Marcel van Hattem

O presidente Lula e o ditador chinês Xi Jinping, durante visita do brasileiro a Pequim

O Brasil está prestes a enfrentar um dos maiores ataques à liberdade de expressão de sua história. Lula pediu diretamente ao ditador chinês Xi Jinping que interceda junto ao TikTok para controlar conteúdos publicados na plataforma, sob a justificativa de combater os “absurdos” cometidos pelas redes sociais. Pior: garantiu que o ditador chinês enviará uma pessoa de sua confiança para tratar do tema em nosso território.

A revelação desse pedido vergonhoso, feito durante a visita à China e com a vergonhosa participação da primeira-dama Janja, deixa claro que Lula não está apenas disposto a regulamentar o ambiente digital: quer também importar para o Brasil o modelo autoritário de censura que vigora sob o regime comunista chinês. A frase do presidente brasileiro, afirmando que “não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação”, comprova que o objetivo não é melhorar o debate público, mas calar as críticas e controlar o que os brasileiros podem dizer e compartilhar. Como tenho repetido: quando se tenta combater as mentiras, a primeira vítima é a verdade, que irrita muito mais os poderosos.

Lula está incomodado com o fato de que as redes sociais, ao contrário da grande mídia alinhada ao governo, continuam sendo o espaço em que as pessoas desmascaram as narrativas oficiais e expõem a realidade que os donos do poder, em especial os petistas e ministros do STF, tentam esconder. Para Lula, o problema não está nas fake news ou nos discursos de ódio, mas na crítica direta e constante que vem das redes.

Não é coincidência que a tentativa de impor regulação sobre as redes sociais venha justamente de um governo que tem sido duramente criticado por sua política econômica desastrosa, pelo aumento da violência e pela inércia em solucionar os problemas estruturais do país. De um governo que se alia ao que de pior há no mundo em termos de governos ditatoriais, que censuram seus povos e perseguem suas oposições.

As redes sociais se tornaram, no Brasil e no mundo, um espaço crucial de oposição popular. Denúncias sobre os gastos exorbitantes de Lula e Janja em viagens internacionais, a investida sobre o Pix no início do ano e o escândalo do INSS, por exemplo, ganharam visibilidade e incomodaram os petistas, pois pensavam que poderiam governar sem críticas, uma vez que a maior parte da imprensa silencia ou é pouco vocal sobre tais absurdos.

Ao buscar apoio de Xi Jinping para controlar conteúdos no TikTok, Lula revela não só seu desprezo pela democracia digital como também sua admiração pelos métodos autoritários chineses, que censuram e perseguem opositores de forma sistemática. Os petistas querem definir o que pode ou não ser dito na internet, e para isso apostam na criação de mecanismos de censura política.

Enquanto países democráticos defendem o uso livre da internet, obviamente punindo severamente quem comete crimes como tráfico de drogas e pedofilia online, o Brasil de Lula quer caminhar para um modelo de censura semelhante ao chinês, onde só o discurso aprovado pelo regime pode circular. A ideia de regular as redes em nome da “segurança” e da “verdade” não passa de um eufemismo para controle estatal absoluto. Quem define o que é absurdo? Quem decide o que pode ou não ser dito? No final das contas, Lula quer que o governo tenha o poder de definir quais opiniões são aceitáveis e quais devem ser censuradas.

Permitir que o governo tenha poder para controlar o que é expressado na internet é abrir caminho para a censura generalizada e para a perseguição política disfarçada de regulação. A liberdade de expressão não é um privilégio concedido pelo governo, mas um direito inalienável que precisa ser defendido contra qualquer tentativa de intervenção estatal. Não se pode permitir que o Brasil trilhe o caminho da mordaça digital. No Parlamento, continuaremos em firme oposição a qualquer tipo de censura e de perseguição política contra quem quer para si o monopólio da verdade para difundir suas próprias mentiras, mesmo que isso envolva enfrentar poderosos interesses chamados a intervir na nossa soberania, como é o caso da ditadura chinesa, cada vez mais próxima de Lula e distante do mundo democrático.