DEU NO JORNAL

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

ESCLARECIMENTO

Em meu pitaco de quinta-feira, eu defendi a liberdade de expressão. Incidentalmente, comentei sobre a ironia de termos hoje no Brasil dois grupos opostos que apoiam a liberdade de expressão mas também apoiam e elogiam governos e governantes que foram ou são contrários a essa liberdade.

Seguiu-se um debate na seção de comentários que deslocou-se da questão da liberdade de expressão para a questão das torturas e mortes que ocorreram durante a ditadura do período 1964-1984. Neste texto eu pretendo colocar de forma clara minha posição e dar por encerrada minha participação no assunto.

Acredito que devem existir princípios éticos que não são negociáveis, e portanto minha opinião a respeito de alguns assuntos é firme. Tortura é um desses assuntos.

Na minha ética, tortura é imoral. Não me importa se é feita pela polícia em nome da lei e da ordem, se é feita pelo governo em nome da segurança nacional ou se é feita pela Santa Inquisição em nome de Deus. Não é assunto a ser debatido. Não existem argumentos, motivos ou circunstâncias que a tornem aceitável. Para mim, é coisa de bandido, de marginal, de covarde, de mau-caráter, de canalha.

Por coerência, quem defende, apóia ou justifica torturas e torturadores é digno, em minha opinião, dos mesmos adjetivos. Mas defendo o direito dessas pessoas de expressarem livremente essa opinião, até mesmo para que todos fiquem cientes desse aspecto de seu caráter.

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

ALEXANDRE GARCIA

INSEGURANÇA AGRÁRIA

Marcha do MST: movimento volta a ganhar protagonismo com Lula no Planalto.

Marcha do MST: movimento volta a ganhar protagonismo com Lula no Planalto

O “general” de Lula e do MST, João Pedro Stédile, acaba de ameaçar os proprietários rurais com um abril cheio de invasões, numa Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, para punir latifúndios improdutivos. Anunciou que vão plantar árvores para mostrar a defesa do meio ambiente. O irônico é que invadiram este ano fazendas de eucaliptos e derrubaram as árvores de onde sai celulose para fazer papel – e é inesquecível aquela imagem de invasores tratorando laranjais de onde sai o suco que nos coloca em liderança no mundo. Mais irônico é falar em latifúndios improdutivos quando todas as terras produtivas já estão ocupadas – e interessante que a tal reforma agrária aparece depois que o governo Bolsonaro entregou mais de 400 mil títulos de terra em quatro anos, o dobro do que Lula e Dilma entregaram de 2003 a 2015.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que invasões não serão toleradas, acompanhando o governador de seu estado, Mato Grosso. Outros governadores se manifestaram no mesmo sentido. A polícia de São Paulo já prendeu José Rainha Júnior por extorsão, o que quer dizer “paga ou invadimos” ou “paga que saímos”. Deixando de lado essa intenção bandida, a tal jornada de abril é oxigênio para manter acesa a chama da ideologia que estimula movimentos como esses. Uma ideologia de intelectuais que usa desempregados como massa de manobra, enquanto os faz acreditar numa utópica reforma agrária na ponta do arco-íris. Os da reforma real suaram bastante para receber seus títulos de terra.

O Incra registrou apenas 16 das invasões que ocorreram nesses 100 dias de governo, mas pelas redes sociais se sabe que elas pipocam por todo o país. O agro, que já tem inquietações suficientes com o clima, o mercado, a insegurança jurídica na área tributária, agora tem mais essa, depois da paz fundiária dos anos Bolsonaro. Acresce que tem ainda pela frente o Supremo com o tal marco temporal das terras indígenas, em que seria melhor ouvir um professor de Português, para dizer o que significa um verbo no presente do indicativo.

Não custa repetir que o direito de propriedade é cláusula pétrea na Constituição, inscrito na mesma linha do direito à vida. Só que, para o cúmulo da insegurança jurídica, nem cláusula pétrea tem sido respeitada pela suprema corte que, em lugar de aplicar a Constituição, a tem modificado, mesmo sem poderes para isso. Agora a ameaça de Stédile junta-se a tantas outras ameaças que tornam cada vez mais difícil viver num país com tantas inseguranças.

DEU NO X

DEU NO JORNAL

A GENTE É QUE PAGA TUDO

O nada modesto hotel que o presidente Lula escolheu em Shanghai, na China, tem diárias que custam mais de 5 salários-mínimos.

O Fairmont tem quartos com diárias de mais de R$ 6.715,00, valor da suíte cujo nome é uma piada pronta: “Nine Nation”.

Mas Lula gosta mesmo é de suíte presidencial, que o hotel não divulga. Fica próximo ao templo budista Jing’an e a Torre Pérola Oriental, concorridos pontos turísticos. Além da localização privilegiada, o hotel tem outros mimos exclusivos.

No site do hotel, a descrição é de um lugar “glorioso, lendário e luxuoso”, além de “vista para o rio Huangpu”.

Para casal, como Lula e Janja, o hotel tem pacote romântico, com espumante e morangos cobertos com chocolate.

O hotel oferece também uma massagem relaxante para os hóspedes, mas cobra. O serviço dura uma hora e custa R$ 770.

A maior parte da comitiva de Lula ficou nos quartos mais modestos. Mesmo assim, a tarifa ainda é salgada: R$ 1.792,75 a diária.

* * *

Como bem diz essa nota aí de cima, o nome da suíte é uma piada pronta.

Um ironia do destino: “Nine Nation”.

A gerência do hotel poderia adaptar para “Nine Fingers” durante a estada do Ladrão Descondenado.

E, já que é numeração em inglês, “One Triplex and One Sítio”

Quanto ao “espumante e morangos cobertos com chocolate”, o casal presidencial banânico vai cagar bonito!

O fedor da fossa do hotel será colorido.

DEU NO JORNAL

POR QUE O TETO DESABOU

Editorial Gazeta do Povo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

“Não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo e, ao contrário, nós teríamos que tirar de despesas discricionárias”, afirmou, na manhã desta sexta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, comentando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governo federal estava prestes a enviar. O texto, segundo a ministra, iria “assustar” por “mostrar o Brasil real, o Brasil que nós temos em relação às contas públicas”. O que Tebet não disse é que este “Brasil real” assusta por ser um Estado inchado, ineficiente e totalmente incapaz de colocar sua despesa sob controle porque sua classe política continua firmemente adepta do terraplanismo orçamentário da geração espontânea de dinheiro público.

O teto de gastos, inserido na Constituição em 2016 como resposta aos anos de gastança ilimitada do petismo e que legaram ao país a pior recessão de sua história, que não foi igualada nem mesmo pelo desastre da pandemia de Covid-19, trazia consigo uma série de efeitos benéficos na rigidez que impedia o aumento real (ou seja, acima da inflação) da despesa pública. Alguns eram mais óbvios, como o fato de que recursos adicionais oriundos de fontes extraordinárias (como privatizações e concessões) ou arrecadação maior em tempos de economia forte seriam usados para abater a dívida pública, em vez de transformados em novas despesas. Mas também havia um efeito pedagógico: os políticos seriam forçados a ter de fazer escolhas para alocar melhor um dinheiro que não era infinito.

A mensagem do teto de gastos era evidente: seria preciso atacar a despesa. Agir para conter a expansão desordenada das principais rubricas do Orçamento, como os gastos com funcionalismo e Previdência Social; e eliminar a gordura dos desperdícios, dos penduricalhos, dos privilégios, dos programas mal desenhados e ineficientes. Do contrário, era evidente que o teto de gastos não suportaria a pressão. Tebet criticou o fato de o teto não ter sido acompanhado da reforma tributária, mas ela, por mais necessária que seja, agiria no lado da receita. As grandes reformas que sustentariam o teto ao racionalizar a despesa seriam a da Previdência e a administrativa – esta última foi negligenciada pelo governo Bolsonaro, que mesmo enviando um texto ao Congresso não se esforçou por sua aprovação, e abandonada definitivamente por Lula; aquela ficou aquém do que poderia ter sido, graças a pressões corporativistas que mantiveram vários privilégios.

E, como se não bastasse não realizar o corte necessário, os políticos seguiram avançando sobre o dinheiro do cidadão: do “orçamento secreto” das emendas de relator ao bilionário fundo eleitoral, da PEC dos Precatórios à PEC fura-teto, não faltaram ideias para evitar as indesejáveis escolhas que o teto forçava Executivo e Legislativo a fazer, escolhas que tinham de ser feitas, mas que inevitavelmente desagradariam grupos de pressão. O resultado foi o descrito por Tebet: “de tanto que foi furado (…), [o teto] já ruiu. Ele caiu em cima da nossa casa”. O negacionismo orçamentário de governantes, deputados e senadores de todos os lados do espectro político causou a desmoralização e, depois, a destruição de uma regra fiscal que, se bem utilizada, poderia ter levado ao enxugamento do Estado, à eliminação de desperdícios, à racionalização do gasto público e a reformas estruturantes que elevariam a confiança dos investidores na saúde fiscal do Brasil, atraindo investimento e gerando emprego e renda.

A história de como o teto de gastos ruiu é o resumo de uma maldição brasileira: nem mesmo uma boa regra fiscal tem como funcionar quando os encarregados de colocá-la em prática pensam unicamente em acrescentar mais e mais rubricas a um Orçamento já muito engessado, em vez de reduzir e otimizar os gastos, fazendo um pente-fino em despesas e programas para preservar o que é necessário e funciona, e eliminar os vertedouros de dinheiro público baseados em privilégios, desperdícios, ineficiência e imoralidade. Se foi assim com uma regra austera como o teto, o que esperar de um novo arcabouço que garante expansão real de gasto público mesmo quando a economia vai mal, e com um presidente adepto de jogos de palavras segundo os quais “investimentos” não são “gastos”?

DEU NO X

CARLOS EDUARDO SANTOS - CRÔNICAS CHEIAS DE GRAÇA

NOMES CHEIOS DE GRAÇA

Sempre que reuni nomes que parecem brincadeiras de mau-gosto, recordo que alguns realmente foram “cochilos” de funcionários, do próprio titular do cartório ou de alguma igreja do interior, onde os serviços, cartoriais em anos remotos, ainda não haviam ali se instalado.

Já entrevistei pessoas que estavam para se casar e só possuíam a chamada Certidão de Batistério, que era a denominação dada pela Igreja Católica, que representando o Estado tinha tais poderes.

Como exemplo, faço referência ao meu próprio enlace matrimonial, que foi do modelo: Religioso com Efeito Civil. De posse da Certidão do Casamento Religioso, tive que ir ao notário para registrar o Efeito Civil.

A respeito devo lembrar que: “Notário, ou Tabelião, é um oficial de registro, ou registrador. São profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.

O que é que um notário faz?

Nomeado pelo Estado, em escritório instalado, confere a autenticidade aos atos e negócios jurídicos contidos nos documentos que confere ou redige, assim como para aconselhar e assessorar os requisitantes de seus serviços.”

Mas, aconselhar é uma iniciativa difícil, porque nem sempre a pessoa que faz, no balcão de um cartório, o primeiro registro de nascimento de uma pessoa, está em condições de se arriscar sugerindo um nome mais sonante para um recém nascido.

Há casos incríveis, que parecem anedotas. Numa cidade de Pernambuco, um casal de japoneses foi registrar o filho e logo na igreja o padre aconselhou uma troca, quando ouviu o nome desejado pelo pai: “Katukai”.

O padre pediu outras sugestões porque aquele nome, ao ser pronunciado por brasileiros, parecia ser “Catuca aí”. E surgiu outro: “Xicago”.

E o padre, novamente sugeriu um nome que pronunciado no Brasil não desse uma cacofonia desastrada, se bem que sabia ser Chicago uma cidade Americana de Illinois. E o japonês já irritado, veio com este: Ryu.

O padre aceitou mesmo sabendo que também não seria o ideal. Mas não seria lógico alterar o estilo de cultura deles. Reconsiderou que a imigração japonesa, que aconteceu no Brasil a partir do século XX, transformou nosso país em um dos que mais abrigam a população desta origem, fora do Japão.

E por causa de entender que vários desses nomes aqui relacionado são de origem estrangeira, apenas estão referenciados como fato histórico. Devo admitir que alguns são invenções sob vários pretextos de seus genitores.

Se causar risadagem será por conta dos leitores:

Albino Pinheiro Carvalho Pinho
Aimael Lopes de Sena
Anunciato Meireles do Monte
Ayton Jurema da Richa
Belegardi Rocha
Betuel Mendes Lima
Brochaco da Costa
Deltan Dalainol
Delecarlindo Rios
Domingo Pinto Flores
Dorani Tempesta
Dorgival Terceiro Neto
Ferdinando Arthur Novais
Francislino da Rocha Reis
Generino Severino Silva
Gracielle Maria Feernandes
Gunteborg de Arrujda Seixas
Ilizama Machado
Jaguapaçu Crivo Lima
Joaquim Bolotas Ramos
José Lavanaire Celso
José Maria de França Gomes
Luiz Numeriano Costa Walber Lins
Marciliano Neves Roto
Maria do Céu Soares
Maria Imaculada da Silva Brandes
Mariado Perpétuo Socorro
Mariala Menezes Ferro
Marieve Mendes
Marigilda Fernandes Gomes
Mário Primo Neto
Marisbela Souza de Melo
Marivaldério Chagas de Oliveira
Maves Gama
Melânio de Barros Correia
Milcíades Cidadão Souza
Milvernes Cruz de Souza
Paulo Furtado de Souza Lima
Paulo Pinto de Menezes
Pedro Lima Castanheira de Abreu
Quinderê Maurício Mendes
Rita Rocha Ramos
Sandoval Caju
Sivaldo Albino da Rocha
Tamire Pelinca da Costa
Univaldo Dolarino Loureiro
Verdejante Maria de Arcoverde
Yuri Beneplácito Nogueira

PENINHA - DICA MUSICAL