DEU NO JORNAL

FÓSFORO EM PAIOL DE PÓLVORA

Rodrigo Constantino

Nesta segunda tivemos a notícia de uma censura explícita e abusiva no país: o STF mandou suspender uma revista porque traz uma denúncia grave contra um dos seus ministros. Em seu editorial, a Gazeta do Povo não poupou palavras duras para descrever o ato temerário:

Em mais um movimento temerário no seio do inquérito ilegal e abusivo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar “fake news” e injúrias, difamações e calúnias que atingem a “honorabilidade e a segurança” do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes mandou retirar do ar uma reportagem da revista Crusoé, divulgada também pelo portal O Antagonista, segundo a qual o empreiteiro Marcelo Odebrecht teria apontado que o presidente do STF, Dias Toffoli, é o “amigo do amigo do meu pai” na famigerada planilha da empresa. Embora a decisão não possa ser classificada como censura, ela carrega graves equívocos jurídicos.

Neste sábado (13), tivemos a oportunidade de discutir, por ocasião da condenação em primeira instância do humorista Danilo Gentili, o justo limiar entre a liberdade de expressão e a proteção da honra no tocante à liberdade de opinião e de crítica. Neste caso, estamos diante da mesma questão, mas agora no que diz respeito à “liberdade de crônica”, ou seja, à liberdade de noticiar e narrar fatos que podem ser desabonadores à honra dos indivíduos. Embora o conflito seja o mesmo, há critérios específicos que devem ser observados e nos quais a decisão de Moraes sequer chegou a esbarrar.

A posição que equilibra a liberdade de crônica e a proteção da honra com base nos critérios do interesse público e da veracidade do relato, além de ser a que melhor protege os bens em jogo, é praxe no Brasil. No contexto das grandes operações contra a corrupção, já houve notícias muito mais desabonadoras sobre agentes públicos divulgadas pela imprensa. Aliás, basta lembrar que já tivemos a divulgação de denúncias de corrupção contra um presidente da República, no exercício do mandato, e nenhum tribunal cogitou tirá-las do ar. Não faria sentido alterar esse entendimento tradicional apenas porque se trata do presidente do STF – ao contrário, seria dar a ele um privilégio imoral e antirrepublicano. Ainda mais preocupante é que essa decisão equivocada tenha sido dada a pedido do próprio Toffoli – e no bojo de um inquérito, como já discutimos nesse espaço, absolutamente ilegal e abusivo.

O grau de autoritarismo salta aos olhos. O deputado Paulo Eduardo Martins desabafou: “Ao censurar a revista @RevistaCrusoe e @o_antagonista, o STF reduziu a nobre toga negra a um trapo sujo a ser usado como mordaça. Mais uma proeza da pior formação de todos os tempos da Corte”.

O tiro, porém, saiu pela culatra: o STF instigou a curiosidade popular e, na era das redes sociais, a circulação do conteúdo da revista aumentou exponencialmente. João Luiz Mauad, do Instituto Liberal, chegou a comentar:

Já recebi no Zap, de três fontes diferentes, a matéria completa da Crusoé que foi censurada. Uma reportagem que ninguém havia lido, até porque não era aberta ao público, que agora todos vão ler. Até o Jornal Nacional já falou de censura e resumiu a notícia. É o que se pode chamar de um tiro no pé. Parabéns aos envolvidos.

Não bastasse essa medida arbitrária do STF na segunda, hoje cedo acordamos com essa postagem do general Paulo Chagas: “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente”.

Isso é preocupante demais! O STF está atiçando a população revoltada e indignada. Vai conseguir o que Eduardo e Carlos Bolsonaro não conseguiram: unir todos em torno do bolsonarismo radical, repetindo o bordão “um cabo e um soldado”. O povo se sente sem esperanças, pois lembra do alerta de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário, pois não há a quem mais recorrer”.

Felipe Moura Brasil resumiu a sequência bizarra: “STF abre inquérito genérico contra supostos ataques, insere notícia sobre ministro no inquérito, censura revista que a publicou, multa em R$ 100 mil revista que cumpriu decisão retirando matéria do ar, e ministro acusa genericamente insinuações e inverdades. Escalada do absurdo”.

Onde isso vai parar? Não sabemos. Mas dificilmente pode acabar bem. Quando a maioria se mostra desacreditada e saturada de uma instituição fundamental para a república como o STF, que em vez de ser o guardião da Constituição mais parece agir como o principal fator de desestabilização política, então é a própria democracia que corre perigo. Tempos estranhos e perigosos…

AUGUSTO NUNES

NEURÔNIO EM COLAPSO

Dilma finge que o neurônio solitário entrou em pane e esquece que foi ela a responsável por enfiar o Brasil na maior crise econômica das últimas décadas

“Aumentos de preços de combustíveis constantes e acima da inflação contaminam toda a cadeia produtiva, gerando colapso logístico, inflação, carestia e mais desemprego. A questão não é recuar do aumento de 5,7%. É impedir que a lógica da gestão da Petrobras seja submetida à lógica de curto prazo da especulação financeira”.

Dilma Rousseff, em artigo no site do PT, fingindo que o neurônio solitário entrou em pane e a fez esquecer que foi ela a responsável por quase quebrar a Petrobras e por enfiar o Brasil na maior crise econômica das últimas décadas.

COMENTÁRIOS SELECIONADOS

A FAMÍLIA QUE ROUBA UNIDA, PERMANECE UNIDA

Comentário sobre a postagem VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA…

Gonzaga:

Grande Berto…

Que tal reproduzir a postagem sobre o irmão do Toffoli sobre o desvio na prefeitura de Marília?

* * *

Para ler a matéria citada pelo leitor Gonzaga, basta clicar na manchete abaixo:

OAS DELATA IRMÃO DE TOFFOLI

Os irmãos Toffoli: bandidagem em família

DEU NO JORNAL

DITADURA DE TOGA

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal.

O general da reserva Paulo Chagas, filiado ao PSL, informou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que é alvo de um dos mandados expedido pelo ministro do Supremo.

* * *

O Ato Institucional nº 5, baixado pelos militares em dezembro de 1968, que fechou de vez o tempo e escancarou o regime de força, terminava com esta advertência:

“Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.”

Pois a atual ditadura férrea do STF ganha de longe do AI-5, eis que é uma ditadura judicial e pretensamente baseada na Constituição.

É phoda!!!!

Vejam só a que ponto chegou esta bosta fedida que é o atual órgão máximo do poder judiciário brasileiro!

Hugo Chavez e Fidel Castro estão lá nas profundas dos infernos aplaudindo delirantemente a canetada de Cabeça-de-Pica

Francamente, estes juizecos acomodados na Praça dos Três Poderes não merecem qualquer respeito ou consideração.

Nos tornamos uma republiqueta banânica de quarto mundo por obra das cagadas obscurantistas destes tiranetes togados.

É pra arrombar a tabaca de Xolinha!!!

O ministreco Cabeça de Pica, acoitador de safadezas, e o petista Toffoli, o acoitado que pratica as safadezas

GOIANO BRAGA HORTA - ARCO, TARCO E VERVA

BRASIL JÁ VAI À GUERRA

Há muito, muito tempo, quando era presidente o amado e aclamado Juscelino Kubitscheck, mineiro, pé-de-valsa, simpático, sorridente e construtor de Brasília, anos sessenta, se não me engana a memória, foi nessa época que fizemos a aquisição de um belo porta-aviões.

Juca Chaves, o pardo, ou bardo, também me falha a lembrança, deitou e rolou com suas modinhas críticas, que logo caíam no gosto e na boca do povo.

Uma das músicas falava do “presidente bossa-nova”: “Bossa-nova mesmo é ser presidente”… (veja no YouTube clicando aqui).

Mas eu quero falar da outra, sucesso absoluto, que dizia: “Brasil já vai à guerra, comprou porta-aviões”.

Era uma sacanagem, que criticava o gasto e, a seu ver (do Juca), desnecessário, pois não havia o menor sinal de guerra no horizonte que pudesse envolver o Brasil e justificar o reforço bélico.

O tempo passa, o tempo voa, estamos aqui, uns cinqüenta anos depois, prontos para a batalha.

Quem sabe, o porta-aviões, se ainda ativo, servirá para massacrarmos nossos irmãos venezuelanos.

Juca precisava fazer novas modinhas – a não ser que seja eleitor do Messias – para que tentemos rir das patacadas desastrosas do momento do nosso País, quando pretendemos invadir, de mãos dadas com os Estados Unidos, nossa vizinha Venezuela.

Fazê-lo, ou mesmo imaginar essa possibilidade, deveria ser um crime – crime de irresponsabilidade.

Somos a América do Sul. Por aqui, tivemos governos à esquerda e à direita, ao centro e a mais ou menos uma coisa ou outra, e nunca um presidente dos Estados Unidos teve a audácia e a cachimônia de ameaçar pôr por aqui suas botas!

Se ousasse ameaçar fazê-lo, declararíamos, todos juntos, inclusive a Venezuela, nossa união incondicional contra os poderosos americanos do Norte – e não pensem que necessariamente perderíamos, lembremos do exemplo do Vietnã.

Mas, se perdêssemos, seríamos subjugados com honra e dignidade.

Mas agora, somos outra gente, elegemos o presidente da subserviência e abaixamos as calças fazendo continência para o poderio morte-americano: Boca de forno, faremos tudo que Mr. Tramp mandar.

Segundo Jair Bolsonaro, vamos supor que haja uma invasão da Venezuela, a decisão será dele, ele mesmo o disse.

Transparece dessa suposição que, caso haja a invasão pelos norte-americanos, Jair Bolsonaro poderá – e é quase certo que o faria – ir à guerra contra a Venezuela!

Leio e interpreto suas palavras, por isso deixo de lado as aspas.

Jair Bolsonaro disse, nas linhas e entrelinhas, o seguinte: – A decisão de participar da invasão será minha, que, na qualidade de presidente da república, antes de invadir vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional e depois o Parlamento Brasileiro para tomar a decisão de fato, de invadir.

A simples possibilidade aventada pelo presidente de decidir invadir a Venezuela, ainda que, antes, submetendo o assunto à por ele esperada cumplicidade do Conselho de Defesa Nacional e do Parlamento, é suficiente para que seu afastamento seja imediatamente cogitado e executado.

Se não estamos vivendo sob um governo de loucos e de burros, ou de burros malucos, alguém me acorde!

Sei que Bolsonaro não terminará o governo – renunciará ou será deposto.

Seja qual for a opção, que se faça rápido, antes que nos enterremos até o pescoço em suas idéias absurdas, estapafúrdias e perigosas.

DEU NO JORNAL

NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JORNALISTA INVESTIGATIVO

O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a disseminação de “fake news” contra os ministros do próprio tribunal atingiu hoje seu primeiro alvo: a liberdade de imprensa.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (15.abr.2019), que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem do ar conteúdo relacionado à reportagem “O amigo do amigo de meu pai” (capa da mais recente edição da Crusoé), que trata de supostas relações entre o presidente do Supremo, Antonio Dias Toffoli, e a empreiteira Odebrecht. Na mesma decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal intime “os responsáveis” pelo site e pela Revista “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”. Caso os veículos não retirem os conteúdos do ar, receberão multa diária de R$ 100 mil.

A decisão faz parte do Inquérito 4781, que foi aberto por Toffoli em 14.mar.2019, tramita em sigilo no STF e é relatado por Moraes. Segundo o relator, o inquérito trata da “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

A reportagem da Crusoé apontou a existência de um documento no qual o empreiteiro Marcelo Odebrecht, em resposta a questionamentos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, revela que o codinome “o amigo do amigo de meu pai” se refere a Toffoli. O codinome havia sido usado em emails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos da empreiteira.

Após a publicação da reportagem, Toffoli solicitou a Moraes “a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras”.

Moraes, ao determinar que a reportagem fosse retirada do ar, considerou que “há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada” – sem explicar em que consiste tal abuso.

O ministro afirmou ainda que se trata de “típico exemplo de fake news” – sem esclarecer como o tribunal conceitua “fake news”, já que não há consenso sobre o tema nem entre especialistas em desinformação.

O único elemento que Moraes cita para qualificar a reportagem como falsa é uma nota na qual a Procuradoria Geral da República afirma não ter recebido informação sobre os esclarecimentos de Marcelo Odebrecht. A Crusoé, em seu texto, diz que “cópia do material” foi remetida para a PGR. Embora esse seja um aspecto secundário da reportagem, Moraes afirma que “obviamente o esclarecimento feito pela Procuradoria Geral da República torna falsas as afirmações veiculadas na matéria”. O documento citado pela Crusoé não apenas existe como está disponível na internet. A íntegra foi também publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

É grave acusar quem faz jornalismo com base em fontes oficiais e documentos de difundir “fake news”, independentemente de o conteúdo estar correto ou não. Mais grave ainda é se utilizar deste conceito vago, que algumas autoridades usam para desqualificar tudo o que as desagrada, para determinar supressão de conteúdo jornalístico da internet. O precedente que se abre com essa medida é uma ameaça grave à liberdade de expressão, princípio constitucional que o STF afirma defender.

Também causa alarme o fato de o STF adotar essa medida restritiva à liberdade de imprensa justamente em um caso que se refere ao presidente do tribunal.

A Abraji apela ao Supremo Tribunal Federal para que reconsidere a decisão do ministro Alexandre de Moraes e restabeleça aos veículos atingidos o direito de publicar as informações que consideram de interesse público.

Diretoria da Abraji, 15 de abril de 2019.

A PALAVRA DO EDITOR

UM LINDO CISNE BRANCO

O dia de hoje, 16 de abril, marca o aniversário de morte de um músico baiano pouco conhecido e que se chamava Antônio Manuel do Espírito Santo. Morreu há exatos 106 anos, em 1913. Confira no Wikipédia

Ela é o autor do dobrado Avante, camaradas!, ao som do qual muitas vezes marchei quando cumpria o meu tempo de serviço militar no Exército.

Mas a sua mais conhecida composição é a “Canção do Marinheiro”, cuja letra é da autoria de Benedito Xavier de Macedo.

Esta canção é também conhecida como “Cisne Branco” e, ao contrário de outras composições militares, ela é uma peça terna, poética e bem diferente do rigor que costuma permear as obras destinadas ao consumo castrense.

Eu sempre me emociono quando escuto o Cisne Branco, gravada por diferentes bandas, orquestras e cantores ao longo dos anos. A força poética de sua letra toca o coração de todo aquele que admira os mistérios e a magia do mar.

Há alguns anos participei das celebrações do Dia do Marinheiro, na Praça do Marco Zero,  aqui no Recife, a convite do então Capitão dos Portos, um oficial meu amigo e companheiro de cervejas na praia de Tamandaré. E, como sempre, me enterneci quando a tropa entoou esta canção.

Vamos ouvir uma versão gravada pela voz de veludo da saudosa Dalva de Oliveira.

E logo em seguida, como brinde extra, um vídeo com a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha do Brasil, se apresentando na Escócia no “Edinburgh Military Tattoo 2011“, o maior festival de bandas militares do mundo.

Dou de presente aos leitores do JBF.

Preparem o coração para ver as imagens de marinheiros e marinheiras sambando para uma empolgada plateia estrangeira.

Uma excelente terça-feira para toda a comunidade fubânica!

CHARGE DO SPONHOLZ

A PALAVRA DO EDITOR

UM COVIL DE INDECENTES

O togado Alexandre Cabeça-de-Pica de Morais censurou ditatorialmente a revista Crusoé.

Um gesto revoltante, absurdo, condenável, rechaçado de imediato por todas as entidades e cidadãos de bem, de norte a sul, de leste a oeste.

Uma coisa impensável num regime aberto, constitucional e democrático.

O ministrinho Cabeça-de-Pica só fez confirmar o nível absurdo em que se encontra aquele antro de canalhas denominado de “supremo”. Uma linha que está bem abaixo do nível de um esgoto subterrâneo.

Vejam outro exemplo que demonstra a que ponto chegou a indecência dos componentes daquele que é o órgão máximo do nosso poder judiciário.

Escutem este depoimento do colunista fubânico Augusto Nunes sobre um dos maiores canalhas da nossa ínfima corte, o abominável soltador de ladrões e corruptos conhecido como Gilmar Beiço-de-Buceta:

“Se eu processar Augusto, tô fudido. Melhor ficar de beiços fechados”

PENINHA - DICA MUSICAL