RODRIGO CONSTANTINO

A América Latina é terreno fértil para demagogos, populistas autoritários, socialistas em geral. Em ambiente com miséria e ignorância, esses oportunistas se criam com mais facilidade, exploram suas vítimas mascarando seu projeto de poder com slogans bonitinhos de igualdade e “justiça social”. E o mais grave é que a história se repete com incrível frequência, como se o povo fosse incapaz de aprender com os próprios erros.

A bola da vez é o Peru, depois de a Argentina trazer de volta ao poder o Foro de SP, mirando no péssimo exemplo venezuelano. Um livro clássico nos meios liberais é O Manual do Perfeito Idiota Latino-americano, escrito por três autores, entre eles Álvaro Vargas Llosa, filho do Prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, que escreveu a apresentação do livro. Eles tiveram de retornar ao tema com A Volta do Idiota, perplexos com essa insistência nos mesmos erros.

Mario Vargas Llosa disputou a Presidência do Peru em 1990 e perdeu para Fujimori. Desta vez, o escritor liberal apoiou a filha do ex-presidente, para tentar impedir o destino trágico do socialismo. Mas o “professor esquerdista” Pedro Castillo assumiu a liderança numa contagem sob suspeita e por poucos votos a mais pode selar o destino do país rumo ao abismo. É uma sensação grande de impotência por parte de quem sabe o que está em jogo.

Álvaro é autor de outro livro instigante, Liberty for Latin America, em que define os cinco pilares da opressão. A ideia central talvez possa ser resumida por essa frase de Llewellyn Rockwell Jr.: “Devemos nossa liberdade não ao desejo do Estado de permitir que as pessoas e as instituições sejam livres, mas ao desejo das pessoas e das instituições de resistir”. Os oprimidos esperam tudo do Estado opressor! E aí começam os problemas.

Logo na introdução, Álvaro deixa claro que nada é mais crítico para o objetivo de libertar a América Latina dessa opressão que compreender por que as transformações políticas e econômicas das últimas décadas beneficiaram somente uma pequena elite. O autor levanta o debate entre instituições e culturas, alegando que uma necessita da outra. As regras de relacionamento entre indivíduos precisam mudar, mas os valores que determinam a conduta humana também. Esses valores não mudarão a menos que as pessoas vejam que os novos valores são relevantes por meio de incentivos e recompensas possíveis pela mudança institucional.

Se é verdade que a tradição ibérica pesa contra o desenvolvimento da região, também é verdade que a Espanha e Portugal, onde tal tradição se originou, conseguiram prosperar após mudanças institucionais. Claro que para um sucesso sustentável é preciso uma mudança cultural. Victor Hugo já dizia que “não há poder maior que o de uma ideia cuja hora é chegada”. Mas postergar a remoção das causas diretas de opressão até que os valores corretos sejam absorvidos pelo povo vai condenar a região à impotência e ceder espaço para aqueles que são tentados a usar esses instrumentos de opressão para impedir a mudança cultural.

Quais são, então, esses instrumentos de opressão estatal, causa principal do fracasso da região? É o que Vargas Llosa busca responder. Os cinco princípios de organização social, econômica e política que oprimem o indivíduo seriam, segundo o autor, o corporativismo, o mercantilismo, o privilégio, a transferência de riqueza e a lei política, aqui entendida como o positivismo, contrário ao império da lei. Vargas Llosa busca as origens desses instrumentos de opressão no passado da região.

O escritor e comentarista político peruano Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura

Uma pessoa não era uma pessoa, mas sim parte de um mecanismo maior, e existia somente como fração dessa entidade coletiva. Os indivíduos trabalhavam não para si próprios, mas para a manutenção dessa entidade que exercia força sobre eles. Não trabalhavam para subsistir, mas subsistiam para trabalhar em prol do Estado e seus parasitas. Os exemplos fornecidos pelo autor incluem o estilo de vida dos astecas e incas, em que nobres desfrutavam de privilégios como roupas de algodão e joias, enquanto exploravam escravos.

A organização desses povos era altamente hierarquizada, e os nobres recebiam direitos sobre a terra e o trabalho, transferindo renda por meio de tributos. O rei ou imperador era visto como a própria encarnação divina, e exercia, portanto, autoridade absoluta. A lei era uma extensão do rei, não uma regra objetiva e isonômica. Os maias e astecas praticavam sacrifícios humanos, já que o líder tinha poder sobre a “verdade” e também sobre a vida de todos.

Quando Espanha e Portugal conquistaram várias regiões da América Latina, no século 16, estavam no auge de uma longa tradição corporativista. Como consequência do surgimento do Estado-nação e sua volúpia fiscal, os direitos de propriedade passaram a ser uma transação mercenária entre a autoridade central e grupos particulares. Quando os direitos seletivos de propriedade não eram suficientes, o Estado expropriava riqueza privada diretamente. Esse era o princípio do mercantilismo ibérico. As encomiendas, grandes pedaços de terras concedidos pelo Estado como recompensa militar e outros motivos, eram talvez o maior símbolo de privilégio. Esse símbolo refletia a ideia dominante de que a riqueza não tinha de ser produzida, mas sim tomada.

A estrutura era bastante centralizada, e Espanha e Portugal não objetivavam desenvolver suas colônias, mas obter o máximo de riqueza possível por meio da exploração delas. Chegou a ser ilegal produzir bens que poderiam ser fornecidos pela metrópole. A sociedade colonial rapidamente aprendeu que sua sobrevivência dependia dos esquemas do Estado mercantilista, porque a única atividade rentável era negociar por meio do governo, não no mercado. Quando os movimentos de independência ganharam força na região, já existia uma cultura de que a lei não tinha nenhuma raiz real, sendo algo arbitrário que depende da vontade de uns poucos poderosos. Todo novo governante apontou ou removeu juízes de acordo com seus desejos, reescreveu a Constituição, refez ou estendeu os códigos existentes etc.

Nesse ambiente, o avanço na sociedade era possível somente pela influência no processo político que dominava a lei. Era no teatro da política, não do mercado, que a competição ocorria. A energia estava focada não em produzir riqueza, mas em direcionar a lei para a vantagem pessoal. Com essa mentalidade e com as suas correspondentes instituições estabelecidas, prosperar como nação era praticamente impossível.

Infelizmente, não foi tanto assim o que mudou desde então. Muitos ainda encaram o Estado como um semideus, defendem medidas mercantilistas ultrapassadas, pedem mais interferência estatal na economia, ignoram a necessidade de um império de leis igualmente válidas para todos, focam suas energias na organização em grupos para extrair o máximo de privilégio possível do governo. Alterar esse quadro lamentável exige mudança cultural e institucional. A mudança no campo das ideias será lenta e gradual, como não pode deixar de ser. Combater as instituições opressoras passa a ser uma necessidade imediata. Eliminar o corporativismo, o mercantilismo, o privilégio, a transferência de riqueza por meio do Estado e a lei política arbitrária deve ser então uma meta perseguida por todos os que defendem a liberdade.

O que assusta são os constantes retrocessos na região. É como se o fantasma de Montezuma ou o de Atahualpa ainda pairassem sobre nós, ou então o espectro cubano, cujo regime opressor calcado nessas falácias persiste há mais de meio século. Até quando seremos vítimas de opressores mascarados de salvadores igualitários? Até quando os latino-americanos vão cair na ladainha da esquerda?

1 pensou em “A OPRESSÃO LATINO-AMERICANA

Deixe uma resposta