JACOB FORTES – BRASÍLIA-DF

FICÇÃO OU REALIDADE?

Não é ficção, é realidade. Os assassinatos de mulheres, os chamados feminicídios, que se sucedem por todo o Brasil, são tão monstruosos quanto recorrentes.

Essas mulheres, de variados matizes, devastadas pela violência, pedem socorro, suplicam, expedem rogativas comovedoras, mas não são escutadas nem antes nem durante as horas extremas. E a brutalidade contra elas vai-se irrompendo, produzindo ecos, repercutindo além das fronteiras brasileiras. Não se diga que essa realidade embrutecida e sanguinolenta deriva da modernidade e que fora gestada pelas estressantes metrópoles brasileiras. Isso remonta às priscas eras, precede a Matusalém.

Durante os séculos passados a violência contra as mulheres ocorria de modo mais abundante. No período colonial e mesmo depois da Independência, vigoravam normas, “Ordenações do Reino”, que tornava lícito ao homem casado matar a esposa em flagrante delito. Amparados pelo instituto jurídico do adultério, mais conhecido por infidelidade conjugal, os feminicídios acabavam sendo justificados pela lei e seus autores absolvidos.

Essa sinistra e retumbante realidade, que deprime e revolta, a matança de mulheres, retrato 3×4 da violência brasileira, reclama providências vigorosas. Se o sistema penal vigente, com Maria da Penha e tudo, é franzino para enfrentar essa dinastia de facínoras, urge que sobrevenham normas penais mais robustas, de alta voltagem:

a) expandir o tempo de reclusão celular,

b) confiscar os bens dos infratores (homicidas, uxoricidas) em favor dos herdeiros e legatários da “de cujos” e,

c) torná-los inférteis mediante a expropriação dos seus órgãos gerativos, evidentemente por meio de procedimento indolor.

Com o protesto à torpeza dos sanguinários irascíveis (que atribuem a si o direito de matar, e fazem das mulheres os únicos adversários para as suas “valentias”) saúdo, em nome da generosidade brasileira, todas as mulheres sobremaneira as que se retiraram da vida terreal pelas mãos impiedosas dos celerados.

3 comentários em “JACOB FORTES – BRASÍLIA-DF

  1. Jacob, tenho algumas restrições às suas propostas:

    1 – Não me agrada esta distinção entre crimes. Prefiro a idéia que todos são iguais perante a lei. Não acho que alguns assassinatos sejam menos graves que outros, e portanto não sou a favor de punições diferenciadas, seja o autor ou a vítima homem, mulher, hetero, homo, tran, branco, negro, magro ou gordo.

    2 – Nossa tradição jurídica diz que a pena não deve passar do condenado. O confisco de bens pode ir contra essa idéia, na medida em que pode prejudicar dependentes do criminoso que nada tem a ver com a história. Além disso, cria mais uma desigualdade, na medida em que alguns poderiam receber muito e outros, pouco ou nada. Mas a idéia de uma indenização, com regras claras e equilibradas, não é totalmente inviável.

    3 – Não consegui ver a conexão entre uma coisa e outra, mas de qualquer forma o direito ocidental há um bom tempo repele a idéia de punições físicas na área penal. De novo, temos o problema do “iguais perante a lei”: e se o autor do “feminicidio” for também uma mulher? A punição deve ser menor? E em se tratando de um homem idoso, cuja capacidade reprodutiva já esteja esgotada?

    De minha parte, gosto do conceito de civilização, que é a convivência pacífica e harmoniosa entre indivíduos, tendo cada um sua individualidade respeitada. Definições como “feminicidio”, “transfobia” e congêneres vão na direção contrária, tentando criar uma sociedade que não é una, mas formada por grupos antagônicos.

  2. Minha maneira, de cunho filosófico, de abordar o tema, não embarga, antes pelo contrário, o acolhimento de apartes de qualquer natureza, ainda mais quando lúcidos, coerentes, justos, bem esteados quanto este, da autoria do ilustre (??) escritor, que obsequiou este incipiente escriba ao dar-se ao trabalho de ler o meu insipiente texto. Dou-me por bem pago por saber que alguém já o leu e suscitou questionamentos. O ponta pé inaugural foi dado.

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