DEU NO TWITTER

PERCIVAL PUGGINA

UM DIA NA VIDA DE BOLSONARO

Acalmem suas expectativas. Não vem aqui nenhuma imersão nos bastidores da vida presidencial. Aliás, não há motivo nem possibilidade de que algo assim possa acontecer. Conheci o deputado num evento em Brasília há cerca de 20 anos e não lembro de que tenhamos trocado palavras. Depois disso, falei com o presidente apenas uma vez quando veio a Porto Alegre, em fevereiro de 2016. Houve, na Assembleia Legislativa, um evento em que fui o palestrante convidado. E foi só.

Estou, portanto, bem longe de Brasília. O título “Um dia na vida de Bolsonaro” reflete o fato de que eu não suportaria 24 horas nas condições enfrentadas por Bolsonaro no exercício da função confiada a ele por 57 milhões de brasileiros, entre os quais eu mesmo. Desde 1889, nenhum presidente teve tais e tantos adversários poderosos agindo contra si de modo simultâneo e com violência que vai da facada real aos punhais virtualmente cravados nas costas e aos franco-atiradores acantonados nos muitos meandros do lulopetismo.

Mas não é apenas o presidente a vítima cotidiana desses ataques. Em todos os espaços onde, no governo, alguém com ele afinado tenta impor o seu programa, imediatamente afiam-se as facas, armam-se as barricadas e geram-se as crises que acabam por afastar o desditoso de sua posição. Qualquer observador atento pode, inclusive, antecipar a próxima vítima, cujo nome, modestamente, já conheço, mas não vou revelar porque isso pode ser entendido como sugestão.

Tenho percebido sempre a mesma estratégia. Criam tumulto em torno de algum fato menor e soltam a conhecida matilha de lobos selvagens. Em seguida, a situação vira crise e começa a fritura do “causador da crise”. As vítimas ou saem ou caem. E é sempre assim, desde que a esquerda surgiu como esquerda e seus fins “justificam” seus meios. Sempre é dos outros a culpa pelo mal que fazem. Pois é exatamente isso que vem sendo adotado contra o presidente da República e seu governo há mais de dois anos. E ele aguenta firme.

Após um dia vivendo a vida de Bolsonaro, minhas estribeiras seriam perdidas, minhas analogias seriam substituídas por palavrões com endereço certo. A infinita resiliência de Bolsonaro é meritória e suas explosões de mau humor são plenamente justificáveis.

* * *

Em relação ao recente episódio envolvendo a “inédita crise” com os militares, convém lembrar que o presidente da República é chefe de governo e é também, por essas incongruências do nosso presidencialismo, chefe de Estado. Como tal, e não como chefe do governo, é o comandante supremo das Forças Armadas. Os fatos ocorridos na área do Ministério da Defesa devem ter servido para mostrar algo que tantas vezes tenho dito: entre os comandos há unidade nas funções militares, mas existem divergências internas em relação à pauta política.

O problema do Brasil é político e é institucional. Tem que ser resolvido diretamente pela sociedade, impondo-se aos seus representantes no Congresso Nacional. De nada vale apontar os males e vícios do STF e deixar livres os congressistas, os únicos que poderiam corrigi-los. Enquanto a nação sofre e sangra, inflaram suas emendas parlamentares para R$ 50 bilhões, um montante que o Estado simplesmente não tem.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

HÉLIO CRISANTO – SANTA CRUZ-RN

CORDEL DO DIA DA MENTIRA

Eu quero pedir licença
Para fazer a narração
De um sítio muito afamado
Daqui do nosso sertão
Seu valor não é medido
E assim é reconhecido
O maior da região

O seu dono é João Bezerra
Desse lugar de fartura
Cabra rico e poderoso
Homem de muita bravura
Por ser muito inteligente
Virou o mais influente
No ramo da agricultura

João Bezerra nesse sítio
Tem zelo e muito cuidado
Se for num ano de inverno
Nasce tudo avantajado
Um certo dia eu não minto
Tirou o bico de um pinto
Pra fazer cocho pro gado

Jerimum de trinta quilos
Pra ele é coisa pequena
Batata de três arrobas
Não tem a pesagem plena
Mandioca de dez braças
Manda jogar para as traças
Arrancar nem vale a pena

Cento e trinta garnisés
João engorda num chiqueiro
Cuidando diariamente
Pra lucrar muito dinheiro
Com xerém e fruta pêca
Mesmo num ano de seca
Ele exporta pro estrangeiro

As frangas do seu terreiro
Ninguém acreditaria
Quando estão aborrecidas
Botam três ovos por dia
Isso lá não é problema
Cheio de clara e de gema
Tem forma de melancia

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COLUNA DO BERNARDO

DEU NO JORNAL

SÓ EM BANÂNIA MESMO

* * *

O Brasil é mesmo o país da piada pronta.

Em pleno Dia da Mentira, o jornalisteiro Reinaldo Azevedo vai entrevistar o Maior Mentiroso do Ocidente.

É pra gente se mijar-se de tanto se rir-se-mos.

Com certeza o time dos onze urubus estará ligado na Band News às 6 da tarde, pra aplaudir e vibrar com cagatório oral do ex-presidiário.

Esta nossa republiqueta banânica é mesmo impagável.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

WILTON CARVALHO – VITÓRIA-ES

OS COMUNISTAS

Salvador (Ribeira), 12 de abril de 1964.

Naquele dia, a principal manchete do jornal “A TARDE”, que saia à tarde mesmo, estampava na primeira página: Polícia dá tiros de festim em subversivos na Ribeira. E dizia: “Ontem à noite a polícia foi comunicada que subversivos jogaram pedras na residência da professora de educação física, residente na Ribeira. Quando os policiais chegaram no local, deram alguns tiros de festim e os marginais fugiram pelo mar, a nado”.

Não era nada daquilo que foi publicado. Os subversivos eram na verdade, os moleques da Ribeira, que todas as noites se aboletavam nos galhos das árvores de fícus, que existiam na beira mar, em frente ao sobrado da professora, que ensinava no Ginásio João Florêncio Gomes. Ficavam ali esperando, até que ela e outra professora que ensinava na Escola Vitor Soares, começassem a roçar as aranhas. Era assim que denominávamos a transa entre mulheres. Era um espetáculo que deixava todo mundo excitado e a turma ficava ali escondido, a apreciar. Isso se repetia quase todas as noites.

O ninho da sacanagem ficava em um sobrado, no quarto da frente da residência que era uma das mais modernas da Ribeira. A fachada era de vidro transparente e elas não se preocupavam em fechar as cortinas, porque em frente era uma avenida, o cais e o mar. Só não imaginavam que a molecada descobriu e tinham como esconderijo as copas das árvores.

Estrategicamente, quebrávamos algumas lâmpadas de iluminação pública, para que a penumbra nos escondesse melhor.

Naquela noite deviam ter mais de vinte em cima das árvores. Cada um tinha seu posto cativo e, já estava passando da hora, quando Paulinho, filho de dona Silvinha, impaciente, desceu da árvore e sem que, qualquer um dos outros percebesse, jogou uma pequena pedra na vidraça, indo-se embora para casa.

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DEU NO JORNAL

DÚVIDA

O presidente Bolsonaro editou na terça (30) uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde.

Dinheiro na veia de medidas de combate à covid.

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Pergunto aos leitores fubânicos entendidos nestes assuntos de verbas e orçamentos:

Será que é o próprio Ministério da Saúde que vai aplicar essa carrada de bilhões na luta contra a pandemia ou vai repassar pros estados e municípios?

Hein?

Desconfio que o vírus tá torcendo pela segunda opção.

Dinheiro nas mãos de governadores e prefeitos só faz o covid deitar e rolar.

E a oposição ao governo sorrir e ficar feliz.

COLUNA DO BERNARDO

J.R. GUZZO

O DONO DO SUPREMO

Brasil está vivendo numa situação de desordem. De um lado, por conta da pior epidemia de sua história, foi paralisado por governadores e prefeitos que ganharam poderes de ditador – como acontecia na América Central ou em algum fundão da África, onde os golpistas derrubam o governo, ocupam o palácio e tomam a central de energia elétrica. De outro, e aí está o pior da história, todo o sistema de leis entrou em colapso; parou de funcionar como um conjunto organizado, lógico e previsível de direitos e obrigações, e foi substituído por uma junta civil de onze juízes-advogados que aboliu a Constituição, anulou as funções dos Poderes Executivo e Legislativo, e hoje decide o que o cidadão brasileiro pode, não pode e é obrigado a fazer.

O desmanche da economia, das liberdades individuais e da vida social do Brasil, comandado pelas “autoridades locais” e por seus comitês de “cientistas”, deve durar enquanto durar a covid. A baderna instalada na sociedade brasileira pelo Supremo Tribunal Federal já são outros 500. Os ministros governam por default, como se diz. Perceberam que o Legislativo, de um lado, se pôs de joelhos diante deles – mais de um terço dos seus integrantes tem processos penais nas costas e estão no Congresso para se esconder da polícia; só o STF pode lhes causar problemas, e ninguém ali quer problema. Já sabem, de outro lado, que têm diante de si um Executivo frouxo, derrotado, sem músculos, sem energia e sem cérebro – incapaz de reagir às agressões que recebe o tempo todo dos ministros e incapaz, sobretudo, de defender as convicções dos seus próprios eleitores. O STF, assim, não tem nenhum motivo para mandar menos. É óbvio que só vai mandar mais.

O último surto dessa ditadura de Terceiro Mundo com pose de “sociedade civil” e roupa de lorde inglês foi um insulto em duas fases aos cidadãos que cumprem a lei e pagam os seus impostos, e mesmo aos que não pagam nada. Num primeiro momento, o ministro Edson Fachin anulou de uma vez só todas as quatro ações penais que envolvem o ex-presidente Lula, inclusive sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em terceira e última instância. O ministro não deu um pio sobre provas, culpa, confissões ou qualquer outra coisa que tenha a ver com um processo criminal; apenas disse que Lula tinha de ser processado em outro lugar, e por isso as sentenças de condenação assinadas por nove magistrados não valem mais nada. Mas o STF achou que só isso não bastava: além de premiar o réu, decidiu que também tinha de condenar o juiz. Num segundo momento, então, a ministra Cármen Lúcia acrescentou a avacalhação ao desastre: declarou o juiz Sergio Moro “suspeito” – com base em informações obtidas por meio de crime – de ter sido parcial na primeira das nove sentenças de condenação. Não apenas Lula não tem culpa de nada; agora, o culpado é o juiz que mandou o chefe supremo para o xadrez. Do ponto de vista político, para todos os efeitos, a principal Corte de Justiça do país passou a ser sua propriedade privada.

Que raio de “ordem constitucional” é essa? O STF, tudo de uma vez só, endossa o “toque de recolher” imposto pelos governadores – medida que poderia ser decretada unicamente em estado de sítio. Não existe estado de sítio no Brasil, mesmo porque só o presidente da República, pela Constituição, tem o direito de decretar uma providência assim; mas o STF não toma conhecimento dessa deformidade. Os ministros prendem um deputado, sem ter nenhum direito a isso; ao mesmo tempo, conduzem há mais de um ano um inquérito perfeitamente ilegal contra seus inimigos, com censura à imprensa e prisão de jornalistas. Anulam leis votadas de maneira legítima pelo Congresso. Declaram nulos decretos do presidente da República. Proíbem a polícia de voar de helicóptero sobre as favelas do Rio de Janeiro. Vetam a nomeação de funcionários de primeiro escalão do Executivo. Anulam por motivos políticos, como fizeram neste caso de dupla proteção a Lula, processos que correm legalmente na Justiça. Atendem, de maneira quase automática, a petições de partidos políticos de esquerda que perdem votações no plenário do Congresso.

O STF não está mais funcionando, nem por aproximação, como uma Corte constitucional – o que poderia ter a ver com a Constituição, por exemplo, a alteração de menos de 0,1% na área de um parque nacional, que a Câmara aprovou e o STF anulou? Também não está funcionando como um tribunal de Justiça comum. Está governando – e está governando em favor de uma orientação política e partidária muito bem definida. As mentes civilizadas fazem de conta que o STF é neutro. Como assim, “neutro”? Oito dos seus onze ministros foram escolhidos justamente pelos dois governos mais corruptos da História do Brasil, os de Lula e de Dilma Rousseff – são, ao mesmo tempo, os mais beneficiados pelo “salva ladrão” geral que vem marcando sistematicamente as decisões penais do tribunal. Como seria possível esperar imparcialidade de um órgão composto de nomeações puramente políticas? Isso não sai nunca a preço de custo para o público pagante. Basta ver as decisões de cada um dos onze. Quem está ganhando?

É curioso. O STF diz que Sergio Moro é “suspeito”. E ele mesmo, o STF, não é suspeito de nada? Além de todas as suas outras aberrações, o tribunal vem funcionando, há anos, como um escritório de advocacia para ladrões milionários, sejam eles políticos ou não. E o beneficiado não é apenas o PT, nem de longe – nesse mesmo bonde estão o alto almirantado do PSDB, o centrão mais extremo e tudo aquilo que, de um jeito ou de outro, consegue roubar alguma coisa de algum cofre do governo. A propósito, o ministro Gilmar Mendes, o principal inimigo do juiz Sergio Moro e das investigações antiladroagem da Operação Lava Jato, achou que deveria fazer, sem ninguém lhe pedir, um elogio público aos advogados de defesa de Lula. Ou seja, não ficou contente só em condenar o juiz que condenou Lula – também pisou em cima. Esse é o “garantismo” que existe no STF real; o que se garante, mesmo, é o atendimento dos desejos, ideias e interesses pessoais dos ministros, dos seus amigos e dos amigos dos amigos.

Nesse último episódio, como se sabe, a ministra Cármen tomou a espantosa decisão de mudar o voto que ela própria tinha dado tempos atrás sobre o mesmíssimo assunto; decidira, então, que o juiz Sergio Moro não era suspeito de coisa nenhuma. Mas agora, sem que tenha acontecido rigorosamente nada de novo, e depois de ter “conversado muito com o ministro Gilmar Mendes”, resolveu atender o atual chefe da facção pró-Lula do STF e voltou atrás; disse que o seu primeiro voto não valia mais, e veio com um segundo exatamente ao contrário, este a favor do ex-presidente e contra o juiz que o mandou para a cadeia. Não há sustentação nenhuma para o que Cármen fez, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista lógico, nem do ponto de vista da honradez; na verdade, como lembrou a advogada e deputada estadual Janaina Paschoal, poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade – se o STF, é claro, não mantivesse as leis do país, o tempo todo, em estado de morte cerebral. A conduta de Cármen, em todo caso, combina perfeitamente com a atmosfera de anestesia moral permanente em que vivem hoje os ministros do tribunal.

O STF, pelas decisões que tomou nos últimos anos, transformou-se na maior ameaça à segurança jurídica no Brasil em que vivemos; como em qualquer país subdesenvolvido, aqui a mesma lei é diferente a cada vez que é aplicada pelo STF, e vai sempre na direção daquilo que os ministros estão querendo no momento. Tudo serve, nada é previsível. O cidadão, como resultado, está sempre inseguro: nunca sabe o que vão resolver, e nunca consegue se sentir protegido pela lei. A decisão de Cármen levou o STF a novos patamares de insegurança jurídica; é como se tivesse dobrado a aposta. Trata-se de insegurança jurídica direto na veia – o que pode haver de mais inquietante que um ministro do Supremo que muda uma decisão já tomada por ele mesmo? Se nem o próprio voto de um ministro vale mais nada, podendo ser trocado como um boné de praia, então o que está valendo? Se isso não é insegurança, então o que poderia ser?

O fato é que esse tipo de atitude não é novidade, levando-se em conta a qualidade individual dos integrantes do STF. Só é compreensível falar um pouco mais da ministra Cármen, aliás, porque foi ela a última a vir para o noticiário por conta do que fez; normalmente, o mais prático é ignorar que existe. Cármen Lúcia é uma pessoa pequena. Nunca se destacou em nada. Tem a firmeza ética de uma gelatina de segunda linha. Sua contribuição à ciência jurídica é igual a três vezes zero; como ocorre com seus colegas, nunca produziu em sua atividade profissional mais do que uma turva aglomeração de palavras repetidas, copiadas, mal pensadas e mal escritas. Até algum tempo atrás, Cármen tinha posições contrárias a Lula e à corrupção porque tinha medo do que poderiam fazer os militares; havia uns ruídos, aqui e ali, de que eles estariam insatisfeitos com a impunidade dos ladrões. Mas o tempo passou, os militares nunca saíram de onde estiveram e a estática sumiu; quando a ministra perdeu o medo, trocou de voto e de lado. (Essas coisas não acontecem só com ela: a coragem pessoal jamais trouxe algum problema para os atuais ministros do STF.)

Se tudo isso já não fosse mais do que desastroso do ponto de vista da estabilidade legal, ainda sobra uma pergunta: se o STF é tão “garantista” que exige o cumprimento rigorosíssimo da lei nos mínimos detalhes quando se trata dos direitos dos réus, por que esse mesmo STF admite como válidas informações obtidas por meio da prática de crimes? Foi o que aconteceu no processo em que Moro foi condenado. Que raio de “garantia” ao cumprimento da lei existe numa coisa dessas? O tribunal não só admitiu como “provas” contra Moro gravações criminosas de conversas telefônicas; baseou unicamente nelas a sua decisão. E a lei? Não está escrito ali que qualquer elemento obtido de forma ilegal não pode jamais servir de “prova” para coisa nenhuma? Está. Mas a lei, hoje, não é o que está escrito; é apenas aquilo que os ministros querem neste ou naquele momento.

A conduta atual do STF produz um Brasil cada vez mais subdesenvolvido, mais pobre, mais desigual, com menos oportunidades para todos, menos progresso, menos produção e menos esperança. É uma receita acabada de falência.

PENINHA - DICA MUSICAL