DEU NO TWITTER

RODRIGO CONSTANTINO

A INDEPENDÊNCIA DO BC E O DINHEIRO SÓLIDO

Com a mudança de comando na Câmara, finalmente o projeto de autonomia legal do Banco Central foi votado e aprovado. A medida é desejável e se arrastava havia décadas, pois encontrava resistência nos suspeitos de sempre: os políticos que enxergam na política monetária uma extensão da política fiscal, ou seja, pretendem utilizar as prerrogativas da autoridade central monetária para custear seus projetos políticos, gastando recursos que nem sequer existem e que não querem retirar de forma direta da população por impostos, com receio da impopularidade desse caminho. O “imposto inflacionário”, por ser indireto, é também mais palatável para a classe política.

Foi George Bernard Shaw quem talvez melhor tenha definido o processo inflacionário: “Se os governos desvalorizam a moeda para trair todos os credores, você educadamente chama esse procedimento de inflação”. O risco de falsificar a moeda sempre existiu, e por isso mesmo surgiu a demanda por padrões e selos de governos ou bancos. A falsificação de moeda é uma fraude, que enriquece o fraudador em detrimento do restante dos usuários da moeda. Os primeiros a receber o dinheiro falsificado se beneficiam à custa dos últimos. O governo tem como função justamente evitar tal fraude, punindo com prisão os criminosos. O grande problema é quando o próprio governo adere à prática de “falsificação”, com o respaldo da lei. A invenção do papel-moeda foi um convite tentador para os governos embarcarem nessa nefasta prática inflacionária.

Pelo menos em três vezes na história norte-americana, desde o fim do período colonial, a população sofreu bastante com o sistema de fiat money. Durante a Revolução Americana, para financiar o esforço de guerra, o governo central emitiu vasta quantidade de papel-moeda, os continentals. A desvalorização foi abrupta, e antes mesmo do término da guerra aquelas notas não tinham mais valor algum. O segundo período foi durante a guerra de 1812, quando os Estados Unidos saíram do padrão-ouro, mas retornaram dois anos depois. O terceiro período ocorreu durante a Guerra Civil, com a emissão dos greenbacks, notas não resgatáveis para pagar a guerra. No final da guerra, os greenbacks tinham perdido metade de seu valor inicial.

O Banco Central é a instituição que possui o privilégio de controlar a emissão de papel-moeda nas economias modernas e, portanto, é o grande responsável pelo processo inflacionário. O aumento no preço dos bens é uma consequência da inflação, pois a maior oferta de moeda leva a uma queda relativa de seu valor. O público não tem o poder de criar mais moeda. Somente o governo, por meio do banco central, tem esse poder. Os bancos comerciais podem obter o mesmo resultado inflacionário com crédito sem lastro em reservas. Mas cabe ao Banco Central controlar isso por meio de seus instrumentos, como o compulsório.

O padrão-ouro é um concorrente de peso para os governos, justamente porque o ouro quase sempre foi escolhido naturalmente como moeda. Mas os governos não gostam dessa concorrência, pois o padrão-ouro anula sua capacidade de usar o imposto inflacionário como disfarce para mais gastos. Aquilo que os inimigos do padrão-ouro costumam enxergar como seu grande vício pode ser justamente sua grande virtude: ele é incompatível com uma política expansionista de crédito.

O poder da impressão de dinheiro artificial nas mãos do governo sempre foi um enorme risco para a liberdade e a prosperidade dos povos. Esse poder foi utilizado de forma abusiva desde quando o imperador romano Diocleciano resolveu reduzir o teor metálico das moedas, fazendo com que perdessem valor real. Em situações mais emergenciais, essa prerrogativa sempre costuma ser usada pelos governos. Em tempos de uma suposta ameaça de guerra ou crise econômica, os governantes acreditam na necessidade urgente de aumento dos gastos públicos, mas muitas vezes a maioria do povo não concorda. O governo então ignora a saída democrática de propor uma votação sobre os necessários sacrifícios momentâneos, preferindo o caminho do engano, por meio da política inflacionária.

O recurso inflacionário garante ao governo os fundos que ele não conseguiria captar com impostos diretos ou por emissão de dívida. Eis o verdadeiro motivo para uma política inflacionária. Seus defensores são inimigos do “dinheiro sólido” e, concomitantemente, da liberdade individual. Até mesmo o ex-chairman do Federal Reserve Alan Greenspan compreendia isso. Greenspan escreveu na década de 1960: “O padrão-ouro é incompatível com o déficit crônico nos gastos governamentais”. Ele acrescentou: “Os defensores do welfare state foram rápidos em reconhecer que, se desejassem reter o poder político, a magnitude da taxação teria de ser limitada e optaram por recorrer aos programas de déficit maciço, isto é, tiveram de tomar dinheiro emprestado, emitindo títulos do governo, para financiar despesas em grande escala”. O déficit do governo sob um padrão-ouro é severamente limitado. A lei de oferta e demanda não pode ser cunhada. Greenspan, então, conclui: “Na ausência do padrão-ouro, não há nenhuma maneira de proteger a poupança do confisco por meio da inflação”. Se houvesse, o governo teria de tornar sua posse ilegal. Não por outro motivo o governo norte-americano proibiu a posse de ouro em 1933.

A volta do padrão-ouro parece irrealista na economia moderna, então resta apenas a opção de bancos centrais independentes e relativamente blindados da politicagem. A política monetária é o instrumento que um banco central tem para conter a expansão creditícia que produz inflação. Quando leigos no assunto olham apenas o efeito imediato e criticam decisões de aumento de juros, podemos dar um desconto. Mas quando economistas e empresários caem na mesma falácia da miopia, levantando a falsa dicotomia de mais inflação e mais crescimento, aí temos muito que temer. Afinal, a estabilidade dos preços e a maior previsibilidade advinda dela são fundamentais para o crescimento sustentável da economia. Essa confiança é o pilar que sustenta o crescimento a longo prazo, favorecendo o crédito e, acima de tudo, os investimentos produtivos. Eis os pilares que muitos querem derrubar, pedindo menor controle inflacionário para ter mais crescimento imediato.

Vários países parecem ter aprendido a lição de que o controle da inflação é fundamental. Inflação não é fruto da ganância de empresários ou nem mesmo de choques de oferta, que geram apenas mudanças relativas nos preços. Inflação é uma política, pois é sempre um fenômeno monetário. A Zona do Euro, por exemplo, conta com uma meta implícita de 2% para a inflação, e a independência do banco central é garantida, nas tradições do Bundesbank. Os Estados Unidos possuem o Federal Reserve, banco central independente e que trabalha com meta implícita de 2% também. A Suíça vai na mesma linha, com meta implícita de 2%. O Canadá possui meta oficial de 2%, assim como a Inglaterra e a Suécia. Entre os países menos desenvolvidos, o Chile possui uma meta oficial de 3%, a mesma de Hungria, Coreia e México. A Noruega trabalha com metas oficiais de 2,5% para a inflação, a mesma da Islândia e da Polônia.

“Não há meio mais seguro e mais sutil de subverter a base da sociedade do que corromper sua moeda — processo que empenha todas as forças ocultas da economia em sua destruição, de modo tal que só uma pessoa em cada milhão consegue diagnosticar”, resumiu Keynes. A garantia de independência legal do nosso Banco Central do Brasil deve ser defendida por todos aqueles que temem, com razão, um retrocesso populista nessa área. Basta pensar na Nova Matriz Macroeconômica do PT, ou num cenário sombrio de alguém como Ciro Gomes assumindo a Presidência, para deixar claro como é importante tentar proteger o Banco Central das garras políticas.

Tecnocratas são humanos, sofrem influências de paixões, erram. Mas um presidente de banco central subserviente ao presidente da República é algo bem pior do que um que responda apenas aos padrões objetivos estabelecidos pelo Congresso, tendo de cumprir a meta de inflação determinada e ponto-final.

COLUNA DO BERNARDO

PEDRO MALTA - REPENTES, MOTES E GLOSAS

DUAS DUPLAS EM CANTORIA E UM FOLHETO DE PELEJA

Valdir Telles e João Paraibano glosando o mote:

Minha alma matuta foi gerada,
nas entranhas do ventre do sertão

* * *

Moacir Laurentino e Sebastião da Silva cantando em sextilhas:

* * *

PELEJA DE BERNARDO NOGUEIRA COM O PRETO LIMÃO – João Martins de Athayde

Em Natal já teve um negro
Chamado Preto Limão
Representador de talento
Poeta de profissão
Em toda parte cantava
Chamando o povo atenção

Esse tal Preto Limão
Era um negro inteligente
Em toda parte que chega
Já dizia abertamente
Que nunca achou cantador
Que lhe desse no repente

Nogueira sabendo disto
Prestava pouca atenção
Dizendo: – eu nunca pensei
Brigar com Preto Limão
Sendo assim da raça dele
Eu não deixo nem pagão

O encontro destes homens
Causou admiração
Que abalou o povo em roda
Daquela povoação
Pra ver Bernardo Nogueira
Brigar com Preto Limão

Eu sou Bernardo Nogueira
Santificado batismo
Força de água corrente
Do tempo do Sacratíssimo
Quando eu queimo as alpercatas
Pareço um magnetismo

Me chamam Preto Limão
Sou turuna no reconco
Quebro jucá pelo meio
Baraúna pelo tronco
Cantador como Nogueira
Tudo obedece meu ronco

Seu ronco não obedeço
Você pra mim não falou
Até o diabo tem pena
Das lapadas qu’eu lhe dou
Depois não saia dizendo:
– Santo Antônio me enganou!

Bernardo eu não me enganei
Agora é que eu pinto a manta
Cantor pra cantar comigo
Teme, gagueja, se espanta
Dou murro em braúna velha
Que o entrecasco alevanta!

Você pra cantar comigo
Precisa fazer estudo
Pisar no chão devagar
Fazer o passo miúdo
Dormir tarde, acordar cedo
Dar definição de tudo…

Você pra cantar comigo
Tem de cumprir um degredo
Pisar no chão devagar
Bem na pontinha do dedo
Dar definição de tudo
Dormir tarde, acordar cedo…

Continue lendo

DEU NO TWITTER

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL E OPEN BANKING

A interferência do governo, digamos assim, na economia se faz através de duas políticas: a fiscal e a monetária. A política fiscal é atribuição do congresso nacional e trata dos gastos e da arrecadação do governo. O problema da política fiscal é a observância ao princípio da anterioridade, ou seja, medidas fiscais aprovadas num exercício só valem no exercício seguinte. A redução da alíquota do imposto, por exemplo, aumenta a renda disponível na economia e com isso aumenta o consumo. No entanto, se fosse aprovado uma redução do IR em 2021 seria válida para o IR de 2022. Muito tempo para salvar a economia de um colapso.

Medidas de efeitos mais imediatos são tomadas com a política monetária cujas diretrizes são definidas pelo COPOM – Conselho de Política Monetária e que tem como órgão executor o Banco Central. Então, Banco Central define o volume de moeda (nominal) que deve circular na economia. Através de compra e venda de títulos, o Banco Central aumenta ou diminui o volume de moeda e isso afeta a taxa e a inflação. Por exemplo, quando o Banco Central compra títulos, ele está botando dinheiro no mercado, aumentando a oferta de moeda e com isso diminuindo a taxa de juros. Em consequência eleva-se a inflação.

Desde a minha época como bancário que eu defendo a independência do Banco Central. A política monetária não pode ser vinculada ao interesse político, ou seja, não se pode fazer campanha política usando o Banco Central. Na campanha de Dilma havia uma peça que dizia que se Aécio ganhasse os juros ia aumentar e faltar comida na mesa do povo. Agora, duvido que outro candidato faça tal analogia. O que nós precisamos aqui é que a decisão técnica prevaleça sobre o interesse político. Essa questão do aumento da taxa de juros é uma medida, politicamente, indigesta. Todo mundo lembra quando José de Alencar, vice-presidente de Lula, reclamava publicamente da taxa de juros no Brasil. Com razão, porque quando os juros sobem o investimento das empresas cai, o crédito fica caro e restrito e isso complica a atividade econômica. Entretanto, não se pode baixar a taxa de juros por decreto, como Dilma fez para o Banco do Brasil e da CEF, porque os bancos possuem acionistas que esperam dividendos e se eles não chegam, os investidores se livram das ações. Taxa de juros deve ser equilibrada pelas forças de mercado. E pronto.

Uma coisa muito positiva é a definição de mandato fixo, 4 anos, para o presidente do Banco Central cujo início se dará em 01 de janeiro do terceiro ano do mandato do presidente da república. Assim, o mandato do presidente do Banco Central não vai coincidir com o mandato do presidente da república e, em adição, o presidente e a diretoria do Banco Central não poderão ser demitidos por pressões políticas. Isso é muito bom! É tão bom que Ciro Gomes disse: “Você vai poder votar para presidente, mas o presidente eleito não vai poder controlar o presidente do Banco Central”. Prezado Coroné de Sobral, por favor, me arresponda: Por que vosmicê acha que o presidente eleito precisa controlar o Banco Central?

A imbecilidade de Ciro Gomes é tanta que ele alega que “empregos, salários, tudo passa a ser controlado, na prática, pelos diretores do Banco Central (paus mandados dos bancos há mais de 20 anos)”. Aí, mais uma vez eu pergunto e eu mesmo respondo: 1) Pau mandado de quem? DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA! DO GOVERNO! 2) Com a autonomia do Banco Central o governo vai deixar de existir? Pelo que Ciro diz, tudo indica que em 2022 nós vamos votar presidente do Banco do Central e não presidente da República. Emprego, salários, depende de políticas, mas não apenas da política monetária. Empregos e salários poderiam ser maiores, por exemplo, se a gente tivesse um regime tributário menos injusto. Agora, as tratativas de medidas que trazem crescimento econômico passam pelo congresso tal como a questão das privatizações. Não é prerrogativa do Banco Central. O interessante é que Ciro é contra as privatizações e contra a independência do Banco Central.

Outra questão que coloco é que, infelizmente, essa autonomia não vem da forma que eu sempre sonhei porque as decisões da politica monetária continuarão sendo definidas pelo COPOM. Trata-se, sem dúvida, de um grande avanço. Com liberdade e critério técnico, o Banco Central poderá orientar melhor a política de crédito e incentivar o crescimento econômico sem viés político.

Em adição, a gestão atual do Banco Central tem avançado bastante na modernização do sistema financeiro. O PIX foi uma revolução no sistema de pagamentos instantâneos e agora vem o Open Banking. Atualmente, quem tem conta corrente num banco é submisso a ele. Paga tarifas estabelecidas, taxa de juros definidas pelo banco, etc. Seu cadastro é uma propriedade do banco e não do cliente. Uma pessoa que tem conta no Banco do Brasil depende da política do Banco do Brasil e o Bradesco tenha taxas melhores, essa pessoa teria quer fazer um cadastro no Bradesco, juntar toda documentação exigida para abertura de uma conta, esperar um tempo para que o banco entenda seu perfil de crédito (se é bom pagador ou não, por exemplo) e tudo mais. Com o Open Banking tudo isso fica pra trás. Basta você autorizar o compartilhamento dos dados e o Bradesco vai tomar decisões com base no relacionamento que você tem como BB. A competição no sistema vai beneficiar os correntistas e aplicadores. Obviamente que existem regras, dentre as quais, só participa do Open Banking quem tem autorização de funcionamento.

Vamos avançar mais. Cada vez que Ciro Gomes criticar, avance mais porque é bom para a população e ruim para as pretensões dele. Estamos adotando modelos que existem em outras economias mais desenvolvidas. Salve. O caminho é esse.

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

PERCIVAL PUGGINA

AGORA, E SÓ AGORA, O CENTRÃO VIROU PROBLEMA?

O Centrão, justificadamente, tem péssima imagem no país. Salvo um ou outro episódio que custo a lembrar, sua principal utilidade ocorreu durante o processo constituinte. E mais especificamente, no ano de 1988, quando um grupo numeroso de parlamentares liderados pelo PMDB se uniu para tentar abrandar um pouco as insanidades que o bloco de esquerda pretendia ver constitucionalizadas. Esse movimento deu causa ao racha do PMDB, que havia elegido mais da metade do plenário da Constituinte.

Como escrevi várias vezes referindo esse período, se fosse politicamente mais homogêneo, o partido de Ulysses Guimarães poderia ter redigido a Carta de 1988 numa sala de seu Diretório Nacional. Entre os senadores, apenas 14 não eram do PMDB. Na Câmara, 53% dos deputados eram a ele filiados. O partido, no entanto, rachou pelo lado esquerdo. Em fins de 1987, nove senadores e 39 deputados federais criaram o PSDB. Esse grupo já vinha trabalhando com o bloco de esquerda, sob liderança de Fernando Henrique e Lula.

E o Centrão? Mesmo na Constituinte, se de um lado diminuiu o estrago, como mencionei acima, de outro ajudou Sarney a derrubar o parlamentarismo que seria aprovado e o presenteou com um mandato especial de cinco anos, quando o previsto era quatro anos. Esse foi o tempo certo para o Centrão sentir o gosto do governo, dos cargos, dos bônus e nunca mais sair. Ficou com Sarney, seguiu duas vezes com Fernando Henrique, outras duas com Lula, outras duas com Dilma, depois com Temer e, agora, com Bolsonaro.

O mais curioso é que o Centrão, malgrado estar no poder há 32 anos, também sabe ser oposição. Mostrou isso nos primeiros 18 meses de Bolsonaro, paralisando, arquivando, derrubando, desfigurando todas as tentativas do presidente de dirigir o carro do Executivo com geometria e balanceamento adequados às expectativas vitoriosas na eleição de 2018. A gente viu no que deu.

O Centrão está ciente e a história faz prova: quem não tem maioria no Congresso ou não termina o governo (Getúlio, Jânio, Jango, Collor e Dilma) ou não consegue governar, caso de Temer, que ficou cumprindo o carnê. Na situação em que Bolsonaro estava em meados do ano passado, seu rumo estava ditado pela história. Ou o Centrão, ou mais quatro anos estéreis para o país, ou porta da rua serventia da casa, via Congresso ou TSE.

Agora, partidos que, governando com o Centrão promoveram toda a lambança possível, e órgãos de imprensa que faturavam bilhões com a publicidade oficial fingem prestar atenção para essa longa história. Agora lhes caem as escamas dos olhos para a vida que passou diante deles durante mais de três décadas – vistosa, ruidosa e dadivosa como uma escola de samba na avenida! Me poupem dessa hipocrisia.

Pode parecer estranho, mas será o modo como Bolsonaro vai operar a relação com o Centrão que vai influenciar mais diretamente o resultado eleitoral de 2022. Se ele não andar por onde outros atolaram e se extrair do Centrão aquilo que se espera de uma base do governo, terá prestado um bom serviço à nação.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

HELENO DE PÁDUA – BELO HORIZONTE-MG

Grande Berto!

Segue comprovante da nossa contribuição para o melhor jornal do Brasil.

Acessamos todos os dias e espalhamos para os nossos amigos.

Um grande abraço de Heleno e Arlete

R. Vossa generosa doação já está na conta desta gazeta escrota.

Muito obrigado ao querido casal das Alterosas, pela força e pela divulgação do JBF.

Aproveito a oportunidade para também agradecer as doações dos leitores Arthur Henrique, Tulio Cesar e Leonardo Matias.

E também a doação da colunista fubânica Violante Pimentel.

Vocês nem imaginam a alegria que dominou Chupicleide e Polodoro!

Chupicleide até fez um vale e me pediu um adiantamento do salário de fevereiro.

Ela disse que vai comprar desodorante pro suvaco e também um bom estoque de capim pro seu amigo Polodoro, que está muito precisado.

Os dois tão aqui rinchando que só a peste de tanta alegria.

Que vocês recebam tudo em dobro, estimados fubânicos!!!

“Muitíssimo obrigado, prezados amigos. Vocês são tudo gente boa”

DEU NO TWITTER