CHARGE DO SPONHOLZ

AUGUSTO NUNES

SUPREMAS SAFADEZAS

Afinal de campeonato de futebol não pode terminar em empate: caso nenhum time tenha triunfado ao fim dos 90 minutos de jogo, vai-se para a prorrogação e, persistindo a igualdade no placar, para a cobrança dos pênaltis. É o que deveria ocorrer em qualquer disputa em última instância — seja no esporte mais popular do país, seja na corte mais impopular da história do Brasil. Decisão do Supremo Tribunal Federal é como decisão da Copa do Mundo. Ninguém pode vencer por 2 a 2. Não é por acaso que o STF tem 11 juízes e cada turma é composta de 5 ministros. Números ímpares facilitam o desempate. Mas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, decerto por enxergarem no povo brasileiro uma imensidão de palermas juramentados, fingem que não sabem disso. E seguem ampliando o acervo de aleijões jurídicos que deixaria envergonhado até um chicaneiro de nascença.

A usina de truques e espertezas foi inaugurada pela licença médica solicitada por Celso de Mello, que reduziu a Segunda Turma a quatro integrantes. Às vésperas da aposentadoria, o Pavão de Tatuí continua trabalhando bastante, mas sem sair da casa onde se dedica em tempo integral à elaboração de pareceres que procuram atrapalhar a vida do presidente Jair Bolsonaro e o desempenho do governo. O decano do Supremo está como o diabo gosta: nem chancela publicamente as infâmias concebidas por Gilmar e Lewandowski nem magoa os dois parceiros de bancada com o apoio a Edson Fachin e Cármen Lúcia, que completam o colegiado. A primeira pendência relevante decidida por 2 a 2 foi o recurso que reivindicava a anulação da sentença, expedida pelo então juiz Sergio Moro, que condenou um doleiro envolvido no escândalo do Banestado. O autor do texto sustentava que o magistrado não conduzira o processo com imparcialidade.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acharam que a decisão de Moro devia ser anulada. Carmen Lúcia e Edson Fachin entenderam que não. Confrontados com o empate, os dois inimigos do juiz da Lava Jato passaram imediatamente ao segundo ato da tragicomédia: capricharam no latinório – “In dubio pro reo” -, deram o processo por inválido, revogaram a pena aplicada por Moro e tentaram encerrar o caso que continua insepulto. Para quem vê as coisas como as coisas são, os réus eram Sergio Moro e sua sentença. Se o empate escancara a dúvida que favorece o réu, o beneficiário da igualdade no placar deveria ter sido o juiz acusado de agir sem isenção. Gilmar e Lewandowski recorreram à leitura pelo avesso para que chegasse à praça o aviso escandaloso. Dois ministros que seriam reprovados em qualquer concurso sério para ingresso na magistratura pretendem afrontar o país atirando ao lixo o processo que afastou Lula de um tríplex no Guarujá e obrigou o ex-presidente a descobrir como é a vida na cadeia.

Dias atrás, de novo com um 2 a 2, a mesma dupla anulou a ação penal que transformara em réu o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego, acusado pelo Ministério Público de envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A reincidência animou o ministro Edson Fachin a propor a remessa ao plenário de todo julgamento que esbarre no empate. A sensatez recomenda a imediata aprovação da ideia. Quando dois times empatam, aliás, qual é a dúvida? Nenhuma. O melhor sinônimo para esse tipo de empate é igualdade. O raciocínio vale tanto para estádios quanto para tribunais. Que a decisão, portanto, seja depositada no colo dos 11 titulares do Timão da Toga. Eles saberão o que fazer para desempatar o jogo.

Se a contemplação de dois servidores públicos tomando decisões que pioram o país parece coisa de teatro do absurdo, o chamado voto monocrático é a versão togada da ópera do malandro. Basta um único e escasso ministro para revogar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, como já mostraram Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ou para impedir que o presidente da República, obediente ao que determina a Constituição, nomeie o superintendente da Polícia Federal. Foi o que fez o onipresente Alexandre de Moraes. Ou, ainda, para proibir que a polícia cumpra o seu dever nos morros conflagrados do Rio enquanto durar a pandemia de coronavírus. Essa maluquice produzida por Fachin inclui o detalhe que deixaria enciumado um napoleão de hospício: se tentassem enquadrar a bandidagem com o uso de helicópteros, os homens da lei teriam o castigo aumentado. A violação do espaço aéreo interditado para caçadores de meliantes é crime hediondo. Os cidadãos honestos que rezem pela chegada da vacina.

Na minha infância, passou pela cidade em que nasci um promotor de Justiça que, como os supremos semideuses, também se julgava onipotente, onipresente e onisciente. Ele enxergava um criminoso de alta periculosidade no mais cândido coroinha. Suspeitava simultaneamente do prefeito em exercício e do líder da oposição na Câmara de Vereadores. Enquanto investigava sigilosamente o juiz e o porteiro do fórum, mirava com olhar acusador a madre que dirigia o colégio salesiano. Durante alguns anos, o doutor exigiu a pena máxima para todos os réus que fizeram escala no tribunal do júri. Não poupou nenhum até aquela madrugada em que fugiu de Taquaritinga com a empregada doméstica. Disposto a viver seu caso de amor mais intensamente e em sossego, perdeu a mulher, os filhos e o emprego. Não perdeu o juízo porque só se perde o que se tem.

Se ainda vivesse, o promotor da minha infância talvez tivesse chegado ao Supremo pelo atalho que começa no Ministério Público, o mesmo percorrido pelo ex-promotor Celso de Mello. Ao contrário do que fazem libertadores compulsivos de culpados, como Gilmar Mendes, estaria usando empates ou decisões monocráticas para tentar prender tanto bandidos juramentados quanto inocentes profissionais. O Pretório Excelso de hoje é como o velho Juqueri: há vagas para todo tipo de maluco.

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MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

PIB = PORCARIA INÚTIL E BESTA

Você acha que pode existir uma família rica em que todos os integrantes desta família são pobres? Não faz sentido, não é? E um país rico onde todos os cidadãos deste país são pobres, faz mais sentido? Não, não faz, mas essa bobagem, ao contrário da outra, muita gente engole. Vou tomar a ousadia de dizer que esse é o dilema fundamental da vida em sociedade: o estado existe para atender às pessoas ou as pessoas existem para atender ao estado?

Falando assim, parece óbvio, mas o interessante é que muita gente diz que prefere a primeira opção, mas age de acordo com a segunda. O estado se esforça muito para que as coisas continuem assim; é importante que as pessoas acreditem que o estado está sempre certo, e que é do estado que vêm todas as coisas boas. Isso é ensinado nas escolas desde o primeiro dia de aula, e um monte de artifícios do dia-a-dia está sempre reforçando essa idéia.

Um destes artifícios é uma porcaria matemática chamada PIB – essa mesma que é repetida por economistas, jornalistas, políticos e por todo mundo que acredita que o governo cuida de nós. A fórmula do PIB foi criada nos EUA durante a Segunda Guerra Mundial, e é justamente durante as guerras que os políticos levam ao extremo a idéia de que países estão acima de tudo, e pessoas existem para trabalhar e morrer por ele. A idéia é que “PIB maior” é uma coisa boa, então quando o governo fala que o PIB aumentou, todo mundo fica feliz e acredita que o governo está certo. Mas está mesmo?

O conceito do PIB (que significa Produto Interno Bruto) é o de país rico com povo pobre: ele valoriza o total de dinheiro gasto, não importando se esse gasto foi útil ou não para a população. O que importa é acreditar que um número grande significa algo bom.

Qualquer um que tenha tido aulas de economia na faculdade conhece a fórmula: PIB = C + I + G + X – M. Na fórmula, C e I representam os gastos e investimentos privados. G é o gasto do governo. X é o total de exportações e M o total de importações.

Um dos problemas básicos é que o cálculo não mostra a utilidade dos gastos: para o PIB,não há diferença entre as pessoas comprarem coisas que sejam úteis ou o governo obrigá-las a comprar kits de primeiros socorros para seus carros, para ficar em um exemplo simples. Ou, como gostam de dizer os adeptos da escola austríaca, se o governo contratar metade da população para cavar buracos no meio da rua e a outra metade para tampá-los, o país teria um PIB maravilhoso.

Outro problema é que, na fórmula, quanto mais o governo tira dinheiro das pessoas para gastar, mais o total cresce. Então quanto mais o governo faz o que não devia fazer, que é tomar o dinheiro das pessoas, mais parece que ele está certo. Aliás, os governos costumam adotar políticas que tem a intenção específica de aumentar o número do PIB, como forma de mostrar ao povo que é eficiente. Claro que isso torna o resultado ainda mais inútil. Esse efeito é conhecido na ciência como Lei de Goodhart: Quando uma medida se torna uma meta, ela deixa de ser uma boa medida.

Se, por exemplo, o governo dinamitasse a ponte Rio-Niterói e gastasse um bilhão de reais para reconstruí-la exatamente do mesmo jeito, o PIB subiria um bilhão de reais. E se o governo fizesse isso três vezes seguidas, o PIB subiria três bilhões. E, para completar o absurdo, o dinheiro gasto para limpar o entulho das pontes dinamitadas também melhoraria o PIB.

Se milhares de pequenos empresários, em conjunto, produzem cinco bilhões de reais por ano em produtos, eles contribuem para o PIB com cinco bilhões. Mas se o governo toma 20% do faturamento destes empresários e usa o dinheiro para construir uma arena padrão FIFA em Cuiabá ou Manaus, o PIB aumenta mais um bilhão. E quanto mais dinheiro o governo toma das pessoas que trabalham, mais o PIB sobe, não importa se o dinheiro foi usado para construir pontes, pagar aspones ou comprar lagostas para os juízes.

Aliás, os adeptos das teorias keynesianas costumam dizer que não importa se os gastos do governo (feitos com nosso dinheiro, nunca esqueça) são eficientes ou não: o que importa é que o dinheiro irá circular na economia. Por essa lógica, assaltos e corrupção também são coisas boas, porque ladrões e políticos também irão gastar o dinheiro que roubaram, e movimentar a economia.

Falta falar da última parte da fórmula: a que considera exportações como “positivas” e importações como “negativas”. Mais uma vez, isso significa colocar artificialmente o estado acima das pessoas, porque na verdade países não exportam ou importam: quem faz isso são os seus habitantes. Mas a lógica do PIB diz que se um agricultor do Rio Grande do Sul vender seus produtos para um supermercado em Montevidéu ao invés de um em Porto Alegre, isso afetará a vida de todos os outros brasileiros. E se o mesmo agricultor, com o dinheiro que ganhou, comprar uma garrafa de vinho uruguaio, a lógica do PIB também diz que isso afetará a vida de todos os brasileiros. Por outro lado, a realidade econômica mostra que todos os países desenvolvidos e prósperos importam e exportam muito. Mas para a fórmula do PIB, um país que importa cem e exporta cem é igual a um país que exporta dois e importa dois.

Cada vez que um trabalhador autônomo no Brasil compra um celular, algo que vai melhorar sua produtividade e ajudá-lo a melhorar de vida, o PIB piora (não esqueça que o Brasil não fabrica celulares; no máximo, aperta os parafusos das peças importadas). Isso também acontece cada vez que um trabalhador compra uma ferramenta, um computador, uma máquina ou qualquer coisa que vai melhorar sua vida, se essa coisa for contaminada pelo “pecado” de ter sido fabricada em outro país.

Em resumo: o cálculo do PIB é uma aberração econômica que serve apenas para dar importância a governos inchados e gastadores. Deveria ser esquecido, substituído por algo que faça sentido, mas isso não acontecerá, porque toda a burocracia que mantém esta estrovenga é paga pelo governo – com nosso dinheiro.

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PEDRO MALTA - REPENTES, MOTES E GLOSAS

GRANDES MESTRES DO REPENTE

Dois ícones da cantoria nordestina de improviso: Lourival Batista, o Louro do Pajeú (1915-1992) e Severino Pinto, o Pinto de Monteiro (1895-1990)

* * * 

Uma cantoria de Pinto do Monteiro e Lourival Batista

Pinto do Monteiro

É certo, meu camarada
O que você tá dizendo
Eu costumo andar assim
Sujo e cheio de remendo
Mas ninguém diz onde eu passo:
“Pinto ficou me devendo.”

Lourival Batista

De ninguém ando correndo
Pois não faço maus papéis
Não devo, o que compro pago
Desde o perfume aos anéis
Seja chapéu pra cabeça
Ou sapato para os pés.

Pinto do Monteiro

E os duzentos e dez
Que tu tomaste a Armando?
Por uns quatro ou cinco dias
O tempo foi se passando
Já faz quatro ou cinco meses
Ó ele ali esperando!

* * *

Uma cantoria de Sebastião da Silva e Moacir Laurentino:

Moacir Laurentino

No inverno estou feliz,
trabalhando o meu dia,
olhando o saguim na mata,
que saltita, canta e pia,
e o passa-sebo furando
a casca da melancia.

Sebastião da Silva

No calor do meio dia,
escutar uma peitica,
deitado em colchão de folha
debaixo da oiticica,
quanto mais o sol esquenta
mais bonito o sertão fica.

Moacir Laurentino

A água desce na bica
quando chove em fevereiro,
no terreiro o peru roda,
fuça um porco no aceiro,
e a água desce do corgo
com basculho pra o barreiro.

* * *

Uma cantoria de Silveira e Diniz Vitorino

Silveira

Tu não faz a metade do que faço
Quando eu pego um cantor se acaba o nome
Nesse dia os cães não passam fome
E urubus festejam no espaço
Deixo o corpo do pobre num bagaço
Exposto ao monturo seu despojo
Cantor fraco eu só mato de arrojo
E a folia se arrancha na ossada
Sai a alma gritando abandonada
E o diabo não quer porque tem nojo.

Diniz Vitorino

No momento que eu me aperreio
Com o peso esquisito do meu braço
Não existe prisão feita de aço
Que com o murro eu não parta pelo meio
No momento que acabo com o esteio
Que alguém pra fazer gasta um ano
Tiro telha, quebro ripa, envergo cano
De metal ou de aço bem maciço
Você morre e não faz este serviço
Só faz eu porque sou paraibano.

Silveira

Dei um murro na venta de um poeta
Que a cabeça rodou fez piruetas
E passando por todos os planetas
Foi parar no reinado de um profeta
Nisto um santo que viu ficou pateta
A cabeça do vate estava um facho
Uma alma gritou ô velho macho
E são pedro gritou o que é isso?
Disso um anjo que estava junto a cristo
É silveira zangado lá embaixo.

Diniz Vitorino

Eu ja fui no inferno urgentemente
E entrei numa poeta lá por trás
E peguei um irmão de satanás
E um primo, um irmão e um parente.
Pra mostrar que eu sou cabra valente
Dei um tapa no diabo carrancudo
E peguei outro diabo cabeludo
Dei-lhe tanto que o cabra ficou calvo
Se você morrer hoje já ta salvo
Que o que tinha de diabo eu matei tudo.

* * *

CANTORIAS E FOLGUEDOS NORDESTINOS

COLUNA DO BERNARDO

JESUS DE RITINHA DE MIÚDO

RISCOS E TRAÇOS

Risquei paredes, areias, papéis
Pintando poesia em todos os traços
E em cada traço deixei mil abraços
Escritos com lápis, canetas, pincéis.
A vida deixei nesses meus painéis
Buscando encontrar a felicidade
Falei de esperança, amor, caridade
Ensinei e aprendi sobre tudo um pouco
Porém, ao final, me vi como um louco
Sem nada entender além da saudade.

DEU NO JORNAL

J.R. GUZZO

VIDAS NEGRAS IMPORTAM, MAS SÓ ELAS?

Nos Estados Unidos de hoje as coisas estão assim: se um policial branco atira num homem negro, não importa por qual motivo e em quais circunstâncias, o “movimento antirracista”, que no momento opera sob a marca genérica “Black Lives Matter”, começa imediatamente a tocar fogo nas cidades, saquear lojas e exigir que o orçamento das polícias seja cortado. (Não se sabe qual seria a posição do movimento em relação aos atos praticados pelos milhares de policiais negros que trabalham em todos os 50 estados norte-americanos, mas não é permitido perguntar nada a respeito; a simples pergunta, em si, já é racismo.) Ao mesmo tempo, uma manchete única circula na mídia mundial: “Polícia mata homem negro nos Estados Unidos”.

“Homem negro”? No último delírio deste tipo, a polícia de uma cidade de interior foi chamada por uma mulher negra para deter um indivíduo, também negro, que a estava ameaçando em sua casa. Esse cidadão era um ex-namorado da mulher; por ordem da Justiça, estava proibido de chegar perto dela. Tinha contra si um mandado de prisão e um histórico de violência agravada contra mulheres. Quando a polícia chegou, estava armado.

Não há nenhuma dúvida de que se tratava de um criminoso. Mas nada disso tem a menor importância. O incidente, no qual o agressor acabou morto ao resistir à prisão, já está devidamente registrado como mais um marco na história do “racismo”, da “resistência à brutalidade branca” e do heroísmo da raça negra na luta contra a opressão policial.

Pelo jeito, a única maneira de contentar o “movimento negro” e seus servidores na esquerda branca dos Estados Unidos — ou, pelo menos, de tentar alguma coisa parecida — seria obrigar a polícia, daqui para diante, a seguir um regulamento de ação inteiramente novo. Como sugere um vídeo de humor que corre a internet, a polícia só deve mandar para a cena de um crime policiais que, comprovadamente, não são racistas, violentos ou discriminatórios.

Os cidadãos, ao fazerem um pedido de socorro, ficam obrigados a informar a raça, a orientação sexual, o “gênero”, a idade, a folha corrida e outros detalhes sobre o agressor; têm de se certificar de que ele está armado, e que tipo de arma, exatamente, está portando consigo. Caso o criminoso seja “não-caucasiano”, a polícia está proibida de enviar policiais brancos para socorrer a vítima, mesmo que ela seja negra – como aliás foi o caso neste último episódio. Se alguma dessas observações não for seguida, nada feito: a polícia não se mexe.

É o antirracismo acima de todos e as “vidas negras” acima de tudo. Quem sabe, assim, param de saquear as lojas da Apple ou da Nike — desde, é claro, que os novos mandamentos para a polícia sejam acompanhados da renúncia imediata de Donald Trump, de “salários iguais para os negros” e da extinção do “racismo sistêmico”.