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PERCIVAL PUGGINA

FILA PARA FAZER PAPEL DE BOBO

Foi ótima a ideia de usar o modo digital para fornecer a Carteira Estudantil, não é mesmo? Estimou o governo que isso proporcionaria uma redução de custos da ordem de R$ 1 bilhão por ano e representaria para a UNE uma perda de receita em igual montante. A carteira fornecida pela entidade aos estudantes custa R$ 35 mais frete. Se digital, o fornecimento seria gratuito.

Arrepiaram-se alguns cabelos quando a respectiva Medida Provisória (MPV) dispondo sobre o assunto, com amplo apoio entre os cidadãos interessados em questões nacionais, deu entrada no Congresso. Lá ganhou número (MPV Nº 895), aclamação das redes sociais e inimigos poderosos. O presidente Rodrigo Maia e o deputado Orlando Silva do PCdoB se entendem muito bem. A UNE já era comandada por partidos ou organizações comunistas quando eu, no início dos anos 60, participava da política secundarista. Coerente com sua história, escolheu Fidel Castro para patrono em 1999!

Seria necessário um milagre – tipo o Sol se pôr a Leste – conseguir que em apenas três dias se constituísse a Comissão Especial e fosse a MPV levada ao Plenário antes do dia 16 de fevereiro, dia em que perderá a validade. Temos sido agraciados com incontáveis exemplos de que essas coisas só andam assim, em “ritmo alucinante”, quando favorecem os maus parlamentares.

Em longa entrevista ao UOL, publicada na última quinta-feira (06/02), o líder do Centrão, deputado Arthur Lira, foi perguntado sobre as possibilidades de algum projeto ser aprovado sem apoio do Centrão. Resposta do parlamentar:

“É difícil. Você tem alguns partidos que compõe a esquerda, PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol, Rede. Tem uma parte do PSL votando com o governo e tem os partidos de centro, 280, 300 deputados dependendo da votação. E esses partidos, há de ser reconhecido, deram muita estabilidade para o presidente da Casa.”

E seguiu o entrevistado confirmando algo que tantas vezes denunciei ao longo do ano de 2019 sobre o papel que o bloco desempenha na política brasileira desde a Constituinte:

“O Centrão teve um papel de muita importância. Quando há um projeto que não tem apoio do centro ele sequer é pautado.”

Nada mais precisa ser dito. Está contada a história da MPV Nº 895. Arthur Lira e Rodrigo Maia se entendem em nome de interesses superiores…

Fica bem exposto diante de nossos óculos, limpos e atualizados, o nó da correia das instituições nacionais: a menos que haja maioria comprada e bem paga nos cambalachos do “é dando que se recebe”, o parlamento faz o jogo dos parlamentares. E nossa grande imprensa, que antes denunciava tais operações como o que de fato eram – aplicações cínicas da linda oração atribuída a São Francisco – fechou o livro de preces e cerrou os olhos. Talvez durma.

Imagine, leitor, uma situação inversa. Suponha que a UNE fosse historicamente dominada por um partido político formado por conservadores, ou por liberais. Qual seria a atitude de um governo de esquerda? Preservaria sua descomunal fonte de financiamento?

Infelizmente, há no próprio corpo social brasileiro quem entre em fila para fazer papel de bobo.

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CÍCERO TAVARES - CRÔNICA E COMENTÁRIOS

NASCE UM MONSTRO PETISTA

Para o humorista Goiano

No dia 22 de dezembro de 2009 foi publicado no DOU o Decreto n.º 7.037 do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o chamado Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3. Trata-se de uma ameaça institucional às liberdades e direitos democráticos garantidos na Constituição Federal do Brasil de 1988. Senão vejamos o que pregou o monstro lulista para consolidar a ditadura petista por toda a América Latina por meio da corrupção, da mordaça a quem pensasse diferente, e a libertinagem:

1)Meios de comunicação censurados; 2) Aborto legalizado; 3) Casamento homossexual aprovado; 4) Proibição de exibir símbolos religiosos; 5) Prostituição regulamentada; 6) Maconha liberada; 7) Aprovada invasão de terras e propriedades urbanas e rurais, sem direito a indenização; 8) Liberdade e dinheiro a todos os sindicatos e movimentos dos trabalhadores rurais sem terra e grupos terroristas para ocuparem seus espaços dentro da sociedade e impor o terror a todos que forem contrário à implementação das medidas!…

Portanto, o PNDH-3 trata-se do programa nacional dos direitos humanos que se tentou instituir de forma sutil inúmeras medidas para desconstruir os padrões e valores sociais, políticos, éticos e morais. E também o Estado de Direito e as liberdades individuais e coletivas do povo brasileiro, todas já garantidas na Constituição Federal de 1988.

Na época, colunista da “Veja”, Reinaldo Azevedo Baitolão, rodou as tamancas contra “o suposto Decreto dos direitos humanos que prega um golpe na justiça e extingue a propriedade privada no campo e nas cidades. Está no texto. Para ler basta clicar aqui.

Leiam o decreto, assistam ao vídeo com as críticas pontuais e sintam na carne uma das maiores sandices instituídas pelo governo petista, digna das piores ditaduras mundiais, com a conivência do maior bandido que esse país já pariu, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito por duas vezes pela maioria dos eleitores brasileiros para ser presidente dessa Grande Nação, e os vinte e oito ministros comparsas que corroboraram com a tramoia do CHEFE, elaboraram e assinaram o DECRETO MONSTRENGO!

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manifestação da sociedade pensante contra o decreto autoritário:

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CHARGE DO SPONHOLZ

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

O PAÍS DO JOSÉ DE ABREU

Dizem os otimistas que sempre se pode achar um lado positivo em tudo. Neste caso, poderíamos agradecer ao eminente petista e xingador de mulheres José de Abreu por despertar o interesse neste país tão peculiar que é a Nova Zelândia. No texto abaixo, fiz um resumo de um artigo de Maurice McTigue, que foi um dos principais responsáveis pela revolução que o governo da Nova Zelândia operou entre 1984-1990. É bom notar que o texto original é de 2004, então algumas coisas já podem ter mudado. De qualquer forma, é sempre bom ouvir algo de alguém que sabe do que está falando, porque estava lá.

“Reduzindo o governo: lições da Nova Zelândia”

Ao final da década de 1950, a Nova Zelândia tinha a terceira maior renda per capita do mundo. Em 1984, havia caído para o 27º lugar. A taxa de desemprego era de 11,6%, o déficit do governo chegava a 40% do PIB e a dívida pública, 65% do PIB. Os investimentos caiam sem parar, e o governo tentava controlar tudo no país. Havia controle de preços e de salários. Havia controles de importação. Para encomendar uma revista ou jornal do exterior era preciso autorização do Ministério das Finanças. Era proibido investir em ações de empresas estrangeiras. Havia enormes subsídios às indústrias.

O novo governo que assumiu em 1984 identificou três problemas: excesso de gastos, excesso de impostos, excesso de governo. Decidimos reduzir os três. A primeira providência foi mudar completamente a forma de gestão. Fizemos duas perguntas a cada órgão do governo: “O que vocês fazem?” e “O que vocês deveriam fazer?”. Com isso, demos a primeira ordem: “Parem de fazer o que não deveriam”. Em outras palavras, repensamos a real função de cada órgão, eliminamos burocracias inúteis e estabelecemos metas específicas para cada um. As verbas que cada órgão receberia dependeriam do cumprimento das metas; se um órgão não as cumprisse, seria extinto (para que gastar dinheiro em algo que não dá resultado?).

Neste processo, o Ministério dos Transportes passou de 5.600 funcionários para 53. O do Meio Ambiente, de 16.000 para 17. O Ministério das Obras Públicas tinha 28.000 funcionários, e ao final do processo, restou apenas um: o próprio ministro, que era eu. Quem fazia as obras? Empresas privadas. Falei com alguns ex-funcionários do meu ministério que foram para a iniciativa privada, e eles me disseram estar espantados como conseguiam produzir muito mais do que quando trabalhavam no governo.

Descobrimos que o governo fazia muitas coisas que não são função do governo. Por isso, vendemos telecomunicações, companhias aéreas, sistemas de irrigação, serviços de informática, gráficas governamentais, empresas de seguro, bancos, ações, hipotecas, ferrovias, serviços de ônibus, hotéis, empresas de navegação, serviços de assessoramento agrícola, etc. Resultado: quando vendemos estas coisas, sua produtividade subiu e o custo dos seus serviços caiu, traduzindo-se em ganhos importantes para a economia.

Outros órgãos, como o Controle de Tráfego Aéreo, foram transformados em empresas autônomas, proibidas de receber verbas do governo. Estes 35 órgãos custavam aproximadamente um bilhão de dólares por ano. Após a mudança, nunca mais receberam um tostão, passaram a ter lucro e a pagar impostos.

De forma global, o governo foi reduzido a um terço do que era. A participação no PIB caiu de 44% para 27%. A dívida caiu de 63% para 17% do PIB. Quando o dinheiro começou a sobrar, reduzimos drasticamente os impostos.

Tínhamos um sistema tributário complexo, onde o governo parecia se empenhar em cobrar impostos de tudo que pudesse. Decidimos simplificar ao máximo, mantendo apenas dois impostos: O imposto sobre consumo, com taxa fixa de 10%, e o imposto de renda, onde a alíquota mais baixa caiu de 38% para 19% e a mais alta, de 66% para 33%. Todos os outros impostos (ganhos de capital, imóveis, etc) foram eliminados.

Mesmo com a redução das aliquotas, a arrecadação total aumentou. Com taxas baixas, não vale a pena pagar contadores e advogados para encontrar brechas na lei. Aliás, a história mostra que todos os países que simplificaram e reduziram as taxas de seus impostos acabaram arrecadando mais, não menos.

Em 1984, metade da renda dos criadores de ovelha vinha do governo. Um cordeiro rendia aproximadamente US$ 12,50 por cabeça quando exportado, mas o criador recebia mais US$12,00 em subsídios do governo. Quando cortamos os subsídios, os criadores não ficaram nada satisfeitos, mas quando viram que o governo não ia mudar de opinião, resolveram se virar. Contrataram consultores e pesquisaram como aumentar o valor de seus produtos. Concluíram que era necessário produzir algo inteiramente diferente, processá-lo de uma maneira diferente e vendê-lo em diferentes mercados. Em 1989, a renda chegou a US$ 30,00 por cordeiro. Em 1991, US$ 42,00. Em 1994, US$ 74,00. Em 1999, um cordeiro rendia US$ 115,00.

Quando abolimos os subsídios, muitos previram que as indústrias iam quebrar e haveria enorme desemprego. Não aconteceu. Também previram que as grandes corporações iriam dominar o mercado e arruinar os pequenos produtores. Ocorreu o contrário: a agropecuária familiar se expandiu, provavelmente porque uma empresa pequena e familiar é mais ágil em tomar decisões e tem custos menores que as empresas grandes.

A educação era outro fracasso. A taxa de repetência chegava a um terço dos alunos. O governo jogava cada vez mais dinheiro na educação, e os resultados não paravam de piorar. Contratamos consultores estrangeiros para analisar nossos problemas. Uma das primeiras descobertas foi que, de cada dólar gasto na educação, setenta centavos iam para a administração do sistema. Após esta descoberta, o Ministério da Educação foi simplesmente extinto.

Cada escola, pública ou privada, receberia um pagamento do governo para cada aluno matriculado. Cada escola pública seria administrada apenas por um conselho eleito pelos pais das crianças matriculadas nela, sem qualquer interferência do governo, e os pais tinham total liberdade para matricular seus filhos na escola que quisessem. Se uma escola pública perdesse alunos, sua receita iria cair e os professores perderiam o emprego. O resultado foi que não houve êxodo para as escolas privadas, como alguns temiam, e em dois anos a diferença de desempenho entre as escolas do estado e as particulares era zero.

Para completar, criamos grupos, formados pelos melhores especialistas de cada área, para reescrever todas as leis. Dissemos a eles para recomeçar do zero, ignorando tudo que havia antes, fazendo algo simples e que criasse o melhor ambiente possível para a economia prosperar. Para dar um exemplo, as leis ambientais do país formavam uma pilha de papel de mais de 60 cm de altura. Foi substituída pela nova Lei de Gestão de Recursos que tem 348 páginas. As novas leis removeram o poder dos órgãos do governo de criar novas regulamentações, que é o que fazia as leis crescerem sem controle.

Para encerrar, uma pequena história: O Ministério dos Transportes um dia disse que precisava aumentar a taxa para renovação da carteira de motorista. Eu perguntei por que a carteira precisa ser renovada. A princípio, eles reagiram como se eu tivesse feito uma pergunta muito idiota. Eu insisti: em quê a renovação da carteira garante a competência para dirigir?

Depois de dez dias, eles admitiram que não conseguiram encontrar uma boa razão para o que estavam fazendo; por isso, extinguimos o processo. Agora, a carteira é válida até a pessoa chegar aos 75 anos. A partir desta idade, ela deve fazer um exame médico anual para garantir que ainda tem condições físicas para dirigir. É isso que eu quero dizer quando falo “pensar de forma diferente sobre o governo”.

* * *

Se alguém se interessar em ler o artigo original, basta clicar aqui

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ARISTEU BEZERRA - CULTURA POPULAR

FRASES POÉTICAS DE RUBEM ALVES

“Somos as coisas que moram dentro de nós. Por isso, há pessoas tão bonitas, não pela cara, mas pela exuberância de seu mundo interior.”

“Todas as palavras tomadas literalmente são falsas. A verdade mora no silêncio que existe em volta das palavras. Prestar atenção ao que não foi dito, ler as entrelinhas. A atenção flutua: toca as palavras sem ser por ela enfeitiçada. Cuidado com a sedução da clareza! Cuidado com o engano do óbvio!”

“A gente fica esperando que a alegria deverá chegar depois da formatura, do casamento, do nascimento, da viagem, da promoção, da loteria, da eleição, da casa nova, da separação, da aposentadoria… E ela não chega porque a alegria não mora no futuro, mas só no agora.”

“Nietzsche disse que só existe uma pergunta a ser feita quando se pretende casar: – continuarei a ter prazer em conversar com esta pessoa daqui a 30 anos?”.

“Continuaram a acariciar-se sem desejo e atormentando-se com as súplicas e as recordações. Saborearam a amargura de uma despedida que pressentiam, mas que ainda podiam confundir com uma reconciliação.”

“Um pássaro voando é um pássaro livre. Não serve para nada. Impossível manipulá-lo, usá-lo, controlá-lo. E esse é, precisamente, o seu segredo: a inutilidade. Ele está além das maquinações do homem.”

“A vida tem sua própria sabedoria. Quem tenta ajudar uma borboleta a sair do casulo a mata. Quem tenta ajudar o broto a sair da semente o destrói. Há certas coisas que têm de sair de dentro para fora.”

“O ato de ouvir exige humildade de quem ouve. E a humildade está nisso: saber, não com a cabeça, mas com o coração, que é possível que o outro veja mundos que nós não vemos.”

“Não havíamos marcado hora, não havíamos marcado lugar. E, na infinita possibilidade de lugares, na infinita possibilidade de tempos, nossos tempos e nossos lugares coincidiram. E, deu-se o encontro.”

“A morte e a vida não são contrárias. São irmãs. A reverência pela vida exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir.”

“Será possível, então, um triunfo no amor? Sim. Mas ele não se encontra no final do caminho: não na partida, não na chegada, mas na travessia.”

“O nascimento do pensamento é igual nascimento de uma criança: tudo começa com um ato de amor. Uma semente há de ser depositada no ventre vazio. E a semente do pensamento é o sonho. Por isso educadores, antes de serem especialistas em ferramentas do saber, deveriam ser especialistas em amor: intérpretes de sonhos.”

“Sim, quero viver muitos anos mais. Mas não a qualquer preço. Quero viver enquanto estiver aceso, em mim, a capacidade de me comover diante da beleza.”

“A saudade é o bolso onde a alma guarda aquilo que ela provou e aprovou. Aprovadas foram as experiências que deram alegria. O que valeu a pena está destinado à eternidade. A saudade é o rosto da eternidade refletido no rio do tempo.”

“Levou tempo para que eu percebesse que quem presta muita atenção no que é dito não consegue escutar o essencial. O essencial se encontra fora das palavras…”

“Quero viver enquanto estiver acesa, em mim, a capacidade de me comover diante da beleza.Essa capacidade de sentir alegria é a essência da vida.”

“Somos como os moluscos. Frágeis diante de um mundo imenso e assustador. Tratamos, então, de nos defender: construímos conchas duras de palavras.”

“O desejo de liberdade é mais forte que a paixão. Pássaro, eu não amaria quem me cortasse as asas. Barco, eu não amaria quem me amarrasse no cais.”

“Não basta o silêncio de fora. É preciso o silêncio dentro. Ausência de pensamentos. E ai, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir as coisas que não ouvia. (…) Talvez, essa seja a essência da experiência religiosa – quando ficamos mudos, sem fala.”

“Conhecimento é coisa erótica, que engravida. Mas é preciso que o desejo faça o corpo se mover para o amor. Caso contrário, permanecem os olhos impotentes e inúteis. Para conhecer é preciso primeiro amar!”

Rubem Azevedo Alves (1933 – 2014) foi psicanalista, educador, teólogo, escritor e ex-pastor presbiteriano brasileiro. Foi autor de livros religiosos, educacionais, existenciais e infantis. É considerado um dos maiores pedagogos brasileiros de todos os tempos, um dos fundadores da Teologia da Libertação e intelectual polivalente nos debates sociais no Brasil. Foi professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA