CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

HÉLIO CRISANTO – SANTA CRUZ-RN

QUEM ROUBA UM POETA POBRE

Hoje um ladrão sem futuro
Invadiu a minha a casa
Levou um ferro de brasa
Um galo do pé do muro
Um pedaço de pão duro
Levou dentro de uma saca
Até da minha bruaca
Sumiu um cordão de cobre
“Quem rouba um poeta pobre
Vendo Jesus mete a faca”

De novo o mala sem alça
Do roubo não se contenta
Levou duzentos cinquenta
Do bolso da minha calça.
Com a sua conversa falsa
Esse bandido malaca
Levou a minha casaca
Mas a sua mãe encobre
“Quem rouba um poeta pobre
Vendo Jesus mete a faca”

Aproveitou o escuro
Esse ladrão desgraçado
Deixou o fogão ligado
Na panela fez um furo
Depois cagou no monturo
Só pra deixar a inhaca
Esse ladrão priziaca
A polícia não descobre
“Quem rouba um poeta pobre
Vendo Jesus mete a faca”

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

O Congresso Nacional se prepara para revogar a Lei da Segurança Nacional –LSN, 7.170/83 (ainda mais dura que a legislação anterior da Ditadura, Lei 6.620/78 e Decretos 898/69 e 314/67). Com base no conceito de uma Segurança Nacional que vem desde as Ordenações do Reino (livro V, título VI), é verdade, com o Crime de Lesa-Majestade. Mas que ressurge com nova roupagem, na Constituição de Getúlio (1934), agora em favor do Estado. Os jornais, hoje, dizem que o primeiro projeto propondo essa reforma teria sido apresentado, em 1991, pelo querido mestre Hélio Bicudo (tendo a ele apensados, agora, outros 22 projetos). Com o texto presente, sinto-me no dever de fazer um resgate da história.

Começo lembrando que essa ideia de uma ampla reforma legislativa nasceu com a redemocratização, em 1985, no Governo Sarney, sendo Ministro da Justiça Fernando Lyra. Para tanto criamos, no Ministério, programa pela imprensa logo batizado como Remoção do Entulho Autoritário. Com destaque, nele, para a substituição desse mostrengo da LSN. Como Secretário Geral coordenei, pessoalmente, comissão formada pelos mais destacados penalistas brasileiros da época. Inclusive estando presente em todas as reuniões que fizemos, por muitos meses, todas as quartas-feiras. No Rio, por ali residirem 3 dos membros de comissão formada por Evandro Lins e Silva e Antônio Evaristo de Moraes Filho, ambos falecidos já faz algum tempo. René Ariel Dotti, falecido em fevereiro deste ano. Mais, ainda em plena atividade, Nilo Batista.

O resultado desse trabalho foi projeto de uma Lei de Proteção do Estado Democrático publicado, em 21/01/1986, no Diário Oficial da União. Bem antes daquele projeto do amigo Bicudo, pois. Para compreensão de seu conteúdo indico haver, nele, também numerosas regras de caráter processual. E refiro que se estrutura em cinco eixos principais, a saber:

1. SOBERANIA E INTEGRIDADE TERRITORIAL DO ESTADO. Em que se trata (pela ordem como são postas, no texto) de Guerras de Conquista, Movimentos Separatistas, Traição, Espionagem, Atentado, Revelações de Segredo de Estado. São as únicas situações julgadas pela Justiça Militar; sendo, todas as outras, pela Justiça Civil.

2. NAÇÃO E NACIONALIDADE. Em que se trata de Genocídio, Terrorismo, Organizações Para-Militares, Sabotagem, Apoderamento de Aeronave, Desaparecimento de Pessoas, Tortura, Ultraje ao Sentimento Nacional, Proteção à Bandeira e Símbolos Nacionais.

3. EXERCÍCIO DO PODER LEGÍTIMO. Em que se trata de Insurreição, Golpe de Estado, Conspiração, Atentados contra Chefe de Poder, Coação a Autoridade.

4. EXERCÍCIO DAS LIBERDADES POLÍTICAS E VOTO. Em que se trata de Atentados a Partidos Políticos, Impedimento de Eleição, Fraude Eleitoral, Coação Eleitoral, Abuso do Poder Econômico, Constrangimento contra Autoridade Eleitoral.

5. EXERCÍCIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA. Em que se trata de Perseguição a Minorias e Obstáculos à Justiça.

Para uma compreensão mais ampla dessa visão inovadora, basta ver o início de sua Exposição de Motivos: “O texto proposto realiza uma inversão na concepção, prevalente nas leis anteriores, de defesa do Estado. Que não se confunde com a defesa do aparelho de Estado contra os movimentos sociais, e se exprime na defesa dos elementos históricos e jurídicos que caracterizam o Estado: a nação, a integridade territorial e a soberania. Operada essa inversão, uma Lei de Defesa do Estado Democrático deve ser sobretudo apta para conviver com as mudanças institucionais que derivem do pluralismo político-partidário e da alternância do poder. Um poder legitimamente constituído que se defende porque tem como única fonte, no Estado de Direito Democrático, a vontade do povo”.

Pela qualidade do texto, e em honra aos que trabalharam nele, sugiro seja imediatamente incorporado aos demais projetos, em exame no Congresso Nacional, tudo na direção de um Estado de Direito que seja verdadeiramente Democrático.

A PALAVRA DO EDITOR

UMA GAZETA ESCROTA NA GRANDE MÍDIA

Nos tempos em que era uma publicação séria, a revista Veja tinha dois grandes nomes entre os seus colunistas: os jornalistas Ricardo Setti e Augusto Nunes.

Naqueles tempos, tempos da primeira fase do JBF, os dois descobriram a existência desta gazeta escrota e, de vez em quando, citavam e indicavam matérias nossas em suas colunas naquela revista.

Clique aqui e veja uma postagem de Augusto Nunes na Veja, feita em março de 2015.

Esta badalação midiática fez crescer enormemente a audiência deste jornaleco e aumentou muito a nossa quantidade de fiéis leitores.

Ontem, futucando em meus arquivos, encontrei esta nota que está a seguir.

Uma postagem de Ricardo Setti em sua coluna na revista Veja, feita há quase uma década, em dezembro de 2012.

Vejam:

Pois é isso mesmo que vocês leram.

Era desse jeito que o Ricardo Setti – atualmente afastado do jornalismo e residindo em Barcelona, na Espanha -, se referia a este Editor e à sua escrotice internética.

Eu ficava ancho que só a porra!

O vídeo citado por Ricardo Setti, que ele gostou e elogiou, é este que está a seguir:

J.R. GUZZO

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL É APLAUDIDA QUANDO CONVÉM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tem dito que a Lei de Segurança Nacional, um entulho de tempos passados que o mundo político-jurídico brasileiro esqueceu de desligar da tomada, está cheia de defeitos e precisa ser anulada.

Seu colega Gilmar Mendes está ainda mais bravo: mandou o governo explicar, “em cinco dias”, porque está recorrendo à Justiça, com base na LSN, em busca de providências contra o que considera ofensas e insultos dirigidos ao presidente da República. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, fala na urgente necessidade de acabar com a lei atual e colocar outra em seu lugar.

Tudo bem. Mas, nesse caso, torna-se incompreensível porque todos os três – Barroso, Gilmar e Lira – acharam a coisa mais normal do mundo que o próprio STF utilizasse a LSN para prender de madrugada e trancar num xadrez da Polícia Federal um deputado federal – por ele ter, justamente, feito ofensas e insultos contra os ministros do Supremo.

Mais: num dos piores escândalos mantidos em silêncio no Brasil de hoje, o jornalista Oswaldo Eustáquio está preso desde o mês de dezembro (agora em prisão domiciliar) com base na mesmíssima lei. É acusado de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo” – assim mesmo, na linguagem semi-alfabetizada que utilizam no processo. Por que a LSN pode ser aplicada para uns e não para outros?

O STF, com a cumplicidade integral do Congresso brasileiro, transformou o ambiente legal do Brasil num circo de aberrações. Quer, ao mesmo tempo, uma coisa e o seu contrário. Quando o Executivo é caluniado (dizer que o Exército Brasileiro é responsável por genocídio, como fez o próprio Gilmar, é calúnia), o Brasil democrático-liberal-equilibrado e de centro esquerda acha um horror que alguém possa pensar em Lei de Segurança Nacional – dizem, aí, que estamos a um passo de um golpe militar e da ditadura.

Quando a LSN é usada para prender (e manter presos) um deputado e um jornalista de direita, todos os indignados da véspera descobrem que a velha lei da repressão é uma coisa muito justa.

Tudo o que se consegue com isso é uma Justiça cada vez mais avacalhada, que perdeu o respeito da população e hoje é vista unicamente com desprezo, por quem ainda lê alguma coisa sobre política, e com indiferença, pela maioria dos brasileiros – que estão pouco ligando para o que aconteça com o Supremo e com o Congresso.

Gilmar não admite que a lei seja utilizada pelo governo para se defender; mas na hora em que o STF quer reprimir a liberdade de expressão, exige que a mesma lei dispare todos os seus raios sobre quem ele considera inimigo. É esse o nosso “Estado de Direito”.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

MAGNOVALDO SANTOS - EXCRESCÊNCIAS

O MARUJO INGLÊS

1969 foi um ano marcado por três importantes acontecimentos.

Em abril mudei-me para Vitória, Espírito Santo, contratado por uma pequena empresa de consultoria especializada em análise e cálculo de cargas de navios no porto de Tubarão (graduei-me em Engenharia Naval), pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, à época uma empresa estatal. Em 26 de maio um evento histórico eletrizou o planeta: nasceu minha primeira filha Cristina; quase dois meses depois, em 20 de julho um outro fato, esse de importância secundária, foi comentado no mundo inteiro: o primeiro homem pisou na Lua.

Vitória tinha dois portos de carregamento de minério de ferro: o Porto de Vitória, na entrada da cidade de Vitória, e Tubarão, o maior porto exportador de minério de ferro do mundo à época.

Carregamento de navio em Tubarão

No Porto de Vitória atracavam pequenos navios (até cerca de 8.000 toneladas de carga), enquanto que em Tubarão eram carregados navios grandes, de até 200.000 toneladas ou mais. A capacidade de carregamento de Tubarão era de cerca de 4.000 toneladas por hora em cada um dos dois carregadores, (talvez seja maior atualmente) contra cerca de 500 toneladas por hora no porto da cidade. Hoje, se não me falha o bestunto, o porto de Tubarão tem cinco carregadores.

Um belo dia, no final de 1969, em um verão abrasador, chegou um navio da distante Inglaterra, mergulhada em pleno inverno, para carregar minério. Normalmente seria destinado ao Porto de Vitória por ser um navio pequeno, de cerca de 6.000 toneladas. Acontece que aquele porto estava inoperante naqueles dias devido a obras e então o navio foi direcionado para Tubarão.

Até aí tudo bem. O navio atracou no começo da noite e o primeiro-oficial (o segundo em comando do navio) foi liberado para seus dois dias de folga. Não deu outra. Saiu do cais direto para Carapebús, a região perto de Vitória onde as gurias espertas davam plantão para aliviar os marinheiros das tensões oriundas da longa travessia oceânica.

Acontece que, devido à grande capacidade de carga de Tubarão, o navio inglês, para surpresa do Comandante, teve a previsão de completar todo o processo de seu carregamento em cerca de 3 a 4 horas, ao invés dos 2 a 3 dias que normalmente teria no Porto de Vitória. Isso significava que teria que zarpar naquela mesma noite. O Comandante, surpreendido com a situação, pediu aos agentes do navio que localizassem e buscassem rapidamente o primeiro-oficial para iniciarem a viagem de volta à Inglaterra.

Problema fácil de resolver. Os agentes sabiam perfeitamente onde o bravo súdito de Sua Majestade se encontraria: em Carapebús, claro, nos braços de alguma quenga. Acionada a Polícia Marítima, foram atrás do primeiro-oficial, prontamente o localizaram e o arrancaram do Jardim do Eden, completamente bêbado e aliviado de suas tensões e de seu dinheiro.

O Comandante, um gentleman inglês, vexado com o comportamento de seu primeiro-oficial, ordenou que o jogassem ali mesmo em cima do convés do navio para curtir a bebedeira.

A essa altura do campeonato, perto da meia noite, o carregamento estava completo, mas um pequeno descuido do operador do gigantesco carregador fez com que umas duzentas toneladas de minério a mais de carga extra fossem parar no porão do navio, algo aceitável em um navio de grande porte, mas não em um pequeno. Isso fez com que ele afundasse umas 4 polegadas a mais, o que não permitiria que ele entrasse no Rio Tamisa, na Inglaterra, que tinha limites muito rigorosos: um navio com 4 polegadas a mais de calado arrastaria sua quilha no leito do rio, podendo encalhar, e isso era inadmissível pelas autoridades inglesas. Após as devidas discussões, a Vale resolveu mandar vir uma grua do porto de Vitória para retirar as 200 toneladas extras do navio.

E o primeiro-oficial continuava roncando que nem um porco em um canto do convés.

A grua chegou por volta das 2 da madrugada e começou a retirar o excesso de carga. Um nevoeiro frio e uma garoa cobriam a região. Uma meia hora depois o nosso primeiro oficial acordou, esfregou a cara, sentiu o frio e a garoa e viu a grua descarregando minério do navio. Ora, como no Brasil só se carrega minério e na Inglaterra só se descarrega, além da presença do frio e da neblina, achou que já tinha chegado em seu país.
Não pensou duas vezes. Levantou-se ainda cambaleando, pegou suas coisas e foi saindo do navio.

O Comandante o interceptou:

– Aonde você pensa que vai?

– Vou ver minha mãe.

– Sua mãe não mora nesta zona, seu filho de uma puta. Eu sei a mãe de quem você quer ver.

E, ajudado por outros marujos a bordo, pespegou-lhe uns pescoções e o despachou para dentro da embarcação.

Até hoje, quando relembro o acontecido, tenho a leve impressão de que o primeiro oficial não havia entendido nada do que se passou!

DEU NO JORNAL

XÔ, XÔ, XÔ ! ! !

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 8, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaure a “CPI da Covid”.

Que é para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.

* * *

Pronto.

Depois de dar ordens e mandar no Executivo, os urubus de toga tão dando ordens e mandando também no Legislativo.

É pra arrombar a tabaca de Xolinha!!!

Agora só falta eles querer mandar nesta gazeta escrota.

Já tô fazendo figa.

Xô, xô, xô!!!

Onze malassombros do Cão: fiquem longe da gente

COLUNA DO BERNARDO

DEU NO TWITTER

VIOLANTE PIMENTEL - CENAS DO CAMINHO

FARRAPO

Ele era um garoto órfão de pai e mãe, criado “como Deus criou batatas”. Praticamente, era mantido pela caridade pública. Seu almoço era um pedaço de pão, que alguém sempre lhe dava. Suas roupas eram verdadeiros farrapos, dados por alguma alma caridosa. Seu nome de batismo era João Batista, mas nem ele mesmo se lembrava, pois todos o chamavam de “farrapo”, referindo-se às roupas rotas que vestia.

Aos dois anos, quando perdeu os pais num acidente de carroça, passou a contar com a proteção da avó materna, que faleceu um ano depois. Restou-lhe, para o proteger, Donana, uma vizinha velha e cansada, que vivia na mais profunda miséria.

Muito criança ainda, Farrapo se acostumou a sair de casa todas as manhãs, para mendigar o pão de cada-dia. Ficava perambulando pelas ruas, levando no ombro uma velha mochila, onde colocava as esmolas recebidas. Como ainda era muito pequeno e raquítico, a única coisa que lhe restava era a mendicância. Ainda não tinha idade nem resistência física para nenhum trabalho. Escola, naquela época, era utopia.

Farrapo ficava deslumbrado, ao ver os meninos ricos da cidade, brincando nos parques e nos jardins de suas casas, com seus brinquedos maravilhosos. Eram coisas que ele nunca tivera, nem mesmo em sonho.

Parava para assistir as brincadeiras, evitando ser visto, e procurando sempre se esconder atrás de alguma árvore. O garoto ficava extasiado, imaginando-se no lugar dos meninos ricos, e sentindo até uma leve sensação de felicidade. Uma cena igual àquelas cantadas por Chico Buarque de Holanda, em “Até pensei” – “a felicidade morava tão vizinha, que, de tolo, até pensei que fosse minha…”. Demorava horas nesse enlevo.

Farrapo ficava admirando os carrinhos de plástico, os cavalos de pau, os velocípedes, as bolas e outros brinquedos, que ele jamais teria. Ele via a meninada, corada e bem nutrida, correndo e brincando, e ouvia, uma vez por outra, uma delas gritar:

– Babá! Babá!

Farrapo imaginava que “Babá” também fosse um brinquedo, que os meninos estavam pedindo.

Num certo dia, quando a alegria da meninada se espalhava sobre o gramado de uma casa muito rica, Farrapo se aproximou e ficou apreciando a brincadeira. Enfiou o rosto entre duas plantas, sem que ninguém o visse, e permaneceu olhando aquela felicidade, que estava tão perto dele. De repente, uma das serviçais que brincavam com as crianças foi esconder uma enorme bola, exatamente, no local onde ele se encontrava. Ao perceber a aproximação da moça, o garoto mudou o local do seu esconderijo. Mas a filha dos donos dessa casa rica, que havia se afastado das outras crianças, avistou-o entre as trepadeiras e dele se aproximou. Então, a menina lhe perguntou:

– Onde está sua Babá?

Farrapo respondeu:

– Eu não tenho. Não tenho brinquedo nenhum …

E a menina rica, que estava com um livro de estórias nas mãos, perguntou-lhe:

– Quer pra você? Ele tem muita figura bonita!

– Eu quero!… Respondeu Farrapo, com os olhos brilhando de felicidade.

E a menina rica lhe entregou o livro, sem que ninguém percebesse.

Farrapo saiu em disparada, correndo velozmente, e apertando contra o peito o único brinquedo da sua vida. Um mimo, que aquela menina rica lhe havia dado. Ao chegar à sombra de um frondoso cajueiro, por onde sempre passava, ele sentou-se no chão, fechou os olhinhos, e, abraçando fortemente o presente recebido, murmurou, cheio de felicidade:

– Ganhei uma “BABÁ!!! É a minha BABÁ!!!

Deitou-se ali mesmo, inebriado de felicidade, e adormeceu, certo de que o seu presente era o que as crianças ricas chamavam de Babá…