Nikolas Ferreira

Os desdobramentos ligados ao ativismo judicial e à interferência no poder legislativo não são novidade para mais ninguém. Escrevi sobre isso em um artigo anterior, inclusive. Porém, o STF parece não deixar de nos surpreender negativamente. A ministra Rosa Weber liberou para julgamento a ação do PSOL que pode descriminalizar o aborto até 12 semanas. A análise foi pautada para a próxima sexta-feira, 22 de setembro, no plenário virtual da corte, onde os ministros votam e não há discussão. 

É triste ver que além da invasão de competências, o judiciário abre caminho para a matança de crianças no ventre de suas mães. Aos três meses de gestação a criança já está completamente formada, tem impressão digital, cérebro, seu coração bate e possui movimentos, mesmo que involuntários. Qual a diferença entre nós e ela? Apenas tempo e nutrição. 

Não acredito que o desejo incessante pela morte dos mais vulneráveis e indefesos seja meramente fruto de discussões acerca de políticas públicas. O plano espiritual rege o mundo físico e não seria diferente se tratando dessa agenda demoníaca. O evangelho de Mateus conta como o rei Herodes ordenou um infanticídio em Belém, sendo Jesus Cristo o principal alvo. A história vem se repetindo e massacres em massa são almejados ao redor de todo o mundo. 

Na Colômbia, a Corte Constitucional descriminalizou o aborto até 6 meses de vida. Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai são outros países que também flexibilizaram a interrupção da vida. Na Europa, eugenistas permitem que bebês diagnosticados com síndrome de Down sejam dizimados. Não podemos aceitar que o Brasil, onde a população é majoritariamente cristã e contra esse absurdo, seja mais um nome acrescentado a essa lista. 

Nossa luta deve girar em torno de proporcionar às crianças o direito de moradia, saúde, segurança, alimentação e educação. Trabalhar para que elas não sejam abandonadas pelos pais e pelas mães. Porém, sem a vida não há qualquer outro direito subsequente. 

Minha Aurora tem hoje exatamente três meses e jamais cogitaríamos decidir por suprimir sua vida. Ela não é uma extensão do corpo da minha esposa, e chega a ser loucura ter que provar isso afirmando que há dois corações, quatro pernas e por aí vai. Um dia uma mulher tentou convencer a minha avó a abortar, sob os argumentos de que ela era muito jovem e que não tinha boas condições financeiras pra arcar com isso. Se a ‘’Dona Basília’’ tivesse dado ouvidos, hoje a minha mãe não existiria, e consequentemente, nem mesmo eu, as minhas irmãs e a minha filha. Já imaginou a dimensão do “efeito borboleta”’? É muito fácil e incoerente apoiar o aborto depois de ter nascido. 

Uma canetada não pode transformar o útero das mulheres, local de vida, em cemitério. Os verdadeiros genocidas são os que querem aprovar esse banho de sangue. Nunca abrirei mão dessa pauta, que não é somente política, mas humana. Nem mesmo o pior criminoso é legalmente punido com a morte no Brasil, como querem fazer com os bebês. 

Finalizo pedindo principalmente aos cristãos que, caso isso avance, estejamos unidos para irmos às ruas. Hoje existem vários movimentos que dão suporte não só psicológico, como financeiro àqueles que cogitam o aborto ou já o cometeram. Isso sem contar com os trabalhos feitos por igrejas responsáveis que estão sempre dispostas a receber e cuidar de pessoas em situações de vulnerabilidade. Enquanto eu tiver fôlego a vida será sempre defendida. ADPF 442 não!

Editorial Gazeta do Povo

Seis anos e meio depois de ter sido protocolada, a ADPF 442, a ação que pretende legalizar o aborto no Brasil, por qualquer motivo, até a 12.ª semana de gestação, irá a julgamento no Supremo Tribunal Federal. A decisão era, de certa forma, esperada: a ministra Rosa Weber, que, na qualidade de presidente da corte, define sua pauta, completa 75 anos em 2 de outubro e não deixaria o Supremo sem antes dar seu voto, tido como certo a favor da ação. Não se esperava, no entanto, que ela optasse pelo plenário virtual para o julgamento – neste formato, não há discussão ou argumentação acessível a todo o povo brasileiro por meio da TV Justiça, mas apenas o depósito dos votos no sistema informatizado da corte.

Podemos chamar a ADPF 442, com toda a tranquilidade, de um processo viciado – não do ponto de vista legal, mas do ponto de vista moral. A ação começou quando um partido político, o PSol, negou sua própria razão de ser – a conquista de apoio popular às suas plataformas, refletida em uma bancada numerosa a ponto de influenciar os trabalhos legislativos – para buscar no Judiciário a forma de impor as convicções que não é capaz de fazer avançar no Congresso. As audiências públicas promovidas pela corte foram desequilibradas, com maioria nítida favorável à posição pró-aborto; além disso, quase todas as entidades ou indivíduos defensores da vida escolhidos para se manifestar tinham alguma vinculação religiosa, em uma tentativa evidente de fazer do posicionamento pró-vida uma postura exclusivamente ligada à fé, como se o aborto fosse uma “discussão religiosa” e não um debate ético-filosófico, antropológico, médico e científico.

Independentemente das razões de Rosa Weber para ter escolhido o plenário virtual, o fato é que o povo brasileiro não pode ser impedido de presenciar todos os detalhes do debate final a ser travado no Supremo. O plenário virtual não é algo equivocado em si, e oferece certa praticidade que ajuda a desafogar um STF repleto de processos a julgar. Mas um assunto como este, em que está em logo – literalmente – a vida de sabe-se lá quantos milhares de vidas humanas, jamais deveria ser julgado por este meio. O mínimo que se espera é que um dos demais ministros apresente um pedido de destaque, que automaticamente interrompe o julgamento em plenário virtual e o leva para as sessões presenciais, recomeçando tudo do início – neste caso, preserva-se apenas o voto de Rosa Weber, que já terá se aposentado e não poderá mais participar do julgamento.

E, diante do olhar de um país inteiro, que tenhamos ministros com a coragem de atestar as muitas obviedades em torno deste assunto. Que o aborto é barbárie, a eliminação de um ser humano indefeso e inocente. Que a vida é um direito constitucionalmente garantido, e que não existe nenhum “direito de matar o próprio filho”, muito menos amparado em teorias sobre o “direito da mulher ao próprio corpo”, já que o nascituro é um outro indivíduo, que surge no momento do encontro dos gametas, e não em algum passe de mágica ocorrido no primeiro dia da 13.ª semana de gestação. E, finalmente, que este é assunto que cabe única e exclusivamente ao Poder Legislativo, e não ao Poder Judiciário – e nem se pode dizer que haja omissão do Congresso quanto a este assunto, já que os legisladores, representantes do povo, já se pronunciaram em diversas oportunidades sobre inúmeros projetos de lei que tratam do aborto.

Em sua nota a respeito da ADPF 442, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil usou a expressão “pauta antidemocrática”, e acerta em cheio na escolha das palavras. O Supremo, se aprovar a legalização do aborto no Brasil, terá dado um verdadeiro golpe, no qual alguns poucos ministros, considerando-se os reis-filósofos do século 21, fazem sua opinião se sobrepor à Constituição, às leis infraconstitucionais, ao princípio da separação de poderes e às convicções de ampla maioria da população brasileira, reafirmadas por inúmeras pesquisas de opinião. Essa atitude não seria aceitável de forma alguma, nem mesmo se tal opinião fosse a perfeita manifestação da verdade, do bem e da justiça; muito menos o será quando se trata de um retrocesso civilizatório de enormes proporções.

Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para presos. O texto fala em garantir que o preso, ao ganhar liberdade, seja beneficiado com o passe livre para poder voltar para sua casa.

Se aprovado, a pessoa egressa do sistema prisional terá uma passagem de ida garantida em qualquer rodoviária intermunicipal daquele estado. Para garantir o direito, basta apresentar o alvará de soltura expedido pela Justiça.

Freitas pede ainda que a gratuidade seja garantida também para os presos do semiaberto que ganharem o direito de saída temporária. Para estes, será garantido o direito de ida e volta entre o município onde reside e a cidade onde cumpre pena.

Além disso, o petista quer que os parentes dos detentos também tenham gratuidade. O direito seria concedido para filhos, cônjuges, pais e avós. O projeto quer que, mensalmente, cada pessoa tenha direito a uma passagem de ida e outra de volta.

– Em diversos casos, o preso cumpre pena em cidade diferente da qual mantém seus vínculos, sejam familiares, de trabalho ou de estudo. E, devido à vulnerabilidade da sua condição, não possui recursos para retornar a essa cidade – justifica o deputado.

O estado do Paraná tem uma população carcerária de 35.540 presos que cumprem pena em nove regionais. Os dados são do Mapa Transparência na Gestão Carcerária.

Marcel van Hattem

Fufuca (Progressistas), Lula (PT), Costa Filho (Republicanos) e França (PSB) em foto após a cerimônia de posse dos novos ministros

A notícia de que Progressistas e Republicanos passaram a integrar oficialmente o ministério do governo Lula é um dos mais graves sintomas de que o sistema partidário brasileiro está completamente podre. Sem fazer juízo de valor sobre os motivos que levaram os caciques partidários dessas legendas a integrar o governo, é nítido para quem quiser ver que a vontade do eleitor em 2022 foi solenemente ignorada.

Partidos que antes eram da base de Bolsonaro, na campanha com candidaturas ao Legislativo que juravam lealdade ao conservadorismo, precisaram de apenas nove meses para que as convicções fossem mudadas da água para o vinho.

Para piorar, rumores dão conta de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de emplacar seu representante no Ministério dos Esportes e reservar para seu partido, o Progressistas, também a vaga do substituto da atual ministra da Saúde, teria negociado com Lula um ministério para si após sua despedida da cadeira de presidente da Câmara dos Deputados. Na ordem de prioridades vêm antes as pessoais, depois a do grupo político e, por fim, quem sabe, as do país. E assim observamos novamente em 2023 a ruína do nosso sistema partidário.

É importante repetir que houve, nas eleições passadas, um movimento popular extremamente robusto para que as bancadas eleitas para a Câmara e para o Senado fossem perfiladas à direita. O movimento deu resultado e o Congresso eleito foi considerado o mais conservador em décadas no país.

As lideranças dos partidos que agora passaram a integrar a base de Lula obviamente têm essa noção e, para tentar disfarçar, dizem-se “independentes” mesmo com cargos no primeiro escalão. Faz lembrar o Lobo Mau vestido de vovozinha: quem assiste ao desenho animado fica pasmo com a ingenuidade de Chapeuzinho Vermelho, pois não tem dúvidas das reais intenções do canídeo malvado.

Com os membros do Supremo e as cúpulas das Casas do Congresso comprometidas com o projeto de poder do PT, trabalhar pela recuperação do Brasil ficará mais desafiador. A participação popular será ainda mais relevante nesse processo. As eleições municipais do ano que vem terão papel fundamental nesse processo – não por acaso o governo já propõe praticamente dobrar as próprias verbas de publicidade para 2024. Por meio do voto e da mobilização popular, a cidadania brasileira precisa dar um basta a essa infidelidade eleitoral de quem abusa de sua confiança.

O presidente Lula (PT) apresentou na abertura da assembleia geral da ONU um discurso tão anacrônico quanto seu entusiasmo pela retomada da velha “guerra fria”, soterrada pelos escombros do Muro de Berlim, desta vez sob os auspícios da China.

Lula parece acreditar num mundo novamente dividido entre “democracias ocidentais burguesas”, lideradas pelos Estados Unidos, e regimes autoritários populistas agrupados no Brics.

É o que resta do discurso decepcionante de Lula na ONU, ontem.

Lula nem tentou posar de estadista. Porta-voz do atraso, reclamou do embargo a Cuba, mas não cobrou o fim da ditadura cubana.

O brasileiro também fez concessões constrangedoras a ditaduras, evitando pedir a redemocratização da Nicarágua e Venezuela.

* * *

Resumindo: o Ladrão Descondenado foi coerente com a sua babaquice ideológica.

Cagou oralmente dentro do padrão comuno-isquerdóide-petralha.

Nada de novo.

Mais uma vergonha brasileira estampada num fórum mundial.

Editorial Gazeta do Povo

Com um ligeiro atraso de apenas sete anos, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma série de ações que contestam o fatiamento da votação que cassou o mandato presidencial de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, mas manteve seus direitos políticos. A relatora da ação, ministra Rosa Weber, rejeitou as ações alegando problemas formais – no caso, a inadequação do mandado de segurança como ferramenta utilizada pelos partidos e políticos que questionaram o fatiamento –, mas também fez uma série de considerações a respeito da relação entre Legislativo e Judiciário: considerações em tese corretas, mas que o Supremo faz questão de ignorar quando lhe é conveniente.

A Constituição Federal, no parágrafo único do artigo 52, afirma que, quando o Senado julga o presidente da República por crime de responsabilidade, “funcionará como Presidente [da sessão] o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. O uso da preposição “com” deixa claro que “perda do cargo” e “inabilitação” são indissociáveis; não há como ter um sem o outro, a inabilitação é consequência automática da cassação. Foi o que ocorrera com Fernando Collor em 1992 – e o STF reafirmou essa interpretação ao votar um mandado de segurança impetrado por Collor à época. Mas os senadores de 2016, sob o olhar de Ricardo Lewandowski, decidiram atropelar a Carta Magna e fazer duas votações: na primeira, cassaram Dilma com 61 votos; na segunda, mantiveram seus direitos políticos porque apenas 42 senadores votaram pela inabilitação, quando seriam necessários 54. Dilma pôde se candidatar ao Senado por Minas Gerais dos anos depois, ficando em quarto lugar; hoje, dirige o Banco dos Brics, por indicação de Lula.

Rosa Weber afirmou que o Supremo não deveria interferir na decisão que o Senado tomou. “O quórum constitucional foi alcançado para a perda do cargo, enquanto tal não se verificou no que diz com a inabilitação, a afastar a razoabilidade da pretendida substituição, pela via judicial, do mérito realizado no âmbito do próprio Senado Federal […] Considero que a pretensão de transplantar, tout court, para o quesito referente à supressão dos direitos políticos, o quantitativo de votos obtidos no quesito perda do cargo, implica indevida substituição, per saltum, do mérito da decisão tomada pelo voto”, afirmou. Em outras palavras, o que a ministra diz é que não haveria como decretar a inabilitação de Dilma porque não seria possível repetir agora a segunda votação e porque não seria razoável aplicar à inabilitação o resultado da primeira votação, referente à cassação. É algo que não faz o menor sentido porque, para início de conversa, a Constituição jamais previu duas votações, mas apenas uma, a que determina a perda do mandato; é o seu resultado que também traz consigo a inabilitação como consequência automática. Fosse o artigo 52 aplicado como deveria, os 61 votos que cassaram Dilma também a teriam inabilitado para cargos públicos por oito anos.

O STF existe, entre outras coisas, justamente para consertar as inconstitucionalidades alheias, inclusive as cometidas por outros poderes. Se o Senado aprova uma lei inconstitucional, o Supremo a derruba, como poderia (e deveria) derrubar a condução de uma sessão de impeachment em que a Constituição foi ignorada. É absurdo alegar que o STF estaria de mãos atadas apenas porque é preciso respeitar a decisão dos senadores – especialmente quando o mesmo Supremo não mostra o menor respeito por decisões que o Congresso toma em estrito respeito à Constituição.

Afinal, foi o Congresso quem decidiu que são crimes, no Brasil, o aborto e o porte de drogas. Foi o constituinte de 1988 quem decidiu que a autorização do Congresso era necessária apenas para a criação de estatais, não para sua venda. Foi o Congresso quem resolveu que detentores de mandato, dirigentes partidários e sindicais não podiam comandar estatais ou fazer parte de seus conselhos. Foi o Congresso quem decidiu que o trabalhador tem de manifestar expressamente sua intenção de colaborar com o sindicato da categoria que representa. Foi o constituinte de 1988 quem protegeu os parlamentares, tornando-os “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Tudo perfeitamente legal, dentro das atribuições que cabem ao Poder Legislativo. Isso não impediu os ministros do STF de decidirem ou estarem em vias de decidir de forma contrária ao que o legislador deliberou.

Ou seja, quando se trata de defender a Constituição diante de uma ação flagrantemente inconstitucional do Senado, o Supremo lava as mãos; quando se trata de impor a própria vontade por discordar do que os representantes do povo decidiram de forma legítima, o Supremo age. Voluntarismo, inconstância, incoerência, todas essas características podem ser encontradas, com abundantes exemplos, na maneira de proceder do STF nos últimos anos, e ajudam a construir o descrédito com que boa parte dos brasileiros passou a ver a suprema corte: não mais como a guardiã da Constituição, das liberdades e garantias democráticas, mas como uma corte que faz o que bem entende, com critérios próprios, sem prestar contas a ninguém.

O presidente Lula (PT) quer destinar quase R$ 647 milhões para propaganda oficial do governo em 2024, ano em que serão realizadas eleições municipais.

O valor foi inserido no projeto de Orçamento do próximo ano e, se aprovado, representará um recorde de gasto para o setor.

Se aprovado, o valor será quase o dobro do gasto com propaganda oficial em 2023 (R$ 359 milhões) e irá superar os gastos anuais desde 2004.

* * *

Assim que tomei conhecimento dessa verba fantástica, enviei mensagem pra Presidência da República.

Informei que esta gazeta escrota está às ordens pra publicar propaganda oficial.

Basta 0,1% por cento dessa verba de 647 milhões de reais, que o JBF vai ficar o dia todo falando bem de Lula e de como o seu governo é excelente.

Chupicleide tem muita esperança de que a nossa proposta seja aceita e já está se preparando pra elogiar até os peidos que Lula soltar nos palanques.

“Aceita Lula!! Eu vou passar o dia todo dizendo que tu sóis honesto e que só fala a verdade!!!”

Os R$ 7,3 milhões que o governo torrou para bancar a estadia do presidente Lula (PT), Janja e cia. em Nova York, nos Estados Unidos, seriam suficientes para comprar um hotel inteiro no Brasil.

Tem um com 23 quartos à venda (R$ 6 milhões), no site de uma corretora de imóveis, no balneário do Guarujá (SP), onde Lula “comprou” o triplex alvo da Lava Jato, reformado pela empreiteira OAS e que motivou a condenação do atual presidente a mais de 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Só as diárias do luxuoso hotel Lotte New York Palace custaram R$ 3,6 milhões aos pagadores de impostos brasileiros.

Outros R$ 3,7 milhões foram gastos para o aluguel de carros e de salas de reunião no mesmo hotel escolhido para acomodar o governo petista.

Tudo foi pago pela Delegação do Brasil na ONU desde julho, antes de Lula pisar no país.

Outros gastos ainda não foram contabilizados.

Foram pagos R$ 3,6 milhões (US$ 758 mil) apenas pela estadia do petista e sua comitiva no luxuosíssimo hotel Lotte New York Palace

* * *

A última frase da notícia acima é significativa:

Outros gastos ainda não foram contabilizados.

O gasto e o desgastado da paciência da banda decente do Brasil são gigantescos, mas ainda não medidos ou contabilizados.

Quando essa contagem for providenciada, obteremos números quilométricos!

Entre as armas utilizadas para perpetrar o “golpe de Estado” no processo criminal em julgamento no Supremo Tribunal Federal, foram listadas pelo ministro do Cristiano Zanin “facas, máscaras, estilingues e machados”.

* * *

Tudo listado e cuidadosamente anotado pelo ministro.

Sua Excelência deve ter ficado horrizado e temeroso: seria um “golpe de Estado” de arrasar!

Facas, máscaras, estilingues e machados compõem um arsenal bélico de fazer inveja a qualquer exército do planeta.

Meu Deus!!!

Escapamos de um banho de sangue horroroso!!!