O ministro Luiz Fux fez um discurso marcado pela firmeza e a emoção, na solenidade de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10).
Ele destacou a “atuação valiosa” do STF nas últimas décadas, mas disse que “não se podem desconsiderar as críticas” de que o Poder Judiciário se ocupou de atribuições “reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos”.
Isso criou, segundo Luiz Fux, uma “zona de conforto para os agentes políticos”.
Para o novo presidente do STF, a Corte tem sido demandada para decidir questões para as quais não dispõe de “capacidade institucional”.
A declaração de intenções de Fux agradou a Bolsonaro, que já viu o STF suprimir ou anular várias de suas prerrogativas de chefe do Executivo.
Para Fux, a intromissão em assuntos de outros poderes expôs o STF “a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais”.
Fux diz que o STF não detém o monopólio das respostas e que cada Poder deve arcar as consequências políticas de suas próprias decisões.
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Quer dizer que o novo presidente do STF disse, solenemente e em público, que o Poder Judiciário se ocupou de atribuições “reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos”???
Cacetada arretada!
Gostei.
Confesso que estou ansioso pra que o novo presidente daquela corte esteja falando o que pensa e que cumpra fielmente suas palavras.
Que faça parar de correr o esgoto de excrescências que o judiciário vivia jogando pra cima do executivo até agora.
Vou torcer.
Uma nota publicada na página Diário do Poder, ressalta um detalhe aparentemente insignificante, mas que fundamente minhas esperanças.
Vejam:
Se na véspera foi colocado numa cadeira e plano inferior a Dias Toffoli, que presidia a sessão do STF, o presidente Bolsonaro ontem participou da solenidade ao lado de Luiz Fux, no mesmo plano, como é da tradição.
O STF deve jungar apenas matéria constitucional. Claro que houve exageros. E também há o excesso de recursos, que deve ser limitado.
Teve casos de ladrão de galinhas que acabou no STF, os diversos casos de corrupção (não é matéria constitucional, posso estar errado) etc, etc.
Além disso, os ministros devem falar pouco e preferencialmente noa autos.
Colegas comentaristas antenados, me matem uma curiosidade: Gilmar Mendes tambem vai ser presidente do stf?
Ele já foi.