NOTAS

A determinação consta de publicação no Diário Oficial da União-DOU. Doravante nos presídios federais, as visitas, dois encontros de até 3 horas semanais, ficarão separadas por vidros, via interfone ou através de videoconferência. Somente aos presos que comprovarem bom comportamento durante 360 dias seguidos ou fizeram delação premiada, haverá a concessão de um contato mensal físico no pátio, son autorização do diretor do presídio penal federal. O autor da portaria foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tentando botar ordem na casa. A relação de visitantes é integrada por cônjuge, companheira, parentes e amigos.

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Somente países ricos podem manter um Judiciário ativo, célere e atualizado. Sem causar aborrecimentos à sociedade com a inaceitável morosidade. Por ser caríssima, a Justiça brasileira não se enquadra no esquema de agir com rapidez por se encontrar desestruturada para prestar eficiente serviço ao cidadão. Por isso, as despesas forenses do país, altíssimas em relação ao mundo, consumiram R$ 1,2 bilhão dos recursos nacionais, em 2018. Sem caixa suficiente para suportar excessivos gastos, alguns órgãos pediram aquela ajudinha ao Poder Executivo. Das instituições favorecidas, aparecem Justiça Federal, Ministério Público da União, Defensoria Pública, Justiça Militar e STF, altas gastadoras, que precisam ajustar as contas para não dar vexame à população, por pagar altos salários aos servidores, além de gordos benefícios de aposentadoria e de pensões. Em comparação ao modelo salarial nacional.

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O cenário permanece sombrio. O mercado de trabalho, enfraquecido, causou outra desagradável surpresa. Na despedida de 2018, o quadro foi negativo, novamente. Bateu recorde. Mais de 25% dos trabalhadores continuavam na informalidade. Fazendo viração ou trabalhando por conta própria para sobreviver. Emprego no país, tá difícil. Da população ativa, somente 91,8% ocupavam vagas. Porém, desses, apenas 32,9% tinham carteira assinada. Sem direito a garantias sociais, como melhor renda, FGTS e seguro-desemprego. Todavia, nem tudo está perdido. A queda de emprego formal mostra-se estável à espera da detonação da economia nos ramos da indústria e da construção civil. A ansiedade do desempregado é enorme. A sociedade torce para reduzir a desocupação, a subocupação e o desânimo das pessoas que não conseguem trabalho. Dos mais de 26 milhões de desempregados, o Nordeste registra a maior taxa, 34,9%, cabendo ao Piauí, se destacar com a a marca de 38,6% de desocupados, contra apenas 15,9%, do Paraná.

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Aos poucos, a mulher conquista vagas na indústria. A luta para a conquista de trabalho pelo trabalhador de saia foi dura e persistente. Mas, apesar da discriminação quanto à capacidade produtiva, somente 17% do quadro de pessoal é composto por mulher. Na renda, embora inferior em 33% ao salário do homem, constatado no setor automotivo, o sexo feminino mostra raça. Não desanima. Permanece firme na disputa para reduzir o preconceito, a desvalorização e as desigualdades sociais, tão marcantes no mercado de trabalho do país. Aliás, a luta da mulher pelo trabalho na indústria é secular. Vem desde o século XVIII, durante a Revolução Industrial, quando os empresários, ensejando pagar baixos salários, começaram a abrir postos de trabalho dedicados ao sexo feminino, particularmente no setor têxtil. No Brasil, a abertura de vagas para a mulher começou com a industrialização do país e vem se estendendo, quando o sexo feminino passou a dividir com o homem, o sustento da família. A partir daí, a mulher caiu em campo para se qualificar, tanto no ensino, quanto na profissão escolhida. Justamente por mostrar raça e competência, a mulher passou a ocupar cargos de destaque no serviço público, na Medicina, nos ramos do Direito, no empresariado, e em outros setores produtivos, dando show, sobretudo, nos cargos de gestão.

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NOTAS

Apesar de ser potência econômica mundial, com gigantesco PIB, superior a US$ 20 trilhões, contra apenas US$ 1,9 trilhão do Brasil, os Estados Unidos também registram taxas de pobreza. Em solo americano. famílias passam fome. Sem comida na mesa, pessoas engrossam a lista de miséria. Em Escobares, Texas, na fronteira com o México, cidade sem trabalho, a fome campeia. Para trabalhar, os homens viajam para outros municípios, às vezes distantes, ou fica na dependência do governo, recebdndo vale refeição ou o seguro-desemprego. De 325 milhões de habitantes, os Estados Unidos acumulam 12.3% de pobres, correspondente a 40 milhões de cidadãos.

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Políticos que se despediram do mandato no fim da legislatura, por decisão das urnas, não ficam na mal. O jogo político ampara o derrotado, com cargos oferiecidos de mão beijada nos bastidores, embora muitos só produziram desgraça para o país no cumprimento do mandato. E por isso deviam estar respondendo processo. Que legado deixou um deputado do Paraná, não reeleito, depois de 42 anos de atividade política. O povo teve razão porque talvez nem lembrança, o cnditado deixou. Muito pelo contrário. Para proteger o colega derrotado, usufruindo de mordomias com o dinheiro público, a lambança permanece ativa. Reserva cargos no 2º ou 3º escalão dos governos. Mas, ninguém se lembra de criar vagas para o trabalhador desempregado que juntos, lotam muitos estádiso de futebol.

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No Brasil, o modal rodoviário é o mais explorado. Apesar de caro e extenso, mais da metade da produção nacional é escoada pelas estradas e a quase totalidade de passageiros prefere curtir o país, encarando os mais de 1.720 mil quilômetros de autoestradas, dos quais, apenas um pouco mais de 105 mil são pavimentadas, embora mal conservadas.

Por garantir voto aos políticos, o meio de transporte rodoviário brasileiro é o quarto maior do mundo, apesar das deficiências. Para uma estrada ser considerada boa, é analisada sob quatro aspectos. Estado geral da rodovia, pavimento, sinalização e geometria. Qualidade inexistente nas estradas brasileiras.

Todavia, mesmo apresentando deficiências, os governantes preferem desconhecer outros tipos de sistema de transporte. Às vezes, bem mais baratos como o marítimo, o ferroviário, o hidroviário. A exceção é o aeroviário, o mais caro. Enquanto a malha rodoviária se encarrega de escoar 75% da produção, o ferroviário só transporta 5,4% do que é comercializado no país. Daí a razão dos projetos ferroviários dificilmente envelhecerem no papel, engavetados. A desgraceira é que quando são executados, os projetos demoram anos para serem concluídos e entrar em operação. Se não forem paralisados e abandonados.

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Não foi milagre e muito menos magia que fizeram a economia brasileira crescer no início da era PT. Simplesmente, o Brasil foi agraciado com o boom de movimentos externos. Em 2002, a economia deu gigantesco salto. Pulou da 13ª posição no ranking mundial para o 6º lugar em 2011. Passando a Grã-Bretanha. Para dar esse pulo, a China ajudou. Aumentou a importação de minério de ferro e da soja brasileiros.

Quando assumiu o poder, o PT defendia algumas teorias. Economia socialista, quebra de contratos, estatização da produção, reforma agrária à força, calote das dívidas, fogo brando nos sindicatos, embora fosse favorável às greves. O resultado foi crise braba. Para evitar a fuga de capitais, a disparada do dólar, o estouro do IPCA que pulou para 12,5% e da taxa Selic que saltou para 24,5%, em 2003, houve arrocho. Pesado.

A equipe técnica nomeada, composta só de feras com ideias ortodoxas foi tampa. A primeira ação foi o brutal ajuste econômico para frear inclusive a fuga de capitais. A consequência foi imediata. A inflação despencou de 17 para 5%, recuperando a confiança. O dólar, fortíssimo, caiu com a guerra do Iraque. O crédito expandiu-se, favorecendo as exportações de commodities, a renda, o emprego e o consumo. Com a renda em alta, shoppings cheios, restaurantes lotados, aeroportos abarrotados de passageiros, a pobreza se tornando classe média, filas nas compras de automóveis. Depois que a ventania passou, o sonho acabou. O fogo apagou. A economia começou a afundar. Até hoje.

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NOTAS

Depois de passar 13 anos dominados pela estrutura da corrupção e de desvios de recursos públicos, o brasileiro resolveu mudar. Escolher nas urnas, alguém capaz de resgatar a esperança perdida pelos caminhos escusos. Da desordem no patrimônio público. Então, das urnas, surgiu Jair Bolsonaro. Mas, embora a equipe montada apresente gabaritada capacidade técnica, falta o principal. A tomada de atitudes firmes e determinadas para reconduzir o país aos patamares sonhados. Todavia, inconformados, no carnaval, os brincantes mandaram recados. Um deles, “Presidente, assuma o bastão”. Deixe o brasileiro confiante nas mudanças.

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A inflação na Turquia, economia emergente, disparou. Bateu recorde. Desde 2003, estava sob controle. Em agosto, atingiu 18%, estimulada pela desvalorização da moeda local, aumento de preços ao consumidor, elevação dos custos de importação, déficit comercial, importação maior do que as exportações, desavença no comércio com os Estados Unidos, cujas sanções afetaram os setores de transportes, alimentação e habitação, fuga e dependência de investimentos externos e incertezas políticas. Até no Banco Central turco, o governo tem metido a colher. Para atrapalhar. O curioso é o governo adotar a queda de preços de frutas e legumes para derrubar a inflação. Mas, desconfiado, o povo turco teme que a medida seja apenas para impressionar, pois o presidente é candidato à reeleição. Brevemente.

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Dois problemas são cruciais para a agricultura brasileira. O clima seco e a excessiva utilização de defensivos agrícolas. Os agrotóxicos, quando utilizados sem regra, causam um mal danado para as lavouras. A aplicação sem recomendação de especialista só traz prejuízos. Para o agricultor, o comerciante e a saúde do consumidor. Com relação ao clima, a irrigação por gotejamento é a salvação para a cultura da cebola, mandioca e banana do Nordeste. Causa alta produtividade com redução de custos. A técnica, aliada ao baixo custo do material, muitas vezes improvisado, começa a ser empregada no cultivo da cana, em Alagoas, com boas perspectivas para a produção de açúcar e de etanol.

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Depois do México, o Brasil é o maior construtor de shoppings centers na América Latina. Atualmente, existem mais de 600 centros de compras no país, distribuídos pelas regiões Sudeste, 289 unidades, Sul, 97 e Nordeste, 93. A febre pelos shoppings centers começou em 1956, na cidade de Edina, Minnesota, Estados Unidos. Depois, a ideia se ramificou pelo mundo. A procura pela segurança e comodidade incitou a construção de mais centros comerciais, totalmente fechados. Contudo, a mania se altera na estrutura do conceito de varejo tradicional. A tecnologia, a mudança de hábitos de consumo, a queda salarial, a repetição de franquias e a desconfiança no consumo via online. Por isso, especialistas estimam que até 2030, metade dos shoppings fecharão as portas na América do Norte. Caso até lá, não surjam inovações na área.

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NOTAS

Quando bem trabalhada, a roça produz. É viável. Uma forma de detonar a agricultura é a irrigação. Finalmente, o agricultor pobre descobriu a irrigação por gotejamento. Utilizando material de baixo custo, na base da improvisação, o nordestino descobre outra maneira de faturar. Em 2009, a Embrapa trouxe a novidade para o sertão da Bahia. Deu certo, principalmente nas culturas de mandioca e de banana. Agora, os plantadores de cana, de Coruripe, Alagoas, introduziram a técnica para o canavial. Com a tecnologia, a perpectiva para expandir a produção de açúcar e etanol é a melhor possível. Pelo menos, os plantadores estão confiantes no sucesso.

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Como o dinheiro público é tratado apenas com segundas intenções, o Brasil tornou-se um cemitério de obras inacabadas. Existem mais de 20 mil delas paradas no país, devorando recursos do povo, sem oferecer reciprocidade alguma, disponibilizar serventia à população. Por desleixo de gestores, o prejuízo é incalculável. Algumas das obras paralisadas são de infraestrutura, onde se incluem rodovias, aeroportos, de mobilidade urbana, portos, ferrovias, refinaria e hidrovias. Os principais motivos da maioria das obras estar parada são problemas técnicos, abandono e, sobretudo, em função de dificuldades financeiras para tocar a obra.

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Bela providência. Com mais de 4 mil quilômetros de extensão, cobrindo cinco regiões nacionais, a ferrovia Norte Sul, a mais extensa linha férrea do país, começando em Açailândia, Maranhão, e com término em Estrela D’Oeste, São Paulo, foi incluída no leilão para venda à iniciativa privada. O projeto da ferrovia data de 1985, no governo Sarney, mas, passados 35 anos de promessas de trabalhos, a ferrovia parou, vítima de erros governamentais. Dos quase cinco mil quilômetros de trilhos projetados, nem a metade foi colocada na linha férrea. Devido a escândalos de corrupção.

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Nem todo mundo tem o direito de estudar na juventude. A falta de condições, corta o sonho do aprendizado na tenra idade. Foi o que aconteceu com Severina Rodrigues da Silva, natural de Lajedo, Pernambuco, obrigada a se dedicar à roça na infância para garantir o feijão na mesa da família, grande e pobre. Mas, agora, aos 72 anos, Dona Nena, como é conhecida na família, viúva recente, necessitada e incentivada pela neta, universitária de Direito, matriculou-se numa escola de São Paulo. Enquanto o brasileiro gasta 30 horas na internet e muito minutos diante da tv, tem gente igual a Dona Nena, mesmo com idade avançada, pensando na pós-graduação, após concluiar a graduação, motivada pelas necessidades.

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O petróleo é o principal item da pauta de exportações da Venezuela. Mas, a ditadura prejudicou o comércio do óleo negro no mercado internacional. A repercussão é negativa para a economia do país. Depois que os Estados Unidos, principal importador do petróleo venezuelano, junto com a Índia e a China, impuseram sanções contra a política de Maduro, a situação piorou. As exportações cairam. Os Estados Unidos compram petroleo cru da Venezuela, refinam e vendem a gasolina refinada de volta aos venezuelanos. Todavia, as crises reverteram o cenário. Anteriormente, a Venezuela se gabava. Possuia a maior reserva de petroleo mundial, vendia o litro de gasolina mais barato do planeta. Ninguém competia em preços. Agora, falta gasolina até nos postos das cidades venezuelanas para abastecer a frota de veículos.

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Nem para estudar na rede pública, o aluno recebe incentivos. Em Irauçuba, município da região norte do Ceará, as escolas municipais, por falta de recursos, alteraram o cardápio escolar para os cinco mil estudantes da cidade. Trocaram as frutas, legumes, verduras e carne pelo leite com biscoitos, sopa rala ou um pratinho com arroz temperado. Os recursos da merenda escolar vem do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e do Programa Mais Educação que são repassados a partir de março. Enquanto isso, os alunos penam. Muitos ficam com fome.

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Barcelona realizou a Mobile World Congress-MWC, a maior feira de tecnologia do mundo. A novidade foi a apresentação do 5G, a quinta geração de comunicação móvel que promete acelerar a velocidade de downloads no mundo. No entanto, mesmo as metrópoles dos Estados Unidos, Nova York, Los Angeles, Las Vegas, Houston e Indianópolis não ferecem disponibilidade de rede para o lançamento da inovação. No Brasil, a previsão de leilões para o lançamento da nova frequência em operação comercial para os smartphones e modens está prevista para 2020.

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Depois de passar dois anos vendo os negócios esfriarem por causa da retração, o PIB deu sinais de vida. Cresceu, pouco, mais cresceu um bocadinho. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil em 2018 registrou um tímido 1,1%. Fraca, anêmica e desanimada, a economia desse jeito não se recupera, como sonha a população. Dois setores deram aquele empurrão para o PIB subir. A indústria de transformação e a construção civil. Mas, o desaquecimento do mercado externo, recessão na Europa, na China e até na América Latina, enfraquecem as exportações e os investimentos no país. Mais um motivo para apressar as reformas: da Previdência e a Fiscal.

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A Organização Internacional do Trabalho-OIT levantou dados, analisou e surpreendeu-se com o resultado da pesquisa. O salário real no Brasil tenta se restabelecer, mas, enfraquecido, cai. Perde o poder aquisitivo. Em dez anos, enquanto o salário na China dobrou, no Brasil, a recuperação salarial foi acanhada. Nos países do G-20, então, ao passo que a renda real aumentou satisfatoriamente, em 2016, a do trabalhador brasileiro registrou enorme queda. Repetiu o insucesso de 2015. Conclusão da OIT. Com a desaceleração salarial, o consumo fraqueja e a economia murcha. Retrato atual do Brasil, empanturrado de incertezas.

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As estimativas indicam que o carnaval deve injetar mais de R$ 6 bilhões na economia brasileira. São dezenove segmentos econômicos os beneficiados com os benefícios do entrudo. Dentre as principais atividades favorecidas, constam o turismo, hotelaria, alimentação, transporte, indústria de bebidas, de adereços, fantasias e ornamentação, artistas, músicos, designer, arquitetos, engenheiros, técnicos e produtores de espetáculos, os desempregados e gestores culturais. Por oferecerem mais atrativos, Rio de Janeiro e São Paulo recebem a maior leva de brincantes. Mas, sobra uma laminha para Salvador e Recife vibrarem com a grandiosa festa popular de Rei Momo.

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O euro completa 20 anos. Em 1999, onze países se uniram para criar a União Europeia, bloco com moeda única. A finalidade, era promover a estabilidade entre os países membros. Nos dez primeiros anos, o mercado europeu expandiu-se. Porém, ao completar a segunda década de existência, explodiram crises econômicas e financeiras no poderoso bloco. Portugal, Espanha, Chipre, Grécia e Irlanda pediram socorro. Agora, o Reino Unido, em debates internos, planeja sair do grupo. Cair fora para se tornar um país independente.

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A Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para controlar as finanças públicas da União, estados, Distrito Federal e municípios, existe desde o ano de 2000. A LRF condiciona os gastos públicos à capacidade da arrecadação. Todavia, o Ministério Público de Contas-MPC constatou que os gestores costumam se exceder nas despesas de pessoal. Bem acima do limite. No Rio Grande do Norte, o MPC encontrou 83 municípios ferindo os princípios básicos da LRF. Alguns, inclusive, declarados em situação de emergência fiscal. Por isso, foram impedidos de usar recursos públicos para promover eventos artísticos e culturais. Pra essas cidades, o carnaval já era. Por culpa de incompetentes prefeitos.

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Carlos Ivan

O setor serviços ainda não engrenou. Tenta, mas não consegue dar o pulo do gato. Em 2018, registrou o quarto ano de queda. Desde 2015, o setor serviços recua, ao contrário da indústria e do setor de varejo que começam a esquentar. Abrangendo o comércio de bens e da prestação de serviços, que empurraram o PIB nacional pra cima, em outros períodos, o setor serviços, apesar de exercer fundamental importância econômica e social, precisa mostrar realmente serviço e não perambular de andador, se arrastando feito cobra pelo chão.

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A Igreja Católica mudou de atitude. Após cinquenta anos de silêncio total sobre os escândalos sexuais, praticados por alguns membros do clero nos bastidores dos templos religiosos, o Vaticano expulsa o ex-cardeal norte-americano Theodore McCarrik, de 88 anos, acusado de cometer abusos sexuais contra um adolescente. O curioso é a punição não permitir apelação ao pontífice acusado. A intenção é apagar a péssima imagem da Igreja Católica, arranhada com os escândalos registrados nos Estados. Unidos e no Chile.

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No Brasil, nada presta, desde que a coisa pública seja tratada com desídia ou omissão. Alguns dos motivos que emporcalham a saúde pública é o baixo salário pago aos médicos, a falta de condições de trabalho, que é péssima, a precariedade de instalações, equipamentos e de estoque de medicamentos existentes nos hospitais da rede pública. Enquanto os gestores se preocupam com a aparência externa dos prédios dos hospitais, esquecem o fundamental.

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A Transordestina é problema. Projetada para desenvolver a economia nordestina, a ferrovia não anda. Dos 1.753 quilômetros de trilhos projetados para ligar 81 dos estados do Piauí, Pernambuco, até o porto de Suape, e Ceará, finalizando no porto do Mucuripe, foram assentados apenas 600 quilômetros.Todavia, ao abandono jogaram 49 vagões vazios, muitos metros de trilhos, todos enferrujando ao relento. Em vez de escoar a produção de grãos e do polo gesseiro do Araripe da região.

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Carlos Ivan

O mal do poder é o vício. O poder atrai, fascina. Gozar as mordomias do poder, induz a pessoa a perpetuar o mandato até a posentadoria, depois de transferir o manto para os herdeiros. Pouco se lixando de que quem paga a farra do bem bom é o povão que, em troca, vive numa pior, sufocado com as dificulades da vida. Como o brasileiro não é chegado a cobranças e renovação, mantém velhos caciques políticos fazendo besteiras no poder. Só levando vantagens e rindo na cara dos infelizes. Inocentes.

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No ano passado, quando projetos de interesse nacional entravam na pauta, o plenário do Congresso esvaziava. A falta de quorum nas sessões deliberativas decepcionava a sociedade. Este ano, espera-se novo comportamento dos parlamentares. Mais um motivo para que a votação seja nominal e aberta. Embora o mandato do deputado não se restrinja somente ao plenário. Mas, como o Congresso é muito caro para o país, pobrezinho, e bonzinho na concessão de férias dobradas, recesso e enforcamento do expediente nos feriados, o eleitor exige mais responsabilidade parlamentar. Mas respeito com o cidadão e menos enroladas.

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Tem muito dinheiro público jogado no lixo. Patrimônios são desprezados ao relento, enferrujando. Como o povo não fiscaliza as irregularidades, sofre calado as consequências na pele. O desleixo de quem devia agir com responsabilidade, lealdade e respeito é condenado. Afinal, o dinheiro do povo, por ser escasso, é sagrado. Tem de ter destino certo para provocar retorno e bem-estar à população.

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