FALA, BÁRBARA !

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A PALAVRA DO EDITOR

UMA GAZETA TERAPÊUTICA

Eu vivo dizendo e tem neguinho que não acredita:

Aqui nesta gazeta escrota tem de tudo e mais alguma coisa.

Tem até gente defendendo o STF!!!

Defendendo o STF e suas sentenças, vitimizando esse antro de canalhas togados, essa fossa entupida de dejetos imundos, essa facção petralha que faz nosso país passar vergonha no mundo inteiro.

Gente dando “aulas de direito” exaltando o torto e o errado.

Aulas de Direito Torto.

É pra arrombar a tabaca de Xolinha!!!

Mas isto tem seu lado bom:

Argumentos vindos de petistas que dizem que Lula é honesto, que é vítima de injustiça e que é um “prisioneiro político“, nos dão a consciência de que estamos no rumo certo.

Nós, que odiamos bandidagem e celebramos o fato de que estamos há exatamente um ano sem qualquer notícia de corrupção no governo federal, estamos satisfeitos.

E isto faz um bem enorme pra nossa paz interior.

Afaga o nosso ego e levanta o nosso astral.

O JBF é um antro terapêutico.

“É um jornal tão safado, desonesto e indecente que até eu leio”

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ANDERSON BRAGA HORTA - SONETO ANTIGO

ESTRELA AZUL

Estrela solitária, azul, cintila,
e o negro céu desmaia-se de vê-la.
Filhas da mesma comburida argila,
é irmã da minha mágoa aquela estrela!

Também na minha escuridão cintila
inalcançável, solitária estrela,
que arde da luz da mesma ardente argila
de quem nos olhos meus veio acendê-la.

Esmaece no céu nublado e frio
a estrela azul. Mas, se ora é o céu vazio,
eterno o amor flameja-me no seio.

A minha alma se anula pouco a pouco.
E, daquele fulgor cegado, louco,
sonho, sonho a ventura que não veio.

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CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

JOÃO FRANCISCO – RIBEIRÃO PRETO-SP

Toda pessoa é inocente até trânsito em Julgado. É o que está na CF e também temos o princípio da presunção da inocência.

Também temos na CF o princípio da proteção da sociedade contra pessoas que transgridem a Lei e a colocam em perigo, sendo, neste caso o papel do Estado punir e afastar estes indivíduos do convívio de acordo com a gravidade de seus delitos para punição (em primeiro lugar) e reeducação.

No Brasil temos 4 instâncias de tribunais: o da comarca, onde é feito o julgamento segundo análise do inquérito, com provas, testemunhas, acusação e defesa. O Juiz dá a sentença.

Caso uma das partes (promotoria ou defesa) não se sinta satisfeita, pode recorrer a um tribunal, onde as provas e os depoimentos das testemunhas serão revistos por um colegiado de desembargadores.

Nesta fase não se produzem novas provas ou se ouvem novas testemunhas. O que será julgado aqui é se as provas e testemunhas foram sólidas o suficiente para manter ou não o julgamento da primeira instância. Após esta fase considera-se que já temos o trânsito em julgado, pois o mérito do julgamento já foi feito

A terceira instância, o STJ (criado na CF de 1988) verifica a uniformização das Leis. O Brasil, com 27 estados, mais o DF pode ter formas diferentes de interpretação da Lei. Nesta faze não são mais analisadas as provas obtidas, tampouco testemunhas. Inúmeros recursos podem ser interpostos, sendo que estes abarrotam as turmas do STJ e podem levar anos para serem analisados.

O STF em princípio é um tribunal constitucional. Serviria apenas para dar parecer se todo o trâmite até então não feriu a CF. Com todos os recursos que podem ser impetrados até esta fase até que se dê a decisão final, pode-se esperar até 20 anos (caso do ex pref. de SP Paulo Maluf).

Houve também o caso do Assassino confesso Pimenta Neves que matou sua companheira com um tiro pelas costas, cujo processo levou mais de 10 anos para sair a confirmação de sua condenação pelo STF.

Nos dois casos acima sitados temos em comum que os réus eram famosos, poderosos e que contrataram os advogados mais caros que se pode. O Maluf provavelmente utilizou de dinheiro da corrupção par pagar sua banca de advogados.

Está claro portanto que o mérito do julgamento termina na 2ª instância e é assim em todos os países da ONU, com exceção do Brasil.

O Fato de uma pessoa ser presa após o julgamento em 2ª instância não esgota a possibilidade de concessão de Habeas Corpus para preservar a liberdade em casos raros de flagrante equívoco das instâncias inferiores.

Também há os casos das prisões preventivas de criminosos que representam risco imediato a sociedade (criminosos, traficantes e criminosos do colarinho Branco).

O Brasil não pode ser a exceção no mundo quanto a esta questão, pois cria uma sensação de impunidade na sociedade e no restante dos outros países, que verão o pais como um paraíso de criminosos e terão receio de fazer investimentos ou visitá-lo.

PERCIVAL PUGGINA

INVEJA DE JOSÉ NÊUMANNE

Nestes últimos dias sinto uma santa inveja do José Nêumanne, homem certo, no lugar certo, na hora certa quando o vaidoso ministro Marco Aurélio Mello, em abril de 2016, se expôs perante a equipe de jornalistas do Roda Viva e teve a má sorte de topar com Nêumanne na roda de entrevistadores (1). O bravo jornalista não deixou barato e lavou a alma nacional. Apontou a morosidade do Supremo, a impunidade que conferia aos crimes praticados por aqueles réus que dispusessem de prerrogativa de foro. Ironizou e teatralizou o que era sabidamente ridículo, apontou a onerosa e inútil farsa do julgamento do mensalão, cujas penas, abrandadas pela exclusão do crime de formação de quadrilha, praticamente não se cumpriram. Em dado momento, sem encontrar porta retórica para evadir-se daquele aperto, o ministro tentou inverter a situação e de entrevistado virou entrevistador:

“Por que essa fixação no Supremo? Você não acredita na sua Suprema Corte?”. Ao que a resposta de Nêumanne veio fulminante: “Não, não acredito”. O comentário de Marco Aurélio Mello à dura afirmação ecoa através dos anos: “Isso é muito triste”. E é, ministro, acrescento eu. Os senhores não imaginam quanto, aos olhos da sociedade, é triste o papel que tantas vezes desempenham!

Se a pergunta que ele fez ao jornalista fosse endereçada hoje à nação, esta, quase unânime, expressaria seus sentimentos de maneira ainda mais áspera. A composição do STF que os anos petistas legaram ao país merece-lhe tanta confiança quanto aqueles a quem põe em liberdade, atendendo, por gosto ou não, querendo ou não, à ecologia do crime e ao preservacionismo da corrupção. É o que fazem.

Nestes dias, só nos resta aguardar os votos finais e gritar nossa repulsa e desalento ante o que ouvimos em votos dados no tom de quem ensina. Por vezes, são lições inaudíveis, intoleráveis. Os votos a favor do cumprimento das penas somente após as festas do Dia de São Nunca são proferidos sob um guarda-chuva retórico que tem apenas duas varetas. Não abre, não protege o discurso nem o voto. Uma vareta levanta seu pedaço de pano torto para a leitura literal da Constituição, soltar milhares de bandidos sobre cuja culpa não cabe dúvida e restaurar a impunidade, alegando que o contrário disso seria legislar. A outra , do lado oposto, faz o mesmo para legislar e criar tipo penal por analogia ou para inovar no direito processual em matéria de insignificante relevância como são as alegações finais. Assim, a Lava Jato e o combate à criminalidade vão definhando aos olhos de todos.

CARLOS AIRES - PROSEANDO NA SOMBRA DO JUAZEIRO

O DESASTRE ECOLÓGICO NAS PRAIAS DO NORDESTE

O nordeste brasileiro
Que já é descriminado,
Além de ser castigado
Pela seca o tempo inteiro,
Tornou-se o alvo certeiro
De um desastre ambiental,
Que atinge o litoral
Do Maranhão a Bahia
E esse fato propicia
Um revés descomunal.

A graxa desconhecida
Que do alto mar provém,
Ninguém sabe o que contém
Nessa matéria indevida,
Nem se está sendo omitida
A origem de tais detritos
Estranhos, tão esquisitos,
Trazendo danos letais
E as causas inaturais
Estão nos deixando aflitos.

Contamos com a ação
Do governo do estado,
E do voluntariado
Que em grande proporção,
Com muita dedicação
Vem fazendo a sua parte,
Pra que se dê o descarte
Dessa ganga indesejada
E de manga arregaçada
Todo o trabalho reparte.

Exigimos mais empenho
Da esfera federal
Pois o combate do mal
Requer esforço ferrenho,
É por isso que aqui venho
Pedir nas modestas linhas
Que forma as estrofes minhas,
Pra que dissolva os entraves,
Em prol dos peixes e aves
E das tartarugas marinhas.

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