DEU NO X

DEU NO JORNAL

NEM CONTA

A oposição reagiu à gastança de Lula na compra de um novo enxoval, com peças de luxo, até de algodão egípcio.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acionou o TCU para auditar a licitação.

Bateu na porta errada.

* * *

O tribunal de contas da união não leva em conta as contas assombrosas da união Lula-Janja.

Nem conta.

Conta-se que é apenas um puxadinho do palácio.

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

MINH’ALMA É TRISTE – Casimiro de Abreu

Minh’alma é triste como a rola aflita
Que o bosque acorda desde o alvor da aurora,
E em doce arrulo que o soluço imita
O morto esposo gemedora chora.

E, como a rola que perdeu o esposo,
Minh’alma chora as ilusões perdidas,
E no seu livro de fanado gozo
Relê as folhas que já foram lidas.

E como notas de chorosa endeixa
Seu pobre canto com a dor desmaia,
E seus gemidos são iguais à queixa
Que a vaga solta quando beija a praia.

Como a criança que banhada em prantos
Procura o brinco que levou-lhe o rio,
Minha’alma quer ressuscitar nos cantos
Um só dos lírios que murchou o estio.

Dizem que há, gozos nas mundanas galas,
Mas eu não sei em que o prazer consiste.
– Ou só no campo, ou no rumor das salas,
Não sei porque — mas a minh’alma é triste!

Casimiro José Marques de Abreu, Barra de São João-RJ (1839-1860)

DEU NO X

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO JORNAL

MAIS PROTECIONISMO NO SETOR AUTOMOTIVO

Editorial Gazeta do Povo

Com o objetivo declarado de desenvolver a produção nacional do carro elétrico, o governo decidiu sobretaxar os importados.

Com o objetivo declarado de desenvolver a produção nacional do carro elétrico, o governo decidiu sobretaxar os importados

Para um governo que se acostumou a fazer da mentira seu pão de cada dia, ao menos em um caso a sinceridade acabou prevalecendo, e dando uma mostra do equívoco da política industrial lulista. Ao anunciar a volta do Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos, cuja alíquota subirá gradativamente a partir de janeiro de 2024 até chegar a 35% em 2026, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, não alegou a necessidade geral de elevar arrecadação para fechar as contas, nem a intenção de fazer os ricos pagarem mais impostos, já que carros elétricos ainda são um item para a classe média-alta: as razões são puramente protecionistas. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização”, afirmou Alckmin no anúncio da reoneração.

O raciocínio é o mesmo de sempre: se o governo dificultar a concorrência externa, a indústria nacional se sentirá estimulada a realizar os investimentos que, de outra forma, não faria; assim, o mercado interno será abastecido com produtos locais em quantidade e qualidade semelhantes ou até maiores às de quando não vigoravam as medidas protecionistas. Este pensamento vai contra a lógica e contra a experiência histórica brasileira. Contra a lógica, porque é ingênuo acreditar que qualquer produtor de bens ou fornecedor de serviços, em qualquer área, se sentirá estimulado a investir e melhorar se não tiver um concorrente em seu encalço ou que ele tenha de superar.

Além disso, se protecionismo realmente resultasse em avanço do parque doméstico, o Brasil hoje seria uma potência em vários ramos: teria, por exemplo, se tornado líder na produção de computadores durante a vigência da Lei de Informática, e nossos automóveis já estariam entre os melhores do mundo, dada a longa sequência de incentivos e subsídios às montadoras, concedidos por governos de todos os matizes ideológicos que já passaram pelo Palácio do Planalto. Em vez de estimular a inovação e o investimento pesado, o protecionismo termina gerando ineficiência, baixa produtividade e preços mais altos ao consumidor.

Estimular a indústria nacional é objetivo interessante, mas o meio que o Brasil tradicionalmente escolhe para alcançá-lo já se mostrou ineficaz. Em vez de proteção contra a concorrência externa, o que a indústria precisa é de uma carga tributária menos escorchante –  algo que a reforma tributária aparentemente não fará, mantendo tributação pesada sobre a produção e o consumo –, facilidade para transferência de tecnologia, mão de obra mais qualificada, liberdade econômica e remoção de todos os demais entraves que formam o “custo Brasil”, incluindo as deficiências de infraestrutura e logística.

Tudo isso, no entanto, demanda um esforço gigantesco e prolongado em várias frentes, e o protecionismo, em comparação, exige apenas uma canetada com efeitos quase imediatos. O mais provável é que, daqui a alguns anos, os brasileiros percebam que a produção nacional de veículos elétricos e híbridos não terá alcançado o volume, a qualidade e/ou o preço do produto cuja entrada o governo resolveu dificultar, perpetuando o ciclo vicioso que impede a indústria nacional de se desenvolver: tenta-se sanar as baixas produtividade e competitividade com subsídios e protecionismo, que por sua vez mantêm o setor pouco produtivo e pouco competitivo. É preciso romper este ciclo e atacar o problema da forma correta.

DEU NO JORNAL

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

ISSO É NORMAL?

Confesso que me sinto meio perdido nesse país. Não sei mais o que são limites de moralidade, decência, honradez e afins. Não sei mais se temos fronteiras que separa o digno do indigno. Parece tudo normal. Parece que eu estou andando na contramão a uma velocidade expressiva que não vejo, nem de relance, a paisagem da estrada.

Há um adágio que diz “se quiseres conhecer o homem, dê poderes a ele”. Quem tem poder tem tudo, inclusive crise de consciência porque o mal uso desse instrumento não deixará nenhuma alma passar pelo crivo da justiça divina, impunemente. Pena que quem sofreu agruras do excesso do poder de uns, não terá chance de ver o cara penar nos portais do umbral.

O STF tem se comportado, desde 2018, como único poder republicano no Brasil. Dias Toffoli disse numa palestra, em Portugal, que o STF agiu como poder moderador. Barroso disse que “eleição não se ganha, se toma”. Gilmar Mendes disse que a eleição de Lula deve ser creditada à atuação do STF. Isso é normal?

Basta entrar no site do STF e consultar as estatísticas para verificar que entre 2010 e 2020 foram tomadas mais de um milhão de decisões e dessas 278 mil são decisões colegiadas, enquanto o resto são decisões monocráticas. Ressalve-se que algumas dessas decisões monocráticas vão de encontro a decisões colegiadas, ou seja, o ministro do supremo tribunal federal é, na pior das hipóteses, algo como um deus todo poderoso.

Esta semana a panela ferveu. O senado aprovou um projeto que limita os poderes dos ministros e a choradeira foi grande. Gilmar Mendes ligou para Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, implorando que ele falasse com os senadores do partido para não votar favorável a essa PEC. Ao que se sabe, apenas Romário – que decepção – votou contra a medida e há quem defenda que foi apenas como uma forma de agradecimento pelo favor prestado pelo STF quando prendeu Daniel Silveira que seria seu principal oponente na disputa pelo senado no Rio de Janeiro.

Jacques Wagner, senador petista, votou a favor da PEC e angariou mais 5 votos de apaniguados. Foi com isso que Gilmar Mendes afirmou que a eleição de Lula só foi possível graças ao STF e que o voto de Jacques era traição. Teve ministro dizendo que iria sair do PT. Isso é normal? Essa gente quer ter poder ilimitado. Chegou-se num nível tão sútil que a política brasileira está sendo feita mediante processos judiciais, agora, apenas um lado é punido.

Pense um pouco e busque entender o voto de Jacques Wagner. Por que o um cara do PT votaria contra o STF que ajudou a eleger um cara do PT? “Esmola grande o cego desconfia”, não é assim? Tenha absoluta certeza que por trás disso tudo há argumentos obscuros aos olhos dos pobres eleitores! Talvez, Jacques Wagner esteja apenas sendo cortês com o senado para angariar votos para projetos do seu partido.

Não custa lembrar que quando se tentou a implantação da impressão do voto, o ministro Barroso que presidia o TSE, foi até o congresso falar com as lideranças dos partidos para que o projeto fosse enterrado. O cara foi pessoalmente solicitar que fossem retirados da comissão parlamentares simpáticos à causa … e assim foi feito. O STF tem uma estratégia interessante: quando alguma votação no legislativo afeta seus ministros, o STF desengaveta um processo contra o presidente da casa, contra o autor de um projeto, etc. lembro de Arthyr Lyra arrotando brabeza na ocasião da votação de cassação do mandato de Deltan Dallagnol. Bastou o STF retirar da gaveta um processo contra ele que….Deltan foi cassado, mesmo não existindo nenhum processo administrativo disciplinar contra ele. É muito mais simples.

Finalmente, diante de tudo isso é me lembro do Macaco Sócrates no programa humorístico chamado Planeta dos Homens: “não precisa me explicar, eu só queria entender.”

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JOSÉ DOMINGOS BRITO - MEMORIAL

AS BRASILEIRAS: Teresa de Benguela

Teresa de Benguela nasceu em princípios de 1700, na região de Benguela, atual República de Angola. Líder quilombola, liderou uma revolta no Quilombo do Quariterê (ou Quilombo do Piolho) na Capitania de Mato Grosso; tornou-se “rainha” no início dos anos 1750, e se manteve por 20 anos, quando o quilombo foi destruido em meados de 1770.

Sua origem é controversa. Há registros portugueses que afirmam se tratar de uma escravizada angolana, embarcada para o Brasil no porto de Benguela. Mas há historiadores que afirmam ter nascido no Brasil. O Quilombo foi criado em 1740 por seu marido José Piolho e tornou-se um núcleo de resistência de negros fungidos da escravidão. Sua localização na selva amazônica, além de dificil era perto da fronteira pemitindo fugas para o lado espanhol. Tais condições permitiram uma resistência mais prolongada.

Por volta de 1750, deu-se a morte de José Piolho e ela, na condição de rainha viúva, assume seu lugar. A mudança ocorrida no Quilombo não foi apenas no comando. A rainha Teresa passa a governar ao modo de um Parlamento, com um local apropriado e reuniões em dias fixos todas as semanas com seus “deputados” e os convidados, presididos pela rainha. Segundo a pesquisadora Edir Pina de Barros, junto ao aspecto “democrático’ era mantida uma rígida disciplina afim de garantir sua defesa e sobrevivência.

Ainda segundo a pesquisadora, o Quilombo Quariterê contrastava com a escassez na região: “Tal abundância relacionava-se à forma de apropriação da terra (pelo trabalho), disponibilidade de mão de obra e, sobretudo, trabalho cooperativo e solidariedade social… Através de relações mantidas com a sociedade ‘branca’, obtinham ferro, além de sal e outros artigos”. A prosperidade e o crescimento do Quilombo alertaram o governo português, que passou a se preocupar com seu exemplo entre outros quilombos existentes no período colonial.

O Quilombo foi invadido pelos portugueses em 1770. A rainha Teresa comandou a resistência, mas após alguns combates muitos quilombolas morreram e 79 negros e 30 indígenas foram capturados e levados para Vila Bela da Santíssima Trindade, atual estado de Mato Grosso, e devolvidos aos seus proprietários. Entre eles estava a rainha, que, segundo o sociólogo Clóvis Moura, ingeriu umas ervas venenosas e faleceu. Teve a cabeça decepada e pendurada no centro do Quilombo para servir de exemplo.

Mas este ainda não foi o fim do Quilombo Quariterê. Muitos quilombolas que fugiram do ataque se esconderam na mata e se reorganizaram noutro assentamento. O final do quilombo se deu em 1795 com outra investida dos portugueses, guiados por um negro forro capturado na invasão de 1770. Por essa época ainda se falava na liderança da rainha Teresa. Mas aos poucos foi caindo no esquecimento e tornou-se umas das mártires menos conhecidas do período colonial.

Sua memória foi resgatada pelos historiadores e em 1994 a Escola de Samba Viradouro, do Rio de Janeiro, desfilou no carnaval com o enredo “Teresa de Benguela, uma Rainha Negra no Pantanal”. Antes disso ela foi lembrada em 1992 no I Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, realizado na República Dominicana. Em 2014, o dia 25 de julho foi instituído como “Dia Nacional de Teresa de Benguela e da Mulher Negra”, através da Lei nº 12.987/2014.

Mais uma homenagem ocorreu em 2020, em São Paulo, feita pela Escola de Samba Barroca Zona Sul, no desfile de carnaval com o samba-enredo “Benguela… A Barroca Clama a Ti, Teresa’. A historiadora Thais de Campos Lacerda realizou uma pesquisa que pode ser vista como um bom ensaio biográfico – Tereza de Benguela: identidade e representatividade negra -, publicado na Revista de Estudos Acadêmicos de Letras da UNEMAT, vol. 12, nº 2, de 2019, à disposição na Internet. Clique aqui para acessar.