Paulo Briguet

Carla Zambelli foi a segunda mais votada ao cargo de deputado federal por São Paulo em 2022

A esta altura todos os meus sete leitores já sabem que o TRE-SP cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Por 5 votos a 2, os juízes do Soviete paulista decidiram que algumas falas da deputada sobre o sistema de apuração eleitoral do país são motivo suficiente para jogar no lixo 946.244 votos de eleitores paulistas. 

Ainda cabe recurso ao Supremo Soviete Eleitoral, também conhecido como TSE. Mas, caso se confirme a cassação de Zambelli, outros dois ou três deputados correm o risco de perder o mandato, entre eles os  meus amigos Paulo Bilynskyj (72.156 votos) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (79.210 votos), dois parlamentares de oposição que se destacam no Congresso Nacional.

Obviamente estamos diante de mais uma injustiça grotesca, um novo capítulo na série de golpes que caracterizam o Regime PT-STF. Como sabemos, um dos objetivos principais da ditadura jurídico-petista é destruir toda e qualquer oposição verdadeira no país. 

Leiamos, mais uma vez, o Artigo 53 da Constituição Federal:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Notem o uso do pronome indefinido “quaisquer”. O legislador deixou bem claro que os parlamentares (termo que significa exatamente aquele que fala) têm liberdade total para fazer uso da palavra. 

Caso algum parlamentar abuse desse direito — por exemplo, apoiando a destruição de Israel ou defendendo o assassinato de crianças —, existe a possibilidade de uma denúncia à Comissão de Ética do Câmara ou do Senado, onde o referido parlamentar será julgado por seus pares e pode ser cassado pela quebra de decoro, o que também é previsto por lei.

Mas de que vale a lei hoje no Brasil? Conforme observou um amigo, o professor e advogado Eduardo Tozzini, em uma brilhante palestra sobre o tema, havia, nas antigas Constituições brasileiras, fatores que limitavam a liberdade de fala dos parlamentares. Não existe essa limitação na Constituição de 1988. Mais uma vez eles estão rasgando a lei!

Caso o TSE confirme a cassação de Carla Zambelli (e, portanto, de seus companheiros de partido), dar-se-á mais um passo rumo ao estado de exceção completo. Se um parlamentar pode perder um mandato por algo que ele falou, e se a decisão dessa perda de mandato cabe a um corpo de juízes não eleitos, quem poderá falar contra o regime?  

Há algum tempo a infalibilidade das urnas e do sistema eleitoral vem sendo tratada como uma verdade sagrada e estabelecida, com status de revelação divina. Mas quem garante que amanhã outros temas não se tornarão igualmente inquestionáveis? Em breve poderemos ter deputados e senadores cassados por não acreditarem na Polícia Federal do Imperador Calvo, na AGU do Bessias, na Receita Federal do Taxxad, na Pravda News, nos comentários da Janja ou nos tweets da Gleisi Hoffmann.

Zambelli será apenas a primeira de uma longa lista — e vocês sete podem desde já imaginar quais são os outros parlamentares na mira do regime.

Para surpresa de ninguém, a decisão do Soviete Eleitoral de São Paulo foi tomada com base em uma denúncia daquele partido cujo nome é uma contradição em termos: PSOL. No mundo do “Socialismo e Liberdade”, os 946.244 votos de Carla Zambelli, assim como os de todos os brasileiros que votaram na direita, devem ser jogados no lixo. Na visão da casta esquerdista brasileira, quem vota na direita não é gente, conservador não é gente, cristão (católico ou evangélico) não é gente. Não pode ter opinião, não pode ganhar dinheiro, não pode educar os próprios filhos, não pode defender a própria vida. Quem vota na direita não merece viver — então, para que contar os seus votos?

Roberto Motta

Era uma vez um reino muito, muito distante onde vivia um homem que entendia pouco de economia e que foi nomeado pelo rei como ministro da economia.

Os comerciantes e investidores de outros países, que queriam fazer negócios e investimentos naquele reino, sentavam-se ansiosos em reuniões com o ministro apenas para constatar que o ministro da economia pouco entendia desse assunto. Assim o reino perdia fortunas em investimentos e negócios.

Os funcionários do Ministério da Economia, que já tinham servido a muitos reis e rainhas, e tinham testemunhado eventos fabulosos e indescritíveis, nunca tinham visto um ministro da economia com tão pouco conhecimento do trabalho realizado no ministério. O ministro sequer dominava o vocabulário básico para se comunicar efetivamente com seus subordinados.

Os grandes financistas do reino tinham, em grande parte, apoiado o projeto político do rei, esperando lucrativas oportunidades de negócio. A nomeação de um ministro da economia que nada entendia do assunto não os assustou. Ao contrário; muitos animaram-se com a possibilidade de servir como guias e intérpretes nos assuntos financeiros e comerciais. Mas o desejo não se realizou: o ministro perseverou, ignorante e confiante, sozinho e despreparado, na tarefa de embaraçar e atrasar a economia do reino. O tardio arrependimento dos financistas de nada lhes serviu.

Os parlamentares logo perceberam que era inútil, ou não era necessário, conversar com o ministro.  Qualquer coisa discutida com ele sempre poderia ser modificada, expandida, reduzida ou completamente anulada em conversas posteriores com outros ministros, com o próprio rei ou até mesmo com o ministério da propaganda, de onde as medidas econômicas pareciam, cada vez, se originar.

Dentro da corte era cada vez maior o rancor contra o ministro. Os cortesãos se ressentiam do fato de que o ministro da economia, que não entendia de economia, ocupava um cargo que poderia ser mais lucrativamente ocupado por alguém com mais habilidade e melhores perspectivas políticas, e que não colocasse a corte em tantas situações constrangedoras.

Mas e sua alteza real, o que pensava? O rei – que também nada entendia de economia – estava satisfeito com a maleabilidade política e moral do ministro, sempre disposto a cumprir ordens sem questionar, mesmo após as inúmeras ocasiões em que havia sido contrariado, humilhado e desacreditado pelo próprio rei. A ignorância do ministro não incomodava o rei; a maioria dos outros ministros também não tinha qualquer conhecimento dos assuntos de suas pastas.

Acima de tudo, o ministro oferecia ao rei e ao seu governo um elemento essencial: um fusível, uma válvula de escape, um bode expiatório para receber a culpa se as coisas não dessem certo. E as coisas dificilmente dariam certo naquele reino muito, muito distante, onde um homem que não entendia nada de economia havia sido encarregado de administrá-la.