UM PAÍS DESIGUAL, CADA VEZ MAIS

A novidade é o crime de homofobia. Estamos assistindo essa perda de tempo injustificável, na minha opinião, debatendo se a homofobia deve ser tratado como um crime especifico, ou não. Mobilizam-se o STF e o Congresso Nacional para atender essa queixa da Associação Brasileira de gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Nossa Constituição de 1988 tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. Parece que as mulheres, os gays e os índios não se incluem nessa categoria de pessoa humana.

Diz o Artigo Segundo, parágrafo IV – Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já no Artigo Quinto temos a seguinte redação: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade nos termos seguintes:

Parágrafo I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição

Parágrafo III – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

O que mais é preciso para entender que todos deveríamos ser iguais perante a lei? Infelizmente não somos e cada dia criam-se mais classes privilegiadas, cotas e exceções. Fico incomodado com o feminicídio. Até o nome é feio. Por que o assassinato de uma mulher deve impor uma pena, ou tratamento diferente do que o assassinato de um homem? Não é isso que a Constituição Cidadã propôs. Os homens que andam surrando e matando mulheres devem ser punidos severamente, mas da mesma forma que qualquer um que mate um pai de família trabalhador. Sou totalmente a favor das delegacias das mulheres, para que elas sejam atendidas por quem está preparado para dar segurança e conforto emocional as vítimas. Daí em diante a polícia e a justiça devem dedicar os mesmos esforços para punir os agressores de homens, mulheres e qualquer outro gênero que não tenha sido criado por Nosso Senhor Jesus Cristo.

O Congresso Nacional engavetou o processo, talvez Dias Toffoli faça a mesma coisa no Supremo, ao invés de seguir com esse julgamento polêmico e inútil. Na minha modesta opinião. Mas a controversa matéria está tomando tempo, dinheiro e energia das entidades que deveriam estar usando esses recursos para temas que poderão tornar mais segura e próspera a vida de todos nós brasileiros. Esse assunto empolga tanto os nossos políticos que 16 deputados federais estão ameaçando pedir o impeachment dos quatro Ministros do STF que já deram voto favorável a equiparar a homofobia ao racismo.

Já temos tantos problemas emergenciais para ocupar os Três Poderes da República, será que não dá para os gays se conformarem em serem brasileiros como todos os outros?

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  1. Quantos processos poderiam ser julgados nestes 4 dias que se perderam em tentar criar um novo tipo de crime, fazendo um puxadinho na constituição. Tem mais de 50.000 processos na fila do STF será que agora só vão analisar os que dão Ibope???? Já foi julgada a qeuestão da prisão em segunda instância em 4 vezes e todas deram a favor, mas vão julgar de novo em abril. Quanto custa para o Brasil cada julgamento deste????? Vão liberar os 170000 presos só para soltar o Lula????O Brasil não resistirá com tanta criminalidade solta.

  2. Argumentos poderosos!!
    De resto, seria um avanço que fosse aberto o processo de impeachment contra os ministros, no mínimo para mostrar que não são intocáveis, e que não podem rasgar a Constituição que deveriam defender.

  3. a cada dia que passa , o stf mais mediocre e analfabeto juridico, de toda a historia da republica desde pais , com sua quase totalidade jamais ter ocupado cargos de juizes seja de primeira ou segunda instancia , demonstra cada vez mais, sua mediocridade e incapacidade acadavez que pisoteiam e sapateiam na constituiçao , principalmente no artigo que afirma que todos os brasileiros sao iguais perante a lei , ou temos varias leis ou alguns sao mais iguais , o que simplesmente anularia este artigo que cita a igualdade , como causa petrea , , e a cada dia que passa urge , que se preparem o jipe , o cabo e os dois soldados para limparem esta latrina , e seu enchimento fetido , que responde pelo nome de supremo tribunal federal ..porem ha de se convir que seu artigo e irretovavel no conteudo e clareza , que so os cegos travestidos de juizes de suprema corte nao enxergam ou por conivencia ou pior ainda por falta de capacidade juridica , parabens ao articulista ,

  4. Todos são iguais perante a lei, de modo que a lei precisou criar cotas e exceções para tentar diminuir as desigualdades.
    Tem, inclusive, a questão de xereca e pinto a ser considerada.

    • Primorosa explicação . Só que não entendi porque a lei precisou criar cotas e exceções para tentar diminuir as desigualdades se todos são iguais perante a lei. E agora o bando apenas discute sobre pênis ,vagina e HC para o molusco,quando deveria cuidar do que foi inicialmente proposto.

  5. Feminicídio é uma das heranças malditas do PT.
    É possível que tenha passado pela cabeça da então “presidenta” que homicídio deveria ser empregado somente nos casos em que o morto era homem. Assim, para os casos em que mulheres fossem vítimas, seria adequado uma nomeação mais justa; e assim nasceu o “feminicídio”. Felizmente ela não teve o devido tempo para sugerir e exigir a criação do baitolicídio, ou viadicídio, assim como do “sapatonicídio”, do travestícídio e vai por aí.

  6. Sempre foi a técnica do PT, com a ajuda forte da Globo, omissão do Congresso, e da grande colaboração do STF, de jogar espuma no ar para bloquear a vista de assuntos verdadeiramente importantes para o Brasil como, FIM dos PRIVILÉGIOS nos 3 poderes (principalmente , pelo exemplo, no Judiciário), fim do dinheiro publico para eleições, fortalecimento das leis para a execução penal, prisão em 1a, ou no máximo, em 2a instancia, reforma fiscal, previdenciaria e trabalhista, privatizações e reforma política com voto distrital e recall…….. Só isso pra começar. ……., e ficamos perdendo tempo com itens que já estão previstos e garantidos na constituição, desrespeitada por muitos destes arrogantes e incompetentes participantes ( me recuso a considera-los ministros) do STF.
    Pobre Brasil….. “ingnorança” tem cura, burrice é que nao tem….

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