Rogério Marinho (PL-RN) é candidato a presidente do Senado

Nesta quarta-feira (1º) se trava no Senado uma eleição que só perde em importância para as eleições de outubro. Na Câmara, já está praticamente decidida, com imensa maioria de votos reelegendo o deputado Arthur Lira. No Senado, o favoritismo de Rodrigo Pacheco para reeleição empalideceu diante da candidatura de Rogério Marinho. Na verdade, não se trata exatamente de Rodrigo Pacheco, mas da dupla Pacheco-Alcolumbre. O atual presidente parece confiante no “já ganhou” e se movimenta menos que seu antecessor, senador Alcolumbre, que é um cabo eleitoral incansável. Alcolumbre  quer garantir sua permanência na Presidência da mais importante das comissões, a de Constituição e Justiça, comissão que filtra tudo que queira tramitar no Senado.

Ainda nessa segunda-feira (30), Pacheco reuniu-se com a bancada do PT, dias depois de ter recebido em casa o próprio presidente Lula. Dizem que até ministros do Supremo têm-se preocupado em pedir votos para Pacheco. Afinal, ele não despachou nenhum dos mais de 60 requerimentos de seus pares, pedindo investigações de descumprimento  da Constituição por parte de guardiões da Magna Carta, no Supremo. Talvez, se tivesse dado andamento a alguns requerimentos, teríamos pacificado o ambiente institucional e político dentro de processos democráticos e evitado os atos de 8 de janeiro.

O candidato Rogério Marinho promete agir para trazer de volta o equilíbrio sonhado por Montesquieu entre os Três Poderes. O que se vê, hoje, é o Supremo constrangendo o Executivo no governo passado, e passando por cima na inviolabilidade parlamentar “por quaisquer palavras” – como estabelece o art. 53 da Constituição. Vivemos hoje sob um inquérito em que os supostos ofendidos investigam, denunciam e julgam, com ausência do devido processo legal.

Já assistimos ao Supremo transferir para prefeitos e governadores cláusulas pétreas que nem mesmo os congressistas podem mexer: direito de ir e vir, liberdade de reunião, acesso ao trabalho, entre outros. A censura, banida pelo art. 220, vigora; a liberdade de expressão está sujeita ao arbítrio de quem decide se é fake news ou “ato antidemocrático”.

O Senado é a câmara alta, a câmara revisora e o lugar apropriado para julgar desvios da Constituição; a omissão castra a Casa que representa os estados da Federação. Ao se resgatar o Senado da letargia institucional, resgata-se também a Constituição e, por consequência, o Direito e a meta da Justiça, que é a pacificação.

O dia 8 de janeiro mostrou insatisfação profunda, que os senadores precisam interpretar antes de escolher, pelo voto secreto, aquele que é dono da agenda. O Senado é essencial no restabelecimento da Constituição, visando à paz social. Democracia é equilíbrio entre poderes, e não hegemonia do Judiciário imposta pelo medo. Daí a importância da eleição de amanhã, que pode significar a volta à normalidade institucional e à plenitude do Estado de Direito.

Espetáculos da Disney também estão listados entre beneficiados pela Lei Rouanet

O Ministério da Cultura está trabalhando a razão de trinta projetos aprovados da Lei Rouanet por dia. Uma coisa incrível, trinta por dia, até agora, 595 projetos da Lei Rouanet aprovados. Um total de R$ 608 milhões. Vocês já sabem que a Claudia Raia levou R$5 milhões. Mas veja só, tem empresas da Disney levando também.

Espetáculos da Disney, Disney Magia, R$ 3,9 milhões;  Disney On Ice outros R$ 3,9 milhões American Idiot Green Day, R$3,7 milhões. Que coisa, não dá para entender. A Lei Rouanet deveria ser para ajudar quem precisa. Claudia Raia é uma grande artista, será que ela precisa? O Caetano Veloso ou o Chico Buarque precisa? Eles cobram um bom ingresso.

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Trabalho veloz

Está recebendo aqui aquela exposição Monet, R$ 3,8 milhões. Eu paguei ingresso pra ver a exposição no Rio de Janeiro, não é muito caro, é R$ 30, uma coisa assim, mas eu paguei. Bem aplicados foram os R$ 37 milhões para reformar o palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Eles falam em revitalização, mas na verdade é restauração. Revitalização é um modismo. A gente revitaliza alguém que está morto, uma pessoa que tem a vida.

Desses R$ 608 milhões, o teatro recebeu R$ 154 milhões e oficinas receberam R$ 21 milhões. Não é oficina mecânica, certamente, é um termo do pessoal de teatro, teatro oficina, uma coisa assim. De 1º de janeiro pra cá já são 595 projetos. É muito trabalho, muita velocidade.

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Denunciados

Outro número grande são os 479 denunciados por aquele órgão da Procuradoria Geral da República, comandado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, para pegar o pessoal de 8 de janeiro. Foram denunciados mais nesta segunda (30) mais 225. Todos foram presos sem saber porque foram “convidados” para entrar em um ônibus para serem levados para condução deles. História que remonta à Alemanha do final doa anos 1930, início dos anos 1940.

Eles foram enquadrados por incitação ao crime ao pedirem intervenção das Forças Armadas. Tem 92 pessoas e mais sete empresas com bens bloqueados, e ainda há 42 pedidos do advogado geral do governo, o advogado geral da União, para bloquear os bens a fim de indenizar pelo quebra-quebra.

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A bola apareceu

A propósito, a bola que sumiu do Congresso, autografada por Neymar, foi devolvida em Sorocaba. Um homem de 31 anos estava com a bola, foi procurar a Polícia Federal e devolveu. Segundo depoimento dele, disse que achou a bola no chão do Congresso e carregou para fora – o que configura roubo, não é furto não. Porque entrou no Congresso à força, houve violência, não foi autorizado pelo dono da casa. Deve ter ficado muito assustado, e devolveu. Demorou um pouquinho, pensou bastante, não dormiu direito, e aí devolveu a bola e foi dispensado depois de dar depoimento.

As pessoas não se deram conta do que estavam fazendo. Estavam daquele jeito que tenho falado aqui, sem enxergar o todo, às vezes sem nem saber o que estavam fazendo. Parece uma coisa de fé religiosa, sem raciocínio, razão nem cabeça fria.

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Eleições no Senado e na Câmara

Mais uma lembrança: quarta-feira é dia da eleição. Na Câmara está decidido Arthur Lira; no Senado, ninguém sabe. Falava-se que o Pacheco era o favorito, agora já nem se fala tanto. Na verdade não é bem Pacheco, é Pacheco e Alcolumbre, os dois estão juntos. E ainda ontem, Pacheco se reuniu com o PT, que quer que o Pacheco continue. Continua aquele Senado omisso, sem brio, que não está representando os estados. Um Senado que não está vendo que a divisão e o equilíbrio entre os poderes não está existindo. É preciso recuperar o Senado, que é a Câmara Alta, a Câmara dos Sêniores, dos Gerontes, a Câmara Revisora. O Senado merece mais.