MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

Em minha última coluna, falei sobre a luta entre os poderes e o quanto isso deixa o país desgovernado, mas sempre dá para piorar um pouco. Na verdade, em minha opinião, pode-se afirmar ser duvidoso que o Brasil seja, hoje, uma democracia. Dois fatos importantes:

A Associação Nacional do Ministério Público (aquele que chamei de “quarto poder”) manifestou-se assim sobre a possibilidade do presidente escolher um Procurador Geral que não faça parte da lista tríplice encaminhada pelo MP:

“…mais do que uma irresponsabilidade, um desrespeito com todos os procuradores da República que lutaram, ao longo de décadas, pela consolidação da lista tríplice como instrumento democrático de escolha para o cargo de procurador-geral da República. Comportamento típico de quem considera aceitável a via de exceção, antidemocrática e autoritária para atingir seus fins. A escolha do Procurador-geral da República por meio da lista tríplice é uma conquista não apenas da classe, mas de toda a sociedade, sendo-lhes instrumento essencial para a manutenção da independência do Ministério Público Federal.”

Traduzindo:

– Os procuradores admitem que lutaram “por décadas” pelo direito de escolher seu próprio chefe, ou seja, governar a si mesmos. Isso é chamado “instrumento democrático”.

– Para os procuradores, que não são eleitos, escolher seu próprio chefe é uma “conquista da sociedade”, sociedade esta que fica excluída do processo, tendo apenas o direito de pagar a conta sem reclamar.

– Para os procuradores, ter seu chefe indicado pelo presidente da república, eleito pelo povo, é “antidemocrático e autoritário”.

Enquanto isso, a revista on-line Crusoé e o site O Antagonista, certamente conhecidos por todos, acabam de noticiar terem sido censurados pelo STF. Receberam uma intimação, expedida por Alexandre de Moraes, determinando a exclusão sobre a reportagem que mostra Dias Toffoli fazendo parte das delações de Marcelo Odebrecht.

Estão aí vários elementos típicos de uma ditadura:

– O simples fato de censurar um órgão de imprensa já é um precedente grave.

– Como de hábito, há uma desculpa (bem esfarrapada): combater as “fake news“. Obviamente, constata-se que fake news é aquilo que o ministro disser que é.

– O ministro mostra que agiu a partir de uma solicitação do presidente do STF, que também é o objeto da reportagem. A lógica mais elementar sugeriria ao ministro Toffoli afastar-se do caso. Ao contrário, ele não se acanha em colocar o Supremo atuando em causa própria.

– O texto do ministro Moraes, quatro páginas do mais puro juridiquês, é ilegivel para a grande maioria dos brasileiros. É a reafirmação do antigo método de demonstrar ao povo que este está a serviço do estado, e não o contrário.

Se você que me lê acredita que o Brasil vive novos tempos sob o governo Bolsonaro, saiba que eu o invejo pelo otimismo. Para mim, pessimista incurável, estes “cem dias” já mostraram o rumo do novo governo: consertar algumas das pequenas bobagens que existem aos milhares em nossas leis e em nossa burocracia. Estas pequenas melhoras farão a alegria do povo e o convencerão que estamos no rumo certo. Enquanto isso, nossos podres poderes continuarão divertindo-se às nossas custas com seus elevados salários, suas escandalosas mordomias e seus intocáveis privilégios, entre eles o de estarem acima da lei quando praticam a mais escandalosa corrupção. Já está claro que Legislativo, Judiciário e Ministério Público seguirão em seus desmandos e o novo ocupante do Executivo fingirá, como seus antecessores, que tudo vai bem.

O povo brasileiro é como um escravo que agradece e beija os pés do senhor porque este anunciou, bondosamente, que vai aplicar apenas noventa chibatadas ao invés de cem.

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