se as universidades federais com o intuito de impedir que o presidente da República exerça prerrogativa a ele conferida pela lei e escolha, de listas tríplices, os nomes de sua preferência. Preservação da autonomia? Não, mecanismo de autoproteção porque é ali, como bem observou José Dirceu, que se conquistam os corações e as mentes.

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Apenas portais e sites católicos noticiaram o fato que dá título a este artigo. Uma estudante foi obrigada pela fiscal do ENEM a retirar o escapulário e uma dezena do rosário que trazia ao pulso como condição para poder participar da prova. Alegação lacradora: “A prova é laica!”. Li a notícia no excelente Tribuna Diária, acrescida da informação: “A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público acionou o MP/SP para que instaure representação por crime de preconceito religioso, etc.”.

Pois foi exatamente sobre esse tipo de objetivo político/ideológico que escrevi o artigo “Sem virtudes, sem valores e sem vergonha”, publicado no JBF no último dia 27 de janeiro.. Para arrastar a sociedade de um país essencialmente cristão na direção de um regime totalitário é necessário investir contra o cristianismo presente no espaço público, em nome da laicidade do Estado. Por quê? Porque convence as pessoas de que a fé é inerente ao indivíduo e tem dimensão privada, incompatível com o Estado e os espaços públicos. Na sequência, facilitado por esse “entendimento”, ganham caráter relativo e subjetivo também os princípios e valores correspondentes a essa fé, que perderiam, assim, o direito de se manifestar publica ou politicamente.

Como consequência, questões envolvendo princípios e valores morais se tornam prerrogativa do Estado (confiram com as falas de ministros do STF). Tal receita nos leva em marcha batida à perda das liberdades e ao totalitarismo. Ele já se expressa, entre nós, na rejeição ao Direito Natural e no silêncio imposto a Aristóteles, Tomas de Aquino, Francisco Suárez e a tantos filósofos conservadores e liberais contemporâneos. A toda divergência, enfim.

É o laicismo assumindo-se como artefato bélico da revolução cultural, cujo objetivo é bem conhecido.

PERCIVAL PUGGINA

BRASIL ESTAGNADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO?

Se deixarmos de lado o que pretende a mídia militante com essa leitura do relatório da Transparência Internacional (TI), a resposta à pergunta é afirmativa. O Brasil estagnou no combate à corrupção. Claro que a intenção da militância é bem outra, é venenosa, e não é preciso explicar seus motivos.

Examinemos de perto a informação disponibilizada pela TI. Ela corresponde a uma medição feita em 2019 (o relatório é de 2020, mas seus fundamentos foram compulsados em 2019). O relatório não expressa a sensação de corrupção no interior do governo federal. Isso seria absurdo, por ausência de fatos, num país que sofreu nos anos anteriores a maior roubalheira da história universal e viu de perto figurões da República e do mundo empresarial sendo acordados pela Polícia Federal. Não, não digam isso a uma nação que assistiu em vídeo as confissões de culpa, as denúncias em colaboração premiada, as centenas de condenações criminais, as devoluções espontâneas de dinheiro roubado, os bilhões buscados em paraísos fiscais, as apreensões, as prisões.

Num país que passou pelo que o Brasil passou, a sensação de que o combate à corrupção estagnou ganha sentido com o desânimo da sociedade ao ver as portas das prisões de corruptos sendo escancaradas em gestos magnânimos do Supremo Tribunal Federal. Essa sensação tem muito a ver com a percepção do que acontece no Congresso Nacional e com a má qualidade ética das negociações que lá se estabelecem.

Tem muito a ver com um projeto de combate ao crime enviado ao parlamento, retornar como Lei de Abuso de Autoridade para inibir a ação de policiais, de promotores e magistrados. Tem muito a ver com a frustração da sociedade perante o retorno à regra da prisão apenas na véspera do Juízo Final, quando, enfim, haverá justice for all. Tem muito a ver, por fim, com a percepção de um conluio envolvendo Senado e STF para engavetamento geral dos processos. O STF não julga senadores e os senadores não julgam ministros do STF. Os processos envelhecem de perder a memória, asilados nas prateleiras onde dormem de roncar.

Pessoalmente, se consultado sobre minha própria percepção hoje, eu me posicionaria também pela sensação de estagnação por saber o que aconteceu durante o ano de 2020 (não avaliado para o índice de 2019) no âmbito de muitos estados e municípios. No velho figurino nacional, parte dos recursos bilionários destinados pela União ao combate à covid-19 foi parar em mãos desonestas. Não apenas recebido como “auxílio” por quem devia estar auxiliando os mais carentes, mas envolvendo concorrências com dispensa de licitação autorizada por lei federal para casos de calamidade.

Frustrante? Sim, frustrante, principalmente porque, em momento algum, se tratou de corrigir as causas institucionais que levam o Estado brasileiro a operar de um modo que estimula a corrupção e entra em letargia quando se trata de, efetivamente, punir os corruptos.