AUGUSTO NUNES

SUPREMO INAUGURA MONUMENTO AO SURREALISMO

A Folha de S. Paulo, sempre gentil com o ex-presidente e ex-presidiário, assim resumiu a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou a anulação das condenações impostas a Lula e a devolução do seus direitos políticos: “A maioria dos ministros concordou que as ações contra o petista não tratavam apenas da Petrobras e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba dizia respeito somente a processos com vinculação direta com a petrolífera”. A pobreza do texto combina com a indigência do pretexto invocado por 8 ministros para, na prática, absolverem um pecador juramentado.

Para esses juízes, portanto, as condenações continuariam valendo caso Lula se limitasse a arrombar cofres da Petrobras. Como as patifarias das quais participou se estenderam a outros alvos, teve o prontuário zerado e pode disputar um terceiro mandato presidencial. O Brasil não é mesmo para principiantes. E o STF está acima da compreensão dos melhores profissionais.

Responsável pelos processos vinculados à Operação Lava Jato encaminhados ao Supremo, o ministro Edson Fachin passou alguns anos produzindo despachos, pareceres e decisões. Só agora descobriu que os casos deveriam ter sido examinados pela Justiça Federal de Brasília, não a de Curitiba. Nesta quinta-feira, o que é também chamado por seus integrantes de Pretório Excelso só completou o serviço.

Os ministros fazem questão de ressaltar que Lula não se tornou inocente. Apenas deixou de ser culpado. Esse monumento ao surrealismo avisa que pode ser consumada na próxima semana, a chicana perfeita. Basta que a maioria do Timão da Toga aprove a decisão da Segunda Turma que colocou sob suspeição o juiz Sergio Moro. Nessa hipótese, os processos contra Lula serão atirados ao lixo. O Petrolão se transformará numa invencionice da direita moralista. E ficará estabelecido que o maior esquema corrupto da História nunca existiu.

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J.R. GUZZO

O LOCKDOWN DA ELITE

A política escolhida um ano atrás pelas “autoridades locais” para tratar da covid, caso se possa chamar de “política” o aglomerado de decisões tomadas ao acaso, no pânico e com uma burrice difícil de encontrar mesmo no secular histórico de incompetência do poder público no Brasil, é um hino à elite deste país. Talvez nada resuma de modo tão perfeito essa opção de enfrentar uma epidemia mortal pensando o tempo todo na porção mais rica, mais privilegiada e mais protegida da sociedade brasileira do que a oração suprema da “gestão” da covid: “Fique em casa”. É o Padre-Nosso e a Ave-Maria do “distanciamento social”, a única ideia que passou até agora pela cabeça dos que foram encarregados pelo STF de combater a covid – e que conseguiram, até agora, somar mais de 350 mil mortos (170 mil apenas neste ano), destruir a economia brasileira e arruinar milhões de vidas.

“Fique em casa”? Como alguém que precisa trabalhar todos os dias para sustentar a si ou à sua família pode “ficar em casa”? É um dos grandes clássicos de todos os tempos em matéria de atitude elitista diante da vida: “Vamos adotar a regra que seja melhor para nós; fora do nosso mundinho não existe nada, nem ninguém, que possa interessar.” É a convicção religiosa, arrogante e autoritária de quem se dá ao direito de decidir sobre a vida social no Brasil de hoje – com o apoio quase integral da mídia, das classes intelectuais e de tudo o que descreve a si próprio como “campo progressista”. Mas as pessoas que não pertencem à elite, essa elite que já está com a vida ganha, simplesmente não podem ficar em casa: não podem, ponto-final. São obrigadas a utilizar diariamente o transporte público; só em São Paulo, e só no sistema de metrô e de trens metropolitanos, são cerca de 8 milhões de passageiros por dia. Precisam abrir seus negócios para sobreviver, para pagar aos funcionários e para pagar as verbas rescisórias quando são obrigados a demitir esses funcionários. Precisam, em resumo, ir ao trabalho – inclusive para fornecer à minoria que tem o privilégio de fazer “distanciamento social” a alimentação, os remédios, os serviços de água encanada, luz elétrica e gás de cozinha, o delivery e tudo o mais que a elite confinada precisa e deseja 24 horas por dia.

Desde o primeiro decreto que os governadores e prefeitos, mais os seus secretários, médicos-burocratas e gerentes de marketing, baixaram na sua tentativa de “gerir” a covid, tudo foi feito para a minoria que forma a elite. Você sabe muito bem quem são eles – os ricos em geral e a classe média alta das cidades, em primeiro lugar. A maioria dos 12 milhões de funcionários públicos. (Os policiais, enfermeiros ou agentes da alfândega, por exemplo, continuam pegando no pesado todos os dias; para eles, e muitos outros, não há os luxos do home office.) Executivos de multinacionais, de bancos e de grandes empresas. Professores públicos e particulares. Cem por cento dos intelectuais, políticos e magistrados. Em suma: todos os que não precisam comparecer diariamente ao local de trabalho para ganhar salário ou prover a própria renda. É neles, e só neles, que as “autoridades locais” pensam dia e noite; são eles o público-alvo, e único, das entrevistas coletivas quase diárias que os governadores, os prefeitos e os seus “cientistas” dão em seu cenário de máscaras fashion e adereços variados de propaganda – tudo pago com o dinheiro da maioria, por sinal. (Só o governador João Doria, até agora, deu 200 entrevistas sobre o assunto; São Paulo, com 85 mil mortes, é o maior cemitério da covid em todo o Brasil, até porque é o Estado mais populoso.)

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PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

AMOR QUE MORRE – Florbela Espanca

O nosso amor morreu… Quem o diria?
Quem o pensara mesmo ao ver-me tonta,
Ceguinha de te ver, sem ver a conta
Do tempo que passava, que fugia!

Bem estava a sentir que ele morria…
E outro clarão, ao longe, já desponta!
Um engano que morre… e logo aponta
A luz doutra miragem fugidia…

Eu bem sei, meu Amor, que pra viver
São precisos amores, pra morrer,
E são precisos sonhos pra partir.

E bem sei, meu Amor, que era preciso
Fazer do amor que parte o claro riso
De outro amor impossível que há-de vir!

Florbela Espanca, Vila Viçosa, Portugal (1894-1930)

PERCIVAL PUGGINA

A INCINERAÇÃO ELETRÔNICA DOS VOTOS

A forma como se desenvolve uma eleição não é questão instrumental, meramente técnica. É parte essencial do rito democrático.

No final dos anos 80 e início dos 90, fiscalizei locais de votação e mesas de apuração de votos. Mobilizavam-se milhões de pessoas em todo o país para operarem as sessões eleitorais e a contagem. Outro tanto era indicado pelos partidos para as tarefas de fiscalização. Aquela trabalheira chancelava o pleito, criava um ambiente de transparência e responsabilidade, envolvia partidos e seus filiados. Dava visibilidade ao valor de cada sufrágio.

Hoje o ato eleitoral é estéril. A votação é blindada. O eleitor sabe o que votou, mas não sabe se o que votou foi parar dentro da urna. A fiscalização ficou impossível e as auditorias são meramente simbólicas. Pasteurizaram nosso voto. Jogaram-no numa batedeira eletrônica.

O aprimoramento desse quadro tem encontrado barreira na atitude dos ministros do STF. Como se fosse dever de ofício, protegem o sistema como é, irretocável porque supostamente perfeito. Ao tratarem do assunto, valem-se de argumentos de autoridade. Conduta comum, aliás, a muitos ministros da Corte, que julgam ter com a verdade e o saber uma insuperável relação de intimidade.

O ministro Roberto Barroso, numa entrevista ao UOL sobre voto impresso, afirmou, irônico, que “tem gente que tem horror a coisas que dão certo”. Fico tentado a dizer que tem gente com horror a ser contestado. Parcela imensa dos eleitores não confia num sistema em que não pode verificar se o digitado é o que vai para a urna. Quando a maquineta emite o sinal de votação concluída, o voto do eleitor se desmaterializa. É virtualmente incinerado! O produto final do aparelho incinerador é uma lista com a soma aritmética dos votos obtidos por candidatos na sessão eleitoral – o chamado Boletim de Urna.

Alemanha, Holanda e Índia rejeitaram esse tipo de urna pelo motivo óbvio de não permitir recontagem de votos. A Bélgica usa urnas com impressora do voto individual. A resposta à objeção passa, mais uma vez, pelo argumento de autoridade. Por que recontar se a máquina contou e ela conta certo? Se jamais se comprovou fraude? Com esse argumento vaporoso, damos como “coisa que deu certo” um sistema rejeitado por democracias mais sólidas e estáveis do que a nossa.

Nossa urna é dita perfeita porque não há um único erro comprovado desde sua primeira utilização em 1997. Mas como comprovar erro se não é possível contar voto?

Na mesma entrevista ao UOL, o ministro Roberto Barroso afirmou que o sistema é auditável do primeiro ao último passo e argumentou que cada BU pode ser examinado por qualquer cidadão para conferir se a lista que a urna imprimiu confere com os números de seu output para totalização. Que espécie de conferência é essa? Quase uma comparação de algo consigo mesmo. Não, ministro! A conferência dos votos continua sendo valiosa para eleitores e para quem disputa o pleito. Os que exercem o direito de votar e os candidatos querem a certeza de ter bem contados os votos dados e recebidos.

Secreto é só o voto do eleitor. Todo o resto deveria ser público, ainda que possa demorar um pouco mais. A agilidade nunca foi uma virtude das democracias.

JOSÉ RAMOS - ENXUGANDOGELO

A LAGARTA QUE QUERIA VOAR

A lagarta procurava o luar mais alto – para de lá tentar voar

Acostumada a produzir o que comia, mania que herdou dos pais e avós, Zefinha transformou a área onde morava numa verdadeira horta. Nunca pensou em “produzir para exportar” e no futuro ser incluída numa comunidade “Agro”. Sempre se conformou em poder produzir (graças à Deus!) o suficiente para comer ao lado da família.

Semeava e comia batatas. Semeava e comia feijão. Semeava e comia milho. Semeava e comia macaxeira, tomate, jerimum, cebolinha, cenoura, goiaba.
Algumas flores, cultivava. Até construiu um caramanchão, pensando em um dia fazer “selfies” com os netos.

Zefa tinha uma preferida entre todas plantas que cultivava. Um frondoso “pé de lírio” de flores brancas e cheirosas – também usava o “leite” para fins medicinais, para curar “dedos desmentidos”. Fazia um emplasto de pano velho ou algodão, e amarrava no “desmentido”.

Mas, ali naquele “pé de lírio” vivia um morador diferenciado. Uma moradora, aliás.

Era uma lagarta muito bonita. Daquelas que comem todas as folhas até “espocar”. E, tal qual fazia minha Avó, Zefa vivia dizendo que aquela lagarta era propriedade dela. Ela que havia descoberto e alimentado com as folhas do “pé de lírio”. Ninguém a convencia do contrário.

Mas, aquela lagarta fora proibida de sair do “pé de lírio” para tentar passear pelo caramanchão. Se desobedecesse, seria jogada para o chão, onde viraria “jantar das galinhas”!

Eis que Zefa passou a chamar aquela lagarta de “Comadre”. Ninguém entendia essa escolha. Nunca houvera batismos, crismas nem passagens nas fogueiras juninas. Mas, estava decidido por Zefa: era “Comadre”. E pronto!

“Comadre”, enquanto continuava comendo folhas, acalentava dois desejos: voar, era o primeiro. Voar para conhecer o caramanchão, era o segundo desejo.

O tempo passava correndo. “Comadre” rezava todos os dias antes de “pegar o travesseiro reparador”. Rezava pedindo à Deus para que se transformasse num casulo. Acordava durante a noite, em meio aos sonhos onde se “pegava” voando para aquele mundo florido que era o caramanchão.

Estava terminando o outono. Em seguida chegaria o inverno e, se o mundo continuasse mundo, em breve viria a primavera – tempo da floração e da vida colorida.

“Comadre” foi atendida pela Natureza e se transformou numa borboleta

Certo dia, com os olhos grandes e quase saltando das órbitas, “Comadre” sentiu calafrios. Olhou em volta de si mesma e percebeu algumas alterações. Tinha em volta de si, o início da formação de um casulo e, quando tudo estivesse concluído, a realização dos sonhos de querer voar. Voar e conhecer o caramanchão.

As folhas protegeram o casulo das fortes chuvas. Foi assim, durante o duradouro inverno.

Na casa, Zefa dava voltas procurando a “Comadre”. Mal sabia que “Comadre” agora vivia a transformação de tudo dentro de um casulo e em breve realizaria o sonho de voar. Na verdade, “Comadre” nunca se conformou em ser uma lagarta devoradora de folhas, sem o direito de conhecer as belezas da vida – pelo menos a beleza que ela imaginava existir ali ao lado. Naquele lindo e florido caramanchão.

Parecendo um milagre – e era, o milagre da transformação pela Natureza! – logo no primeiro dia da primavera o casulo se abriu. Dele, aos voos ainda cambaleantes saiu uma borboleta, que durante alguns meses não passava de uma lagarta.

E agora, realizando sonhos que acalentaram a vida anterior, como se tivesse conhecimento do que a lagarta sonhava, a borboleta voou e pousou nos primeiros ramos floridos que enfeitavam o caramanchão.

MORAL DA HISTÓRIA: “Ainda que você seja uma gorda e vagarosa lagarta, nunca desista do sonho de querer voar.”

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SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

JOSÉ DOMINGOS BRITO - MEMORIAL

AS BRASILEIRAS: Therezinha Zerbini

Therezinha de Godoy Zerbini nasceu em São Paulo, SP, em 16/4/1928. Advogada, assistente social, fundadora e líder do MFPA-Movimento Feminino pela Anistia, em 1975, que precedeu o CBA-Comitê Brasileiro pela Anistia, em 1978, finalmente conquistada em 1979. Era casada com o general Euryale de Jesus Zerbini, irmão do médico Euryclides Zerbini, primeiro cirurgião da América Latina a realizar um transplante de coração. Casou-se em 1951, quando ele era comandante da Força Pública e ela assistente social no Hospital do Mandaqui.

Sua luta política teve inicio com o Golpe Militar de 1964, quando o marido foi preso por defender a ordem constituída. Ele foi um dos 4 generais e único com comando de tropa, a assumir uma posição legalista contrária aos golpistas. Em 3/3/1964 foi chamado ao Ministério da Guerra, apresentou-se ao novo Ministro, Costa e Silva, e encaminhado ao I Exército. Lá foi informado da prisão e enviado ao Forte de Copacabana, onde ficou por 45 dias. Foi o 1º dentre os militares a perder os direitos políticos por 10 anos e reformado em seguida. Dona Therezinha só ficou sabendo da prisão após alguns dias e do seu paradeiro após um telefonema para o presidente Castelo Branco: “Não estou ligando para que soltem meu marido. Quero apenas saber onde ele se encontra”.

Libertado e fora do Exército, o general decidiu realizar um sonho antigo: estudar filosofia. Entrou na USP-Universidade de São Paulo, onde conheceu Frei Tito de Alencar, dominicano do movimento estudantil, de quem se tornou amigo. Em 1968, Frei Tito pediu ajuda a Dona Therezinha na realização de um evento de estudantes, sem especificar do que se tratava. Ela encaminhou o pedido a um amigo do marido, dono de um sítio em Ibiúna (SP), que acabou sediando o 30º Congresso da UNE-União Nacional dos Estudantes, que se encontrava na clandestinidade. A prisão dos 706 estudantes -536 homens e 170 mulheres- se deu em outubro de 1968. Frei Tito foi solto em seguida, mas passou a ser vigiado pelo aparato repreensivo. A 2ª prisão ocorreu em novembro de 1969 e as investigações levaram à Dona Therezinha, que foi conduzida no mês seguinte ao DOPS-Departamento de Ordem Política e Social para interrogatório e logo liberada. Mas ficou enquadrada na Lei de Segurança Nacional.

Em 11/2/1970 recebeu a visita dos policiais da OBAN-Operação Bandeirantes em sua casa. Para preservar o marido e os filhos, assumiu o papel de dona de casa cordata e inofensiva, inclusive oferecendo-lhes café. Mas não houve jeito, foi levada para a cadeia na Rua Tutóia, onde passou 5 dias ouvindo gritos dos presos torturados, mais uma semana no DOPS e em seguida levada para o presídio Tiradentes, onde passou mais 6 meses e conviveu com a então guerrilheira Dilma Rousseff. Em 1975, declarado Ano Internacional da Mulher, aproveitou para criar o MFPA-Movimento Feminino pela Anistia, unindo-se à luta pela redemocratização do Pais. Foi um passo decisivo para o movimento, com a morte do jornalista Vladimir Herzog e a primeira grande manifestação popular de protesto, em São Paulo. No mesmo ano lançou o manifesto do MFPA, conseguindo 16 mil assinaturas de apoio e empenhou-se nas denúncias de presos políticos e torturas, que eram negadas pela ditadura.

Em seguida foram formados os Comitês Femininos pela Anistia nas principais cidades do País. Era um movimento legalizado com estatuto e registro em cartório, constituído por mulheres de classe média, que fazia oposição “por dentro” do regime, alertando-o sobre sua própria justificativa inicial: preservar a democracia, que agora estava ameaçada pelo totalitarismo. Em 1978 o movimento foi ampliado transformando-se no CBA-Comitê Brasileiro pela Anistia com apoio da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil. A reivindicação passou a ser anistia ampla, geral e irrestrita. Em março, com a visita do presidente dos EUA Jimmy Carter a Brasília, ela conseguiu driblar a segurança e entregou uma carta a Rosalyn Carter, em nome das mulheres brasileiras, denunciando as prisões arbitrárias, a tortura e o pedido de anistia. Com a promulgação da “Lei da Anistia”, em 1979, ela passou a trabalhar ao lado de Leonel Brizola na criação do PDT-Partido Democrático Trabalhista, quando Brizola perdeu a sigla PTB para Ivete Vargas. Dirigiu o núcleo do PDT em São Paulo até 2002, aos 80 anos.

Considerada comunista pelos órgãos de segurança e feminista pela imprensa, ela mesma declarou nunca ter aderido a nenhum desses movimentos. Não foi à toa que deu o nome “feminino” ao movimento. Numa entrevista em 2006 disse: “O primeiro confronto que eu tive não foi nem com os gorilas. Foi com as feministas aqui de São Paulo. Porque elas queriam se apropriar do Movimento Feminino pela Anistia. Elas diziam que a luta do MFPA era feminista. Eu digo: Não, vocês estão equivocadas. A luta do Movimento Feminino pela Anistia é uma luta de cidadania, da mulher cidadã. Não tem nada de feminista. Nós não estamos lutando por avanços. Depois cada um vai fazer o que quiser”. Junto com este posicionamento, havia o fato de não se filiar ao PT e nas eleições presidenciais de 2010, que elegeu Dilma Rousseff, ela foi a 5ª pessoa a assinar o “Manifesto pela Defesa da Democracia”, lançado por intelectuais e políticos contrários ao PT. Por não participar do hegemônico partido da esquerda na época, seu nome ficou meio apagado no espectro politico nacional.

Devido a tal opção foi pela esquerda petista de “ultrapassada”, “burguesona” e até “folclórica”. Assim, foi excluída das mais importantes coletâneas memorialísticas de personagens na luta pela anistia. Felizmente não deixou que essa exclusão apagasse seu nome da História e deixou registrada sua luta no livro Anistia: semente da liberdade, uma coletânea de entrevistas, publicado em 1979, pela Editora Salesianas. Mais tarde outros pesquisadores cuidaram de reafirmar sua trajetória política. Em 2012, o jornalista Paulo Moreira Leite lançou o livro A mulher que era o general da casa: histórias da resistência civil à ditadura, pela editora Arquipélago. Perguntado porque escreveu o livro, a resposta foi sucinta: “Therezinha Zerbini merece ser lembrada pelo papel que desempenhou na resistência civil ao golpe. (…) É bom saber que, em plena ditadura, uma senhora de traços ainda belos, dois filhos para cuidar, assumiu seu lugar em nossa história e foi capaz até de vender uma joia de família para pagar as despesas de uma viagem internacional onde defendeu a anistia aos presos políticos brasileiros”.

Em 2014 recebeu uma homenagem da Prefeitura de São Paulo por sua luta contra a ditadura. Foi a última homenagem que recebeu em vida, vindo a falecer em 14/3/2015. Pouco depois a homenagem foi concretizada com seu nome dado a um viaduto na zona central de São Paulo, em substituição ao nome “31 de Março”, que homenageava o Golpe Militar de 1964.

Clique aqui para ver vídeo de entrevista com Therezinha Zerbini

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

ARAEL COSTA – JOÃO PESSOA-PE

Bom dia, estimado guia

Não sei se já chegou a suas mãos, por isto corro o risco da repetição e da descortesia por achar que matéria de tal importância não foi considerada pelo serviços de recortes e escutas de Chupicleide, razão pela qual estou fazendo esta remessa.

Embora considere que ela deva ser levada ao conhecimento da multidão que se filia ao JBF, penso que nossos jurisconsultos poderiam se manifestar, também, sobre o assunto, efetivamente teratológico, pois é muita ousadia desse Promotor afrontar alguém do porte de Sua Santidade ou Magnificência Gilmar Boca de Caçapa (não uso o termo buceta, pois considero esse objeto afrontado, se ligado a essa figura).

Para ler a matéria publicada pelo Diário de Cuiabá, basta clicar aqui.

Reverências mís,