SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

DEU NO JORNAL

A ESCANDALOSA LIMINAR

Leandro Ruschel

Foi destaque da semana uma decisão liminar proferida pelo ministro Lewandowski que basicamente acaba com a Lei das Estatais, aprovada em 2016, durante o governo Michel Temer, como medida moralizadora da administração pública, após uma série de saques cometidos pelos companheiros na Petrobras, Eletrobras e outras empresas estatais.

O trecho da lei suspenso pelo ministro é o seguinte:

“Art. 17. § 2º É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:

I – de representante do órgão regulador ao qual a empresa pública ou a sociedade de economia mista está sujeita, de Ministro de Estado, de Secretário de Estado, de Secretário Municipal, de titular de cargo, sem vínculo permanente com o serviço público, de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo;

II – de pessoa que que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”

O caso ganha contornos mais escandalosos pela forma que a liminar foi concedida. O processo estava em discussão no plenário eletrônico do Supremo, quando o ministro André Mendonça pediu vistas. Lewandowski já havia votado pela inconstitucionalidade da lei. Diante do pedido de vistas, e da forte da possibilidade da matéria não ser definida tão cedo, ele resolveu dar a decisão liminar, em clara afronta ao colegiado.

Segundo a Malu Gaspar, de O Globo, a pressa se deu pelo interesse de Lula em indicar o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, à presidência do Banco do Nordeste, instituição com orçamento de apetitosos R$ 2 bilhões.

Só que a indicação esbarrava justamente na Lei das Estatais, já que Câmara integrava a Executiva do PSB até janeiro deste ano.

Há diversos outros companheiros que aguardam a derrubada da lei para aparelhar – ainda mais – a máquina pública, segundo a colunista.

A colunista também lembra que Lewandowski está de olho na vaga que se abrirá no Supremo com a sua aposentadoria, e quer emplacar um aliado seu.

O ministro tem uma longa lista de votos alinhados com o PT. Um dos atos mais notórios foi concordar com o fatiamento da votação do impeachment, separando a decisão de afastar Dilma e da perda de direitos políticos. Num acordo espúrio, o Senado afastou a presidente, mas manteve seus direitos. Muita gente aponta esse como o marco zero da nova fase ultra-política do Supremo.

Depois disso, Lewandowski ainda ajudou a enterrar a Lava Jato e deu votos decisivos alinhados com o ministro Moraes no TSE, durante a campanha eleitoral. Agora, fecha o seu legado com a derrubada de uma das principais leis que impediam a politização completa das estatais.

Ainda há a possibilidade do plenário derrubar a liminar, mas em se tratando do Supremo, aprendemos que a esperança na prevalência da justiça sobre a política é um ato fútil.

A única certeza que podemos ter é na escolha de um ministro ainda mais alinhado ao PT do que Lewandowski. Qual é o candidato mais cotado para substituí-lo? Ninguém menos que o próprio advogado pessoal do descondenado Lula. Em nome da “democracia”, e do “Estado de Direito”, claro.

J.R. GUZZO

PARA GOVERNOS PETISTAS, ESTADO DEVE GARANTIR “DIREITOS” DOS CRIMINOSOS

O ministro da Justiça, Flávio Dino.

O ministro da Justiça, Flávio Dino

Entre 2007 e 2016, em pleno reinado do sistema Lula-Dilma, o governo colocou em execução um programa de segurança pública que, em vez de proteger os cidadãos oprimidos pelo crime, se destinava a garantir os chamados “direitos” dos criminosos – na mesma linha das leis em favor da impunidade aprovadas sistematicamente pelo Congresso, ano após ano, por pressão de advogados criminalistas e ONGs diversas, e ampliadas de forma cada vez mais agressiva pelos tribunais superiores de Justiça. O único resultado visível do programa foi que, durante sua vigência, o número de assassinatos no Brasil aumentou de 44.600 por ano para 57.800.

A partir de 2018, o governo passou a fazer exatamente o oposto. A quantidade de homicídios começou a cair e continuou caindo, sem parar, durante cinco anos seguidos. No ano passado chegaram a menos de 41.000 – o menor número da série histórica, iniciada em 2007. Durante esse período cerca de 1 milhão de armas foram compradas legalmente pela população; os sociólogos, que dizem todos os dias na mídia que o acesso a armas produz mais homicídios, declaram que se trata de um “fenômeno inexplicável”.

O governo Lula-3 volta agora ao assunto, e ao que se poderia chamar a cena do crime. Para manter ou ampliar o progresso obtido nos últimos anos? Não: para retomar o programa que deu errado durante sete anos, e fazer o contrário do que o poder público estava se fazendo até o dia 1º de janeiro. A grande prioridade, agora, volta a ser a defesa do bem-estar material, mental e legal dos criminosos.

Suas ONGs, e não a polícia, vão receber mais verbas públicas. Há uma ofensiva obsessiva contra o direito dos cidadãos se armarem. Promete-se um programa para soltar presos (segundo o governo, as penitenciárias estão cheias demais) e altos caciques do governo propõem a liberação de drogas como solução para o problema do tráfico e da sua violência. O ministro da Justiça, justo o da Justiça, faz uma visita abertamente amistosa a um dos piores focos do crime no Rio de Janeiro, a favela da Maré; diz que foi fazer uma “ação social”, ou coisa parecida.

Neste exato momento, um Estado inteiro do Brasil, o Rio Grande do Norte, está sendo arrasado por bandos de criminosos. Dia após dia, cometem todos os tipos de atos de terrorismo, sob a total indiferença da autoridade federal e do supremo sistema de Justiça; destroem, incendeiam, atacam edifícios e equipamentos públicos, agridem os cidadãos, vandalizam, matam. Querem o mesmo que o governo Lula diz querer: que os presos tenham um tratamento “mais humano”, ou, no caso específico, televisão nas celas dos presídios e “visita íntima” obrigatória, coisas que nenhuma lei penal contempla.

Após uma semana de anarquia, o ministro da Justiça tomou nota do caso – mas para dizer que a “crise” tem razões “estruturais”, que o governo está recebendo “pressões” para agir e que as pessoas exageram ao pedir ação armada e rigorosa contra os atos de terrorismo. Um pouco mais, diria que “entende” os crimes no Rio Grande do Norte, que as coisas têm se resolver pelo “diálogo” e que a culpa pelo que está acontecendo não é nem dos criminosos e nem da passividade do governo. De quem seria, então? Sua, provavelmente – ou da “direita”, etc. etc. etc.

DEU NO X

ALEXANDRE GARCIA

MAIS ESPERANÇA PARA A CPI MISTA DO 8 DE JANEIRO

8 de janeiro

Para quem está torcendo por uma CPI mista, de deputados e senadores, que investigue tudo sobre o 8 de janeiro – os acontecimentos em si, os seus antecedentes e as suas consequências –, há mais esperança, embora o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, esteja retardando a convocação de reunião conjunta de Câmara e Senado em que ele será obrigado a ler o requerimento que instala a CPI mista.

Por que há esperança? Porque havia uma CPI na frente, de autoria da senadora Soraya Thronicke. Ela tinha 44 assinaturas, são necessárias 27, mas os governistas recuaram e, na conferência ao fim do prazo, só 15 mantiveram as assinaturas, o que tornou a comissão inviável. Essa CPI, que era apenas do Senado, saiu da frente. Mas agora tem uma CPI mista, que o governo está fazendo todo o esforço possível para derrubar, inclusive oferecendo vantagens e liberação de emendas. Até agora o governo só conseguiu que quatro deputados, com menos força de decisão e que não são do tempo do fio do bigode, retirassem a assinatura, para desespero de seus eleitores: um do PL do Maranhão, outro do MDB de Goiás, um do União Brasil do Rio de Janeiro e o último, do PP de Goiás.

É absolutamente necessária essa CPI, para que a gente saiba o que mobilizou essas pessoas. Qual foi a razão, quais os acontecimentos que motivaram essas pessoas, para que não aconteça isso de novo, para que não haja um desagrado tão grande com as instituições brasileiras, para corrigir os erros das instituições que motivaram os cidadãos, que são origem do poder, são eleitores, pagadores de impostos e têm direito à manifestação e liberdade de opinião, como diz o artigo 5.º da Constituição. Temos de saber por que as portas das sedes dos três poderes foram tão facilmente abertas, como perguntou o coronel comandante de operações da PM de Brasília, na CPI que já se realiza na assembleia local – ele disse que nunca viu, em 30 anos, uma invasão assim tão fácil.

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Governo ressuscita o Mais Médicos

Está aí o Mais Médicos de volta. Faz parte de uma desconstrução do que foi feito no governo Bolsonaro, e da volta daquelas questões do governo do PT. Como se sabe, os quatro mandatos petistas terminaram mal, com impeachment de uma presidente, 13 milhões de desempregados, caos na economia e recessão de 7,5% no período. Mas estão voltando esses médicos.

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Falando em médicos…

Isso me lembra o caso de um assalto na casa de um médico em Serra (ES), em que os assaltantes encontraram R$ 2 milhões, mais R$ 3 mil na carteira da dona de casa e R$ 11 mil na bolsa do médico que tinha sido vereador e deputado estadual. Alegam que tinham vendido uma fazenda por R$ 2 milhões, mas o assalto foi na noite de quinta para sexta, e esse município tem agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do banco estadual, Bradesco, Itaú, Santander, para guardar dinheiro, que ainda pode render enquanto fica no banco. A casa estava no nome dela, não sei no nome de quem estava a fazenda vendida, mas ela disse que os R$ 3 mil eram para pagar contas, e o médico alegou que ele tinha recebido o salário. Ou seja, essa família está vivendo em 1950, quando não havia banco digital, Pix, não tinha nada. E não havia nem assaltante, não é? E assaltante que sabia que havia esse dinheiro lá. Que caso estranho!

DEU NO JORNAL

O MISTERIOSO ARCABOUÇO FISCAL

Editorial Gazeta do Povo

Arcabouço fiscal

Ministros Fernando Haddad e Simone Tebet apresentaram detalhes do novo arcabouço fiscal a Lula na última sexta-feira

Após fazer suspense, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da República o projeto do chamado “arcabouço fiscal”, com as diretrizes e medidas de gestão das contas públicas. Segundo o ministro, as medidas se destinam a manter as contas do governo sob controle, para que os resultados fiscais sejam adequados à saúde da economia brasileira e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Na reunião de sexta-feira, dia 17, o presidente Lula pediu que Haddad negocie com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mesmo assim, Haddad mantém a promessa de que o texto será finalmente divulgado ainda nesta semana, embora seus termos sigam mantidos a sete chaves, a ponto de gerar muitas críticas de parlamentares.

Duas questões emergem logo de saída em relação ao documento. A primeira é a denominação, já que a palavra “arcabouço” significa estrutura ou conjunto do que é necessário para a construção de algo, o que permite deduzir que o ministro submeteu ao presidente as definições sobre a política fiscal e a lista de medidas a serem tomadas no âmbito da arrecadação tributária e dos gastos públicos.

A segunda questão diz respeito à situação criada pelo próprio governo, mais especificamente pelo presidente Lula, que desde a campanha eleitoral vinha se colocando contra o teto de gastos, contra a independência do Banco Central e contra o equilíbrio das contas fiscais enquanto, dizia ele, houver pobres no país. As falas e ações de Lula quando candidato, quando presidente eleito e já depois da posse – entre elas, a pressão pela revogação do teto de gastos aprovado no governo Michel Temer para controlar os déficits fiscais – seguiram em direção oposta ao controle do déficit e à austeridade na gestão das contas do governo. Por isso, a sociedade já deduziu das falas de Lula que o governo pode acabar aumentando a dívida pública e, também, os impostos, como já ocorreu com o retorno da tributação sobre combustíveis e a instituição de um imposto sobre exportações de petróleo.

Haddad pode até tentar emitir sinais de que pretende gerir com responsabilidade a política fiscal, sobretudo controlar os gastos, não permitir a explosão da dívida pública e não aumentar os impostos, ou aumentá-los de forma moderada em setores específicos. O problema está nas falas de Lula e nas primeiras medidas do governo, que estão levando os agentes econômicos a não acreditar em moderação do governo e até mesmo apostando que o Planalto pode vir a criar o pior dos mundos, com aumento de gastos, aumento de impostos, elevação do déficit fiscal e aumento da dívida pública. Se isso ocorrer, duas consequências diretas certamente aparecerão: crescimento da inflação e elevação da taxa de juros, cujo cenário desaguaria, como sempre, em queda do produto nacional, aumento do desemprego e, por óbvio, mais pobreza e mais miséria.

Infelizmente, é bastante plausível o cenário em que Lula cumpra seu discurso e parta para o pior caminho ao aumentar gastos e impostos, gerar mais déficit, expandir a dívida pública e tentar de algum modo baixar a taxa de juros na marra. Quanto aos juros, o mercado vem reagindo com pessimismo e o próprio Banco Central, ao manter elevada a taxa Selic, demonstra não acreditar em gestão austera e responsável. Sempre vale lembrar que, se o governo promover a explosão dos gastos públicos, as saídas para cobrir o rombo são sempre as mesmas: mais impostos, mais dívidas e emissão de moeda circulante, medidas que levam a mais inflação e juros mais altos.

O mistério gira em torno inclusive dos indicadores que seriam usados para se criar o novo mecanismo fiscal: dívida pública, superávit primário, arrecadação, despesas etc. Especificamente quanto à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), seu total atingiu R$ 7,2 trilhões em dezembro do ano passado, o equivalente a 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Há os que julgam não ser um problema o aumento da dívida pública como proporção do PIB, sob o argumento de que muitos países têm dívida do governo em porcentuais bem maiores que o Brasil. Ocorre que esse dado não pode ser analisado isoladamente, mas deve considerar o tamanho da poupança nacional depositada no sistema financeiro e que forma os fundos disponíveis para empréstimos a pessoas, empresas e governo, bem como as necessidades de crédito do setor privado compatíveis com aumento do PIB. Quanto mais dinheiro é tomado pelo governo, menor é o volume disponível para financiar o setor produtivo privado, o que resulta sempre em elevação da taxa de juros e redução do crescimento econômico.

Adicionalmente, há um problema que é característico do Brasil e de economias pobres e com alto déficit de infraestrutura. Trata-se da necessidade urgente de aumentar gastos nacionais na recuperação da deteriorada infraestrutura física existente e na ampliação dessa mesma infraestrutura – sobretudo energia, transportes, portos, armazenagem, portos, aerportos etc. A isso devem ser somadas as necessidades da infraestrutura social – escolas, hospitais, postos de saúde, creches, instituições assistenciais etc. – e dos investimentos nas cidades para destravar o congestionado sistema de circulação e de transporte coletivo. Diante desse quadro, o aumento de gastos provoca males mais graves que os já citados caso tenham por base o inchaço da máquina estatal, aumento da burocracia e expansão dos gastos com custeio, aumento de salários e benefícios do funcionalismo no âmbito dos três poderes.

Em resumo, o arcabouço fiscal do ministro da Fazenda é um enigma, tanto por ser desconhecido em seus detalhes como por ninguém saber o que sairá do gabinete do presidente da República. O melhor programa de governo é aquele que promove estabilidade dos preços, confiança dos investidores e condições para a meta maior: o crescimento do PIB e, com ele, o aumento do nível de emprego, renda e impostos. Fora disso, a chance de a política econômica tornar-se um desastre é enorme.

DEU NO JORNAL

CÍCERO TAVARES - CRÔNICA E COMENTÁRIOS

UM SONHO DE LIBERDADE (1994) – UMA OBRA-PRIMA ETERNA

A esperança é a renovação da mente, do corpo e do espírito

UM SONHO DE LIBERDADE, talvez o melhor filme policial já produzido e dirigido da história do cinema, joga um olhar sensível sobre a redenção, quase absoluto sobre o maior bem da vida: A Liberdade. Uns dos melhore exemplos dessa metáfora humana nos são fornecidos na decisão do xerife Will Kane (Gary Cooper) do western Hign Noon (1952), (Matar ou Morrer), quando preferiu defender sua honra e enfrentar quatro pistoleiros cruéis só, com a recusa da população da cidade de Novo México, onde era xerife, se negado a lhe cooperar; Winston Churchill, ex-primeiro-ministro do Reino Unido e maior estadista do Século XX, caminhando sobre bombas e tiroteios sem proteção na Segunda Guerra Mundial para negociar a salvação da humanidade das alucinações malignas de um lunático chamado Hitler.

Nesse primeiro texto, serão reproduzidos alguns comentários de fãs e admiradores dessa obra-prima cinematográfica, por meios das palavras dos próprios cinéfilos e admiradores, em depoimentos mais do que sinceros abaixo do YouTube. Dentre os milhares de escritos selecionei os a seguir:

“Eu tenho que me lembrar que alguns pássaros não são para ficar presos em uma gaiola. Sua liberdade é voar.” Frase de ‘Red’ Reeding (Morgan Freeman), um condenado à prisão perpétua que conhece bem as regras de Shawshank, prisão estadual do Maine, cenário de locação de The Shawshank Redemption.

“Acho que tudo se resume a uma escolha bem simples: ocupar-se de viver ou ocupar-se de morrer.” Essa frase tem um sentido profundo, que faz refletir sobre o significado da vida e pensar o que estamos fazendo da nossa. Um dos melhores filmes a que assisti até hoje.” Comentário de Silvano Bianchi há um ano.

“Assisti a esse filme no cinema quando ele foi lançado em BH, e depois disto já o assisti umas 10 vezes desde 1994. Apesar de se passar num presídio, não tem tanta violência quanto a outros filmes do mesmo gênero, e tanto a história em si, quanto o desfecho, são excelentes. Mesmo depois de assisti-lo tantas vezes, sempre me emociono no final.”

“Andy Dufresne! Nadou 500 metros num rio de fezes e saiu limpo do outro lado.” Essa frase é a que melhor define o sentido do filme, lembrando que a história é narrada pelo personagem do Morgam Freeman (Red), e é ele mesmo quem a pronuncia. Comentário feito há 2 anos por Thiago Canazano.

“Acho esse filme perfeito. Não a toa que é o mais bem avaliado pelo IMDB. Interessante a perspectiva de que o filme é na verdade sobre a revitalização do RED e não os dramas vividos pelo Andy.” Comentário feito por Emerson Maia há 2 anos.

“Existem pessoas que nunca serão livres, pois não sabem o que isso significa. A liberdade não é um bem que possuimos, um presente que nos é dado ou um direito a ser conquistado, a liberdade existe em nossa consciência. ” Pacal, o grande Rei dos Maias. Comentário feito por Luis Carlos Zebra há 2 anos.

“Na minha opinião, esse é o melhor filme já feito na história, que mostra um cenário ruim (a prisão) mas que é um filme lindo ao mesmo tempo, toda vez que eu lembro de quando eu assisti eu tenho um sentimento bom, sinto como se eu fosse mais livre ao ver essa história, nunca me senti tão bem com um filme como me senti com esse. Excelente análise.” Comentário feito por Hunter a 6 meses atrás.

“Um Sonho de Liberdade é uma amostra de como viver é arriscado. “A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência.” Mahatma Gandhi.” Comentário feito por Edson de Souza há 1 ano.

“Te falar, assisti esse filme ontem 01/01/22, que filme foda! Um dos melhores filmes que já vi. Andy é um personagem incrível. Mesmo sofrendo e sofrendo na cadeia, não deixou de ser ele mesmo, um cara tranquilo, inteligente e foda. Esse filme me mostrou como a paciência é uma virtude que todo ser humano deveria ter.” Comentário feito por LordSmileGamer MRM há 2 semanas.

“O que falar sobre esse filme. É simplesmente fantástico, uma obra-prima e um dos melhores, se não o melhor filme de drama de todos. Não é por menos que está há tanto tempo no primeiro lugar do imdb na lista dos melhores filmes. Parabéns pela análise.!!!” Comentário feito pelo Felipe MRM há 2 anos.

A parte do filme onde “Red” lê a carta deixada por Andy é de arrepiar os cabelos do boga. Andy fala sobre esperança e os dois tiveram um pequeno desentendimento sobre esperança dentro da cadeia, e termina dizendo “e nada que é bom pode morrer.” Simplesmente um filme fantástico. Comentário de Seu Madruda feito há 1 mês publicado.

“Lá fora eu era um banqueiro, honesto e incorruptível. Aqui dentro – da cadeia – eu virei um vigarista.” Que mente brilhante. O melhor do filme.” Comentário de Anny Aline publicado há 2 meses.

“Esse filme é um exemplo perfeito sobre como obter um OBJETIVO DEFINIDO através de um plano bem definido. Com pequenos êxitos o levaram a algo maior.”Toda a adversidade traz consigo a semente de um benefício equivalente.” Comentário de Dalton F. Ferreira publicado há 4 meses.

“Ainda bem que o ator Tom Hanks estava fazendo “Forrest Gump,” outro filme sensacional. Se não, não teríamos visto essa atuação brilhante do Tim Robbins.” Comentário de Danilo Oliveira publicado há 2 anos.

Poucos filmes capturam o triunfo do espírito humano tão memoravelmente como Um Sonho de Liberdade. Morgan Freeman e Tim Robbins, estrelas maiores neste poderoso filme, indicado a sete Oscar (incluindo o de melhor filme), baseado numa história de Stephen King.”

Trailer oficial de Um Sonho de Liberade

“Um Sonho de Liberdade”: A Arte Como Redenção

Um Sonho de Liberdade | A salvação vem de dentro (neste caso, da prisão)

PENINHA - DICA MUSICAL