TEXTOS ALHEIOS

Uma explicação simples e clara sobre algumas coisas importantes:

“Controle social da mídia” é censura rebuscada.

“Microagressão” é quando o cara de classe média alta se sente ofendido.

“Embargo econômico” é quando governos, como o cubano, proíbem o livre comércio.

“Democracia socialista” é ditadura.

“Projeto nacional de desenvolvimento” é transferência de renda de pobre pra rico, mas fantasiada de gestão.

“Setor estratégico” é quando o indivíduo defende monopólios, mas fantasiado de gestor.

“Povo” são os sujeitos que votam no partido do militante.

“Intelectual” é o sujeito que concorda com o partido do militante.

“Processo democrático” é quando a vontade do partido do militante é atendida.

“Direito adquirido” é o que a gente chama de privilégio.

“Ocupação” é o que a gente chama de invasão.

“Justiça social” é caridade, só que com o dinheiro dos outros.

Estas são frases da autoria de Rodrigo da Silva, editor do excelente Spotniks:

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AINDA SOBRE OS PODERES DA REPÚBLICA

Em minha última coluna, falei sobre a luta entre os poderes e o quanto isso deixa o país desgovernado, mas sempre dá para piorar um pouco. Na verdade, em minha opinião, pode-se afirmar ser duvidoso que o Brasil seja, hoje, uma democracia. Dois fatos importantes:

A Associação Nacional do Ministério Público (aquele que chamei de “quarto poder”) manifestou-se assim sobre a possibilidade do presidente escolher um Procurador Geral que não faça parte da lista tríplice encaminhada pelo MP:

“…mais do que uma irresponsabilidade, um desrespeito com todos os procuradores da República que lutaram, ao longo de décadas, pela consolidação da lista tríplice como instrumento democrático de escolha para o cargo de procurador-geral da República. Comportamento típico de quem considera aceitável a via de exceção, antidemocrática e autoritária para atingir seus fins. A escolha do Procurador-geral da República por meio da lista tríplice é uma conquista não apenas da classe, mas de toda a sociedade, sendo-lhes instrumento essencial para a manutenção da independência do Ministério Público Federal.”

Traduzindo:

– Os procuradores admitem que lutaram “por décadas” pelo direito de escolher seu próprio chefe, ou seja, governar a si mesmos. Isso é chamado “instrumento democrático”.

– Para os procuradores, que não são eleitos, escolher seu próprio chefe é uma “conquista da sociedade”, sociedade esta que fica excluída do processo, tendo apenas o direito de pagar a conta sem reclamar.

– Para os procuradores, ter seu chefe indicado pelo presidente da república, eleito pelo povo, é “antidemocrático e autoritário”.

Enquanto isso, a revista on-line Crusoé e o site O Antagonista, certamente conhecidos por todos, acabam de noticiar terem sido censurados pelo STF. Receberam uma intimação, expedida por Alexandre de Moraes, determinando a exclusão sobre a reportagem que mostra Dias Toffoli fazendo parte das delações de Marcelo Odebrecht.

Estão aí vários elementos típicos de uma ditadura:

– O simples fato de censurar um órgão de imprensa já é um precedente grave.

– Como de hábito, há uma desculpa (bem esfarrapada): combater as “fake news“. Obviamente, constata-se que fake news é aquilo que o ministro disser que é.

– O ministro mostra que agiu a partir de uma solicitação do presidente do STF, que também é o objeto da reportagem. A lógica mais elementar sugeriria ao ministro Toffoli afastar-se do caso. Ao contrário, ele não se acanha em colocar o Supremo atuando em causa própria.

– O texto do ministro Moraes, quatro páginas do mais puro juridiquês, é ilegivel para a grande maioria dos brasileiros. É a reafirmação do antigo método de demonstrar ao povo que este está a serviço do estado, e não o contrário.

Se você que me lê acredita que o Brasil vive novos tempos sob o governo Bolsonaro, saiba que eu o invejo pelo otimismo. Para mim, pessimista incurável, estes “cem dias” já mostraram o rumo do novo governo: consertar algumas das pequenas bobagens que existem aos milhares em nossas leis e em nossa burocracia. Estas pequenas melhoras farão a alegria do povo e o convencerão que estamos no rumo certo. Enquanto isso, nossos podres poderes continuarão divertindo-se às nossas custas com seus elevados salários, suas escandalosas mordomias e seus intocáveis privilégios, entre eles o de estarem acima da lei quando praticam a mais escandalosa corrupção. Já está claro que Legislativo, Judiciário e Ministério Público seguirão em seus desmandos e o novo ocupante do Executivo fingirá, como seus antecessores, que tudo vai bem.

O povo brasileiro é como um escravo que agradece e beija os pés do senhor porque este anunciou, bondosamente, que vai aplicar apenas noventa chibatadas ao invés de cem.

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AFINAL, QUEM É QUE MANDA NESTE BOTECO?

A teoria dos “três poderes” nasceu na França dos iluministas, uns trezentos anos atrás. Nesta teoria, o legislativo faz as leis, o executivo governa, obedecendo estas leis, e o judiciário julga os que supostamente infringem as leis. Consta que funciona em vários países, o que obviamente não inclui o Brasil.

Dois pequenos exemplos:

– Na semana passada, o governo Bolsonaro anunciou o cancelamento da instalação de milhares de radares em rodovias federais, e a intenção de reduzir o seu número. Ontem, uma juíza determinou que não, que ele deve instalar os tais radares.

– Em 2011 o congresso aprovou uma lei modificando a distribuição de royalties sobre a produção de petróleo aos estados. O estado que sairia mais prejudicado, o Rio de Janeiro, apelou ao supremo. O Supremo suspendeu a aplicação da lei, o que na prática é o mesmo que ignorá-la. Agora, oito anos depois, Toffoli anunciou que o caso será julgado… em novembro.

Ora, quando o STF diz que uma lei aprovada pelo Congresso não vale enquanto ele, STF, não concordar, e ao mesmo tempo se permite demorar oito anos para decidir, o STF está, na prática, colocando-se acima do Congresso na tarefa de legislar. E não é demais lembrar que o Congresso, com todos seus defeitos, ao menos foi eleito, enquanto o STF não.

Em um nível menor, será que a douta juíza cujo nome não vale a pena mencionar tem formação especializada em trânsito? Qual sua autoridade para determinar COMO o executivo atua em suas funções? Será que juízes também devem determinar onde deve haver semáforos, onde será permitido estacionar, onde haverá faixa contínua ou não?

Desde a promulgação de nossa catastrófica constituição de 1988, o Brasil afundou em uma luta entre os poderes, cada um se preocupando mais em sobrepôr-se aos outros que em exercer sua função: o Legislativo gosta de governar, especialmente na hora de dar as boas notícias, liberar verbas, anunciar obras. O Executivo gosta de fazer leis, começando pelas famosas medidas provisórias. Aliás, grande parte das leis importantes foram projetos apresentados pelo executivo, já que nossos congressistas estão sempre muito ocupados com outras coisas para ter tempo de fazer leis.

O Judiciário, então, é um completo absurdo. Dizem os profissionais da área que metade dos juízes acha que é Deus e a outra metade não acha, tem certeza. Só isso explicaria nossos juízes acharem que sua função é determinar o que é certo e o que é errado. Ora, certo e errado dificilmente são conceitos absolutos, salvo na matemática, e nada indica que um juiz saiba mais o que é certo e o que é errado do que qualquer outra pessoa. A função do juiz é dizer o que está DENTRO DA LEI e o que está FORA DA LEI. A lei é, ou deveria ser, um conceito claro e racional, ao contrário dos conceitos abstratos de certo ou errado. Nosso STF chegou a anular um artigo da constituição, alegando que feria “princípios” desta mesma constituição. Em outras palavras, nosso STF declarou que nossa constituição é inconstitucional!

E não esqueçamos do quarto poder, o Ministério Público, que está em guerra declarada contra o Judiciário na disputa por poder. Embora a maior parte dos brasileiros não saiba (e nem o MP nem a imprensa parecem ter o menor interesse em informar), o MP não é exatamente um poder; é um representante que atua em nome de outros junto à justiça. Ocorre que o MP acha um absurdo que suas propostas e opiniões sejam julgadas pela justiça (trocadilho proposital). Para ele, o judiciário deveria simplesmente acatar suas decisões sem questionar, ou seja, ser mais um dos muitos “órgãos carimbadores” do estado, enquanto ele, MP, passaria a ser mais um poder não eleito.

O resumo da brincadeira é que todo mundo quer mandar, ninguém quer obedecer, e os tais poderes “independentes e harmônicos” só existem mesmo nos discursos auto-elogiosos que todos estes poderosos fazem para si mesmos. Enquanto isso, o boteco segue desgovernado.

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ESQUERDA OU DIREITA?

Imagine que você mostre a alguém o desenho de um triângulo, com as medidas anotadas, e pergunte se é um triângulo retângulo ou equilátero. Agora imagine a pessoa murmurando “éééé, veja bem, considerando os aspectos dialéticos dos ângulos e as relações entre os lados…” Absurdo, não é? Qualquer um com o mínimo conhecimento de matemática sabe a definição de um triângulo retângulo e de um triângulo equilátero.

Agora, a quantidade de tempo, de palavras e de bytes gastos nos últimos tempos para discutir se nazismo é de direita ou de esquerda é simplesmente absurda, e pior, sem chegar a nenhuma conclusão.

Minha opinião? Se temos um fato histórico conhecido, ocorrido não há milênios mas poucas décadas atrás, com farta documentação e bibliografia, e se ninguém consegue encaixar estes fatos na definição de esquerda ou na definição de direita, é porque estas definições não existem, ou existem e não prestam para nada.

Explicando: direita e esquerda hoje são auto-elogios (de um lado) e xingamentos (do outro). Quem diz ser “de esquerda” na verdade quer dizer que é bacana, legal, inteligente, gente boa, a favor da paz e da justiça e do amor e das criancinhas. Quem diz ser “de direita” quer dizer a mesma coisa. Naturalmente, quem é “de esquerda” acha óbvio que tudo que é ruim no mundo é de direita, incluíndo os pernilongos, os terremotos e o vírus da gripe; quem é “de direita” acha exatamente o mesmo da esquerda.

Como filho feio não tem pai, é óbvio que todos empurram o nazismo (e o fascismo) para “o outro lado”, mesmo sem o mínimo conhecimento sobre o assunto.

Mas falando no que interessa, o que pensa a “direita” e a “esquerda” hoje? Quais suas propostas? Infelizmente, poucas, e muitas vezes similares. É como diferenciar um corintiano de um palmeirense: eles usam camisas diferentes, tem idolos diferentes e odeiam uns aos outros, sem que isso implique que pensem de maneira diferente sobre qualquer outro assunto. “esquerdistas” e “direitistas”, em sua maioria, são fãs fanáticos de certas personalidades, repetem cegamente clichês (igual a um torcedor fanático explicando que seu time é o campeão do Torneio Balas Juquinha de 1931 e isso é equivalente a ser campeão mundial), odeiam e xingam qualquer um que não concorde com ele, e sua única proposta política é “mais estado e mais controle do estado sobre tudo”.

Naturalmente, uns e outros dão como pressuposto que o controle do estado se dará com base nas suas idéias, que são as certas, e jamais sob as regras “dos outros”, que são totalmente erradas.

Existe uma terceira posição, e esta sequer tem nome certo. Afinal, o termo “liberal” é considerado direita na Inglaterra, esquerda nos EUA, e odiado por direita e esquerda no Brasil. Mas, independente do nome, é o lado que quer menos governo, e menos controle do estado sobre o indivíduo.

E para não deixar um assunto pendente, vou ajudar você que lê a tirar suas próprias conclusões: Um partido com estas idéias é de esquerda ou de direita?

“Nós exigimos a nacionalização de todos os grupos investidores.”

“Nós exigimos participação nos lucros em grandes indústrias.”

“Nós exigimos […] a imediata socialização de grandes depósitos que serão vendidos a baixo custo para pequenos varejistas […]”

“Nós exigimos uma reforma agrária de acordo com nossas necessidades nacionais, e a oficialização de uma lei para expropriar os proprietários sem compensação de quaisquer terras necessárias para propósito comum; a abolição de arrendamentos de terra, e a proibição de toda especulação na terra.”

“A fim de executar este programa, nós exigimos: a criação de uma autoridade central forte no Estado.”

* * *

Histórias reais

O rei Carlos III descansava com sua família após o jantar quando seu filho, então um adolescente, lhe disse:

“Papai, nós os reis somos mais afortunados que os demais homens.”

“Por quê, meu filho?”

“Porque nossas mulheres jamais encontrarão homens que sejam superiores a nós, e por isso não ficarão tentadas a nos trair.”

Carlos III balançou levemente a cabeça e murmurou:

“Como você é tolo, meu filho. Rainhas também podem ser putas!”

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CHEGADA

Quem acompanha os comentários das postagens do JBF já me conhece. Costumo dar meus pitacos com a alcunha de Ex-Microempresário, que é o que sou. Tendo recebido a generosa oferta do dono do pedaço para ter minha própria coluna, achei por bem começar me apresentando.

Sou formado em eletrônica e processamento de dados, e por obrigação profissional acompanhei o nascimento da internet no Brasil, em 1995. Logo descobri a infinita variedade de informação e de opiniões que ela comporta, e adquiri o hábito, quase vício, de vagar de site em site e de blog em blog (aliás o nome blog nem existia na época!) atrás de novidades. No início de 1996, deixei a área da informática para trabalhar com meu pai e minha irmã em um negócio da família, mas a ligação com a internet permaneceu.

Sempre fui tímido, e participava pouco dos debates. Certo dia, acompanhando uma conversa sobre política econômica, não resisti ao impulso de dar minha ideia, e assinei com o nome “Microempresário”, o que de certa forma explicava e embasava minha opinião. Gostei do nome e passei a usá-lo com regularidade.

Minha vida de empresário durou vinte anos, até que desavenças familiares somadas a um profundo desânimo com nossos governantes e com a forma como empreendedores são tratados neste país, me fizeram desistir. Em comum acordo com meus familiares, a empresa foi fechada, as instalações demolidas e o terreno vendido para uma construtora. E assim minha alcunha virou ex-microempresário.

Do que eu gosto? De aprender. Costumo dizer que para mim um dia feliz é o dia em que me deito à noite e, antes de dormir, me dou conta de que passei a saber algo que não sabia. Para citar uma amiga querida, uma pessoa que acha que não precisa aprender mais nada é alguém que já morreu e não sabe.

O que eu acho mais importante? A Liberdade. A liberdade é o que diferencia o ser humano dos demais animais, que só vivem de acordo com o que o instinto lhes dita. A força da humanidade depende da liberdade, ao permitir que cada pessoa seja única, com suas idéias, seus desejos, suas vontades, seus valores. Sempre fui admirador de todos que tem a coragem de pensar diferente da maioria, e sempre tive a certeza da necessidade de que pessoas tenham idéias diferentes umas das outras. Para citar de novo (faço citações uma atrás da outra, vão se acostumando), desta vez algo que li mas não sei quem escreveu: “Liberdade é liberdade. Não pode ser substituída por riqueza, conforto, paz, justiça ou consciência tranquila.”

Algo mais? Bem, para os curiosos, sou alto, gordo e tenho quatro graus de miopia. Estou com cinquenta e um anos, e casado há trinta e dois. Estudei em colégio Marista, o que não me impediu de ser ateu desde criancinha. Morei toda minha vida em Curitiba, onde nasci. E de hoje em diante, enquanto o dono do pedaço quiser, estarei aqui toda semana dando meus pitacos.

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