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RODRIGO CONSTANTINO

O “MASSACRE” POLICIAL E A BOLHA ESQUERDISTA

“Bandido bom é bandido morto” não é o melhor slogan do mundo, uma vez que o ideal é um Estado de Direito em que haja o devido processo legal e uma punição severa, mas humana para quem cometeu crimes. Ocorre que nada no Brasil é normal nesse sentido, e por conta da anomia existente, é no mínimo compreensível que essa mentalidade tenha se espalhado tanto. Ninguém aguenta mais tanta criminalidade somada à impunidade.

Os marginais tomaram conta de vastos territórios, são extremamente ousados e matam de forma banal, seguros da ausência de punição. Contam ainda com narrativas aliadas que vêm da esquerda, tratando marginal como vítima da sociedade e a polícia como a criminosa de verdade. Não faltam ONGs de “direitos humanos”, políticos socialistas e até mesmo juízes pregando essa completa inversão de valores.

É nesse contexto que temos de analisar o “massacre” ocorrido na Vila Cruzeiro, favela carioca. Chamar de “massacre” uma operação policial em que só marginal morre é fazer o jogo da esquerda defensora de bandidos. E é exatamente o que tem feito nossa velha imprensa. Teve até jornalista lamentando que não morreu nenhum policial, pois para eles é preciso ter mais “igualdade” no resultado. É a mesma “lógica” bizarra que utilizam para comentar a reação israelense aos ataques terroristas do Hamas.

Já para o povo trabalhador, quando só morre bandido significa que a operação foi um sucesso. Claro que ninguém deseja a morte de inocentes, e se houver de fato inocentes em meio aos mortos, isso precisa ser averiguado. Mas ignorar o contexto é apelar para a total desonestidade intelectual, como muita gente tem feito. Aqueles policiais receberam a informação de uma reunião do Comando Vermelho no local, e quando o BOPE chegou lá, deu de cara com um “bonde” de traficantes altamente armados. O “direito ao contraditório” termina quando há fuzis sendo disparados contra policiais!

É uma situação de guerra, e em guerras, claro que haverá eventualmente baixas civis. Não é o desejo da polícia, mas pode ser inevitável, até porque os bandidos usam inocentes como escudos humanos, como faz o grupo terrorista Hamas. A mídia foca no “terror” que seria causado pela operação policial, ignorando que o verdadeiro terror é imposto pelos bandidos, que controlam esses territórios. A única forma de evitar o confronto e, portanto, a “letalidade policial” seria não mandar policiais a esses locais. Parece ser esse o desejo da esquerda… Freixo chegou a defender o fim do BOPE!

Os defensores dos bandidos contam com apoio supremo até! Foi uma decisão de Fachin, chancelada pelo plenário do STF, que basicamente impediu operações policiais nas favelas do Rio sob o pretexto da pandemia. Isso ajudou a transformar o estado num refúgio de marginais do país todo, com tempo e tranquilidade para montar arsenais de guerra. No “bonde” que a polícia enfrentou havia até granadas, e os traficantes possuíam uniformes. Virou narcoguerrilha mesmo, como as FARC. E a esquerda aplaude…

As favelas do Rio são fortalezas do crime, dominadas pelo poder paralelo do tráfico de drogas. Quem foca na letalidade policial finge não se dar conta desse cenário. Acha que é possível subir morro com flores, cantando “Imagine” e soltando bolinhas de sabão. Mas o povo honesto e trabalhador está do lado da polícia. O presidente Bolsonaro, ao elogiar a ação do BOPE, demonstra conexão com a população em geral. A mídia, ao se alinhar aos socialistas e condenar o “massacre”, demonstra que vive numa bolha desconectada da realidade.

O Freixo pode chorar a morte dos marginais. A Mônica Bergamo pode constatar, com tristeza, que nenhum policial morreu no confronto. O ministro Fachin pode estar preocupado com as operações policiais. Mas o povo está preocupado é com a blindagem jurídica desses marginais, e com a impunidade que reina em nosso país. Para o seu José e a dona Maria, uma operação em que somente bandidos morrem é um sucesso, não um massacre!

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PREOCUPAÇÃO SUPREMEIRA

Diz o STF que o ministro Fachin está preocupado com a ação policial, no Rio, que resultou em 25 mortos.

Maior é a apreensão da sociedade com a quase proibição das polícias fazerem seu trabalho, em favelas.

Talvez os bandidos mortos estivessem hoje vivos e a salvo, em alguma cadeia.

* * *

A polícia do Rio cancelou os CPFs de mais de duas dezenas de eleitores bandidos que fazem campanha e votam em colegas.

A preocupação do togado supremeiro é coerente com o programa do partido dele, que luta pela valorização da atividade dos bandidos e pela liberdade de ação pros marginais.

A população que se dane.

Lularápio, o proprietário-chefe do bando petralha, que foi descondenado pelo SPTF, já disse que fica revoltado quando vê alguém ser preso só porque roubou um celular.

O insolentíssimo ministro está apenas sendo coerente com o projeto de governo do partido para o qual ele fez campanha e até gravou vídeo.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

O PALHAÇO – Padre Antônio Tomás de Sales

Ontem viu-se-lhe em casa a esposa morta
e a filhinha mais nova tão doente!
Hoje o empresário vai bater-lhe à porta,
que a plateia o reclama impaciente.

Ao palco em breve surge… pouco importa
o seu pesar àquela estranha gente.
E ao som das ovações que os ares corta,
trejeita e canta e ri nervosamente.

Aos aplausos da turba ele trabalha
para esconder no manto em que se embuça
a cruciante angústia que o retalha.

No entanto, a dor cruel mais se lhe aguça
e enquanto o lábio trêmulo gargalha,
dentro do peito o coração soluça.

Padre Antônio Tomás de Sales, Acaraú-CE (1868-1941)

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AFINAL, LULA É INOCENTE?

Thaméa Danelon

Lula

Todos os dias nos deparamos com informações paradoxais: por um lado, alguns jornalistas, políticos e “influencers” afirmam que o ex-presidente Lula foi inocentado pelo STF; de outra sorte, indivíduos afirmam que ele não foi absolvido pela Suprema Corte, logo, ele não seria inocente. Mas qual lado estaria com a razão?

Vamos recapitular os fatos: o ex-presidente foi processado criminalmente pelo MPF, em setembro de 2016, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o caso do tríplex do Guarujá. Em julho de 2017, ele foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. Em janeiro de 2018, a condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e sua pena foi elevada para 12 anos e um mês.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, em abril de 2019. Um novo processo criminal foi aberto em maio de 2017, no caso do sitio de Atibaia, e Lula também foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, em maio de 2019, a uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão, sendo que essa condenação também foi mantida pelo TRF-4. Mais duas ações penais foram abertas contra o ex-presidente, e diziam respeito ao Instituto Lula.

O primeiro processo, do tríplex do Guarujá, galgou os quatro degraus de julgamento chegando ao Supremo e, em abril de 2021, o STF anulou esse caso e os outros três. Contudo, o STF não absolveu o ex-presidente Lula, ou seja, a Suprema Corte não afirmou que ele era inocente. Apenas desconsiderou o processo por supostas irregularidades formais ao entender que a Justiça da 13ª Vara de Curitiba não tinha competência (territorial) para julgar os casos e também que Sergio Moro não seria um juiz imparcial.

Desta forma, constata-se que não houve a declaração de inocência do ex-presidente, logo não se pode afirmar que ele foi absolvido e nem que ele é inocente. Assim, a qualificação jurídica dele seria alguém que teve seus processos anulados por questões formais, e não a de um absolvido pelo sistema. Quem afirma que Lula foi inocentado se distancia da verdade, pois ocorreram condenações em três instâncias no caso do tríplex e em duas instâncias de julgamento no caso sítio de Atibaia.

Para entendermos melhor essa questão é necessário analisarmos o princípio da presunção de inocência. A nossa Constituição dispõe em seu artigo 5º, inciso LVII, que somente será considerado culpado aquele indivíduo que for condenado em última instância, ou seja, desde que haja o chamado trânsito em julgado. E o que seria isso? Significa que formalmente e juridicamente falando uma pessoa será considerada culpada quando houver uma condenação contra ela e não restar a possibilidade de oferecimentos de recursos no processo.

Contudo, eu entendo que esse princípio não é o mais adequado, e deveria ser reclassificado para “princípio da presunção de não culpabilidade”. Embora o nome seja um pouco mais complexo e por vezes incompreensível, vamos traduzi-lo. Imagine a seguinte situação hipotética: um policial presencia um indivíduo empunhando uma arma de fogo para uma senhora de 75 anos, exigindo que ela lhe entregue seu celular. Suponha que após a entrega do aparelho, o indivíduo armado desfira coronhadas na cabeça dessa senhora e ela, ao cair ao chão, é alvejada pelo mesmo agressor com três tiros vindo a falecer.

Ao testemunhar esse crime, o policial realiza a prisão em flagrante do indivíduo. Diante disso, eu formulo a seguinte questão: esse agressor é um inocente? Evidentemente que não! Embora ainda não haja uma investigação contra ele, nem um processo, nem mesmo uma condenação transitada em julgado, não se pode afirmar que é um inocente. Caso fosse inocente, não seria justo que ele fosse preso em flagrante, certo?

Por outro lado, também não podemos afirmar categoricamente que ele é formalmente um culpado, pois, de acordo com a Constituição, somente o seria após a existência de uma condenação transitada em julgado. Porém, sem dúvida, não é um inocente.

Em relação ao ex-presidente Lula, embora seus quatro processos tenham sido anulados, ainda que no meu entendimento não haja base legal para essas anulações, as provas da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro não desapareceram. A anulação decretada pelo STF não apagou essas evidências. Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente não deixaram de existir, pois de fato eles ocorreram no passado.

A prova disso é que o ex-presidente foi  novamente processado na Justiça do DF pelos mesmos fatos. Contudo, o processo não teve início diante da ocorrência da prescrição desses crimes e não por conta de eventual não cometimento dos mesmos. Assim, sendo esclarecida a questão, eu respondo ao título dessa coluna: não, Lula não foi inocentado.

BERNARDO - DIRETO DO PINGO NOS Is