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PALMAS QUE ELE MERECE

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PERCIVAL PUGGINA

PAU QUE BATE EM CHICO, BATE SEMPRE EM CHICO

No senso popular, se uma autoridade pune Chico cidadão comum, pé-de-chinelo, haverá de punir, por iguais motivos, o rico e famoso Francisco de sapato italiano.

Até uma singela e popular expressão como essa, de equidade de tratamento e de justiça, colide com usos e costumes dos nossos ministros do STF. Naquele pomposo recanto da pátria, se peneiram antecedentes e a Constituição Federal tem entrelinhas. Usam-na “ao gosto”, como é dito sobre certos condimentos em receitas culinárias. O quê? Só porque me fazem rir, não estou sendo sério? Eu?

Foi exatamente essa vontade de rir que senti quando o ministro Barroso determinou que o presidente do Senado instalasse a CPI da covid-19. Senti vontade de rir quando o notório Renan Calheiros se perfilou para integrá-la e negocia, agora, assumir posição de mando, logo ele que, presidindo o Senado, foi coveiro de muitas dessas comissões. Senti vontade de rir quando Bolsonaro revidou, solicitando ao boquirroto senador Kajuru que retrucasse o STF com um mandato de segurança pedindo que a Corte determinasse a abertura do processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Não vai levar, pensei, porque a Casa já mostrou ser em Chico, e só em Chico, que o pau bate e rebate.

Ri, também, ao ler o teor da decisão do membro novato levado à Corte pelas mãos de Bolsonaro. Claramente, o ministro Nunes Marques abriu o processo que lhe caiu no colo perguntando-se: “Como argumentar para negar isto?”, porque é assim que tantos votos são dados em matérias de repercussão política. Para decisões que tem gerado inédita insegurança ao país, confere-se, ali, aspecto jurídico a opiniões prévias, individuais ou colegiadas. “Dadas todas as vênias”, é o que depreendo do que assisto, no exercício do meu direito de crer mais no meu ver do que no meu ouvir.

Desde o início do governo, é só nele que o pau do Supremo bate, e o faz com mais vigor e determinação do que a oposição congressual. A Corte se olha no espelho benevolente da mídia militante, que gosta do que assiste e ouve sem questionar. Aliás, a análise mais profunda e a única crítica ao STF que identifiquei na mídia nacional, nesse tempo todo, foi uma vistoria do cardápio dos ministros, onde foram pescadas lagostas e identificados vinhos.

Não há setor de atividade em que a Corte se sinta inconveniente, intrometida, ou desequilibrando a harmonia dos poderes. Usa e abusa da prerrogativa de avaliar a conveniência e a qualidade de ações político-administrativas. Opera no Brasil um sistema de freios sem contrapesos, que vai da nomeação de um diretor da Polícia Federal até uma lei municipal na linha da escola sem partido, votada e aprovada para coibir abusos.

Mesmo quando o STF invade de modo totalmente irracional, ilegal, ardiloso a autonomia da Câmara dos Deputados, criando a ridícula figura do flagrante eterno, viabilizando prisão a qualquer hora e lugar, essa arbitrariedade pretoriana vai menos contra o Parlamento do que contra o Chico governista.

Há 10 pedidos de impeachment de ministros do STF na gaveta do presidente do Senado, mas isso não tira o sono da República. Está tudo programado para não acontecer.

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J.R. GUZZO

O CANDIDATO DO STF

O Supremo Tribunal Federal, após anos e anos de trabalho conduzido ora em público, ora em segredo e sempre em circunstâncias tão obscuras que é melhor nem mexer com essa parte da história, acaba de conseguir o que queria desde que a casa de Lula caiu e ele acabou condenado por corrupção e lavagem de dinheiro: concluiu oficialmente, com todos os seus agravos, embargos e demais papelada, a maior obra da falsificação jamais registrada na história da Justiça brasileira.

Através dessa fraude, executada em câmera lenta e com repetidos acessos de grosseria na malversação da lei, os 11 ministros do STF transformaram em candidato à Presidência da República um réu condenado em terceira e última instância, com provas, testemunhas e confissões voluntárias, por nove juízes diferentes – e há pouco saído de quase 600 dias no xadrez.

O STF vive de suicídio em suicídio, tornando incompreensível para o público, a cada sentença, a ideia de que lei e moral devem andar juntas – não há nenhuma surpresa, portanto, em mais esse comportamento aberrante, quando se leva em conta que as suas decisões, cada vez mais, conduzem à negação permanente da justiça neste país. O que importa, agora, é que o STF ocupa abertamente o governo do Brasil – e está dizendo a todo mundo que tem, sim, um candidato próprio à Presidência da República em outubro de 2022.

Esqueçam o PT, a manada de anões que sobrevivem às custas do fundo partidário, a pasta disforme de governadores e aventureiros que querem, como sempre, montar num cavalo que os carregue para dentro da máquina estatal, sempre tão lucrativa para eles. Esses estão sempre ali, sentados na porta do chefe, na esperança de receberem uma ordem para obedecer.

Lula, agora e em 2022, não é o candidato deles. É o candidato do Supremo. Lula não é bobo, claro – não vai querer que o tratem assim, porque não é diretor da OAB, não é bispo e não é intelectual orgânico que vai em mesa redonda de televisão debater ciência política com comunicadores sociais. Ele sabe muitíssimo bem o que é o STF, sabe perfeitamente o que povo brasileiro pensa do STF e vai dar graças a Deus se puder ir do começo ao fim da campanha eleitoral inteira sem falar as letras “S”, “T” e “F”.

Lula vai querer o STF – tão elogiado no Brasil civilizado, equilibrado, democrático, de “centro esquerda”, “liberal”, etc. etc. etc. – a 1.000 quilômetros de distância do seu palanque. Aqui não, pelo amor de Deus. Já imaginaram se Lula tivesse de atravessar o Viaduto do Chá, de ponta a ponta, com Gilmar Mendes a seu lado, sorrindo para a galera? Se for assim, ele nem sai candidato. Mas isso não vai acontecer, porque não há a menor necessidade que aconteça.

Quem salvou Lula? Foi o STF, sim, mas o ex-presidente não precisa ficar agradecendo o tempo todo e atraindo ódio para cima de si mesmo; ele nunca foi bom, por sinal, no quesito “solidariedade”. Lula e o STF são um amor a ser vivido a distância. Ele pode não querer muito o STF, mas é ele quem o STF quer; vão arranjar rapidinho um esquema mutuamente proveitoso de convívio, e têm tudo para iniciar uma “longa amizade”, como no filme Casablanca.

A má notícia aí é para os outros, que ficaram sonhando pelo pacto STF-Lula, na crença de que isso ia provocar um terremoto no governo, e quando acordaram viram que estavam na chuva – e põe chuva nisso. A anulação das quatro ações penais contra Lula, desgraçadamente para todos eles, teve também o efeito imediato de anular cada uma das suas candidaturas.

Imaginava-se uma resposta culta, moderna e desinfetada para Jair Bolsonaro: com a decisão do Supremo viraram subitamente um grande zero. É onde estamos.

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GUILHERME FIUZA

O CONGRESSO ENGUIÇOU DE NOVO

A crise do coronavírus consagrou os salva-vidas de Zoom. São verdadeiros heróis da modernidade. Do aconchego das suas quarentenas vip apontam o dedo (duro), julgam, culpam, execram geral. É uma beleza. Hoje se você se diz preocupado com “vidas” você pode até bater em mulher na rua que está liberado. Não viu? Então olha em volta. Aproveita e repara no Congresso Nacional. Lá também há uma nova safra de salva-vidas circenses.

Chegou a CPI da covid. O presidente do Senado havia dito que não era oportuna, pelas razões óbvias. A prioridade não é salvar vidas? (De verdade, não de mentirinha.) A prioridade não é achar a saída para o país não afundar na insolvência após essa trombada sem precedentes? O presidente do Senado tinha razão – e sabia que a motivação da tal CPI era usar a tragédia para politicagem. Mas nem esperou o plenário do STF decidir sobre o mandado de segurança concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso e instalou a comissão. Mistérios de um tempo misterioso.

Ainda olhando para o Congresso, o Brasil achou que estava caminhando para dias melhores após a Era Maia-Alcolumbre – um dos períodos mais miseráveis da história do Parlamento. E a dupla queria que esse período fosse infinito. Quase conseguiu – numa manobra que chegou a ter cinco votos favoráveis no STF à reeleição inconstitucional dos presidentes da Câmara e do Senado. Contando ninguém acredita. Mas passa a acreditar se observar o que veio depois.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre haviam transformado as duas casas legislativas federais em duas ONGs devotadas a interesses particulares. Concentraram poderes, travaram comissões, ralentaram reformas e dedicaram-se a panfletar 24 horas por dia contra o governo federal – se esbaldando na epidemia de manchetes contra o fascismo imaginário. Depois da derrota do seu candidato à sucessão no cargo, Rodrigo Maia rasgou a fantasia e escancarou o que todo observador mais ou menos atento já tinha notado: a presidência da Câmara dos Deputados tinha sido transformada num comitê de sabotagem contra a agenda de reformas. E depois?

A eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente para as presidências da Câmara e do Senado, era a preferência do Palácio do Planalto. O país precisava superar aquela história do Parlamento transformado em trincheira contra o Poder Executivo. E, na posse, tanto Lira quanto Pacheco foram eloquentes: iam dar um basta no imobilismo autoritário das gestões anteriores e fazer as reformas administrativa e tributária andarem, juntamente com o restante da pauta represada. Em pouco mais de um mês de mandato a nova dupla declarou que era preciso parar a agenda de reformas para combater a pandemia.

Rodrigo Pacheco foi pedir à vice-presidente dos Estados Unidos ajuda na vacinação – passando por cima, de forma retardatária, de uma comunicação já feita pelo governo federal, que é o responsável pelo plano de imunização. Pacheco depois disse que não sabia disso. Mas já se juntou a Lira para pedir vacinas à ONU. Será que estão ensaiando para o parlamentarismo? Ou montando um plano de imunização paralelo?

Resumindo: os sucessores dos inesquecíveis Maia e Alcolumbre estão, aparentemente, decididos a se tornar inesquecíveis também. Com o país precisando fazer frente a uma dívida de mais de R$ 700 bilhões com o socorro emergencial da pandemia – e portanto com a necessidade de acelerar as reformas – os novos comandantes do Parlamento fizeram o contrário: pararam a agenda de reformas. Eles estão salvando vidas com e-mail lunático para Kamala Harris, mise en scène na ONU, coral com governadores contra o governo federal e CPI oportunista.

Pacheco foi coerente e agiu para que a CPI não se restringisse ao governo federal – considerando que as ações de saúde e segurança sanitária ficaram principalmente a cargo de Estados e municípios. A impressão é de que ele e Lira estão tentando sentir a direção do vento para ver se esse negócio de surfar nas manchetes contra o presidente é bom negócio e dá futuro. Maia e Alcolumbre fizeram a mesmíssima coisa e acabaram apostando em cavalo manco. O Brasil está curioso para saber se seus sucessores vão escolher mancar ou se mancar.

ARISTEU BEZERRA - CULTURA POPULAR

O INVERNO NOS VERSOS DOS REPENTISTAS

João Paraibano (1952-2014)

* * *

O sertão tem outra imagem
Depois que ficou chovido
Deus escolheu o modelo
E a chuva fez o vestido
Para pôr no corpo do campo
Que a seca deixou despido.

Raimundo Nonato

* * *

Lutando não perde a linha
Não cansa nem se apavora
No ano que é bom de inverno
Faz festança e comemora
Mas, quando a nuvem não chove,
O olho dele é quem chora.

Raulino Silva

* * *

Acho bonito o inverno
Quando o rio está de nado
Que o sapo faz oi aqui
Outro oi do outro lado
Parece dois cantadores
Cantando um mourão voltado.

Moacir Laurentino

* * *

Ontem de noite choveu
Em todo nosso sertão,
Uma chuva bem mansinha
Sem relâmpago nem trovão;
Parece que era Deus
Que aguava com a mão.

João Luís de Souza

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

XICO COM X, BIZERRA COM I

SOU CHUVA

Sou água, chuva, e quando esteio, deixo as marcas do bem, das terras que pintei de verde, dos frutos paridos sob o meu líquido, dos rios de beiços molhados que perenizarão os mares. Gotejo no início para me transformar, aos poucos, em transbordo, em água muita, para lavar sonhos e enxaguar mágoas. Fui nada, nuvem, neblinei, sou chuva. Para alegria de quem quer fartura, para quem tem filho pra dar de beber. Pra lavar, pra lavrar, pra beber, pra molhar e pra aguar a flor. Pra tudo isso sou chuva. Deixem-me chover.

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