Alexandre Garcia
O Doutor Ulysses chamou a Carta Magna de 1988 de Constituição Cidadã. A intenção era de demonstrar o quanto a lei maior estava próxima do povo, fácil de entender, de cumprir e de seguir seus preceitos. Uma Constituição que não precisaria de intermediários, de intérpretes, de hermenêutas – a Cidadã de contato direto com o povo do qual emanou. Só que… o Supremo tem se mostrado como mais poderoso que a Constituição. No julgamento de Dilma, presidido pelo Presidente do Supremo, ignorou-se o parágrafo do artigo 52 e a condenada não ficou inabilitada para cargo público. Na abertura do inquérito das fake news, ignorou-se o art. 127, que estabelece ser o Ministério Público essencial numa investigação. O Supremo decidiu que seu regimento interno é mais forte que a Constituição.
Agora, quando o §4º do art. 57 proíbe claramente a reeleição das mesas da Câmara e do Senado, cinco dos 11 juízes ainda votaram contra a Constituição. Em algo tão evidente, em que o resultado deveria ser 11 a 0, foi quase empate. Assustador. O relator executivo da Constituição, Nelson Jobim, depois presidente do Supremo, se disse perplexo. O que diria o Doutor Ulysses? Mais uma vez, devemos a Roberto Jefferson, aquele que denunciou o Mensalão, tirou José Dirceu da linha sucessória, com o sacrifício do próprio mandato. Foi ele, à frente do PTB, que entrou com a Ação de Inconstitucionalidade.
De contrário, seríamos surpreendidos com um fato consumado.
Todos os onze do Supremo juraram cumprir a Constituição. Todos nós estamos submetidos à Constituição. É o que nos diferencia da barbárie. Sem a lei que estrutura uma nação, ela não é um estado democrático, mas um grupo primitivo. Mas cinco ministros disseram sim onde ela claramente diz não. A Constituição parece condenada a emendas, revogações, inversões. Parece que não se deram conta da gravidade disso. Ou parece que querem provocar um rompimento suicida da legalidade. Seria um ato extremo de provocação ?
É assustador o que tem acontecido com o Supremo. A Constituição é feminina como a República. Temos que exigir para ela o tratamento em que não é não, para evitar que seja violentada. Ela já foi estuprada mais de uma vez. A responsabilidade de proteger a Cidadã é da cidadania – nós, brasileiros, em nome dos quais ela foi feita e por nós existe. Se não se respeita a lei maior, como serão respeitadas as demais leis? Ou será que o Supremo é um órgão supraconstitucional?
Eu tremo a cada pauta. Sempre acho que eles são capazes de tudo. Agora, paira uma ameaça de retaliação dos 5 contra Fux.
Parabéns Alexandre Garcia,que belo texto.
O que parece e a cada dia fica mais evidente é que o Supremo Tribunal Federal quer provocar uma reação do povo Brasileiro fora dos padrões da normalidade. Isso é extremamente perigoso porque uma coisa dessas pode acabar em ruptura social.
Ai será cada um por si.
Abraços.
João Bosco
Cinco sinistros equivocados e vendidos para a esquerdopatia. Vão ver se estão pobres, estão sim, muito abonados.
Consciências compradas.
O Brasil nunca acreditou que constituição é para ser levada a sério. O princípio, aqui, sempre foi o “para os amigos, tudo; para os inimigos, os rigores da lei”.
Na verdade, como bem dizem muitos exegetas do direito, o velho Ulysses, como boa raposa que era, nos impingiu uma constituição parlamentarista, onde ele, decerto, navegaria com desenvoltura em torno de um primeiro ministro que se não fosse ele, sairia de suas algibeiras.
Infelizmente o golpe saiu pela culatra.
Primeiro, pela sua morte.
Segundo, pela avanço da degradação dos políticos, decorrente daquilo que ele mesmo lembrou, quando disse que a nação brasileira não podia se queixar dos políticos de então, pois que os seus sucessores seriam ainda piores.
Aí estão os Maia, Alcolumbre, Maria do Rosário e etc.!!!!
E, de lambança, esses ilustres juristas que nos servem…