CONSTITUIÇÕES

No Brasil pensamos que Constituição resolve tudo, desde pobreza até unha encravada, e se tem algo que ainda não foi resolvido é porque faltou “vontade política”. Se algo não está funcionando, é só mudar a constituição que tudo se resolve. Matutando sobre isso, achei um site chamado “Comparative Constitutions Project”, que faz umas comparações interessantes entre as mais de duzentas constituições que existem no mundo hoje.

Por exemplo: quais as constituições mais longas? Somos bronze! A lista das “dez mais” é a seguinte: India, Nigéria, Brasil, Malásia, Papua-Nova Guiné, México, Paquistão, Zimbábue, Equador e Gana. As mais curtas? Mônaco, Islândia, Laos, Letônia, Japão, Micronésia, Bósnia, Guiné Equatorial, Luxemburgo e Turcomenistão.

De cara, parece que constituições longas não garantem prosperidade: não há nenhum país daqueles de causar inveja na lista das maiores. Parece também que constituições curtinhas não são necessariamente um problema.

Outra informação que dá o que pensar é sobre a idade e o número de constituições. Nem todos pensam que mudar a constituição seja solução, e é possível que eles estejam certos. As constituições mais antigas em vigor são: EUA(1789), Noruega(1814), Holanda(1815), Bélgica(1831), Nova Zelândia(1852), Canadá(1867) e Luxemburgo(1868), além do Reino Unido, que não tem constituição. Vários destes países ainda estão na primeira, o que me faz pensar que a estabilidade pode ser uma coisa boa: nenhum destes países pode ser chamado de pobre ou de sub-desenvolvido.

Por outro lado, na lista dos países que mais trocaram de constituição, nossa América Latina reina soberana: República Dominicana(32), Venezuela(26), Haiti(24), Equador(20), Bolívia(19), Honduras(17), El Salvador(17), Nicarágua(14), Peru(12), Brasil(8). Você não leu errado, a República Dominicana já teve 32 constituições. Me perdoem se pareço arrogante, mas não parece que tantas trocas tenham resolvido muito a situação de nenhum destes países.

Uma outra análise interessante deste projeto é sobre o número de “direitos” garantidos por cada uma. Foi montada uma lista com 117 direitos, e o site mostra quantos deles são explicitamente citados por cada constituição. Novamente, os países no topo da lista não são o que se chamaria de “exemplos”: Equador(99), Sérvia(88), Bolívia(88), Cabo Verde(87), Portugal(87), Armênia(82), Venezuela(82), México(81), Angola(80) e Brasil(79).

E os países com menos direitos “garantidos” pela constituição? Alguns deles são bem razoáveis: Tailândia(2), Brunei(2), Israel(6), Austrália(11), França(11), Líbano(14), Áustria(15), Arábia Saudita(15), Singapura(18) e Dinamarca(21). Mônaco, Holanda e Luxemburgo estão por perto. Pessoalmente, eu não me importaria de morar em vários destes, mesmo sabendo que estaria “desprotegido”.

Claro que a fé na constituição é só um reflexo da fé nos políticos, que por sua vez é uma faceta da fé no governo. É como se uma parte do cérebro das pessoas permanecesse na primeira infância, quando somos dependentes da mamãe para comer, beber e vestir. Assim como nenhum bebê questiona a sua situação, alguns adultos também mantém uma convicção inabalável de que o governo nos dará sempre tudo que precisamos, e como duvidar de um governo tão bonzinho que até escreve na constituição todos nossos direitos?

Sobre a fé e o costume de achar que uma nova constituição ou novas leis poderão, sozinhas, modificar um país, só resta lembrar da velha expressão: papel aceita tudo.

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