DEU NO JORNAL

VERGONHA PASSA QUEM TEM

Lula (PT) deve passar vergonha outra vez, após vetar decisão do Congresso que extingue a “saidinha”, criada para criminosos que aproveitam a regalia para cometer mais crimes.

A regra teve votações acachapantes: 62×2 votos no Senado e 311×98 na Câmara.

Como já ocorreu, o veto deve ser derrubado por parlamentares como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que endossou a medida após o caso do bandido matou covardemente um PM do seu Estado na saidinha de fim de ano.

Segundo o experiente procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, do Rio, não há um só estudo que recomende a manutenção da saidinha.

Monteiro afirmou que nenhuma pesquisa ou levantamento comprovou que a “saidinha” ajuda na recuperação de criminosos encarcerados.

O veto presidencial foi recomendado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conhecido defensor de apavorante “desencarceramento”.

* * *

Logo no primeiro parágrafo, esta notícia aí de cima diz que “Lula deve passar vergonha”.

Afirmação furada, sem fundamento.

Vergonha passa quem tem vergonha na cara.

O que absolutamente não é o caso do Ladrão Descondenado.

Vergonha e verdade estão sempre bem longe dele.

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PESQUISA FURADA

Candidatos do PT às eleições municipais deste ano viram confirmada a má notícia: a avaliação o presidente Lula caiu tanto que ele deixou de ser um cabo eleitoral vencedor.

Pesquisa Quaest em quatro importantes Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás), que somam 41% do eleitorado nacional, mostra que os respectivos governadores são muito bem avaliados, bem mais que Lula, e viraram os maiores “eleitores”. Só os 34,6 milhões de eleitores paulistas são 22,1% do eleitorado nacional.

No Paraná, o governo de Ratinho Jr (PSD) soma 79% de aprovação, e os paranaenses rejeitam o governo Lula, que tem 54% de reprovação.

Tarcísio Gomes de Freitas (Rep), por exemplo, tem aprovação de 62% dos eleitores paulistas; Lula caiu e soma hoje 50%.

Em Minas, candidato a prefeito e a vereador com ligação ao governador Romeu Zema (Novo), com 63% de aprovação, terá chances melhores.

Ronaldo Caiado (União), de Goiás, marcadamente de oposição, é outro governador bem avaliado: 86%. Lula é reprovado por 50% dos goianos.

* * *

Esqueçam estes números.

Xô, xô, xô!!!

Tá tudo furado e não representam a realidade.

É só fazer a mesma pesquisa com urnas eletrônicas que vocês irão ver a aprovação de Lula subir pra 110%.

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LULA QUER FAZER DO BRASIL UM PARAÍSO PARA DITADORES

Editorial Gazeta do Povo

O ditador russo, Vladimir Putin, participa de uma entrevista com o diretor-geral do Rossiya Segodnya International Media Group, Dmitry Kiselev, no Kremlin, em Moscou, Rússia, 13 de março de 2024.

O ditador russo, Vladimir Putin

Num passado que se torna cada vez mais distante, a diplomacia brasileira foi conhecida por sua independência e posições equilibradas. Sem se esquivar, os diplomatas brasileiros se colocavam ao lado da defesa das leis internacionais, da democracia e dos direitos civis das populações, posicionando-se com firmeza contra arbítrios cometidos por ditadores ao redor do mundo. Mas isso mudou.

A meta atual do Ministério das Relações Exteriores parece seguir em direção oposta. Desde o início do seu terceiro mandato como presidente, Lula evidenciou que um dos principais objetivos da política externa brasileira agora é privilegiar os laços diplomáticos com os piores e menos democráticos governos do mundo. Isso se reflete, por exemplo, na maneira como a diplomacia brasileira tem tratado os ditadores considerados “amigos” do Planalto. O venezuelano Nicolás Maduro já foi recebido no país com tapete vermelho; Daniel Ortega, que a cada dia aumenta a perseguição a opositores, críticos e cristãos na Nicarágua, foi poupado de qualquer reprimenda. Agora, o Itamaraty parece estar disposto a garantir passe livre para que até criminosos de guerra visitem o Brasil.

Numa manobra feita em novembro do ano passado, mas só tornada pública recentemente, a diplomacia brasileira enviou um parecer à Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas (ONU), que disciplina a aplicação das regras do direito internacional entre os países-membros, opondo-se à possibilidade de autoridades estrangeiras condenadas por crimes de guerra serem processadas e punidas fora de seu país. A diplomacia brasileira ainda defendeu que, dentro de seu território, um país só deve cumprir obrigações impostas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) – como uma ordem de prisão – contra um líder estrangeiro se o seu país de origem também for signatário do Estatuto de Roma, que criou a corte, define os crimes julgados por ela (genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, entre outros) e processa pessoas acusadas por esses delitos.

Oficialmente, o argumento usado pelo Itamaraty foi o de que a medida serviria apenas para “promover entendimentos pacíficos de disputas internacionais e relações amigáveis entre os Estados” e para permitir que “funcionários de Estados participem em conferências internacionais e missões em países estrangeiros”. Mas a linguagem amena ofusca um objetivo muito mais concreto: tornar possível que o russo Vladimir Putin possa vir ao Brasil para a cúpula do G20 em novembro sem se preocupar com o risco de ser preso. Desde março do ano passado, o autocrata russo tem contra si um mandado de prisão em aberto, expedido pelo TPI. O tribunal acusa Putin de ser responsável pela deportação ilegal de menores ucranianos e seu transporte de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que é considerado um crime de guerra. Isso significa que, se Putin pisar em um dos países signatários do Estatuto de Roma – como o Brasil –, ele deve ser preso imediatamente.

Isso se tornou um problema para Lula, que nunca escondeu seu desejo de ver Putin em terras brasileiras – em setembro do ano passado, em entrevista a um canal indiano, Lula garantiu que Putin poderia vir tranquilamente ao Brasil, afirmando que “não há por que ele ser preso” e que isso não aconteceria no Brasil “enquanto Lula for presidente”. Com a emissão do mandado de prisão, o Itamaraty precisou inventar uma forma de criar um salvo-conduto para Putin, nem que para isso fosse necessário recorrer a malabarismos na corte internacional. Mesmo com o parecer – que especialistas em Direito Internacional consideram frágil e inócuo para liberar o Brasil do imperativo de cumprir o pedido de prisão do TPI –, a chance de Putin se arriscar em uma viagem ao Brasil é muito remota. Ainda assim, o simples esforço do Itamaraty para tentar garantir imunidade ao ditador russo, reconhecido internacionalmente como um criminoso de guerra, é significativa.

Durante os governos petistas, o Brasil já foi chamado de “anão diplomático” por sua insistência em fazer as escolhas erradas, alinhando-se a terroristas e ditadores mundo afora enquanto desprezava alianças com democracias sólidas. A expressão, infelizmente, parece estar mais atual do que nunca. A diplomacia brasileira não cansa de se diminuir e tornar-se motivo de chacota para agradar ditadores e autocratas mundo afora.

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A DITADURA EXPOSTA AO MUNDO

Marcel van Hattem

Se alguém tinha alguma dúvida fora do Brasil sobre o que está acontecendo no Brasil, essa dúvida se encerrou: Alexandre de Moraes é um ditador. Inclusive na Austrália já está circulando a notícia, como se diz no meme, mas dessa vez não é piada. O noticiário australiano, de forma muito ponderada, também tratou do tema – assim como redes de TV, jornais, rádios e sites do mundo todo.

Nos últimos dias, vimos a revelação dos Twitter Files Brazil, feita pelo jornalista americano Michael Schellenberger, em conjunto com os colaboradores da Gazeta do Povo, David Ágape e Eli Vieira Junior. Ali fica demonstrado que muitas pessoas, inclusive eu mesmo, estavam incluídas em uma extensa lista de monitorados pelo Tribunal Superior Eleitoral por seu presidente, Alexandre de Moraes. Sou, inclusive, um dos milhares de brasileiros censurados, algo que a Constituição proíbe.

A entrada de Elon Musk, o dono do antigo Twitter, hoje X, nesta discussão traz esperança para os brasileiros e também uma situação desconfortável para o ditador, o ministro Alexandre de Moraes, e para o seu sócio no autoritarismo, Luiz Inácio Lula da Silva. Traz a desconfortável situação de, ao serem desmascarados, terem de decidir se aos olhos do mundo continuarão sendo vistos como os ditadores e tiranos que são, ou se finalmente voltarão atrás e permitirão ao Brasil, mais uma vez, viver em paz democrática e em liberdade.

É triste que tenhamos chegado a essa situação. É por isso que eu clamo para que a CPI do Abuso de Autoridade seja instalada, pois já tem as 171 assinaturas de parlamentares que se mobilizaram contra a censura, contra o bloqueio de contas e contra a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, cujo falecimento ocorreu na cadeia, na Papuda. Como já relatei em outras oportunidades, a morte de Cleriston ocorreu no cárcere porque o ministro Alexandre de Moraes preferiu ignorar, por mais de dois meses, a opinião da Procuradoria-Geral da República que era por sua soltura. Infelizmente, até mesmo uma morte teve que ocorrer para que, finalmente, obtivéssemos, no final do ano passado, as 171 assinaturas. Agora, a responsabilidade de abrir esta CPI para que ela possa começar a trabalhar é do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.

É irônico, aliás, hipócrita, que a esquerda reclame do X, do bilionário Elon Musk, mas use os serviços prestados por sua plataforma na rede social para dirigir-lhe tais reclamações. Se não gostam do X ou de Musk, não seria mais coerente deixarem a plataforma? Coerência, porém, não é o forte da esquerda e não tem sido sequer, lamentavelmente, o forte de grande parte da imprensa brasileira. Enquanto muitos jornalistas denunciam as redes como espaço para disseminação de fake news – como se, aliás, só na internet houvesse desinformação –, dão às teorias conspiratórias e fantasiosas criadas pelo governo do PT ampla cobertura. Um exemplo é a fantasia de que Elon Musk e Michael Shellenberger estariam agindo em conluio com uma suposta “extrema-direita” internacional para desestabilizar o governo e atacar a soberania brasileira sem a menor comprovação.

O que vimos, porém, foi uma reação absolutamente espontânea da população brasileira, farta de censura e tirania, em apoio a quem está se dispondo a batalhar junto com ela. Eu mesmo, por exemplo, não sabia da publicação dos Twitter Files Brasil e, muito menos, que eu também seria mencionado pela investigação jornalística. Já o jornalista Michael Schellenberg estava em Porto Alegre para dar uma palestra no Fórum da Liberdade, cuja temática era ambiental, e decidiu ficar no Brasil apenas após a repercussão de seu trabalho por amor à liberdade e à democracia, para defender aquilo em que acredita.

A repercussão, portanto, não se dá por nenhum tipo de coordenação, mas porque a indignação do povo brasileiro transborda há muito tempo. E, também, porque Alexandre de Moraes irritou alguém que não tem medo de uma boa briga quando é justa. Desafiando as acusações de que olharia somente para o lucro de sua empresa, Elon Musk demonstra que, na verdade, não teme as consequências de sua postura. Esta é a postura de quem tem convicção na defesa de princípios. E justamente por não serem brasileiros, Musk e Shellenberger devem servir de inspiração para todos nós, brasileiros, para enfrentarmos com energia redobrada a tirania que se abate sobre nosso país.

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ALEXANDRE DE MORAES INSISTE NO ERRO EM RESPOSTA A ELON MUSK

Editorial Gazeta do Povo

O CEO da Tesla e dono do X, Elon Musk, durante evento na Itália em dezembro de 2023

Na sequência da divulgação da versão brasileira dos “Twitter Files”, o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, o antigo Twitter, passou os últimos dias tendo na mira o ministro do STF Alexandre de Moraes. Na semana passada, o jornalista Michael Shellenberger, em parceria com a Gazeta do Povo, divulgou e-mails internos do Twitter em que consultores jurídicos da empresa consideravam abusivas e politicamente motivadas várias decisões de suspensão de acessos a perfis e pedidos de acesso a dados de usuários. Na manhã do último sábado, Musk perguntou a Moraes por que ele “exige tanta censura no Brasil”; as mensagens seguintes foram subindo o tom: o empresário afirmou que as únicas opções para Moraes seriam a renúncia ou o impeachment e o chamou de “ditador brutal”.

Além das críticas a Moraes, Musk prometeu restaurar o acesso às contas derrubadas (e que hoje só podem ser lidas por usuários fora do Brasil ou que usam VPNs), e disse que tornaria públicos todos os pedidos de derrubada, explicando como eles violariam as leis brasileiras. Até a tarde desta quarta-feira, nenhuma das promessas de Musk tinha sido cumprida – ele afirmou que só poderia fazê-lo depois de garantir a segurança de funcionários do X no Brasil, que corriam o risco de serem presos, de acordo com o bilionário. A única conta parcialmente restabelecida foi a do canal Terça Livre, mas que ainda exige o uso de VPN.

Em suma, e ainda que não tivesse dito nada do que disse especificamente sobre Moraes, Musk prometera desrespeitar uma decisão judicial, o que bastou para empolgar um lado do debate público e enfurecer o outro. Não é nosso objetivo, no momento, discutir se o dono do X estaria certo ou não caso levasse a cabo sua promessa; muitas páginas de boa filosofia política já foram escritas a respeito da desobediência a ordens consideradas injustas – e aqui também não pretendemos nos debruçar sobre as determinações de Moraes, muitas das quais já foram bastante criticadas neste espaço; fato é que, se a mera promessa de um descumprimento de decisão judicial não é crime, o restabelecimento completo das contas poderia, sim, levar a um enquadramento pelo artigo 330 do Código Penal. O que nos importa, aqui, é analisar com serenidade a reação do próprio Moraes e inúmeras outras respostas cuja quantidade e intensidade demonstraram o quão longe ainda estamos de recuperar o pleno sentido da liberdade de expressão e o respeito ao devido processo legal no Brasil.

Deixemos de lado, por ora, algumas reações bastante descabidas, como as que enxergam as afirmações e promessas de Musk como interferências ou ataques à soberania brasileira – o exagero, retórico ou sincero, reflete mais a polarização político-partidária do momento que o resultado de uma reflexão jurídica adequada. Importa, aqui, entender como as mensagens do bilionário deveriam ser tratadas em um país democrático. O dono do X misturou a crítica pura e simples – ainda que em termos bastante duros às vezes, como ao chamar Moraes de “ditador brutal” ou afirmar que ele deveria ter “vergonha” – com alegações factuais; por exemplo, a de que Moraes, ao pedir restrições a usuários da rede, ainda teria ordenado que a rede social alegasse violação a termos de serviço do X, e não decisões judiciais.

Se Moraes se sentiu ofendido em sua honra por qualquer dessas afirmações, o caminho normal seria o da representação ao Ministério Público, que então analisaria todo o caso para concluir pela oferta de uma denúncia criminal ou pelo arquivamento. E teria de fazê-lo usando critérios bem simples e conhecidos. Veja-se, por exemplo, o caso da crítica. Leve ou pesada, explícita ou sutil, irônica, sarcástica, debochada, bem ou mal argumentada, sem argumentação nenhuma, justa ou injusta, pouco importa: o ordenamento jurídico brasileiro não criminaliza a crítica, muito menos a crítica a autoridades, desde que inspirada pelo interesse público. Como já tivemos de lembrar neste mesmo espaço dias atrás (o que não é bom sinal, pois indica que ministros supremos andam se esquecendo disso com frequência), “quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa”, nas palavras já clássicas de… Alexandre de Moraes. O exercício do cargo público traz consigo o ônus de estar submetido ao escrutínio de todos os demais, e em uma democracia autoridade nenhuma poderia responder à crítica acionando o sistema persecutório estatal.

Já quanto às afirmações factuais, caso o MP visse indícios de possível crime contra a honra e resolvesse oferecer denúncia, ela teria de ser feita a um juízo de primeira instância – a não ser que o réu tenha alguma prerrogativa de foro. E, durante o julgamento, o réu teria a chance de se defender por meio da “exceção da verdade”, trazendo provas documentais ou testemunhais que comprovassem a veracidade daquilo que afirma. É o que dizem os códigos processuais.

E não é preciso estar no “time Musk” para admitir que Moraes não fez absolutamente nada do que deveria ter feito. Em vez disso, na noite de domingo, ele reagiu da única maneira que conhece: em decisões com erros factuais (Musk é dono, mas não o CEO do X), frases inteiras em maiúsculas, com negritos e exclamações, o ministro incluiu Musk no inquérito das “milícias digitais” e ainda abriu uma outra investigação, alegando possibilidade de “obstrução de Justiça” e “incitação ao crime”. Tudo como de costume: sem nexo nenhum entre os fatos e os crimes que se pretende investigar, sem provocação do Ministério Público, acumulando papéis de vítima, investigador e julgador, enfim, fazendo questão de entregar de bandeja mais argumentos que reforçam o caráter abusivo de todas as investigações que vêm sendo conduzidas desde 2019.

Na ausência de uma desobediência real a ordens judiciais – afinal, nenhum dos perfis suspensos passou a ser livremente visível em território brasileiro, e simplesmente prometer algo não é ilegal –, o ministro elevou as críticas ao patamar de possível crime e, mesmo sendo ele o atingido pelas declarações do bilionário, incluiu-o em um inquérito que corre no próprio Supremo, além de ordenar a abertura de uma segunda investigação. Tudo completamente errado, tudo completamente ilógico, tudo completamente arbitrário – tudo completamente condizente com o comportamento que Musk atribui a Moraes.

Não se defende a democracia criminalizando a crítica. Não se defende a democracia atropelando o devido processo legal, nem os princípios do juiz natural e o de que a Justiça só age quando provocada. Não se defende a democracia escanteando o Ministério Público e tomando para si todas as atribuições possíveis no processo penal. Não se defende a democracia pedindo censura a uma rede social inteira, como fizeram inúmeras personalidades mais à esquerda (e fazê-lo por meio dessa própria rede social, ainda por cima, revela enorme hipocrisia), nem promovendo regulamentações que vão sufocar a liberdade de expressão na internet.

Mesmo quem discorda de Musk precisa, urgentemente, perceber que os métodos usados ultimamente para “defender a democracia” têm sido profundamente antidemocráticos. O arbítrio não se torna “bom” só por ser dirigido contra aqueles de quem se discorda, nem se torna “legal” por vir na ponta de uma caneta em vez da ponta de um fuzil. Quem não se der conta disso o quanto antes acabará dando sua contribuição, voluntária ou involuntária, para um mergulho no autoritarismo que será diferente dos anteriores, mas que nos levará para o fundo da mesma forma.

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