HOJE É DIA 13

O ministro Sergio Moro decidiu que é hora de endurecer as regras de visitação para presos de penitenciárias federais de segurança máxima.

As visitas, conforme propõe a mudança, só serão realizadas em parlatório, ou seja, com um vidro fazendo a separação entre visitante e preso, tendo a comunicação por interfone. Outro modo de visitação será a vídeo conferência. As mudanças foram previstas em uma portaria publicada hoje pelo governo e assinada pelo ministro.

A portaria também define que as visitas serão destinadas exclusivamente para a manutenção de “laços familiares e sociais” e deverão ocorrer “sob a necessária supervisão”.

A permissão de visita em parlatório só será dada a “cônjuge, companheira, parentes e amigos”. Detentos que tenham firmado acordos de delação premiada também poderão receber visitas sociais no pátio. Aos demais, no entanto, só será permitido solicitar visita no pátio após 360 dias ininterruptos de ótimo comportamento.

* * *

Aguardemos os protestos das organizações criminosas brasileiras contra esta magnífica cacetada de Moro.

Gleisi Amante Hoffmann deverá convocar o Diretório Nacional do PT ainda hoje (Dia 13!!!!!).

A cópula da quadrilha irá bradar sua desaprovação a esta pajaraca de 17 polegadas que o governo enfiou no furico da bandidagem.

Esta excelente notícia merece ser comemorada com uma salva de fogos. 

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PELO FIM DA PEC DA BENGALA

Percival Puggina

Num vídeo, vejo o atual presidente do STF, em palestra realizada no ano de 2014, discorrendo com enorme naturalidade sobre um crime de supressão de documentos ocorrido sob suas barbas. Na TV, fico sabendo que, sob múltiplos apelos, a CPI Lava Toga foi morar no arquivo do Senado. Nas redes sociais, informam-me que o Supremo começa a deliberar sobre ações envolvendo aborto, crime de homofobia e temas conexos. Há poucos dias, chocou-se a nação com a liminar concedida por Toffoli, quando ainda longe a alvorada, para que a eleição do presidente do Senado ocorresse como convinha à banda podre do PMDB e do PT. A imensa maioria dos senadores lixou-se para a ordem judicial, exibiu o voto dado, destronou a turma sinistra e ficou por isso mesmo. Um mês antes, Marco Aurélio não determinara a soltura de mais de 200 mil presos? No twitter, o Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo Oliveira aponta três pilares de sustentação da impunidade, sendo, um deles, “a visão de mundo de Gilmar, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio, que parecem sofrer quando um corrupto é preso”. E arremata: “O STF, hoje, é parte do problema e não da solução”. Há que dar um jeito no Supremo e a revogação da PEC da Bengala é o jeito.

É difícil conciliar toda uma infinita cadeia de ocorrências nada louváveis e o muito mais que se sabe e presume, com a arrogância que tão decisivamente se manifesta naquele recinto. A mais recente evidência está no ingresso em pauta de temas que todos sabem ser de competência do Congresso Nacional, como a criminalização da homofobia e do aborto.

A alegação que empurra ou puxa essas pautas para endereço errado é pueril: o Legislativo se recusa a legislar. Diante disso, com muita propriedade, indaga o Promotor de Justiça Bruno Carpes: “E quando o Judiciário deixa de julgar, o Legislativo julga por ele?” (cai o pano, o público aplaude).

Então, vamos explicar bem devagar para que até os ministros do STF entendam. Nos parlamentos, as coisas funcionam assim. Suponhamos (apenas um exercício de imaginação, tal projeto não existe) que um deputado protocole proposta para permitir, que, em nome do multiculturalismo, famílias de certas etnias possam promover a mutilação genital feminina (infibulação), segundo seus próprios costumes, com atendimento pelo SUS para evitar riscos à saúde (argumentos, aliás, que têm sido usados para justificar crimes muito maiores contra a vida). O projeto “Infibulação gratuita e segura” poderia circular durante décadas sem ser votado porque o autor, sabendo-o sem apoio, não o quer rejeitado. Omissão do Legislativo? Não! O projeto não tem apoio suficiente, não conseguiu formar maioria, não vai a plenário porque não tem voto, e o autor não tem interesse em perder.

Raramente, muito raramente, um projeto de parlamentar vai a plenário para ser rejeitado. O que acontece com esses temas que o STF se dispõe a abraçar é exatamente isso: envolvem assuntos sobre os quais não há maioria formada para aprovação, o que equivale a rejeição. E rejeitar um projeto, ou não o aprovar, é prerrogativa do Poder. Deu para entender, senhores ministros, ou preciso desenhar? Quem sabe um Power Point? Um videozinho? Uma entrevista com qualquer funcionário do protocolo da Câmara dos Deputados facilitaria a compreensão.

Quando o STF, alegando “omissão do Legislativo”, invade sua competência e passa a legislar, está, pura e simplesmente, impondo a ilegítima vontade de sua pequena maioria sobre legítima decisão majoritária do Legislativo. É uma reiterada usurpação de competência que está, também ela, a apontar para necessidade de revogar a PEC da Bengala, conforme iniciativa proposta pela deputada Bia Kicis.

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JOSÉ CLAUDINO – IPIRANGA DO PIAUI-PI

Meu caro Papa Berto (agora voltou como Papa)

agora sim gostei mesmo de ver a nova cara do JBF.

Meus parabéns e espero que cada vez melhore.

Já vimos na lateral direita os nomes dos colaboradores. Ainda semana passada eu precisava ver algumas coisa do Marcos Mairton e não encontrei, quase lhe perguntava. Mas como vosmincê anda muito ocupado não fui incomoda-lo.

Um grande abraço, deste viciado, (cuidado não é viado)

R. A novela do desmantelo fubânico, envolvendo as mudanças acontecidas nesta gazeta escrota, está quase concluída.

Tudo se encaminha prum final feliz. Ainda faltam vários ajustes. Mas, chegaremos lá em breve.

Brigadão pela força, seu cabra. Vocês leitores é que são a nossa sustentação.

Um abraço para cada um dos 9.327 habitantes dessa sua tranquila cidade de Ipiranga do Piauí, um acolhedor recanto de mundo deste nosso nordeste imenso.

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LENTIDÃO BANÂNICA

Enquanto o Brasil levou 1 ano e 7 meses para julgar e condenar Lula só no caso do tríplex, em apenas 2 meses a justiça americana julgou e condenou a prisão perpétua o supertraficante ‘El Chapo’ Guzman.

* * *

Ao contrário de Banânia, bandido lá nos Zistados Zunidos é tratado da maneira que merece.

Tanto na rapidez com que o processo tramita quanto na duração da pena.

Diferença da porra!

El Chapo e El Chato: uma parelha da pesada

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DESMANTELO NO RIO

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Esta é a principal manchete de hoje da página G1.

Como se já não bastassem os flagelos políticos, agora o Rio sofre também com os flagelos naturais.

Uma situação dolorosa.

Nossa solidariedade aos habitantes desta magnífica e atormentada cidade.

Uma cidade que, segundo cantava Moreira da Silva nos distantes anos 50, numa música intitulada “Cidade Lagoa“, “ainda é maravilhosa“,

Mesmo com chuvas, águas e enchentes.

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A HORA DOS GENERAIS

Carlos Brickmann

Que ninguém se iluda: não há divergência séria entre Bolsonaro e o vice. Há divergências entre os filhos de Bolsonaro e o vice; mas alguém me disse que essas divergências, embora continuem a existir, serão dia a dia menos barulhentas. Olavo de Carvalho, ideólogo de boa parte do Governo, autor da indicação de pelo menos dois ministros, Educação e Relações Exteriores, da total confiança de Eduardo Bolsonaro, tem seguidores e já abriu fogo contra o vice Mourão. Olavo é ouvido. Mas muito mais ouvido do que ele é um ministro que fala baixo, porém silencia as estridências de outros: o general Augusto Heleno, respeitadíssimo, principal contato de Bolsonaro com as Forças Armadas. Augusto Heleno, por sua força, evita ao máximo os conflitos abertos. Mas, em caso de divergência, é ele que ganha.

Heleno tem excelentes relações com Mourão e com Bolsonaro. Dizem que já pediu aos filhos de Bolsonaro que, exatamente por ser filhos, não se sintam tentados a pressionar o pai. Tudo indica que foi ouvido.

Um bom exemplo da ação de Heleno é o Sínodo da Amazônia, que se realiza em outubro, no Vaticano. Governistas radicais acusaram a Igreja de dar voz à esquerda para atacar Bolsonaro. Heleno disse que o Brasil deve só defender a Amazônia brasileira, sem se envolver em nada que envolva soberania de outros países ou temas religiosos. O Brasil não aceita lições de países que desmataram mais do que nós. Foi duro – e sem ataque à Igreja.

Bem aposentados

Há meses o país debate a reforma da Previdência – e fomos informados de que, se não houver reforma, o Tesouro quebra. Goiás, depois de longo período de Governo tucano, está em situação de emergência financeira. Mas nem todos ficam tristes: a folha de pagamento oficial de auditores fiscais, alguns na ativa, alguns aposentados, mostra que em dezembro o menor salário foi de R$ 54.893,00 – mais de 50% acima do recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, o máximo que poderia ser pago se no Brasil a lei fosse cumprida. O maior pagamento é de R$ 58.797,00.

Muito bem aposentados

Mas não inveje os auditores fiscais de Goiás: na Bahia, igualmente com imensas dificuldades financeiras, há pagamentos mais substanciosos. Bom exemplo é a folha de dezembro de desembargadores ativos e inativos. O mais bem aquinhoado recebeu, líquidos, após os descontos, R$105.346,66. No meio há quatro ganhando pouco acima de R$ 95 mil (e um, menos favorecido, ganhando apenas R$ 90 mil e algumas quireras). O mais mal pago das Excelências tem de sobreviver com R$ 32.370 mensais – e, como é salário líquido, também superior aos vencimentos dos ministros do STF, que deveriam ser o teto dos pagamentos feitos a servidores públicos.

Claro, este salário é em folha. Vantagens extras, como carro com chofer, gasolina, plano de saúde e vale-refeição, são pagas por fora.

Ideia de fôlego

O Governo e a indústria química acabam de lançar um projeto que, além de suas finalidades específicas, sejam quais forem, já que pelo título fica difícil entender quais serão, testará o fôlego de quem se envolver nos trabalhos. Nome: “Programa de Articulação Nacional entre Empresas, Governo e Instituições Acadêmicas para a Prevenção e Mitigação do Risco de Eventos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares Selecionados”. O programa já nasce com um apelido: Pangeia. O nome é grego e significa “toda a Terra”. E todo o ar, para respirar enquanto se diz o nome da coisa.

Muitos em um

El Salvador, na América Central, escapou à disputa tradicional entre os dois maiores partidos e elegeu presidente da República um deputado não muito conhecido: Nayib Bukele, 37 anos. Sua avó paterna, católica romana, nasceu em Belém, na área que hoje é administrada pela Autoridade Palestina; o avô paterno, ortodoxo grego, nasceu em Jerusalém. Seu pai se converteu ao islamismo. Sua esposa é judia. Um exemplo de conciliação, num país que enfrentou décadas de guerra civil e ainda hoje tem as marcas.

Não para

Bolsonaro se recupera bem, mas enfrentou há pouco uma séria cirurgia e teve pneumonia. Aparentemente, não dá importância a isso: tem viagem para os Estados Unidos de 18 a 20 de março, a convite de Trump. Passa rapidamente por Brasília, rearruma as malas e segue para o Chile, de 22 a 23 de março. Aí tem um mês e pouco de permanência no Brasil e volta aos EUA, em 14 de maio, para receber o título de Pessoa do Ano, conferido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos – “reconhecimento de sua intenção fortemente declarada de fomentar laços comerciais e diplomáticos mais próximos entre Brasil e EUA e seu firme comprometimento em construir uma parceria forte e duradoura entre as duas nações”. O título é entregue num jantar de gala no Museu de História Natural de Nova York.

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