J.R. GUZZO

A NEGAÇÃO DA DEMOCRACIA

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Circulam livremente no Brasil deste momento, numa atmosfera de alta reverência, devoção ideológica e temor à força divina, duas ideias absurdas. A primeira sustenta que o Supremo Tribunal Federal, e o resto do alto aparelho judiciário que habita o Plano Piloto de Brasília, são as forças que garantem a democracia neste país. A segunda diz que essa muralha de virtudes precisa ser defendida com urgência pela sociedade brasileira, pois estaria sendo ameaçada pelo “populismo”, a “direita” e o “governo Bolsonaro”. É uma contrafação de proporções espetaculares – e quanto mais a sua falsidade se revela, mais agressiva se torna a veneração prestada a esse embuste pela mídia, pelas elites que vivem à custa do atraso nacional e pelas classes intelectuais.

As duas colocações, como vem se tornando comum no ambiente de aberta veneração à mentira vivido hoje pelo Brasil, estão exatamente do lado contrário de tudo aquilo que mostram os fatos. O STF, na vida real, é neste momento o mais ruinoso inimigo da democracia no Brasil – porque abandonou sua função essencial de árbitro da Constituição e passou a agir, segundo alega, como intérprete, legislador e executor do que considera serem “os desejos da sociedade”. É fatal. Todas as vezes que uma corte suprema deixa de ser, mesmo por cinco minutos, um tribunal que se limita a decidir se esta ou aquela decisão é constitucional, e se intromete em qualquer outro tipo de questão, ela passa imediatamente a ser um agente da tirania. Não há ninguém acima do STF; suas decisões, quaisquer que sejam, não podem ser revistas. Se é assim, e se os ministros podem decidir sobre todas as questões que existem, o tribunal começa a governar o país sem sofrer contestação – e sem ter sido eleito para governar coisa nenhuma. Isso se chama ditadura – sem tanque na rua e sem polícia secreta, mas ditadura do mesmo jeito. De forma idêntica, os fatos comprovam que o STF persegue grosseiramente os seus inimigos políticos, põe gente na cadeia, aplica multas exorbitantes, boicota a ação do governo, exige informações em “três dias”, abre inquéritos policiais, desrespeita objetivamente a lei. Como pode se queixar, então, de estar sendo ameaçado? É ele, na prática, que ameaça as pessoas. É demente.

O STF, para usar uma expressão da moda entre a esquerda brasileira e entre os próprios ministros, está vivendo em estado permanente de “desvio de função”. Ao contrário do que pregam as bulas papais do ministro Luís Roberto Barroso, tido pelos jornalistas, professores de ciências sociais e bilionários de esquerda como a turbina ideológica da “suprema corte”, o STF não existe para “transformar o Brasil”. Não é pago pela população para “carregar a história para a frente”, como diz ele – e nem para condenar o presidente da República como “inimigo”. Não lhe cabe melhorar o país ou organizar a sua administração, nem ditar como os políticos devem se comportar, e nem influir nos usos e costumes da sociedade. Sua única função é decidir, nos casos de dúvida, se a Constituição de 1988 está ou não está sendo aplicada corretamente – é isso, e não pode ser mais do que isso, sob pena de subversão da ordem pública. O STF não está se comportando como a lei determina.

Os ministros, cada vez mais, agem como os árbitros dos desejos e das necessidades da sociedade – quer dizer, deram a si próprios o poder de decidir o que a população está querendo. Ao fazerem isso ofendem o princípio mais sagrado de uma democracia de verdade – o de que só existe um regime democrático quando o governo é exercido com o consentimento dos governados. O STF, abertamente, quer governar sem este consentimento. Há ministros que já disseram, aliás, que o Brasil é “conservador” demais para o modelo de país que têm em suas cabeças; a maioria dos brasileiros precisaria mudar de ideias, para se encaixar no Brasil desejado pelo ministro Barroso e seus colegas. É possível. Mas se for assim não cabe ao STF tornar o Brasil mais “moderno” – ou mais “igualitário”, ou mais “inclusivo”, ou mais “justo”. Por acaso a maioria da população brasileira é a favor do aborto, por exemplo, ou do casamento gay, ou da entrega às tribos indígenas de porções cada vez maiores do seu território? Quer que seja proibida a construção de ferrovias, de estradas ou de usinas hidroelétricas? Apoia a doutrinação política de esquerda na escola pública? Os ministros querem decidir sobre isso tudo; pretendem ditar os hábitos do cidadão, e determinar como devem se comportar em suas vidas pessoais. É a negação da democracia. Os desejos da população têm de ser atendidos pelo Congresso Nacional, e unicamente por ele; não há outra opção, a não ser em tiranias. É para isso – para executar a sua vontade – que o povo elege deputados e senadores. Os que temos podem ser lamentáveis, mas não existe no Brasil outro parlamento que não seja esse aí. Fazer o quê? Cabe aos eleitores, exclusivamente a eles, melhorar as decisões do Congresso. O STF não tem nada a ver com isso.

Não se trata de discordância com o teor das decisões do Supremo, como os ministros querem fazer crer diante de qualquer crítica que recebem. Tanto faz o teor – seria a mesma aberração se as decisões estivessem indo no sentido oposto ao que o STF tem decidido. Ajuda muito a embaralhar o debate, é claro, a baixíssima qualidade das sentenças, uma espécie de Museu de Horrores de Madame Tussaud; é tudo em geral tão infame, tão subdesenvolvido e tão ofensivo à lógica, que o problema parece ser a incompetência dos ministros no seu papel de magistrados. Ninguém, nesse ponto, supera no momento o ministro Alexandre de Moraes. Esqueça um pouco as considerações feitas acima sobre democracia e Constituição; aqui o angu é outro, e bem mais grosseiro. Moraes, no caso da sua incompreensível perseguição pessoal ao deputado Daniel Silveira, age como um carcereiro maníaco, como naqueles filmes do tipo “terror no presídio”. Está mortalmente ressentido porque o presidente da República, no estrito cumprimento da lei, anulou a pena de quase nove anos de cadeia que tinha socado em cima de Silveira. De lá para cá, vem dobrando a aposta: decidiu que, com indulto ou sem indulto, com lei ou sem lei, o deputado tem de ser punido, para que ele, Moraes, prove que é mais forte que o presidente e que a Constituição. Criou uma situação de desordem.

No seu último surto, o ministro vetou a redução de 35% no valor do IPI que o governo havia decidido, na tentativa de dar mais um estímulo à economia. Que diabo a redução do IPI tem a ver com as funções de um ministro do Supremo? Moraes não tem de decidir absolutamente nada nesse assunto. A decisão também não teve relação nenhuma com as suas possíveis convicções sobre política fiscal; foi vingança pessoal pura, simples e infantil. Não prejudica o “governo”. Como em tantas outras intromissões do STF em assuntos que não lhe dizem respeito, prejudica, de forma direta e imediata, a população.

Que ligação lógica pode existir entre a Constituição brasileira e tornozeleiras eletrônicas, multas de R$ 400.000 para as vítimas do ministro Moraes ou o CEP de Curitiba? O que há de constitucional na decisão do ministro Edson Fachin que anulou as quatro ações penais contra Lula, incluindo a sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em terceira e última instância e por nove magistrados diferentes? E a exigência do “passaporte sanitário” para cidadãos brasileiros entrarem no seu próprio país – uma decisão tão estúpida que nunca chegou a entrar realmente em vigor? O STF decidiu que os prefeitos tinham direito de manter fechadas por dois anos as escolas do Brasil. Bloqueia a construção de uma ferrovia essencial para a produção do Centro-Oeste, porque ela passa em 0,8% de uma “terra indígena”. Fecha acordos com empresas estrangeiras que controlam as redes sociais, como se fosse uma repartição administrativa, para censurar o conteúdo de mensagens e abolir fatos que possam favorecer o governo durante a campanha eleitoral. Ameaça, seguidamente, “cassar” a chapa do presidente para a eleição de outubro próximo; o ministro Moraes, a propósito, já prometeu “prisão” e outros horrores para os acusados de “fake news” e “desinformação.” O STF, há anos, desceu ao nível da justiça comum, funcionando hoje como um escritório de advocacia penal para soltar marginais, ladrões do Erário público e traficantes de droga. Atende sistematicamente a exigências de partidos da esquerda, quando querem impor uma decisão de governo ou um ponto de vista partidário. Onde a Constituição se conecta com isso tudo?

Mais extraordinária ainda é a queixa, apresentada diariamente nos meios de comunicação, de que o STF está sendo “ameaçado”, que sofre “uma campanha de descrédito” e é vítima de ações de “lavagem cerebral”. O STF, ameaçado? Só se for pela vontade da maioria da população, que vai se expressar nas próximas eleições – essas mesmas que tanto preocupam os ministros e seus agentes do TSE. Ameaça dos militares com certeza não é; se estivesse preocupado com eles, o TSE não iria devolver, sem atender a nenhuma, todas as sugestões feitas pelas Forças Armadas para reforçar a segurança das apurações. Do “governo Bolsonaro” também não pode ser. Não há nos últimos três anos e meio nenhum exemplo, mesmo distante, de que qualquer órgão do governo tenha desrespeitado a lei ou o Estado de Direito – ao contrário, o Executivo foi atacado 24 horas por dia pelo STF, teve dezenas de decisões bloqueadas e não desobedeceu a nenhuma das ordens que recebeu da justiça. Onde está a perseguição? Não existe, simplesmente – a não ser como desculpa antecipada para tentativas de virar a mesa, em mais uma cruzada para salvar a democracia no Brasil.

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BERNARDO - DIRETO DO PINGO NOS Is

ALEXANDRE GARCIA

DISTENDER A CORDA

Sede do TSE, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de se manifestar sobre as dúvidas e sugestões dos militares, que visavam a mais segurança, transparência e confiança no processo de apuração. Especializados em guerra cibernética, sabem que não há segurança absoluta no mundo digital, militares convidados pelo TSE para integrar uma comissão de transparência das eleições, não permaneceram como espectadores passivos apenas para servir de avalistas do processo, mas fizeram muitas perguntas e sugeriram muitas ações que podem afastar as desconfianças de eleitores de quaisquer dos candidatos.

O TSE permanecera em silêncio sobre as sugestões, e até recusou pedido de deputado para torná-las públicas. Semana passada, o ministro da Defesa sugeriu que tudo fosse divulgado. Apuração é um ato da administração pública, e, como tal, precisa ter a publicidade exigida pelo artigo 37 da Constituição.

As respostas do TSE certamente vão frustrar os militares, que vieram com a maior boa vontade de ajudar. O calor do ano eleitoral afeta o espírito e as emoções exacerbam as posições a respeito. De um lado o presidente da República a advogar transparência no processo, citando os precedentes da eleição Dilma x Aécio e do passeio do jovem hacker português no sistema do TSE, e de outros ministros do TSE, como Moraes, Barroso e Fachin, a não aceitar modificações num sistema que apresentam como seguro.

As respostas de agora refletem isso. Parece um tiroteio defensivo. Entre os milhões de eleitores, formam-se torcidas de um lado e de outro, muitas vezes estimulando posições cada vez mais radicais. Os militares, de instituições permanentes de estado, estão no meio do tiroteio, querendo ajudar e podendo ajudar.

O fato é que as duas partes aparentemente antagônicas têm o mesmo senhor: o povo brasileiro, fonte de poder e razão da existência do estado, constituindo para servir a esse mesmo povo. As partes da contenda devem ter a intenção de melhor servir ao povo, portanto precisam considerar que eleição é uma das ações mais sagradas do processo democrático.

Para que não pairem dúvidas, como as que subsistem desde que o PSDB não conseguiu auditar os resultados de 2014, cada eleitor precisa entender, sem dificuldade, como seu voto é contado e computado. O que está em jogo é cumprir com um processo que é da sociedade. Não é por outro motivo que na maioria dos países, os votos são contados por representantes do povo e dos partidos, nas próprias sessões em que foram recolhidos.

Questões pessoais, antipatias, não podem ser consideradas nessa disputa, mesmo porque a Constituição exige que haja impessoalidade. Tensões precisam ser esfriadas, para que cabeças frias percebam que o objetivo interessa a todos, a menos que haja sonhos mal-intencionados. Não parece que as respostas do TSE tenham vindo para aliviar as tensões.

As sugestões dos militares que, embora sob o comando supremo do presidente da República foram convidados pela própria Justiça Eleitoral a participar da Comissão de Transparência, aparecem como uma oportunidade de solução para uma corda esticada. Adotadas mais medidas para segurança, transparência e credibilidade, num momento em que já não há tempo para mudar radicalmente o processo, pode distensionar a corda e dar aos brasileiros um avalista de alta credibilidade popular aos resultados das urnas.

DEU NO JORNAL

OS NÚMEROS DE UM LADO E DO OUTRO

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE, revelou que o Estado de Santa Catarina, governada por políticos conservadores, apresenta 4,5% de pessoas sem trabalho, o que, tecnicamente significa o pleno emprego.

Enquanto Estados governados pela esquerda, como o PT na Bahia (17,6%) e o PSB em Pernambuco (17%) registram os piores índices de desemprego.

Santa Catarina tem o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada no setor privado: 88,2%.

Maranhão (PCdoB), o menor: 47,3%.

* * *

Este Editor nada tem a declarar sobre estes números.

Os números da banda direita e os números da banda esquerda.

Deixo esta tarefa a carga dos competentes leitores fubânicos, grandes analistas das acontecências deste nosso querido Brasil.

Um excelente sábado para todos!!!

BERNARDO - DIRETO DO PINGO NOS Is

PERCIVAL PUGGINA

A RETÓRICA INADEQUADRA DO MINISTRO FACHIN

É normal que os eleitores do presidente da República se sintam desconfortáveis com o TSE. Há razões para isso nas reiteradas ações e manifestações dos ministros indicados pelo PT. Elas vêm em desabono e antagonismo ao Chefe de Estado e agora, na retórica do ministro Edson Fachin, também contra as Forças Armadas.

Uma das tarefas mais relevantes durante a campanha eleitoral envolve pendengas relativas à propaganda. Deliberar sobre essas questões é tarefa habitualmente confiada aos ministros substitutos oriundos da advocacia após uma peneira da categoria, do STF e da escolha final pelo presidente da República. Em 27 de abril, toda a imprensa divulgou que a cúpula do TSE pretende excluir dessa função quem ele venha a indicar…

Se os ministros indicados pelos governos petistas não atribuem crédito aos que venham a ser indicados pelo presidente da República, por que deveriam os eleitores deste dar crédito aos indicados pelo seu adversário no futuro pleito? Para uma parcela expressiva da sociedade, tudo parece ser o oposto daquilo que os senhores ministros dizem.

Também isso aumenta um mal estar que tem antecedente importante. A “pressão” que o ministro Fachin, em recente pronunciamento, disse não aceitar, venha de onde vier, não encontrou simetria quando o próprio tribunal, ainda presidido pelo ministro Roberto Barroso, foi ao Congresso para intervir, horas antes da sessão em que seria votada e aprovada pela CCJ a adoção da impressora de votos nas eleições de outubro vindouro. Como consequência, líderes de vários partidos substituíram membros da Comissão, ou para ela indicaram deputados contrários à medida, revertendo na caneta o resultado da votação.

Por fim, intransigência não é expressão de convicção, nem de razoabilidade; a surdez à opinião pública não é uma característica da democracia; arcaicas e carunchosas impressões ideológicas sobre as Forças Armadas não deveriam ter lugar em descomedidas manifestações públicas de membros do Poder Judiciário em temas da atualidade; uma sucessão de erros não tem preço no mercado de acertos; invisibilidade não é sinônimo de transparência.

BERNARDO - DIRETO DO PINGO NOS Is

CARLOS EDUARDO SANTOS - CRÔNICAS CHEIAS DE GRAÇA

ESTÁTUA NÃO FALA

Este colunista entrevistando Evandro de Castro Lima

Aos 30 anos eu estava no auge do entusiasmo jornalístico. Como repórter do setor social do Diário de Pernambuco e Assessor de Imprensa do Clube Internacional do Recife sempre me colocava por perto dos acontecimentos.

Evandro de Castro Lima e Clóvis Bornay eram os astros fora de qualquer concurso de fantasias, notadamente nas festas denominadas “Bal Masquê” do Internacional. Mas só desfilavam como convidados.

Entrevistei ambos. Entre um e outro havia uma grande diferença de comportamentos, que de imediato não percebi.

Num desses momentos um deles já caracterizado para se apresentar na passarela e sob assédio de muitos colegas da Imprensa, se mantinha calmo, accessível a mais de um repórter e demonstrava ser muito culto. Notava-se por suas respostas, sempre cordiais.

O outro, Clóvis Bornay, ainda no camarim, com vestes normais, sendo maquiado. Notava-se que desejava ser o astro da noite. Não permitiu fotos, solicitando que o fizéssemos na passarela quando estivesse fantasiado.

E qual é sua fantasia? Indagou o repórter da TV Jornal do Commercio.

– Ah, meu filho, isso é segredo! Eu serei o último desfilante porque sou “hors concours”. Aí você verá.

– O senhor exerce alguma profissão além de estilista e desfilante?

– Ah, meu jovem nem queira saber. Bote ai que sou museólogo! E tá bom viu! Chega!…

Evandro, se expandiu muito mais. Disse-me que era baiano mas morava no Rio de Janeiro. Antes de dedicar-se ao carnaval, fez parte do corpo de baile do Teatro Colón de Buenos Aires.

Iniciou nos concursos de fantasia em 1956, ainda em Salvador e completou 25 anos de carreira nas passarelas, durante um desfile monumental no Rio.

Além de figurinista, era formado em Direito e exercia em paralelo a profissão de estilista. Criava suas próprias fantasias. Ingressara nos desfiles carnavalescos somente em 1956.

Foi estimulado por suas clientes a concorrer nos desfiles de fantasias, já que obtivera tanto sucesso nos traços da alta costura quanto nas defesas jurídicas.

O outro, Clóvis Bornay, sob muita insistência e ao saber que o colega dedicou bom tempo aos repórteres, no Internacional, resolveu “soltar a franga”:

– Sou “hors concours”; ou seja, desfilo por desfilar, mas não concorro. Sou especialista em vários assuntos, trabalho muito porque sou museólogo e só saio do Rio de Janeiro se for a convite e se tiver tempo.

A ambos o Brasil deve muito porque os desfiles de fantasias do Copacabana Palace se projetaram sobremodo pela presença de Evandro.

Ele venceu a disputa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro por 21 vezes.

Clóvis Bornay  e Evandro de Castro Lima

Após seu falecimento recebeu as honras de ser patrono da Cadeira nº 16, da Academia Brasileira da Moda, ocupada pela primeira vez por Rosa Magalhães. Encontra-se, também, inserido no Memorial da Fama, do Brasil.

Finalizando uma outra entrevista a qual se realizou já nos bastidores do palco do Sport, nos contou um fato interessante:

Em 1960, ao receber o Primeiro Prêmio no concurso do Copacabana Palace, com a fantasia: “Estátua Barroca”, recusou-se delicadamente a prestar declarações à Imprensa, apontando com o dedo a impossibilidade de respostar, e por intermédio de um auxiliar ouviu-se:

– Ele está dizendo, através do gesto, que estátua não fala!

PENINHA - DICA MUSICAL