COLUNA DO BERNARDO

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LIVRANDO A CARA DOS CORRUPTOS

O substitutivo apresentado pelo relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para alterar a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) é considerado uma “afronta aos brasileiros” pelo autor do projeto Roberto Lucena (Pode-SP).

É um substitutivo que certamente agrada aos acusados de corrupção.

Um dos pontos mais absurdos, defendido pelo petista, é a alegação de que “não basta” ao agente público demonstrar vontade de cometer o ato improbo para configurar o crime, mesmo causando danos ao Estado.

As mudanças vão impedir a responsabilização de quem receber propina, pois só permitirá a punição em caso de dano ao erário.

A proposta do PT “desconfigura a proteção à probidade e recua de avanços históricos no combate à corrupção”, diz o autor do projeto.

O relatório abre margem para impunidade total ao vedar enquadramento de negligência, imprudência e imperícia como atos de improbidade.

Zarattini insinua que a Lei de Improbidade Administrativa é dura demais no “combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos” por ter sido aprovada no governo Collor.

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O fubânico lulo-petista Ceguinho Teimoso, grande especialista em arrazoados explicatórios, bem que poderia explicar pra gente esta atitude do seu correligionário Carlos Zarattini.

Com todo embasamento científico, filosófico e legal que é tão comum nas apaixonadas postagens explicadeiras que Ceguinho costuma fazer, dia sim, outro também.

Fiquemos no aguardo.

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POLODORO ESTÁ ÀS ORDENS

O ministro da Justiça, André Mendonça, abriu inquérito para apurar o crime de incitação ao suicídio, cometido neste final de semana pelos jornalistas Ricardo Noblat e Ruy Castro, na Veja.

Ambos incitaram o suicídio de Bolsonaro, desejando que ele use arma de fogo e mire diretamente no coração.

Os crimes podem custar penas de 6 meses a dois anos de cadeia.

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Acabei de enviar uma mensagem pro Ministro da Justiça dando outra sugestão.

Melhor que abrir inquérito, é abrir os furicos da dupla de jornalisteiros da imprensa funerária banânica.

Uma arrebentação total de pregas seria uma pena justa. Justíssima.

Nosso estimado mascote, o jumento Polodoro já está as ordens para enrabar os dois terroristas da grande mídia militante oposicionista.

Ainda hoje bem cedo, Polodoro deu uma treinada com a sua parceira predileta, a jumenta Nêga Fulô.

Disponha do nosso jegue, sinhô Ministro!

J.R. GUZZO

AS ESCOLHAS SOBRE O QUE TWITTER, FACEBOOK E INSTAGRAM ACEITAM SÃO POLÍTICAS

O presidente Donald Trump foi expulso, já nestes últimos dias de seu mandato, das redes sociais que utilizou durante anos como a pedra fundamental de sua comunicação com o público – Twitter, Facebook, Instagram, instrumentos que lhe permitiram uma audiência espetacular e inédita de 100 milhões de seguidores. Trump foi condenado pelos diretores das redes por ter, no seu modo de ver as coisas, incentivado a recente invasão do Congresso americano com mensagens no seu perfil.

Segundo disseram os dirigentes, as manifestações do presidente violam a linha de conduta das redes; sua política, afirmam, não permite o “incentivo à violência”, e no seu julgamento é justamente isso o que Trump tem feito. Não há possibilidade de apelação desta sentença. Trump foi desligado da tomada e não pode fazer nada a respeito; vai ter de encontrar uma outra rede para se comunicar.

A situação, no conjunto, é para lá de complicada. Twitter, Facebook, etc. são organizações privadas; têm portanto o direito, assegurado pela liberdade de expressão, de não transmitir mensagens cujo conteúdo não aprovam, da mesma forma que um jornal tem o direito de não publicar matérias que não quer publicar.

As redes sociais não são órgãos de imprensa, é verdade; são um serviço de entrega de mensagens, como os Correios, por exemplo, ou como as empresas privadas de courier do tipo DHL, Federal Express ou a firma de motoboy da esquina. Mas, a exemplo de todos esses serviços, não se vê como elas possam ser obrigadas a transportar mercadoria que não queiram – drogas, armas ou material pornográfico, digamos. Ou mensagens de Trump, do Zé, do Mané ou de quem quer que seja.

A chave da questão toda está nas escolhas feitas pelas redes sobre que tipo de mensagens elas aceitam ou não aceitam – algo que definitivamente está no reino da política. Twitter, Facebook ou Instagram tem aceitado, sem qualquer restrição, mensagens de violência aberta expedidas por movimentos terroristas disfarçados em “causa social”, ou propaganda de ditaduras como as do Irã ou Venezuela – alegando, aí, que não lhes cabe interferir em questões “políticas” ou de “opinião”. É óbvio que não cola.

Não apareceram até agora ideias realmente coerentes, práticas e eficazes para regular legalmente este novo mundo. Enquanto isso, o melhor – ou o possível – é deixar a questão toda a cargo do público, que dará sua confiança às redes que respeitar, e do avanço da tecnologia, que continua sendo a melhor arma para assegurar a livre concorrência.

Alguém acredita que Twitter, etc. vão estar aí para sempre, iguaizinhos ao que são hoje?

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PENINHA - DICA MUSICAL