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J.R.GUZZO

O “DIREITO DE DEFESA” E O SONHO SECRETO DA OAB

É muito pouco provável que alguém diga em público, ou mesmo em privado, que a maior parte de toda essa discussão incendiária sobre o “direito de defesa” não tem nada a ver, não no mundo das coisas reais, com qualquer princípio de ciência jurídica. Tem tudo a ver, isso sim, com política e com ideologia. “Garantistas”, advogados criminais, a OAB, juristas variados e mais um monte de gente fazem um barulho de arquibancada dizendo que o debate atual sobre a questão envolve a própria alma do Direito.

O bate-boca chega, agora, a um dos seus momentos decisivos – com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre se a Justiça pode ou não pode mandar para a cadeia um criminoso condenado em segunda instância, ou seja, por um juiz e em seguida por um conjunto de juízes que estão acima dele.

Essa história da “segunda instância”, mais a multiplicação das ferramentas legais para proteger os autores de crimes, os privilégios em favor de condenados e a ideia-mãe da “progressão na pena” fazem parte, no fundo, do mesmo esforço. É a tentativa de transformar a impunidade para o crime num instrumento de “resistência” à sociedade “capitalista”, “fascista” e por aí afora”.

Naturalmente, a maioria dos campeões do “direito de defesa” está pouco ligando para o fim ou o começo do regime capitalista – pensam, isso sim, na defesa dos seus interesses materiais. Mas a ideia de que estão lidando com conceitos de Justiça é pura empulhação.

A palavra “alguém” escrita na primeira linha quer dizer, é claro, o povo graúdo, com acesso à mídia e procurado para falar em mesas redondas na televisão. Mas fora desse mundinho existe gente capaz de dizer as coisas como elas são. A respeito do tema da impunidade real, o advogado Pedro Machado lembrou recentemente num texto para a internet que o conceito da “progressão da pena”, por exemplo, não saiu da cabeça de nenhum jurista. Foi criado por um intelectual francês de esquerda, Michel Foucault, desses que se multiplicam como coelhos dentro das universidades, e que se apresentam como “filósofos”, “teóricos sociais” ou especialistas em “sistemas de pensamento”.

Esse Foucault, entre outros inventos, desenvolveu uma teria segundo a qual a polícia, o aparelho judicial e o sistema penitenciário são ferramentas da burguesia para oprimir o proletariado. Conclusão: é preciso sabotar ao máximo a ação de todo esse “aparelho repressivo” para dar um gás às “lutas populares”. Soltando bandidos, por exemplo, ou forçando para que fiquem o mínimo possível de tempo na cadeia.

Na própria França, obviamente, não passou pela cabeça de ninguém adotar o sistema de “progressão a pena” e seus cálculos sem pé nem cabeça – na França e, praticamente, em nenhum país sério. No Brasil, em compensação, as invenções de Foucault fizeram um sucesso espetacular. Foram enriquecidas, inclusive, pela “saidinha” nos Dias dos Pais e das Mães, mesmo para quem mata pai, mãe e filha, a “visita íntima”, as “férias” de Natal e Ano Novo, etc.

Resumo da ópera: o cidadão pode ouvir, inclusive em latim, as hermenêuticas e propedêuticas dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e gente parecida, mas é tudo dinheiro falso. O que vale, como doutrina, são as divagações sobre o Estado burguês. E, como questão prática, o possível sonho secreto da OAB. Ela gostaria muito que o STF resolvesse de uma vez por todas os problemas da Justiça brasileira decretando que a prisão de um condenado só pode ocorrer quando ele não tiver mais dinheiro para pagar os seus advogados.

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PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

OS GATOS – Charles Baudelaire

Os amantes febris e os sábios solitários
Amam de modo igual, na idade da razão,
Os doces e orgulhosos gatos da mansão,
Que como eles têm frio e cismam sedentários.

Amigos da volúpia e devotos da ciência,
Buscam eles o horror da treva e dos mistérios;
Tomara-os Érebo por seus corcéis funéreos,
Se a submissão pudera opor-lhes à insolência.

Sonhando eles assumem a nobre atitude
Da esfinge que no além se funde à infinitude,
Como ao sabor de um sonho que jamais termina;

Os rins em mágicas fagulhas se distendem,
E partículas de ouro, como areia fina,
Suas graves pupilas vagamente acendem.

Colaboração de Pedro Malta

FALA, BÁRBARA !

A PALAVRA DO EDITOR

GENTE BOA

Nesta primeira semana de novembro o caixa do Complexo Midiático Besta Fubana recebeu doações de alguns dos nossos generosos leitores.

Muito obrigado aos fubânicos Esdras Serrano, Valéria Bossi, Hélio Araújo, Carlos Alberto, Luis Gonzaga e Roque Nunes.

O trio Chupicleide, Polodoro e Xolinha está na maior alegria, todos gratos e relinchando de tanta felicidade.

Só tem gente boa nesta gazeta escrota.

Alegria, fartura, paz, luz, vida longa e muito sucesso pra vocês que dão sustentação e força pra manter o JBF nos ares!!!

Polodoro e Chupicleide se rindo-se de felicidade com a generosidade dos caridosos leitores fubânicos

AUGUSTO NUNES

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GOIANO BRAGA HORTA - ARCO, TARCO E VERVA

CHUVA NA ÁGUA

Quando, aqui de longe, na velha Europa, fiquei sabendo que o Lula está com um pé na presidência da república, tive gozos que atingiram o âmago mais profundo do meu ser, bateu-me a inspiração e fiz um poema quase camoniano, motivado pelas notícias de que o dia está perto, se aproxima, e que ele ficará na História, não o poema, nem o dia, nem o âmago do meu ser, mas, sim, o Lula aquele, que ainda está preso, meus queridos babacas.

Chupem.

Não entendo por que chove no mar
Chover no mar é chover no molhado
Tem tanto lugar seco pra molhar
Não precisa de chuva no aguado

Assim como o dia em que nasci
Coincidiu ser meu aniversário
E não lembro se nesse dia ouvi
Alguém falar de mim algum presságio

Eu sei e todo o mundo também sabe
Que o mundo é vasto, grande pra chuchu
Para rimar o nome Omar não pode
Rimar com vasto mundo ou céu azul

Se outro fosse meu nome eu não seria
O que sou e o que me disseram ser
Embora uma coincidência haveria
Mesmo sem ter um anjo pra dizer

Que mesmo que me apertem eu não me afrouxe
Para ter reto o meu rumo na vida
Ah. Lula, como é bom ser gauche
Em vez de ser direito nesta estrada

Que nos conduz a tudo e leva a nada
Correndo na corrida desabrida
Sou como um cão que a pata machucada
Sara lambendo a própria ferida

Vamos assim em busca de um sentido
Ideias muito loucas remoendo
Sem nem ao menos termos percebido
Que de novo no mar está chovendo