ALEXANDRE DE MORAES AGIU COMO UM JURISTA DE DITADURA AFRICANA

Há muita gente no Brasil que não gosta da Constituição, gostaria que ela fosse abolida e até faz passeatas e carreatas pedindo o fechamento do Congresso, a eliminação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a “intervenção militar já”. Há, imaginem, até mesmo um “inquérito” em nosso mais alto tribunal de justiça para descobrir quem está querendo o fim do estado de direito neste país.

Mas quem trabalha neste momento contra a Constituição, as instituições e a democracia – na vida real, de forma objetiva, através de atos e não de palavras – são ministros do próprio STF. Deveria ser o contrário, é claro; eles mesmos, aliás, passam a vida dizendo que estão lá como “guardiões da lei”. Mas no momento são os que mais agridem a lei, ameaçam a estabilidade nacional e tentam transformar o país numa republiqueta de bananas, onde o que vale são as pessoas que mandam, e não o que está escrito nas leis.

Guardiães das instituições? Que piada. Como é possível alguém levar a sério, aliás, que um ministro como esse Alexandre de Moraes, hoje em seus momentos de maior fama, possa ser guardião de alguma coisa? Moraes, cujas credenciais jurídicas mais notáveis para ocupar seu cargo no STF foram o fato de ter sido chefe de Polícia em São Paulo e militante de um partido político que apoiava o governo Michel Temer, patrono de sua indicação, já preside um inquérito secreto, com policiais em seu serviço direto, para apurar “ataques contra o Supremo”.

Colocou sob censura a revista digital Crusoé e indiciou em inquérito penal o jornalista Mario Sabino. Suas ações são de jurista de ditadura africana – aquele que ao mesmo tempo investiga, julga e condena, ele próprio, os crimes dos quais se diz vítima. Agora, cometeu um ato de guerra contra o presidente da República e o Poder Executivo.

O ministro, atendendo ao pedido de um partido político, o PDT, proibiu o presidente Jair Bolsonaro de nomear o delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral da Polícia Federal. O PDT pediu? Está operando para derrubar o presidente? Então levou.

Não é preciso mais nada, nesse STF que está aí. Não há nenhuma razão legal para a sua decisão; o nível dos argumentos apresentados é de centro acadêmico de uma faculdade de direito de segunda linha. Moraes desrespeitou a lei que garante ao presidente a prerrogativa de nomear o diretor da PF. Violou o direito legal do delegado Ramagem de ocupar um cargo publico para cujo exercício tem 100% de condições; seu único crime é ser uma pessoa da confiança pessoal do presidente da República. Invadiu de forma grosseira a área do Executivo e praticou ato contra a independência entre os Três Poderes.

O ministro Moraes agiu por conta própria; ele não representa, no caso, o plenário do STF, e não se sabe qual o apoio efetivo que tem para essa sua última decisão. Mas a desmoralização atinge a todos.

Se quer derrubar Bolsonaro e ajudar os seus amigos e chefes do PSDB na briga para chegar ao governo, deveria esperar as eleições, e não utilizar a principal corte de justiça do país para fazer política. Deste jeito o que ele realmente consegue é produzir insegurança jurídica – o pior veneno que ameaça uma sociedade democrática. Moraes, e parte dos seus colegas, constroem todos os dias um Brasil em que ninguém sabe o que vai acontecer, porque ninguém sabe o que a justiça vai decidir. Conseguem, com isso, fazer com o cidadão brasileiro não saiba mais o que está certo e o que está errado.

11 pensou em “ALEXANDRE DE MORAES AGIU COMO UM JURISTA DE DITADURA AFRICANA

  1. Eu fico aqui pensando que no Brasil todinho, todinho!, não tem um cabo de vergonha e dois soldados de coragem.

  2. E tem pessoas que se ocupam em ficar atacando Bolsonaro e Sérgio Moro quando não percebem que quem armou tudo isto foi o STF. E Alexandre Moraes e muito medíocre pra ter agido sozinho. Tem dedo do Gilmar, Toffoli e o o Ricardo por trás

  3. Eu sempre fui a favor que para ser ministro do STF deve ter no mínimo as seguintes condições:
    1. NUNCA ter sido político, filiado a partido nenhum, nem ter sido advogado de partido, ou ter exercito cargo de confiança em qualquer governo.
    2. No mínimo ter exercido a função de Juiz, preferencialmente ser desembargador.
    Outro problema que acho é ser indicado pelo Presidente da República. Não é um poder independente?

  4. Guzzo, nos poupe! A decisão foi liminar e caso o Bolsinho quisesse, recorreria ao plenário. Mas como o Moraes seria apoiado pelos demais ministros, o que você falaria?
    Me mijei-me de tanto rir com o último parágrafo.

    • Apoiado por quem mesmo ?
      Quantos e quais são os ministros do STF que verbalizam as suas opiniões na imprensa ?
      Se quisesse não . ele vai recorrer e já falou isso .

  5. O STF se desmoraliza a cada ato autocrático produzido por seus integrantes, bem como quando agem em conjunto, para descaracterizar os preceitos constitucionais, agindo como se legisladores fossem. O STF não deve ser fechado, como advogam alguns extremistas, mas desinfetado, eis que a quantidade de insetos daninhos está muito acima do suportável.

  6. Os ditadores do STF fazem o que querem e o país assiste de camarote. No dia 13 de Dezembro de 1968, o então Presidente Costa e Silva cassou os Ministros do STF por concederam habeas corpus a Criminosos Comunistas. E hoje, com seu quadro de Ministros Comunistas concedendo habeas corpus ao seus amigos comunistas, aí pode, está tudo e todos entre família e ideologia. Pior, além da plateia da população assistindo de camarote a decadência do País chamado Brasil, os curadores a pátria, a bandeira, formam a fila de trás e não tomam nenhuma atitude. Acabou o brilho da farda, acabou o Juramento e estão todos sentados até as da mesa com o cu na mão, como diz a musica do Legiao Urbana. Que vergonha forcas armadas, pior que os ideologias estao voces que tem o poder e sua omissão deixa o povo frustrado e desacreditado.

  7. Acho que ele – Alexandre Morais – pressupõe seus proprios crimes. Se fosse crime futuro, seria melhor deixar e pegar o presidente em delito, certo?

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