AUGUSTO NUNES

SUPREMAS SAFADEZAS

Afinal de campeonato de futebol não pode terminar em empate: caso nenhum time tenha triunfado ao fim dos 90 minutos de jogo, vai-se para a prorrogação e, persistindo a igualdade no placar, para a cobrança dos pênaltis. É o que deveria ocorrer em qualquer disputa em última instância — seja no esporte mais popular do país, seja na corte mais impopular da história do Brasil. Decisão do Supremo Tribunal Federal é como decisão da Copa do Mundo. Ninguém pode vencer por 2 a 2. Não é por acaso que o STF tem 11 juízes e cada turma é composta de 5 ministros. Números ímpares facilitam o desempate. Mas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, decerto por enxergarem no povo brasileiro uma imensidão de palermas juramentados, fingem que não sabem disso. E seguem ampliando o acervo de aleijões jurídicos que deixaria envergonhado até um chicaneiro de nascença.

A usina de truques e espertezas foi inaugurada pela licença médica solicitada por Celso de Mello, que reduziu a Segunda Turma a quatro integrantes. Às vésperas da aposentadoria, o Pavão de Tatuí continua trabalhando bastante, mas sem sair da casa onde se dedica em tempo integral à elaboração de pareceres que procuram atrapalhar a vida do presidente Jair Bolsonaro e o desempenho do governo. O decano do Supremo está como o diabo gosta: nem chancela publicamente as infâmias concebidas por Gilmar e Lewandowski nem magoa os dois parceiros de bancada com o apoio a Edson Fachin e Cármen Lúcia, que completam o colegiado. A primeira pendência relevante decidida por 2 a 2 foi o recurso que reivindicava a anulação da sentença, expedida pelo então juiz Sergio Moro, que condenou um doleiro envolvido no escândalo do Banestado. O autor do texto sustentava que o magistrado não conduzira o processo com imparcialidade.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acharam que a decisão de Moro devia ser anulada. Carmen Lúcia e Edson Fachin entenderam que não. Confrontados com o empate, os dois inimigos do juiz da Lava Jato passaram imediatamente ao segundo ato da tragicomédia: capricharam no latinório – “In dubio pro reo” -, deram o processo por inválido, revogaram a pena aplicada por Moro e tentaram encerrar o caso que continua insepulto. Para quem vê as coisas como as coisas são, os réus eram Sergio Moro e sua sentença. Se o empate escancara a dúvida que favorece o réu, o beneficiário da igualdade no placar deveria ter sido o juiz acusado de agir sem isenção. Gilmar e Lewandowski recorreram à leitura pelo avesso para que chegasse à praça o aviso escandaloso. Dois ministros que seriam reprovados em qualquer concurso sério para ingresso na magistratura pretendem afrontar o país atirando ao lixo o processo que afastou Lula de um tríplex no Guarujá e obrigou o ex-presidente a descobrir como é a vida na cadeia.

Dias atrás, de novo com um 2 a 2, a mesma dupla anulou a ação penal que transformara em réu o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego, acusado pelo Ministério Público de envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A reincidência animou o ministro Edson Fachin a propor a remessa ao plenário de todo julgamento que esbarre no empate. A sensatez recomenda a imediata aprovação da ideia. Quando dois times empatam, aliás, qual é a dúvida? Nenhuma. O melhor sinônimo para esse tipo de empate é igualdade. O raciocínio vale tanto para estádios quanto para tribunais. Que a decisão, portanto, seja depositada no colo dos 11 titulares do Timão da Toga. Eles saberão o que fazer para desempatar o jogo.

Se a contemplação de dois servidores públicos tomando decisões que pioram o país parece coisa de teatro do absurdo, o chamado voto monocrático é a versão togada da ópera do malandro. Basta um único e escasso ministro para revogar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, como já mostraram Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ou para impedir que o presidente da República, obediente ao que determina a Constituição, nomeie o superintendente da Polícia Federal. Foi o que fez o onipresente Alexandre de Moraes. Ou, ainda, para proibir que a polícia cumpra o seu dever nos morros conflagrados do Rio enquanto durar a pandemia de coronavírus. Essa maluquice produzida por Fachin inclui o detalhe que deixaria enciumado um napoleão de hospício: se tentassem enquadrar a bandidagem com o uso de helicópteros, os homens da lei teriam o castigo aumentado. A violação do espaço aéreo interditado para caçadores de meliantes é crime hediondo. Os cidadãos honestos que rezem pela chegada da vacina.

Na minha infância, passou pela cidade em que nasci um promotor de Justiça que, como os supremos semideuses, também se julgava onipotente, onipresente e onisciente. Ele enxergava um criminoso de alta periculosidade no mais cândido coroinha. Suspeitava simultaneamente do prefeito em exercício e do líder da oposição na Câmara de Vereadores. Enquanto investigava sigilosamente o juiz e o porteiro do fórum, mirava com olhar acusador a madre que dirigia o colégio salesiano. Durante alguns anos, o doutor exigiu a pena máxima para todos os réus que fizeram escala no tribunal do júri. Não poupou nenhum até aquela madrugada em que fugiu de Taquaritinga com a empregada doméstica. Disposto a viver seu caso de amor mais intensamente e em sossego, perdeu a mulher, os filhos e o emprego. Não perdeu o juízo porque só se perde o que se tem.

Se ainda vivesse, o promotor da minha infância talvez tivesse chegado ao Supremo pelo atalho que começa no Ministério Público, o mesmo percorrido pelo ex-promotor Celso de Mello. Ao contrário do que fazem libertadores compulsivos de culpados, como Gilmar Mendes, estaria usando empates ou decisões monocráticas para tentar prender tanto bandidos juramentados quanto inocentes profissionais. O Pretório Excelso de hoje é como o velho Juqueri: há vagas para todo tipo de maluco.

AUGUSTO NUNES

GENOCÍDIO É ISSO AÍ

Ciro acusa Bolsonaro de fazer com o Brasil o que os Gomes estão fazendo com Sobral

“Mais de 100 dias sem ministro da Saúde, 116.964 brasileiros mortos e 3,6 milhões de infectados pelo coronavírus. A irresponsabilidade do Bolsonaro está transformando nosso país no epicentro da pandemia. Genocida!”.

Ciro Gomes, eterno candidato derrotado à Presidência da República, no Twitter, fingindo esquecer que, se “Bolsonaro está transformando nosso país no epicentro da pandemia”, os Gomes conseguiram transformar Sobral, reduto eleitoral da família, no epicentro do epicentro da pandemia, uma vez que a cidade cearense permanece com uma das piores taxas de letalidade e de contaminação do Brasil.

AUGUSTO NUNES

O MAIS JOVEM (E O PIOR) PRESIDENTE DA HISTÓRIA DO STF

Em 30 de setembro de 2009, a sabatina que duraria sete horas ainda não chegara à metade quando Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, repetiu a frase declamada dias antes daquela arguição ao fim da qual o Senado decidiria se José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula, merecia ou não tornar-se titular do Timão da Toga: “Seguramente, é uma pessoa qualificada”. O sempre douto parecer foi emitido por Gilmar Mendes caprichando na imitação de Gilmar Mendes: o lábio inferior estufado e o queixo pronunciado desenham em parceria uma segunda boca, o olhar enviesado de quem desconfia de alguma coisa que está logo ali mas ninguém mais vê, as orelhas de longo alcance sitiando os óculos, a sisudez dos que se acham predestinados a virar estátua. Ele nunca explicou o que o convencera de que merecia ser promovido a ministro do Supremo o bacharel em Direito que, aos 41 anos, tivera como único cliente o PT.

Toffoli queria ser juiz desde os tempos de estudante na escola do Largo de São Francisco. Com um diploma na mão e pouca munição na cabeça, foi reprovado duas vezes no concurso para ingresso na magistratura paulista. Conformado com o status de bacharel, seria nos anos seguintes advogado do PT, assessor jurídico de campanhas eleitorais do PT, advogado de Lula, assessor jurídico da Casa Civil comandada por José Dirceu e chefe da Advocacia-Geral da União. A fidelidade ao partido e a devoção ao deus da seita o transformaram em candidato natural a superjuiz quando Lula entendeu que o escândalo do Mensalão não escaparia do julgamento no Supremo. Era hora de ampliar a bancada formada por ministros incapazes de resistir à tentação de mostrar que são capazes de tudo para defender o indefensável.

Essas sabatinas no Senado se assemelham a um chá de senhoras em que a longa sequência de rapapés e louvações é interrompida por algumas perguntas só aparentemente incômodas. Todas começam com um respeitoso Vossa Excelência e terminam com recomendações à família. O que parece provocação é só o passe que deixa o sabatinado na boca do gol. Sejam quais forem as respostas, soam satisfatórias aos ouvidos de inquisidores encarregados de averiguar se o candidato ao STF, conforme exige a Constituição, tem reputação ilibada e é provido de notável saber jurídico. Sua Excelência poderia explicar aquele punhado de complicações judiciais no Amapá?, quis saber um senador. Outro perguntou se não lhe causavam constrangimento as duas bombas que explodiram o sonho de ser juiz no interior paulista. Um terceiro ficou intrigado com a inexistência de livros ou artigos de jornal assinados por Toffoli. Essas e outras dúvidas foram dirimidas por palavrórios tão rasos que, na imagem de Nelson Rodrigues, uma formiguinha poderia atravessá-los com a água pelas canelas.

Foi assim que Toffoli contornou a desconfiança provocada por seu tórrido caso de amor com o PT. Essa paixão não influenciaria as decisões do futuro ministro quando o banco dos réus fosse ocupado por velhos companheiros? Confira trechos da discurseira do candidato a ministro, pinçados da transcrição da sabatina arquivada no Senado e publicados em negrito, com observações do colunista entre parênteses:

“Aquilo que eu fazia na Advocacia-Geral da União, que era uma imparcialidade, vai ser uma imparcialidade absoluta.” (Como assim?, poderia ter replicado algum senador. Um juiz é parcial ou imparcial. Não existe juiz meio parcial ou meio imparcial. E nenhum juiz é parcialmente imparcial. Nem imparcialmente parcial.)

“A advocacia que é passado para mim, no momento em que fui para a Advocacia-Geral da União, a advocacia privada virou passado. Em nada isso vai refletir na impessoalidade para julgar qualquer causa que seja, de qualquer assunto que seja.” (Deixemos de lado os socos e pontapés no idioma. O que não pode ser esquecido é que em 2012, no julgamento do Mensalão, Toffoli absolveu todos os companheiros do PT, começando pelo ex-chefe e eterno amigo José Dirceu.)

“Estou dizendo a respeito do meu compromisso de aplicar a lei de impedimento e suspeição e também no caso de suspeição da minha consciência nos episódios que envolverem julgamentos que estão em tramitação no Supremo.” (A legislação considera sob suspeição um juiz que seja amigo íntimo de qualquer das partes. Toffoli era amigo íntimo de Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, fora o resto. Mas participou do julgamento do Mensalão com o semblante sereno do único coroinha que nunca roubou o vinho do padre.)

Uma reportagem da revista Época descreveu o método utilizado pelos atuais juízes para a elaboração dos seus votos. O trecho reservado a Toffoli resume seu estilo: “Ele gosta de conversar com os assessores, mas não com todos juntos. Normalmente, cada um fica responsável por um tipo de processo, sob a orientação do ministro. Quando um processo é trivial, seus assessores redigem o voto, e cabe a Dias Toffoli apenas revisar o texto. Quando o assunto é muito impactante, escreve tudo sozinho”. Quem leu um texto em estado bruto produzido pelo paulista de Marília que aos 51 anos se tornou o mais jovem presidente do STF, e nos dois anos seguintes consolidaria a imagem de pior entre os piores, não consegue acreditar na última frase. Depois da posse, ele efetivamente redigiu sozinho dois ou três votos. Ganhou dos colegas o apelido de “Estagiário” e foi aconselhado a repassar a algum assessor a elaboração do texto final.

Em dezembro de 2009, o site Consultor Jurídico publicou sem revisão o voto em que Toffoli supliciou a língua portuguesa no esforço para explicar por que achava que devia ser mantida a censura imposta ao Estadão pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que fora presenteado com o emprego pelo então senador José Sarney. Estava em julgamento um recurso do jornal contra a decisão de Vieira, que proibira a publicação de qualquer notícia sobre a Operação Boi Barrica, montada para investigar bandalheiras envolvendo Fernando Sarney, filho do padrinho do censor disfarçado de juiz. Três trechos reproduzidos sem correções são suficientes para avaliar-se a intimidade de Toffoli com a escrita, o raciocínio lógico e o mundo do Direito:

“[…] Assim, se entendermos que caberá a reclamação mesmo fora das hipóteses constante da parte dispositiva, qual seja, caso o fundamento da decisão reclamada seja lei ou dispositivo outro, que não a finada lei de imprensa, passará o STF a julgar diretamente, afrontando o sistema processual recursal, toda causa cuja matéria seja a liberdade de imprensa ou de expressão, como se o decidido na ADPF 130 tivesse esgotado a análise de compatibilidade de toda e qualquer norma infraconstitucional que trate do tema da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão.”

“[…] Acaso a decisão reclamada estivesse fundada na Lei de Imprensa, não teria dúvida nenhuma em conhecer da reclamação constitucional como ação constitucional apta a fazer valer o quanto decidido pelo STF na ADPF 130. Mas se disso não se trata, não cabe reclamação. E, no modelo de constitucionalidade brasileiro, todo juiz e Tribunal têm competência para analisar a compatibilidade de uma Lei em face do ordenamento constitucional vigente, aplicando-se ao caso concreto a lei, desde que compatível com a Constituição, ou afastando-a, caso incompatível. Trata-se como todos sabemos — nesta hipótese — do controle difuso de constitucionalidade, que é feito diante de uma demanda concreta e subjetiva posta em juízo por alguma parte interessada.”

“[…] Mas, na hipótese do julgamento da ADPF nº 130, houve nos diversos votos proferidos fundamentos múltiplos. Muito embora a conclusão majoritária seja em dado sentido, isso não significa que as ‘razões’ ou ‘fundamentos, tenham obtido a maioria, muito menos que foram elas submetidas a escrutínio. A segurança jurídica e a responsabilidade devem pautar e ser características a todo o Poder Judiciário. Tratando-se de uma Suprema Corte, que julga em última instância, a cautela, a responsabilidade e a segurança jurídica devem ser ainda mais presentes.”

Um advogado de Taquaritinga, fosse qual fosse o caso em julgamento, assombrava os integrantes do júri com a frase famosa na cidade: “Nem tudo é nada nem nada é tudo em matéria de principalmente”. Ninguém jamais entendeu o que queria dizer, mas todos achavam que quem berrava aquilo era um doutor e tanto. Se o meu conterrâneo tivesse a idade de Toffoli, talvez fosse ministro do Supremo. E presidente da Corte.

AUGUSTO NUNES

QUANTO PIOR, MELHOR

Benedita da Silva confirma que é impossível existir um governo pior que o do PT

“O veto impede que estados e municípios possam reajustar salários e assegurar progressão de carreira até o final de 2021, dos servidores públicos que trabalham na linha de frente da pandemia. #DerrubaVeto17”.

Benedita da Silva, deputada federal pelo PT fluminense, ao defender no Twitter o reajuste salarial para os servidores públicos, confirmando que, se continuasse governado pelos devotos de Lula, o Brasil não correria o menor risco de dar certo.

AUGUSTO NUNES

O PEDIDO DE DESCULPAS CONFIRMA QUE LULA MENTE MAIS DO QUE BATTISTI

Lula condecorou Cesare Battisti com o status de ”refugiado político”

No último dia do segundo mandato, o presidente Lula mandou às favas o tratado de extradição com a Itália, condecorou Cesare Battisti com o status de “refugiado político” e negou-se a devolver ao país de origem um terrorista condenado à prisão perpétua pela participação em quatro assassinatos. Consumada a patifaria que manteve em liberdade um dos bandidos de estimação do ministro da Justiça, Tarso Genro, Lula tratou de esquecer a infame anotação num prontuário que hoje assusta até chefão do PCC. Em dezembro de 2018, ele não comentou o decreto assinado por Michel Temer que autorizou a extradição. No mês seguinte, manteve-se mudo ao saber que o criminoso foragido fora capturado na Bolívia e despachado para Roma. E não abriu o bico nem mesmo quando Battisti, em 25 de março de 2019, enfim confessou a verdade que negara por quatro décadas: ele carregava quatro cadáveres nas costas. Participara como mandante de dois assassinatos e de outros dois como pistoleiro.

Lula esperou um ano e meio para tratar do caso. Neste 19 de agosto, durante um debate promovido pelo canal do YouTube TV Democracia, topou revisitar o episódio repugnante. “Nós cometemos esse erro e devemos desculpas, não tenho dúvida nenhuma”, começou o ex-presidente, que em seguida fantasiou-se de vítima de maus conselheiros. “Eu nunca estive com o Battisti, nem conheço pessoalmente. Ele nunca me procurou, talvez porque eu não fosse um revolucionário de esquerda como ele gostaria de ser. Portanto, eu mantive ele aqui porque o meu ministro da Justiça dizia que não tinha provas da culpabilidade. O Tarso Genro me disse: ‘não dá para mandarmos ele embora, porque ele pode ser detonado na Itália e é inocente’. Companheiros, muitos partidos e personalidades da esquerda pediam para que Battisti ficasse aqui.”

Lula acreditou em Tarso Genro, que acreditou em Cesare Battisti, que pareceu ao presidente e ao ministro bem mais confiável que o depoimento feito a vários jornalistas brasileiros por Adriano Sabbadin, filho de um dos alvos do grupo Proletários Armados para Comunismo (PAC). Em janeiro de 1979, quando rechaçou a bala o bando que invadiu seu açougue numa cidadezinha perto de Roma, Lino Sabbadin atingiu um dos ladrões escalados para “expropriar o capital de um comerciante burguês”. Por ter enfrentado parte do ajuntamento de 60 delinquentes, sem imaginar que lutara contra um “comando revolucionário” do PAC, Lino foi condenado à morte. Adriano tinha 17 anos quando testemunhou a execução consumada no mês seguinte.

“Eles chegaram às quatro e meia”, lembra Adriano. Os pais atendiam um freguês no balcão e ele falava ao telefone na parte dos fundos quando os tiros começaram. “Fiquei apavorado e subi correndo para o segundo andar, onde ficava a casa da família. Esperei uns dois ou três minutos intermináveis e me aproximei da janela que dava para a rua”. Três jovens saíram pela porta da frente e entraram num carro estacionado metros além. Adriano desceu e viu o pai estirado numa poça de sangue, ao lado da mãe com o avental branco manchado de vermelho. Ele se espantou com a versão dos matadores nos depoimentos à Justiça. Não houvera um assassinato, mas o “justiçamento de um contrarrevolucionário”. Embora passasse o dia trabalhando no açougue, Lino virou na versão do PAC “um fervoroso defensor do Estado fascista”.

Em 1981, depois de fugir da cadeia, Battisti passou a apresentar-se como um jovem sonhador seduzido pela ilusão de construir a tiros um mundo melhor. Nunca matara ninguém, repetia de meia em meia hora. No julgamento, fora-lhe negado o direito de defender-se. Para escaparem de condenações mais severas, companheiros de luta haviam resolvido debitar na sua conta crimes que não cometeu e coisas que nunca faria. Caprichando na pose de idealista injustiçado, foi contar essa história na França e no México. Não funcionou. Então resolveu acrescentar ao prontuário o ofício de escritor. O resultado foi um livro que lembra na forma um diário de aluna de internato e, no conteúdo, um filme de estreia de cineasta paraguaio. Esquerdistas franceses sugeriram que repetisse no encenasse no Brasil o numerito do escritor de esquerda caçado pela grandeza política. Aqui a coisa colou.

Em 2010, na sessão que julgou o pedido de extradição formulado pela Justiça italiana, o Supremo Tribunal Federal mostrou-se mais imaginoso que o réu. Numa primeira votação, ficou decidido por 5 a 4 que como os crimes atribuídos ao acusado eram comuns. Se não tinham caráter político, a extradição devia ser aprovada. Numa segunda votação, resolveu-se também por 5 a 4 que a última palavra caberia ao presidente da República. “Não faz sentido entregar um perseguido ao carrasco”, declamou Tarso Genro depois da decisão de não decidir. A misericórdia de Tarso é seletiva. Em 2007, ao deportar para Cuba os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, o ministro castigou dois perseguidos. Em 2010, protegeu o carrasco. Em ambos os casos, Lula avalizou as decisões do companheiro gaúcho.

“O Battisti mentiu muito, muita gente acreditou nele”, disse Lula na semana passada. Conversa de 171. Os poucos que efetivamente acreditaram são rematados idiotas. Lula, Tarso e todos os outros só fingiram acreditar. Esses são cínicos de nascença.

AUGUSTO NUNES

JOGADA DE MESTRE

Lula revela a estratégia petista para perder as eleições presidenciais de 2022

“É plenamente possível que o PT não tenha candidato à Presidência. O PT pode ter candidato a vice. O PT pode ser candidato a outra coisa. Isso é plenamente possível”.

Lula, em entrevista a uma certa TV Democracia, informando que o PT, depois de ser derrotado com Fernando Haddad candidato a presidente da República, quer saber como é perder uma eleição com Haddad candidato a vice.

AUGUSTO NUNES

SOLUÇÃO NOSTÁLGICA

Maria do Rosário se emociona ao lembrar o que o PT fazia quando controlava os Correios

“É inaceitável a recorrente tentativa de privatização de uma empresa nacional estratégica, que presta um serviço essencial à população brasileira, com (sic) são os Correios. Uma empresa que faz parte do Brasil e um patrimônio do qual não abrimos mão”.

Maria do Rosário, deputada federal do PT gaúcho, conhecida pelo codinome Solução no Departamento de Propinas da Odebrecht, no Twitter, empolgada ao imaginar o que faria o partido que virou bando caso recuperasse o controle dos cofres dos Correios.