J.R. GUZZO

Justiça brasileira

A Justiça brasileira é cada vez mais desprezada pela maior parte da população, como registram as pesquisas de opinião pública – e fracassou miseravelmente na sua função essencial de prover a proteção da lei para todos, como mostra a crua evidência dos fatos. Como pode ser respeitada e cumprir a sua missão de prover justiça, se solta sistematicamente traficantes pesados de drogas e outros criminosos capazes de se defender com advogados caros?

Ou então: como a população poderia achar que há justiça no Brasil se o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, está solto por aí – só porque o principal tribunal de Justiça do país disse que ele foi julgado na cidade errada? As pessoas não entendem. Por que Lula e o “Gordão do PCC”, por exemplo, estão na rua, e militantes políticos de direita estão presos?

A alta justiça brasileira não vale nada por causa das decisões que toma, só isso; quem a condena, na prática, é a conduta dos ocupantes do Supremo Tribunal Federal, daquele bando de tribunais “superiores” que o pagador de impostos sustenta em Brasília e das cortes regionais de apelação, operadas pelos estados e pela União.

Já seria suficientemente ruim se fosse apenas isso – mas é pior, porque não é apenas isso. Além de prestar um serviço de qualidade miserável à população que a sustenta, a Justiça brasileira é hoje a mais cara do mundo. De um lado, a judicatura foi completamente sindicalizada ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, transformando os magistrados brasileiros numa casta cara demais para a sociedade, com privilégios financeiros e materiais cada vez mais extravagantes. De outro lado, a Justiça engole verbas imensas, concedidas sem cabimento e gastas sem controle, para cuidar da sua própria manutenção.

Os números são chocantes. Em 2020, ano em relação ao qual estão disponíveis os números oficiais mais recentes, a Justiça brasileira gastou mais de R$ 100 bilhões. Não é chute de jornalista: são os dados, oficialíssimos, do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. É o dobro, ou algo assim, de todo o “auxílio emergencial” a ser pago em 2022, esse que tem provocado tanto escândalo entre os novos vigilantes da austeridade nas contas públicas. Sustenta 433 mil funcionários, entre os quais 18 mil juízes. Representa 1,3% do PIB.

Não cometa o equívoco de achar que este último número é razoável – ele é uma aberração. Significa que o Brasil gasta três vezes mais do que a Alemanha, proporcionalmente, para manter seu sistema judiciário; a Alemanha, note-se, tem a Justiça mais cara da Europa. Comparado com a Inglaterra, por exemplo, o Brasil gasta dez vezes mais. Com os Estados Unidos, quase isso.

Anuncia-se, agora, uma nova festa de arromba com o dinheiro público: a Justiça vai torrar nada menos do que R$ 3 bilhões na reforma dos seus prédios e na construção de outros, novos; suas excelências acham que precisam ainda de mais palácios, pois não cabem nos atuais. A ideia é simplesmente absurda: como seria possível, honestamente, alguém ocupar esses imensos mausoléus atuais, fruto do mau gosto de construtoras amigas e da licenciosidade no orçamento das obras, e querer mais do que já tem?

A Justiça brasileira não é apenas um desastre para o cidadão a quem deveria servir. É, também, o caminho da fortuna para quem recebe o presente de construir suas obras.

3 pensou em “CARA E INEFICIENTE

  1. Antro de ladrões, picaretas e mercenários da pior espécie.

    Parasitas obesos e vorazes do dinheiro público.

    Constituinte já e demitam-se TODOS os parasitas e apaniguados. A nação penhoradamente agradece.

    Juízes e procuradores distritais eleitos pela população, com mandato e salário previamente definidos. Direito consuetudinário e julgado por juris populares.

  2. Se a justiça brasileira fosse cara e boa, vá lá! Mas é extremamente cara e infinitamente ruim…Bem conversado e considerando o que dão em troca, um juiz não deveria receber mais que uns 10 ou 12 mil reais! E estaria bem pago!

  3. É mesmo muito importante alertar aos cidadãos distraídos sobre a ineficiência e alto custo dos serviços públicos, entre eles do Sistema Judiciário. A Justiça é cara, lenta e em muitos casos suspeita de parcial ideologicamente, religiosamente e socialmente. Que diferença deveria fazer a religião de um juiz? . Infelizmente não é apenas no Judiciário que a gente vê gastos astronômicos.
    Salários, auxílio moradia, assessores, veículos, celulares… essas são algumas das principais regalias dos parlamentares brasileiros que ocupam o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo. E quem paga essa conta é a população brasileira. De acordo com uma pesquisa das Nações Unidas com a União Interparlamentar (UIP) divulgada pela BBC News Brasil, cada parlamentar tem o custo anual de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos. Além de ter um alto custo, o trabalho dos congressistas é avaliado como ótimo por apenas 18% da sociedade e 32% consideram ruim ou péssimo, segundo estudo do Datafolha. (Convergência Brasil)
    Desde o início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vem batendo o recorde de valores gastos com o cartão corporativo da Presidência da República. Ao todo, na gestão Bolsonaro, os cofres públicos já gastaram mais de R$ 50 milhões com essa modalidade de pagamento, usada principalmente para custear as viagens do presidente, de sua família e dos seguranças. (Yahoo Noticias) Gastos exagerados e desnecessários estão por toda parte.
    Para ser justo Guzzo deve estar preparando uma série de artigos para revelar o custo e benefício de todo sistema público. Espero que aborde temas delicados como as emendas secretas e a falta de transparência.

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