Desde o resultado da eleição de outubro passado que deixei de fazer publicações no facebook. Entendi que meus comentários, meus alertas, etc. não foram suficientes para convencer os leitores, e eleitores, que a volta de Lula ao governo seria o caos absoluto para o país. Limitei minhas publicações a curtidas em comentários alheios, quando concordo e não sei por quanto tempo ficarei assim. A maioria dos eleitores, precisamente 50,9% deles, disseram sim a Lula e eu vivo pensando em estratégias de sobrevivência. Democracia é isso: uma maioria toma uma decisão que vai de encontro aos interesses da minoria, mesmo quando esta está coberta de razão.

Não é de agora que critico a atuação do STF. Fiz vários comentários no facebook, cheguei a nominar tal corte como “cabaré de Nita” em referência um famoso caberá da minha cidade, falei sobre violações constitucionais dos “guardiões da democracia” como no caso dos direitos políticos, não cassados, de Dilma, falei sobre o vergonhoso voto de Gilmar para manter nos cargos Rodrigo Maia e Alcolumbre numa flagrante violação constitucional (o cara foi capaz de escrever que “mesmo ao arrepio da lei” era possível prorrogar os mandatos dessa dupla de cafajeste nas mesas diretoras do congresso) e de outras prerrogativas mais. Usei meu direito de expressão porque tinha a sensação que era uma garantia constitucional. Fiquei chocado em ouvir professores universitários proclamarem que “direito de expressão tem limite”, não no contexto de que tal limite seria a própria lei baseada na tipificação de crimes de injúria, calúnia e difamação, mas na interpretação de um juiz, ou seja, cabe ao juiz definir o que é e o que não é direito de expressão. Francamente, nunca vi isso em nenhuma democracia.

Diz, e muitas vezes, que criaram um novo Tratado de Tordesilhas. Dividiram o Brasil em dois grupos: democrático e antidemocrático. O primeiro é eleitor da esquerda que nunca levantou a voz contra a ingerência do STF nos demais poderes. Que prega democracia, mas que apoia Maduro, Ortega, Evo Morales e que é visto pelo Papa Francisco como a reencarnação do Verbo que se fez carne e habitou entre nós. O segundo grupo é composto por pessoas que se cansaram da roubalheira democrática e da proteção da justiça a políticos desgraçadamente corruptos.

A interferência do STF no executivo, por exemplo, levou às ruas, em diversas ocasiões (primeiro de maio, sete de setembro, etc) milhares de pessoas no Brasil inteiro e de forma absolutamente ordeira e com a participação de idosos e crianças. Em todos os momentos estas pessoas foram tratadas pela mídia, e pela justiça, como antidemocráticos. Todos os atos eram tratados como antidemocráticos, como se o desejo de cada – mesmo que fosse pelo fechamento do STF ou do congresso – não pudesse ser externado! É aqui que entra o paradoxo com a liberdade de expressão. Qualquer um tem o direito de falar o que quer, mas sabendo que há direito de resposta com pena proporcional ao dano. É isto que diz a porra da constituição brasileira.

Um dos maiores casos de liberdade de expressão que conheço se refere a David Irving. Esse inglês publicou vários livros negando o holocausto – vejam que tema sensível – e processou uma editora que publicou um livro de uma escritora americana chamada Deborah Lipstadt, uma historiadora do holocausto. Esse caso foi retratado no filme Negação, de 2016, e é interessante olhar o debate. Irving perdeu a causa, teve que pagar multa e a corte entendeu que a teoria constante nos seus livros era equivocada e por isso não deveria ser propagada. Deu-se a ele o amplo direito de defesa. Suas ideias foram rechaçadas, mas ele teve o direito de expor seus argumentos sem um julgamento prévio e sem parcialidade por parte dos julgadores.

Eu vejo o Brasil num cenário diametralmente oposto. Ao longo da campanha foi proibido chamar Lula de ladrão. As cortes mais altas desse país chegaram ao ridículo de considerar que mesmo que tudo tenha sido dito com base em inquéritos da Polícia Federal, o uso poderia influenciar o eleitor. É nunca vi isso em toda minha vida, exceto em ditaduras.

O encadeamento de tantas ações chegou a ponto crítico que basta um peteleco para explodir e no meu entendimento a culpa é, única e exclusivamente, do ELEITOR. Esse cara vota em pessoas cacheadas por processos de diversas gravidades. Elegeram Helder Barbalho, Renan Calheiros, Flávio Dino, Fátima Bezerra, etc. Elegeram um congresso incapaz, moralmente, de se impor diante do judiciário e com isso permitiu que as cartas fossem ditadas por pessoas que não representam os anseios da população porque não foram votadas. Estão ali por pura indicação e interesse político.

Como já referido, achei muito estranho que essa depredação do congresso e STF tenha sido feito por pessoas que passaram 4 anos indo às ruas de forma ordeira. Cada concentração via-se o resultado: nenhum pneu queimado, nenhuma bandeira queimada, nenhuma vidraça quebrada, nenhum muro pichado. De repente, uma fúria animalesca tomou conta de jovens, velhos e crianças acampadas e eles partiram para essa dimensão de violência. Nas redes sociais surgiram vídeos de pessoas presas pelos próprios “terroristas” que são chamados de “infiltrados” ou “desbotados”. Eu vi a reprodução do diálogo entre o secretário de segurança em exercício do Distrito Federal com o governador. As palavras mostram que se tratava de uma manifestação pacífica. Eu sou favorável a que se investigue. Punir sem investigar como está sendo feito, só lança mais dúvida sobre o estado democrático.

Uma das coisas que falei também foi sobre o fato de termos um presidente que só pode se reunir com plateias escolhidas. Lula não tem a menor capacidade de enfrentar a população, pois onde quer que vá, será sempre chamado de ladrão. Resta saber se uma pessoa que considera Lula ladrão é terrorista porque se for, a melhor alternativa a quem pensa assim é procurar a delegacia mais próxima da polícia federal e se entregar, voluntariamente. Alexandre de Morais disse que havia ainda muita gente para prender, então eu acredito que a melhor forma de protesto é todo mundo indo, calmamente, para se entregar. Ao invés de acampar na frente dos quarteis, que se ocupem os pátios das delegacias da PF. Passaremos a chamar Alexandre de Morais de POVO para que se justifique o preceito constitucional de que “todo poder emana do POVO”.

Finalmente, com a vitória de Lula veio consequências econômicas que todos nós sabíamos que iria acontecer. A decisão de desrespeitar o teto dos gastos vai levar o país a uma encruzilhada: aumentar impostos para cobrir os gastos, aumentar a a taxa de juros para atrair recursos e rolar a dívida “ad infinitum” porque o país não tem de onde tirar grana para pagar a investidores. O governo atual recebeu o país com superávit nas contas públicas, dívida pública reduzida, inflação na casa dos 5% ao ano, taxa de desemprego em 8,4% e lucro nas empresas estatais. Eu duvido muito que consigam manter esse cenário. Se não for o princípio do fim, acredito que começamos a dar nossos passos nessa direção.