NÃO, SENHORES, DEMOCRACIA NÃO É ISSO!

“Vejo grandes perigos que são possíveis conjurar, grandes males que se podem evitar ou restringir, e firmo cada vez mais a crença de que, para serem honestas e prósperas, basta ainda que as nações democráticas o queiram.” Alexis Tocqueville

“Ingênuo!”, exclamarão alguns. “Não entende de política!”, dirão outros. “Quem é esse cara?”, indagarão muitos.

Que as pessoas argumentem para defender o próprio interesse é perfeitamente comum. Na política, muito “escondidinho” é feito com esse recheio. Bem diferente é o que acontece quando os sofismas são apresentados por pessoas e por meios de comunicação dos quais se espera melhor discernimento.

Afirmar que o Congresso pode barrar a Medida Provisória da Reforma Administrativa e argumentar sobre os fundamentos desse direito, é bem diferente de sair em defesa do Centrão (do Centrão!) quando faz isso. Aqui estamos diante do interesse público, do desrespeito à vontade popular que quis eleger um governo e um programa comprometido com a austeridade e a redução do gasto. A MP da Reforma Administrativa define o modo como o Presidente pretende governar. Com ela, reduziu para 22 o número de ministérios, extinguiu 21 mil cargos de confiança e eliminou custos fixos que ascendem a centenas de milhões de reais.

O Centrão, que não se confunde com o Congresso, e certamente não reúne a elite moral do Parlamento, decidiu – de modo inédito – intervir na forma como o governo deve ser organizado, cobrando a recriação de pelo menos dois ministérios (o das Cidades e o da Integração Nacional). Além de ser, o primeiro, um anacoluto na gramática de uma Federação, as duas pastas serviam aos interesses políticos dos congressistas junto aos prefeitos e governadores. Eram ministérios endinheirados e agências de negócios tão importantes quanto escusos. Reabri-los é uma bofetada na face da maioria do eleitorado que se manifestou nas urnas de outubro do ano passado. O mais desinformado jornalista de Brasília sabe disso e sabe que, exatamente em nome do respeito devido a quem venceu a eleição, o Parlamento deve se manter em prudente distância do modo como o governante eleito pretende organizar seu trabalho.

Não há, nesse sentido, uma autonomia absoluta do Executivo, mas há uma autonomia relativa, saída da consideração à decisão das urnas. Há coisas que não se deve fazer e uma delas é exigir a criação de ministérios como condição para aprovar projetos de governo. Isso não expressa uma convicção técnica sobre gestão, mas uma operação comercial. É indecente com todos os créditos do adjetivo, principalmente quando o Centrão quer a volta dos ministérios para si, com porteira fechada!

Portanto, dizer que tal conduta é própria da democracia e das prerrogativas dos poderes é defender um jogo político que levou muitos aos desconfortos dos cárceres! Tudo bem que Rodrigo Maia e seus seguidores queiram isso. Tudo bem que a oposição formal estimule todos os descréditos daí decorrentes. Tudo bem que muitos se deixem levar na conversa e que se ouricem os políticos beneficiados pela “negociação” que troca voto por cargo e influência. Mas não venham membros da Academia, jornalistas de relevo (valor é outra coisa), dizer que o Presidente, ao manifestar seu desgosto, revela espírito autoritário e incapacidade de conviver com os fundamentos da democracia. Todos nós sabemos o quanto era desprezível e quanto mal fez às finanças do país, a harmoniosa relação dos governos petistas com sua base.

Quando foi decidido que é inconveniente escandalizar-se diante de algo escandaloso? “Democracia” com esses fundamentos descreve bem os governos anteriores, aos quais correspondem outros adjetivos que recheiam milhares de páginas de inquéritos e sentenças judiciais condenatórias. A isso a maioria do eleitorado de outubro, que exige respeito, disse um redondo não. Isso tem menos a ver com Bolsonaro e mais a ver com o Brasil querendo ser honesto e próspero.

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A CRISE E A CUECA

“O que estamos discutindo dentro do Centrão é que precisamos fazer uma reforma que não garanta a reeleição de Bolsonaro. R$ 800 bilhões garantem, de cara, a reeleição de qualquer um. Se dermos R$ 800 (bilhões de reais) como disse ele, significa que nos últimos três anos de governo (na Presidência), há R$ 240 bilhões ao ano para gastar. Eu acho que temos de ter (economia) em torno de R$ 500 bilhões. R$ 600 bilhões seria o limite para essa reforma”. (Dep. Federal Paulinho da Força)

Talvez nunca como nestes dias o pecado original de nossas instituições tenha exibido aos olhos da nação sua face ímpia e impiedosa. O pecado é velho como a República. É original porque nasceu com ela. E é mortal porque, desde então, responde por inextinguível sucessão de crises sociais, políticas e econômicas.

Dou aqui meu testemunho sobre o que vi e vivi em mais de meio século de atenta observação: as crises brasileiras são como as cuecas do cotidiano. Não há dia sem cueca, nem dia sem crise. Estamos sempre com elas, companheiras inseparáveis, a cueca e a crise.

Não vou entrar na chatice técnica da alfaiataria institucional e seus defeitos de costura. Irei direto ao ponto que avulta sob nossos olhos quando o ministro da Economia, um homem que sabe o que diz e não brinca em serviço, afirma que a Economia está no fundo do poço. Sabemos, todos, que para lá deslizam as esperanças dos necessitados, dos desempregados, dos desabrigados e a confiança dos investidores, cuja atividade poderia vir em seu socorro. É a crise.

Claro, o Congresso Nacional poderia – não mais do que isso, “poderia” – acelerar a aprovação de projetos de reforma previdenciária e fiscal que, sabidamente, restaurariam a confiança dos investidores, a credibilidade dos mercados na seriedade da gestão pública nacional. Mas no Congresso Nacional, Paulinho da Força fala pela alma da Casa. É a cueca.

Ao longo de décadas, os problemas fiscais foram empurrados com o umbigo, o endividamento chegou a treze dígitos, pode alcançar R$ 5 trilhões e engolir um PIB inteiro. Mas nada é tão importante quanto a próxima eleição.

O Congresso Nacional, em vez de arregaçar mangas e votar as reformas, se compraz com obstruções e negociações deliberadamente infindáveis, mantendo a velha tradição de preservar dedos, anéis, pulseiras, colares e cofres na Suíça. As exceções, honradas e celebradas exceções, são em número insuficiente para vencer a inércia dos que preferem deixar tudo como está. Para estes últimos, até uma tragédia de porte bolivariano serve contanto que isso lhes viabilize a reeleição, que o COAF fique longe de Sérgio Moro, que se recriem alguns ministérios gastadores e que o sindicalismo militante e partidário preserve suas sinecuras. Tudo sem pressa porque a pressa é inimiga da refeição.

O que descrevi é pecado, é mortal, mas não é o pecado original. O pecado original do modelo institucional brasileiro consiste na irresponsabilidade institucional dos parlamentares. São como engenheiros cujas obras pudessem desabar sobre a cabeça dos outros sem que nenhuma consequência os atinja. Tudo é cobrado do governo ainda que este só possa fazer o que eles permitem. Aconteça o que acontecer, sejam quantos forem os novos desempregados, nada os interessa e preocupa mais do que a próxima eleição.

Há uma multidão de novos congressistas. Foram necessários menos de quatro meses para que muitos, não se sabe ainda quantos, fossem cooptados pela mentalidade irresponsável da Casa. Há, porém, gente da melhor qualidade, aparentemente poucos, em cujo exemplo e trabalho repousa parte da nossa confiança e esperança.

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CABO DE GUERRA

Percival Puggina

Enquanto o Congresso impede o governo de salvar a economia e moralizar o país, importantes veículos e multidão de jornalistas se dedicam, quase esportivamente, a tarefa cotidiana de responsabilizar o Presidente. E dane-se o Brasil e os brasileiros!

O Impeachment e a Lava Jato criaram condições para que o rumo da história mudasse e para que o Brasil retornasse às mãos de seu povo. Pessoalmente, saí de trás do teclado, do microfone e do vídeo, onde atuava havia várias décadas, e fui para a rua. Para espanto geral dos familiares e meu próprio escândalo, fiz passeata, carreata, subi em carro de som, discursei em todas as manifestações havidas em Porto Alegre. Jamais fizera nada assim, nem mesmo quando fui candidato. Não era para mim, mas pelo Brasil e sua gente que precisava ser libertada e ter sua dignidade restaurada.

Centenas de vezes, ao longo das últimas décadas, com total senso de pregar no deserto, assim como denunciava os descaminhos por onde a esquerda conduzia os povos, Brasil aí incluído, cuidei de denunciar, também, o absurdo de um modelo institucional em que o governo, a administração e órgãos do próprio Estado são moeda de troca para compor maiorias parlamentares negocistas e custear suas negociatas. Questões institucionais, contudo, nunca são levadas a sério no Brasil!

Nas eleições de 2018, o Brasil mudou de mãos. O eleitorado brasileiro promoveu uma faxina no Congresso Nacional. A vitória de Bolsonaro incomodou a esquerda no Brasil e no mundo, desencadeando ódios cósmicos que estão em curso.

No entanto, para tudo deve haver limites. E o que está acontecendo os excede totalmente. O irracional modelo institucional brasileiro, ficha irreparavelmente suja, que nunca produziu bons resultados levou apenas quatro meses para recompor um mal-intencionado Centrão que quer governar o governo. Um Centrão que quer tirar o COAF (órgão criado para combater crimes financeiros, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo) do Ministério da Justiça e restitui-lo ao Ministério da Economia porque enquanto ali esteve hospedado a bandalheira correu solta.

Em nossa longa história, governos criavam ministérios e espargiam recursos orçamentários para contentar partidos que, de olho no butim, cresciam como moscas no bufê do poder. Bolsonaro reduziu o governo a 22 pastas, não fez negócios com elas e não cessou de ser criticado por isso. Agora, o Centrão quer recriar uma excrescência não federativa, o Ministério das Cidades, que foi verdadeiro escritório de corretagem dos negócios eleitorais dos piores congressistas. De contrapeso ainda exige a recriação do Ministério da Integração Nacional. No primeiro, os parlamentares fazem acordos com os prefeitos; no segundo, negociam com os governadores. E todo jornalista de Brasília sabe disso!

Eu nunca vi o Congresso Nacional determinar ao governo que, contra a vontade do Presidente da República, crie ministérios para deleite de seus membros!

Diante desse quadro sinistro, que ameaça o futuro da reforma da Previdência, que se contrapõe ao combate à corrupção, que quer restabelecer as sinecuras sindicais e reintroduzir a contribuição obrigatória, que a tudo quer adiar, obstruir e impedir, parcela significativa da imprensa se dedica a criticar o Presidente. A ironia da coluna de amanhã é mais importante que o futuro do Brasil e de seus desempregados. Imaginam, talvez, ser maiores do que o buraco que, por exclusiva responsabilidade do Congresso Nacional, se descortina, hoje, para o futuro do país. Talvez se creiam, para sempre, na mesa das lagostas e dos vinhos finos.

O Brasil está em cabo de guerra. Numeroso grupo de congressistas o quer tomar de nossas mãos. Querem governar o governo. Não esmoreça, não abandone o posto, não largue a corda.

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AS RAPOSAS, NOSSAS UVAS E O BURACO

Percival Puggina

Ontem, 9 de maio, numa cumplicidade translúcida, escancarada, as raposas da comissão mista meteram pata na reforma administrativa austera e séria proposta pelo Presidente. Não lembro de que algo assim já houvesse acontecido. O Congresso negar ao eleito a possibilidade de organizar seu governo segundo melhor lhe pareça? Note-se: essa metida de pata ocorreu para recriar dois ministérios que são autênticos navios piratas, a serviço dos cambalachos em que se negociam votos e se atendem interesses locais em detrimento da conveniência nacional. A recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional tem que ser lida e entendida pelo que é: uma regressão à velha política, à política das raposas. Se vivemos ou se queremos viver numa Federação, poucas coisas serão tão perniciosas e não federativas quanto um Ministério das Cidades e um da Integração Nacional. Ambos são clara expectativa de influência e poder sobre os prefeitos e governadores, com mediação e bônus para aquele lastimável tipo de congressista que, sem isso, não sabe o que fazer em Brasília.

Sem essas duas pastas (pelo controle das quais se engalfinharão), as velhas raposas viam verdes as uvas…

Aquela esperança que se acendeu com o resultado das eleições de outubro passado, determinando grande renovação nas duas casas do Congresso, já foi consumida pelo jogo de interesses da velha política. Ela continua a dar as cartas, os partidos do velho Centrão receberam a lição das urnas, mas rapidamente recrutaram adeptos entre os novos colegas e se firmaram como centro de poder. Ontem se juntaram ao PT para tirar o COAF das vistas do Ministério da Justiça, vale dizer, de Sérgio Moro, para hospedá-lo no Ministério da Economia.

O Ministério da Economia não é hospedaria adequada para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Na página do órgão, lê-se:

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Não se trata, como tentaram fazer crer alguns meliantes da retórica parlamentar, de um órgão para “lidar com finanças”, em paralelismo ou em subsídio ao Banco Central. O COAF, como se vê e como ele se descreve, é um órgão para investigar condutas criminosas, ilícitas, que requerem ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, e relações institucionais com MPF e Justiça Federal. Bolsonaro levou o COAF para o lugar certo, onde os bons cidadãos sabem que ele deve ficar.

Raposas cuidam de seus rabos ainda mais do que macacos. Se o COAF deve ir para a pasta da Economia, a Polícia Federal deveria, pelo mesmíssimo motivo, ir para a Secretaria da Pesca.

Essas decisões da comissão mista, que agora dependem dos plenários das duas casas, são importantíssimas ao futuro do país. Enquanto as velhas raposas do Congresso Nacional, ao modo vulpino, ajudam o PT, agora na oposição, a quebrar de novo o país, discutem-se entre nós temas que, em poucos meses, virarão blábláblá dentro do buraco de que nos avizinhamos. Todas as raposas, creiam, estarão do lado de fora e não lhes faltarão uvas. Nem vinhos finos.

P.S. Melhor será se acordarmos logo para o fato de que não aconteceram as esperadas mudanças no Congresso Nacional. Estes dias deixaram evidente que as velhas raposas do Centrão continuam dando as cartas e ignorando o país real. O Congresso foi renovado, mas a regra do jogo continua sendo ficha suja. Então, escrevi este artigo para que isso nos mobilize. Depois de tudo que aconteceu nos últimos seis anos, esses cavalheiros e essas damas não podem imaginar que tudo continuará como antes. Nem pensar!

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A SOMA DE TODAS AS CORRUPÇÕES

Percival Puggina

Vitorio Messori, cientista político e jornalista italiano, abre as quase 700 páginas de seu notável “Pensare la história – Una lettura cattolica dell’avventura umana” relatando a advertência que um dia lhe fizera Léo Moulin, que durante meio século foi docente de Sociologia na Universidade de Bruxelas. Messori o descreve como um racionalista agnóstico muito próximo do ateísmo. Traduzirei pequeno trecho extraído da página 23 da edição italiana. Diz Moulin:

“A obra prima da propaganda anticristã é ser bem sucedida em criar nos cristãos, sobretudo nos católicos, uma consciência pesada; em instalar neles o embaraço, quando não a vergonha perante a própria história. A custa de insistir furiosamente, desde a Reforma até hoje, os convenceram de serem os responsáveis por todos ou quase todos os males do mundo. Paralisaram-vos na autocrítica masoquista para neutralizar a crítica dos que tomaram vosso lugar.”(…)“A todos deixastes apresentar a conta, frequentemente errada, sem quase discutir.”

Todo esse preâmbulo é aproveitável ao que quero dizer, referindo-me à História do Brasil e às suas raízes cravadas na Civilização Ocidental, conforme contada em nossas salas de aula por professores militantes de causas políticas. Também eles, por motivos análogos, precisam desenvolver nos alunos essa consciência pesada, o embaraço, a vergonha, para atribuir e distribuir aqui culpas pelos males nacionais, ali créditos em virtude desses mesmos males.

Nesse caso, a quem melhor do que a História e seus protagonistas para inculpar? Paralisada por essa autocrítica, parcela significativa do Brasil supostamente pensante, ao longo de muitos anos, não conseguiu sequer criticar, como percebia Léo Moulin, as torpezas dos que com essa estratégia, desmoralizando tudo e todos, chegaram ao poder.

É notório o que acontece em tantas salas de aula onde a dignidade nacional é derrubada a toco de giz; onde a liberdade é atributo unilateral e unidirecional, e a possibilidade de contestação é limitada pelo volume de insultos e perseguições que o contestador esteja disposto a suportar.

Para cada episódio ou personalidade significativa da História do Brasil ou do Ocidente há pelo menos um relato depreciativo a fazer, entre sorrisos irônicos e expressões de desprezo, numa atitude que faz lembrar aquelas senhoras de velhos filmes italianos, vestidas de preto, entrincheiradas atrás de suas janelas, espalhando intrigas maliciosas.

Quanto mal fazem! E é tão fácil entender suas motivações! Como usam a História e as demais ciências sociais para analisarem as realidades em perspectiva marxista, nada presta, nada é bom, nada tem dignidade, porque, como dizem, “nem o comunismo entendeu bem a obra de Marx”. Precisam declarar maligna e errada toda a obra humana através dos milênios, desde o momento em que os primitivos se desviaram do uso comum dos bens, marcaram território ou construíram cerca. É como se a partir daí tudo pudesse ser descrito como etapa na direção do capitalismo e da burguesia, a clamar por revolução.

O marxismo irrefutado em sala de aula faz mais mal ao Brasil que a soma de todas as corrupções.

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DIGA FORO DE SÃO PAULO, MOÇA!

Percival Puggina

A jornalista arregala os olhos, tranca os lábios e sacode a cabeça em sinal negativo. “Diga, moça, você verá que não dói”, insisto eu. Mas ela persiste na recusa. Eu volto: “Ao menos diga que o PT e o Partido Comunista Cubano são responsáveis por isso que você está descrevendo”. Nada. Palavra alguma, também, sobre comunismo, sobre Lula, sobre Fidel. Na voz daqueles analistas, a ditadura venezuelana parecia um desses vulcões simpáticos que posam para fotografia de turistas e, subitamente, começam a cuspir fogo vindo do nada .

Aliás, durante todo o programa entretive esse diálogo mental com a apresentadora enquanto ela e seus colegas se revezaram em merecidas e pesadas críticas à ditadura venezuelana, hoje com Maduro, ontem com Chávez, mas ignorando as causas do que está em curso naquele país.

Aprendamos, pois, com Aristóteles e esclareçamos o que o mutismo dos analistas escondeu. O velho grego ensina haver quatro tipos de causas para que as coisas existam. Elas são materiais, formais, eficientes e finais. Assim, a causa material do que acontece na Venezuela, sua substância, chama-se comunismo. A causa formal, que determina sua essência, talvez por saltar aos olhos, era o único tópico reconhecido pelos analistas: ditadura com apoio militar. As causas eficientes, aquelas que explicam como a coisa tomou a forma atual, eram as que a moça, em meu diálogo mental, se recusava a admitir: o Foro de São Paulo, o regime e o governo cubano, o apoio do petismo quando governou o Brasil, e mais Lula, Fidel e Raúl Castro. E a causa final, razão de existir, é a manutenção de um grupo político no poder por tempo indeterminado, evoluindo na direção do partido único, que submeta a si todas as instituições do país.

Longe de mim a ideia de ensinar a moça a ajudar na sua missa diária. Quem realmente dirige o rito sabe o que está fazendo, tem seus motivos e quaisquer outros ficam fora de cogitação.

Minha intenção, por outro lado, é muito prática. Ao mostrar o que a moça estava omitindo, assim como o bebê que tranca os lábios ante uma colher de sopa de potinho, estou aproveitando o noticiário destes dias para revelar as terríveis consequências das ações dos agentes malignos que se congregaram no Foro de São Paulo no já longínquo ano de 1990.

O Brasil petista, o protagonismo de Lula nas eleições venezuelanas, os “financiamentos” a fundo perdido proporcionados pelos governos brasileiros e os cambalachos a eles relacionados foram causa eficiente da tragédia venezuelana. Esconder estas realidades da opinião pública, calar a respeito delas e jamais mencionar o Foro de São Paulo, é também ocultar parte das causas da crise em que nosso próprio país foi jogado.

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DUAS ESPERANÇAS MOBILIZAM O BRASIL

Percival Puggina

“A única escolha que faz sentido para a oposição, hoje, é ser 100% contra qualquer ideia que tenha chance de melhorar o país.” (J.R.Guzzo, tweet em 27/04)

Vivemos tempo demais sob a severa influência de uma ideologia escancaradamente reacionária. Aliás, com tanto por modernizar talvez devesse afirmar que ainda vivemos tempos remotos, paleolíticos. Os adeptos dessa ideologia, atuando em salas de aula, acorrentando-se a fórmulas superadas, se dedicam, por todos os modos, a puxar as rédeas da humanidade, da civilização e do país. Foi em nome dessa ideologia, num prenúncio do que estava por vir, que saíram às ruas no ano 2000 a vociferar contra o Descobrimento.

Vale lembrar os fatos. Aqui no Rio Grande do Sul, Olívio Dutra era governador e Raul Pont prefeito da Capital. Um grande relógio fora montado no ano anterior pela Rede Globo em contagem regressiva para o dia 22 de abril. Ficava próximo à Usina do Gasômetro. Tanta era (e continua sendo) a repulsa pela história nacional que, chegado o dia dos festejos, um grupo de trabalhadores em não sei o que resolveu acabar com o relógio. Espontaneamente, sem qualquer combinação, chegaram juntos, na hora certa, equipados e bem dispostos. Sua posição sobre os 500 Anos afinava-se pelo diapasão do petismo que dava as cartas e jogava de mão no Estado e na prefeitura. Tocaram fogo no artefato sob os olhos atentos da Brigada Militar, num dia em que oficial circulava sem camisa, inspetor de polícia dava ordens para capitão e secretário de Estado assistia tudo sorrindo. Era a festa dos Outros Quinhentos.

Chamavam de Invasão o feito de Cabral, e, por algum motivo obscuro, não o escolheram patrono do MST. É claro que se os portugueses tivessem tocado direto para as Índias, nosso país seria hoje o que são as tribos que se mantiveram sem contato com a civilização. Vale dizer: viveríamos lascando pedra.

Essa ideologia, se pudesse, acabaria com o imenso usucapião denominado Brasil. Os negros voltariam à África, os invasores brancos seriam banidos para a Europa e os índios promoveriam uma continental desapropriação do solo e das malfeitorias aqui implantadas. Alerta: os defensores de tão escabrosa geopolítica se aborrecerão terrivelmente se você apontar o racismo embutido nesses conceitos que viriam a dividir os brasileiros a partir da eleição de Lula em 2002.

O estrago foi grande. Não voltamos às cavernas como se poderia presumir do discurso retrógrado que condenava o “grande capital”, a “grande empresa”, a “grande propriedade”, e para o qual até o nomadismo parecia fenômeno reprovável, precursor do famigerado neoliberalismo. No entanto, se não voltamos às cavernas, se o agronegócio não acabou e não tocamos tambor para chover, os “negócios” foram tantos e tão grandes que o país entrou em recessão, a economia foi para o saco, as contas nos paraísos fiscais engordaram e os desempregados se contam em oito dígitos. Tal história, como se sabe, acabou nos confessionários de Curitiba.

Dois grupos disputam espaço político no Brasil. De uma banda, o novo governo, de perfil liberal e conservador, inova e alimenta a esperança de que, modernizando-nos, podemos escapar do caos. De outra, a oposição, que recicla velhos chavões, bate palmas para Maduro, se aferra ao paleolítico e alimenta o caos com esperança de voltar.

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SEMANA SANTA COMEÇA COM O STF COMETENDO PECADOS MORTAIS

Percival Puggina

Depois de agir, reiteradamente, como se Parlamento fosse, restava ao STF atropelar o Ministério Público assumindo suas funções em questões nas quais o Poder se considera acossado. Fechou uma revista, expediu mandados de busca e apreensão, mandou a PF inquirir jornalistas. Coube aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes inaugurar, em atos de ofício, este novo abalroamento.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, usando cinto de segurança, saiu ilesa. Refez-se do choque e solicitou o arquivamento do processo por ilegalidade. O ofício da PGR foi enviado, por óbvio, ao STF. Nele, Raquel Dodge observa que “… a competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso”.

Ainda no ofício, a PGR lecionou que “o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”. E prosseguiu ensinando que “a delimitação da investigação não pode ser genérica, abstrata, nem pode ser exploratória de atos indeterminados, sem definição de tempo e espaço, nem de indivíduos. O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”.

Para o ministro Dias Toffoli, porém, só o STF pode determinar o arquivamento e dá sinais de que vai em frente nutrindo o bebê jurídico que criou. Nele, o STF aparece como vítima dos atos investigados, preside o inquérito e julgará eventuais réus.

Para quem acompanha a morosidade do nosso Supremo e sua pequena produção em ações penais contra conhecidos Barrabás, não raro colocando-os em liberdade, certamente impressionam a celeridade e os atropelos dos atos em curso.

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CENTRAL ÚNICA DOS DESEMPREGADOS

Percival Puggina

Há uma parcela da sociedade brasileira que, tendo emprego, joga politicamente contra quem está desempregado. Na verdade, são militantes da recessão, do endividamento, do calote. Imediatistas, creem que os problemas podem ser permanentemente empurrados com a barriga, como se o ventre tivesse o dom de deslocar, também, o precipício.

Você jamais os ouviu criticar privilégios. Articulam-se num círculo de proteções recíprocas. Juntam-se nas galerias dos parlamentos e rejeitam quaisquer medidas que visem corrigir as imensas distorções e injustiças que afetam a vida nacional. Têm fé religiosa no Estado, que veem como o colo protetor, malgrado todas as demonstrações de que ele só cuida bem de si e dos seus.

A pressão política desses conglomerados de interesses públicos e privados que se nutrem no mamoeiro estatal, são, em uníssono, contra as privatizações, contra a reforma da Previdência, contra qualquer medida que vise a reduzir o peso do Estado e sua influência no sistema de ensino do país. Afinal, é ali que opera o torno onde se esculpem os conceitos e se conquistam corações e mentes.

Muitos aspectos de nossa realidade seriam diferentes se existisse no Brasil uma Central Única dos Desempregados. Uma entidade que reunisse os brasileiros em busca de uma ocupação – 13 milhões contados pelo IBGE –, dispondo de alguma força de mobilização, certamente estaria apoiando ideias liberais para a economia. Eles sabem que seus empregos lhes foram tomados pelo populismo, pela velha política, pela irresponsabilidade fiscal, pelos privilégios e pela alta carga tributária, pela ganância do Estado e de quantos à sua sombra vivem. Sabem os desempregados que, agora, esses mesmos interesses se mobilizam contra a reforma da Previdência, sem a qual nenhum investidor haverá de confiar no Brasil para aqui empreender.

Uma Central Única dos desempregados os informaria que sete de cada dez indústrias que se instalam no Paraguai pertencem a investidores brasileiros, que vão em busca de menores custos trabalhistas, energia mais barata e tributos menos onerosos. Uma CUD teria assessoria interessada em aconselhar seus filiados a pressionar os poderes de Estado por medidas liberalizantes, capazes de atrair investidores. Faria com que esses infelicitados irmãos nossos fossem às ruas protestar contra as instabilidades políticas e a insegurança jurídica. Os orientaria a clamar por infraestrutura adequada à produção e a seu escoamento, por Educação que qualifique melhor nossos jovens. Os mobilizaria para apoiar medidas capazes de melhorar a credibilidade do país, revitalizar nossa Economia e ressuscitar, assim, o mercado de trabalho.

A má notícia para os desempregados é que há muita gente influente mobilizada contra as medidas que os beneficiariam, simplesmente porque, assim, mantêm suas posições e vislumbram um possível retorno ao poder.

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