A SENTENÇA ESTÁ CERTA?

A sentença que condenou Lula, no caso Triplex, está certa ou errada? Em outras palavras: conversas porventura tidas, entre juiz e procurador, interferiram na decisão? Boa maneira de testar isso é lembrar uma velha regra de Marx (em Tese 2 sobre Feuerbach), “O critério da verdade é a prática”. A ver.

Para começar, a legislação brasileira não é a mesma dos países com democracias maduras. Nestas, sentenças em Primeira Instância já são suficientes para levar cidadãos à prisão. Assim se dá em Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra. Aqui, não. O exame das provas é todo feito, novamente, por Tribunal. No caso, o TRF de Porto Alegre. Que, por unanimidade, decidiu serem válidas essas provas. O TRF deliberou, também, sobre o mérito. Os fundamentos da sentença. Igualmente decidindo, por unanimidade, que estão certos. Em seguida, tudo foi confirmado pelo STJ. Mais uma vez por unanimidade. Mesmo quando tivesse ocorrido algum tipo de ajuste e, pelo que foi divulgado até agora nada houve, a sentença é rigorosamente correta.

A tese de uma conspiração para condenar Lula é insustentável. Porque teria que contar com mais gente, além de procurador e juiz. Também outros que o condenaram, depois. Ocorre que dos 3 Desembargadores Federais do TRF, 2 foram nomeados por Lula/Dilma. E, dos 5 Ministros do STJ, 4 foram nomeados por Lula/Dilma. Sem esquecer que, dos 7 Ministros do Supremo que mantiveram até aqui a condenação, 6 foram nomeados por Lula/Dilma. Houvesse interferências no julgamento e o réu, com certeza, iria ser beneficiado. Por conta dessas nomeações.

Conclusão, portanto, é ser a sentença indiscutivelmente isenta. E as gravações não comprometem ninguém. Reduzido assim, esse estardalhaço midiático, a suas verdadeiras dimensões de apenas uma vingança contra Moro. Na tentativa de soltar Lula. Advogados, na defesa paga de seus clientes, defenderam sempre que gravações ilícitas são nulas. Agora eles, e a OAB Nacional (saudades de Faoro), acusam os envolvidos com base em gravações ilícitas. Só mesmo rindo. Tudo reafirmando a importância da Lava Jato, na luta contra o maior episódio de corrupção do planeta. Faltando só louvar todos que se arriscaram, e ainda se arriscam, enfrentando eminentes líderes políticos que sempre se consideram acima do bem e do mal. E ricaços poderosos que sujaram as mãos.

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TRADUTTORE-TRADITORE

Miguel Sousa Tavares é autor do premiado Equador. E do livro mais vendido em Portugal, no último ano, Cebola Crua com Salsa. Uma espécie de biografia precoce. Fosse pouco, é também filho da deusa Sophia de Mello Breyner Andresen. Escreveu Miguel: “Amigo Zé Paulo, seu texto sobre os charutos estava no ponto: robusto, ligeiramente úmido, fiel. E conhece (conhece, de certeza) a frase do Kipling sobre os charutos: A woman is only a woman, but a good cigar is a smoke? Infelizmente, não temos expressão portuguesa que traduza fielmente a smoke. Mas sabe onde li essa frase pela primeira vez? Foi na noite dos tempos, quando, jovem adolescente, folheava uma centerfold da Playboy americana com a Ursula Andress no ponto certo de combustão, nuazinha e fulminante. E aqueles sacanas (do tempo em que os americanos ainda tinham sentido de humor), enfiaram a frase do Kipling sobre o esplendor corporal de uma das raras suíças que memória de homem nenhum guarda. Deus o abençoe!”

O poema de Rudyard Kipling (autor de Se – “Se és capaz de manter tua calma… És um homem meu filho!”) é The Betrothed (Comprometido). E começa com a intransigência de sua mulher: “Você terá de escolher: ou seus charutos ou eu”. O poeta responde: “Abra a velha charuteira, dê-me um Havana encorpado,/ Que meu noivado com Maggie está ficando complicado./ A causa da desavença reside no meu charuto./ Acuso-a de intransigência, diz ela que eu sou um bruto./ Abra a velha charuteira, que eu quero ficar entregue/ Aos auspícios da fumaça”. Preferindo, claro, permanecer com seus puros. E, no fim, está o tal verso: “Mas mulher é só mulher, e um bom charuto é fumaça”.

O smoke do verso (a good cigar is a smoke), Miguel tem razão, é bem mais do que apenas “fumaça”. O leitor escolha como prefere traduzir. É só dar asas à imaginação. Lembro situação parecida. Com a vedete do can-can, Louise Weber, amor dos sonhos de Toulouse-Lautrec – que era conhecida, em Paris, como La Goulue. Tradução literal, assim está nos livros, é A Gulosa. Só que o sentido é outro. Em vez de A Boa de Comer, seria mais A Boa de ser Comida. Ou A Gostosa, talvez ficasse ainda melhor. Tudo provando que razão tinha mesmo Voltaire (em Cartas Filosóficas): “Desgraçados dos fazedores de traduções literais… É aí que se pode dizer que a letra mata, e que o espírito vivifica”. Deus abençoe a todos nós, amigo.

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POBRES CORREIOS

Nossos Correios nasceram, em 1663, como Correio-Mor das Cartas do Mar. E, hoje, não precisam competir com ninguém. Por conta de monopólio, garantido por Lei (6.538/78), para “cartas, cartões-postais, correspondências agrupadas e telegramas”. Só que os prejuízos se acumulam. Feudo histórico do PTB, passou a ser também do PDT, do PMDB e, sobretudo, do PDS de Kassab. Sendo mesmo natural que tenha, hoje, 40 indiciados (no STF) por corrupção. 40, uma coincidência que lembra Ali Baba. Com perdas grandes, claro. Só no Postalis, 6 bilhões. E com muito baixa qualidade nos serviços. Semana passada, em 13/5, por exemplo recebemos, na Academia Pernambucana de Letras, carta de Lenny Amorim. Simpática, desejando bons anos. Postada em 28/12/2018 (guardei o envelope carimbado). Atraso de 136 dias. Pode? Meio ano, daqueles votos, já se foi. Fora problemas nas encomendas. E tanto mais. Peço, aqui, licença para relatar dois casos que aconteceram comigo.

Caso 1. Jogo Tênis. Mas o braço dói, por conta de uma epicondilite. Todo tenista sabe o que é. E nada resolveu. Nem infiltrações (cortisona). Até que Carlos Alberto Saldemberg, grande tenista (este sim!), lembrou que todo o grupo dele jogava com uma raquete “para doentes do braço”. Com uma cruz de hospital, no cabo. Constrangedor, mas fazer o quê? Como não se vende por aqui, tive que buscar nos Estados Unidos. Via Correios. Sofrendo com burocracia, DARF, anúncios. Depois de chegar ao Brasil, foram 34 dias perdidos nessa espera. Mais tarde, precisei comprar outra raquete. E corri dos Correios, claro. Usei o FEDEX (como poderia ter usado UPS, DHL ou outra). No mesmo dia em que a raquete chegou no Recife, reembolsei o FEDEX do DARF que pagou por mim E recebi a raquete. Dá para comparar?

Caso 2. Precisei mandar livro para Edmar Bacha (da ABL). No Rio. Sábado, chego numa agência dos Correios. O funcionário perguntou se havia pressa. Respondi que sim. Ele, pacientemente, explicou que encomendas, postadas no sábado, chegam ao Rio só na quinta/sexta seguintes. Caso tivesse pressa, voltasse para entregar na segunda. Que, neste caso, chegaria terça. Fiz assim. Depois perguntei a mestre Bacha, grande economista que é, como se pode explicar isso. Resposta dele: “Só pelo irresistível desejo, dos Correios, em ser privatizado”. No andar da carruagem, vão acabar tendo esse desejo logo atendido.

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LEITORES E CHARUTOS

O melhor de escrever em jornal é sentir a reação dos leitores. Respondo, quando escrevem. Invariavelmente. E, algumas vezes, penso dividir essas falas com outros leitores. Venia para fazer isso, agora, com relação à última coluna (Viva o Charuto). Apenas umas poucas mensagens, não daria para todas. Aquelas com observações que possam interessar a mais gente. E sem transcrever elogios, já passei da idade em que isso tinha importância. Com os senhores, Sua excelência o leitor:

“Apreciei o seu texto sobre os charutos. Também sou apreciador. Sobre as maluquices de Colombo, sugiro consultar o livro de Afonso Arinos, O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa”. Alberto Venâncio Filho (da ABL).

“Groucho e Karl não eram irmãos, mas eram ambos charuteiros. Claramente prefiro o primeiro ao outro”. Antoine Vivant (banqueiro em Lisboa).

“A primeira vez que tive o prazer de subir a escada que leva para o escritório do Dr. José Paulo, ele me recebeu fumando um charuto com tanto prazer que dava para perceber nos brilhos dos seus olhos quando soltava a fumaça. No desenrolar da boa conversa misturada com as tragadas do charuto, contou-me uma história plástica que aconteceu no Rio. Encontrou-se com um amigo de escola, que não via há anos, mas não teve a oportunidade de pegar-lhe o telefone porque o ônibus que o amigo ia viajar apressou-se e o amigo não teve a oportunidade de copiar e passar o número do telefone. Percebi um brilho de frustração nos seus olhos por não ter tido mais a oportunidade de rever o amigo, por causa da pressa do motorista do ônibus”. Cícero Tavares (jornalista).

Resposta: Verdade. Se chamava Antêmio. Para nós, era Antêmio Catatau. Nunca mais o vi. Como pressenti. Infelizmente.

“Hitler era um psicopata assassino e não fumava. Che era um psicopata assassino e fumava. Fumar não torna ninguém melhor, nem pior. O vício que cultivamos, ou não, não nos torna anjos nem demônios”. Comandante (profissão ignorada).

“Você vai ficar com raiva de mim. É que deixei estragar diversas caixas dos mais preciosos charutos que recebi e esqueci de repassar. Uma vez cometi uma indelicadeza durante atividade em Genebra, quando eu era conselheiro do South Centre. Fui visitar o embaixador de Cuba que me presenteou uma caixa do que os cubanos fazem de melhor. Na frente dele, na mesma hora, passei a caixa para meu amigo hoje embaixador brasileiro Fres Meyer dizendo eu não fumo. Eu e Hitler”. Cristovam Buarque (educador).

“Aquele navegador genovês era incrível. Foi trazer para a Europa um hábito democrático, antídoto para o fascismo que século depois surgiria em sua terra. Edilson Pereira Nobre (Desembargador Federal).

“Li sua crônica ainda em Goiânia. Cometi, porém, uma falta de que me penitencio: a leitura foi em quarto de hotel… De volta a Brasília, vou relê-la com o ritual a que tem direito: fumando um Monte Cristo Edmundo e degustando o Diplomático, rum venezuelano que me é a companhia ideal para os puros que nos deleitam o corpo e preenchem os vazios d’alma”. Edmilson Caminha (escritor).

“Meu velho avô, o General Flores da Cunha, era inveterado charuteiro. Tenho um retrato dele, aqui na minha parede, com seu Montecristo preferido. Certa vez, no início dos anos 50, ganhou de amigo uma caixa de Cohiba. Estava presente João Neves da Fontoura e observou que Getúlio Vargas, também emérito charuteiro, haveria de apreciar obséquio semelhante. Rompido havia anos com Getúlio, Flores da Cunha tirou um da caixa e disse. Leve-lhe um; um só”. Flávio Bierrenbach (ex Ministro do STF).

“É só colocar no humidificador. Você viu que o Paulo Cordeiro e a mulher faleceram em Milão? Uma pena”. Frederico Meyer (escritor).

“Fiquei com inveja dos fumantes dos puros. Entretanto você esqueceu de dizer que Freud morreu de câncer na boca. Bem, afinal de contas não me incomodo de ser espírito de porco”. Gentil Porto (médico e escritor).

“Uma beleza seu texto, deu vontade de fumar charutos”. Geraldinho Carneiro (da ABL).

“Isso é um tratado, parabéns”. Germano Haiut (grande ator).

“De marca de cigarro recordo ainda do lasca peito (na Europa referem caporal), Astoria (envólucro amarelo e vermelho), Asa (azul), Columbia (c/ imagem de um barco, esse estourou os peitos do Barbosa da Mamona), Chesterfield. Ainda adoro o cheiro de fumo de rolo ensacado nas feiras. Quando estudante fumei bemconha, lombrinha palha que em nada me entusiasma hoje. Na falta de grana viva, trocávamos as capinhas no mercado virtual, mais valendo os cigarros de marcas mais caras. Para São Paulo, o compositor Carlos Fernando enviou solicitação de socorro ao irmão Danilo: envie dinheiro. A resposta chegou rápida: só se for em nota de papel de cigarro…” Gianni Mastroiani (escritor).

“Só uma promessa tola, que nem merecia ser feita, fez com que deixasse de fumar até os dias de hoje. Confesso que sentia falta, tanto assim que contava, todos os dias. Há quanto tempo deixara o vício. Se não me engano, parei de contar quando atingi 1200 dias, l2 horas e 12 minutos sem o perigoso vício. Bons charutos!” Giovanni Mastroianni (advogado).

“Tudo bem, mas ter esquecido do fantástico austríaco Stefan Zweig, que degustava charuto com Winston Churchill… quando ainda, nem tinha nascido, foi imperdoável… kkkk”. Giovanni Scandura (publicitário).

“O antitabagismo assumiu uma terrível feição fascista e odienta (sou insuspeito: minha mãe foi vítima do cigarro, a irresistível dependência da nicotina). O ódio ao cigarro se projeta no ódio à pessoa que fuma. Um horror. O charuto, como você tão bem descreveu, é sempre uma celebração! Virtude, e não vício. Como charuteiro, estou de alma lavada. Um afetuoso abraço geminiano do charutista militante. PS. Ia esquecendo: Hitler era vegetariano. Ainda bem que Gandhi, também”. Gustavo Krause (ex Ministro da Fazenda).

“Quando encontrá-lo, ofereça-me um charuto, para brindarmos”. Heleno Ventura Torres Ventura (empresário).

“Aí está a explicação. Com certeza o cidadão não conhece história. Do contrário, teria ficado calado!” Inácio Meira (produtor rural, pai de Sílvio Meira).

“Vou imprimir e emoldurar”. Jamildo Melo (jornalista).

“O editor do New Yorker tá babando. Diz que a próxima é dele”. Joca Souza Leão (escritor).

“A beleza do texto supera em muito as vagas preocupações médicas. Final lindo. Chave de ouro”. João Bosco Oliveira Filho (médico, da Genomika).

“Há gente que se dá ao desplante de fumar charuto dos bons e desperdiça-los sem aproveitamento. O Clinton, por exemplo, segundo noticiário da época, teria abusado de um charuto em relação imprópria com a espevitada Lewinsky… Fantástico: um charuto presidencial jogado fora dentro de um salão oval…” Jorge Geisel (escritor).

“Fumar charuto (na verdade, cigarrilha) é o momento em que me sinto bem, conversando com mim mesmo”. Jorge Jatobá (economista).

“Bela citação de Cabrera Infante. E os encorpados hondurenhos têm o seu valor: eu fumava nos Estados Unidos”. José Almino Alencar (escritor).

“Texto sublime”. José Jardelino (pesquisador).

“FUME. Fume até o fim. E além do fim. A alma continuará fumando. Eternamente”. José Mário Rodrigues (poeta).

“Churchill estragava mesmo 125 por dia? Quanto custava cada caixa?”. António de Abreu Freire (da Universidade de Aveiro, Portugal).

“Não precisavas de exagerar: o Churchill a fumar 125 charutos por dia, mesmo dormindo só 4/5 horas, como o nosso Marcello (Rebello de Souza), dá seis charutos por hora, o que, olhando para o porte dos mesmos me parece impossível. A não ser que ele, perdulário, nem metade de cada um fumasse”. José Carlos Vasconcelos (da Academia de Letras de Portugal).

“Bela ode ao bom charuto e ao momento de usufrui-lo. Apenas permito-me questionar os 125 charutos/dia do incomparável Churchill – acho que não dá tempo! Teria que ser num ritmo de 5 charutos/hora!”. Raul Cutait (ex presidente do Sírio Libanês).

Resposta aos três amigos: Os charutos dele, não por acaso, eram bem finos. E longos. Acabou virando marca, Churchil. Ele gostava só do primeiro terço. Tinha quase dois metros e mais de 100 quilos. Eram três baforadas e a secretaria jogava o resto fora. Refaçam os cálculos, amigos.

“Você só se aqueceu de tratar as virtudes das mulheres do fumadores de charutos. São pessoas raras. Aqui em casa, por exemplo, muito ao contrário de George Burns, se eu começasse a fumar charuto não viveria nem mais um minuto”. Laurentino Gomes (escritor, autor da trilogia 1808).

“É uma pena, que a ânsia autoritária do ser humano, hoje canalizada para o tal politicamente correto prive tanta gente de apreciar o que gosta. Nos dias de hoje, fumar, só se for cannabis. Eu, particularmente, nunca fumei nem cigarro, nem charuto, nem cachimbo, mas deploro a perseguição que os apreciadores vêm sofrendo. Sempre desconfiei das pessoas que proclamam não terem vícios nem defeitos. Geralmente os têm, e dos piores. Como curiosidade: realmente Colombo não era muito certo da cachola, mas não saber nadar era a regra naqueles tempos. Segundo a lenda, nadar não era necessário nas operações normais. Quanto à possibilidade de um naufrágio durante uma travessia oceânica, os marinheiros diziam preferir morrer logo do que sofrer por mais tempo à espera de um resgate improvável”. Marcelo Bertoluci (ex-microempresário).

“Ao ler a carta no JC, pensei a resposta promete. Matei a mosca: gerou linda crônica”. Nelson Cunha (jornalista).

“Foi gratificante, como charuteiro, ler, pelo menos três vezes, a sua saborosa crônica”. Octavio Lobo (advogado).

“Que bela e informativa crônica. Só eu passei de magro fumador de cigarro a gordo sem fumar charuto”. Onésimo Almeida (da Universidade de Brown, USA).

“Magnífico! Sente-se, ao ler seu texto, um desejo quase irredutível e charutar…” Padre Pedro Rubens (Reitor da Universidade Católica).

“Que beleza! Aprendi muito. Sou ex-fumante de cigarro! Deixei há 9 anos”. Paulo Gustavo (escritor).

“JP, a referência ao velho Zé Paulo foi tocante, magnífica. Dele, embora, sem convivência, guardo afetuosa lembrança, seja pela rápida delicadeza entre nós, seja porque, sabia do seu valor, da sua estatura de conhecimento e ético. Remou, torceu pelo Sport e amava a vida. Bastante. Sem precisar detalhe, porque, como dizia Ibrahim Sued, o filósofo da alta classe social e carioca, nos anos 60: Em sociedade tudo se sabe. Com isso, aumentou minha empatia com o velho. O respeito ele sempre teve”. Paulo Henrique Maciel (advogado).

“Tinha uma amiga Suerdieck, recebia caixa de charutos feitos para a família e os fumava, isto durante anos. Talvez, com esse artigo, me convença a voltar a fumar”. Ricardo Essinger (Presidente da FIEPE).

“Meu avô Raul amava charuto aos domingos e nós, os cinco netos, disputávamos o anel dos Suerdick que ele tragava fazendo rolos de fumaça”. Roberto DaMatta (antropólogo).

“Amigo, é um privilégio ter o prazer de sua convivência onde degustamos alguns puros. Se você conseguir vencer o vício da abstemia alcoólica era negócio para ser canonizado”. Salmen Giske (construtor).

“Esta resposta precisaria ter sido escrita, mesmo que não fosse resposta a nada”. Silvio Meira (gênio).

“Favor incluir, na relação de charuteiros, Mark Twain”. Sócrates Times Neto (jornalista).

“Concordo, apesar de não poder acompanhar…” (Pe. Theodoro Peters (padre).

“Perdoai-os, eles não sabem o que dizem, tampouco desconhecem o prazer dos charutos. Eu também desconfio, e muito, dos corretos, virtuosos, dos sem-defeitos. Normalmente, essa auto-proclamação serve apenas para encobrir um comportamento reprovável”. Xico Bizerra (letrista genial).

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VIVA O CHARUTO

Tudo começou quando Colombo lançou-se aos mares. A bordo da Marigalante. Uma homenagem a mulher de vida dita fácil que perambulava pelo porto de Palos. Por superstição a nau foi rebatizada, para a viagem, como Santa Maria. Buscava a terra onde nasce o ouro, daí vindo a lenda do Eldorado – cidade de ouro, com praias de ouro, às margens de um lago de ouro. Encontrou de valor só uma ilha, depois batizada como Cuba, chamada por seus homens de To Bago. Por haver lá, em abundância, umas folhas marrons pelos ilhéus conhecidas como taba. Donde tabako. A essas folhas o historiador Gonzaga Fernandez de Oviedo, dado não entender bem a língua nativa, chamou cohaba. Expressão logo adaptada, em língua espanhola. E que acabou sendo a marca dos charutos de Fidel Castro, Cohiba.

Colombo, a bem da verdade, foi um marinheiro exótico. Que nem nadar sabia. Nos diários de suas viagens, relatou descobertas extraordinárias naquele mundo novo. Homens com a cabeça no peito. Ou que nasciam com rabo. Ou que passavam a vida emborcados, com a cabeça para baixo e usando os pés como sombrinha. Cães que não ladravam. Sereias que não cantavam. Árvores cuja sombra fazia os homens adormecer. Não por acaso findou seus dias com fama doido. Mas nada foi tão instigante, para ele, quanto a descoberta dos homens-chaminé – assim denominou aqueles nativos que passavam o dia com um “tubo marrom” entre os dentes, soltando fumaça pela boca ou pelo nariz, felizes da vida. Para acender a ponta desse tubo, usavam gravetos incandescentes que traziam sempre em uma bolsa presa na cintura.

Para alguns historiadores, como Hugh Thomas, as duas maiores contribuições daquelas terras ao velho mundo foram tabaco e sífilis. “Os primeiros sifilíticos da Europa”, escreveu Thomas (Cuba: A busca da liberdade), “foram os índios importados por Colombo”. O fumo, por essa época, já se havia disseminado pelas Américas. Navegadores portugueses, por exemplo, encontraram índios fumantes em quase todos os cantos do Brasil. Além desse “tubo marrom”, precursor de cigarros e charutos, usando os índios também outros tabacos. De mascar (picado) ou de cheiros (rapé).

Há uma confusão injusta, e errada, entre cigarro e charuto. Porque não são a mesma coisa. Podem perguntar isso a qualquer médico. Cigarro é alimento do pulmão. A fumaça do cigarro, que o cidadão engole, passeia nos brônquios antes de voltar ao ar. Enquanto a do charuto não passa da boca. É um complemento do paladar. Quem fuma cigarro é magro, quem fuma charuto é gordo. Cigarro você fuma quando está preocupado, charuto quando está leve. Em resumo, cigarro é vício e charuto é virtude. Um cirurgião amigo confessa que já operou todo tipo de gente – magro e gordo, pobre e rico, velho e jovem, preto e branco, homem e mulher, fumante e não fumante, com e sem antecedente familiar. Só não operou quem está de bem com a vida. Como os apreciadores dos bons puros.

Para não ir muito longe, quem decidir tentar não estará em má companhia. Na literatura, por exemplo, foram fumantes inveterados, entre muitos, Carrol, Chandler, Conan Doyle, Conrrad, Dafoe, Dickens, Fernando Pessoa, Lorca, Hemingway, Mallarmé, Poe, Stevenson. Cabrera Infante (em Tristes tigres) resume o prazer que sentia em degustar: “Chamo felicidade o ficar sentado sozinho no saguão de um antigo hotel, depois de um jantar tardio, quando as luzes da entrada foram desligadas e você só consegue distinguir, da minha confortável poltrona, o porteiro em sua vigília. É quando fumo meu charuto em paz, tranquilo, na escuridão. O que antes era uma guerra, transformando-se agora em brasas civilizadas que brilham na noite como o farol da alma”.

Mas não são só esses ilustres, que se dedicam à prática. Schwarzenegger prefere os encorpados hondurenhos. Como Tom Cruise e Mel Gibson. Os irmãos Max, todos os três, eram devotos. George Burns, quanto completou 100 anos, disse que se tivesse obedecido ordens de parar de fumar e talvez não tivesse vivido o bastante para comparecer ao funeral de seu médico. Oscar Niemeyer era viciado. Jô até produz charutos, nas Ilhas Cayman, os Charutos Jô Soares. Freud, por razões psicanalíticas que só ele poderia explicar, exigia que fumassem charutos todos aqueles que quisessem entrar em seu grupo de estudos. Michel Jordan, talvez maior atleta do século (depois de Pelé, claro), fuma tanto e todos os lugares que, na sala de cinema de sua modesta mansão, tem um sistema próprio contra fumaça.

Hitler foi o primeiro governante a proibir que se fumasse, à sua frente. Seria (para mestre Cony e outros) o “Patrono dos Antitabagistas de hoje”. E Mussolini, que também fez o mesmo, seria o “Segundo Patrono”. Enquanto Churchill fumou mais que 300 mil, ao longo da vida. Seu café da manhã era duas taças de champanhe e um charuto. No auge da Segunda Guerra, consumia 125 por dia. Cinco caixas inteiras. Prefiro Churchill a Hitler e Mussolini.

Perdão amigo leitor, para aproveitar a oportunidade e dizer como tudo começou, em mim. Nunca fumei cigarro. Nem poderia, já que sou asmático – como Guevara, também charuteiro. Só que as lembranças mais remotas que tenho, do meu pai, é o cheiro dos seus charutos. Até que, um dia, o velho começou a morrer. E, eu, a fumar os puros. Depois, perdi o velho. Nem preciso ir a um psiquiatra para saber por que faço isso. Nem pretendo parar. E digo, como Pessoa, “Enquanto o Destino me conceder, continuarei fumando” (Tabacaria). Que de alguma forma sinto, naquela fumaça azul que se perde nos céus imprecisos e estrelados, a presença de quem andará comigo para sempre.

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O FUTURO DA INFORMAÇÃO

O futuro começa longe. No passado. Como previu Orwell, “Quem controla o futuro/ Controla o presente/ Quem controla o presente/ Controla o futuro” (em 1984). É a “visão triptica do tempo”, da qual falava recorrentemente Gilberto Freyre. Com relação à informação, bom ver isso nesses três tempos.

O PASSADO. “Uma folha de mim atiro para o Norte/ Onde estão as cidades de ontem que eu sempre amei”, Pessoa (n’O Guardador…). Na Ditadura, havia censura. Braba. Que sobreviveu algum tempo mais, na redemocratização. Por exemplo. Músicas censuradas, só a dos interiores do Nordeste, encontramos, em 1985, mais de 500. Segue um exemplo.

FÁBRICA DE BONECA

TEM UMA CASA PRA ALUGAR
NA PRACINHA FREI CANECA
SE ALGUÉM INTERESSAR
FALA COM DONA NENECA
ELA SÓ ALUGA O FUNDO
PORQUE NA FRENTE, RAIMUNDO
USA PRA FAZER BONECA

O SEU RAIMUNDO
QUE É MARIDO DA NENECA
QUASE JÁ NÃO SAI DE CASA
SÓ FABRICANDO BONECA

PRA AJUDAR SEU MARIDO
A MULHER FOI LHE FALAR
VOCÊ NÃO USA O FUNDO
ENTÃO ME DEIXE ALUGAR

RAIMUNDO DISSE A MULHER
ATRÁS FAÇA O QUE QUISER
SÓ NÃO DEIXE ESTRAGAR

Autoria: Clodomiro Jacinto da Silva

Tem sentido censurar algo tão singelo? Ou veja-se o caso do roqueiro Léo Jaime.

Que a Polícia Federal quis prender, por ter registrado uma letra de música (Sônia). E cantar, em público, outra.

SÔ N I A
(B. Webb – Léo Jaime)

SÔNIA NÃO FICA ME AGARRANDO
VOCÊ ESTÁ SE EXCEDENDO
SÔNIA

SÔNIA NÃO FICA ME EXCITANDO
QUE EU TÔ DE SUNGA
SÔNIA

SÔNIA E É POR VOCÊ QUE EU ME PERTURBO
PENSANDO EM VOCÊ ME VEM A SENSAÇÃO
SEM PERCEBER EU JÁ FIQUEI NA MÃO
SÔNIA, EU TE ADORO

SÔNIA E É POR VOCÊ QUE EU ME MASTURBO
PENSANDO EM VOCÊ ME VEM A SENSAÇÃO
SEM PERCEBER EU TÔ COM O TAL NA MÃO
SÔNIA EU TE ADORO

SÔNIA,
VAMOS NESSA FESTA
FAZER UM TRENZINHO
VOCÊ VAI NA FRENTE QUE EU VOU ATRÁS
DANÇANDO HULLY-GULLY E TUDO MAIS

SÔNIA,
VAMOS NESSA FESTA
FAZER UM TRENZINHO
VOCÊ NA FRENTE E EU ATRÁS
E ATRÁS DE MIM UM OUTRO RAPAZ

AGORA EU TOPO TODAS
E LIBERO GERAL
SÔNIA, EU TO COM ÁGUA NA BOCA
EU SEMPRE ESTIVE A FIM
E VOCÊ SABE DISSO
EU SÓ QUERO ME DAR BEM
NÃO QUERO COMPROMISSO
SÔNIA, MEU AMOR EU TE AMO

EU TRANSO CUNNILINGUS
E SEXO ANAL
SÔNIA, VOU CAIR DE BOCA
EU SEMPRE TIVE A FIM
E VOCÊ SABE DISSO
EU SÓ QUERO TE COMER
NÃO QUERO COMPROMISSO
SÔNIA MEU AMOR EU TE AMO

Destaque, também, para os relatórios que se fazia naquele tempo. Ah, os relatórios!… Para uma pálida ideia, segue esse exemplo.

RELATÓRIO DA CENSURA FEDERAL

Assunto: Apresentação de peça teatral com texto modificado.

“Em 31/08/85, ao assistir o Jornal “MG TV”, 1a Edição, foi anunciada a estreia da peça teatral: “BRASIL, AH SE EU FOSSE FELIZ”, de Nilo Cezar Martins Tavares, no Fórum da Cultura, em Juiz de Fora.

Meu dever profissional levou-me a assistir a peça em questão.

Cheguei ao local, antes do horário de início do espetáculo, assentei-me, tranquilamente e esperei o começo da apresentação, que ocorreu por volta das 21h.30min.

A cena inicial apresentava um homem de farda verde-oliva, com uma espécie de chicote na mão, perseguindo um outro, caracterizado de presidiário, com ameaças de tortura. Esta cena e outros acréscimos não constavam do texto original, aprovado pela Censura Federal.

Ressalte-se que o espetáculo foi encerrado com o grupo de atores sambando e cantando música carnavalesca, só que a inclusão da Bandeira Nacional, servindo de estandarte de escola de samba, não constava do original aprovado.

Em virtude das irregularidades apontadas, foi lavrado um Auto de Infração”.

Bem se poderia dizer, com Cervantes “Quisera que os censores fossem mais misericordiosos ou menos escrupulosos” (no Quixote).

Para não ir mais longe, basta lembrar que quiseram incomodar o médium Chico Xavier. Trecho do relatório oficial, sobre ele: “Estivemos com o querido sensitivo lá pelas duas horas da manhã. Ao nos atender, sobre o assunto que ora confidencialmente relato ao estimado Secretário-Geral, com imparcialidade, e lealdade de princípios, disse-nos que a legislação brasileira cassa a nossa cidadania nacional”.

No fim, tudo acabou bem. As músicas foram liberadas. As peças, todas, também. Ninguém foi preso. Nosso querido médium não foi incomodado. E esse momento negro da nossa história findou, Graças ao bom Deus. Como dizia Nietzsche “O veredicto do passado é sempre o veredicto de um oráculo. Você só o compreende se for um arquiteto do futuro, ou um conhecedor do presente” (em Considerações inatuais).

O PRESENTE. “O presente é só uma rua onde passa quem me esqueceu…”, Pessoa (Realidade). Depois da censura, com informação de menos, veio informação demais. No movimento pendular da história, com suas sístoles e diástoles. Democracia, todos sabem, é informar. Mas é, também, não informar. Há grande conjunto de situações que nenhum país do mundo torna público. Como efetivos militares. Situações protegidas por reserva legal (Direito de Família, Estatuto do Menor). Documentação de fronteiras. Sigilo profissional. Advogados e médicos não podem tornar públicas conversas sobre seus clientes. Padres não podem, nas missas, fazer relatórios de suas confissões. Documentos internos do governo só devem ser divulgados no tempo certo. Em todos os países é assim. Se um jornal souber que amanhã, às 20 horas, na Rua C, nº 20, a Polícia vai dar batida para prender traficantes que lá mantém um laboratório de cocaína, ele divulga? Caso sim, já sabemos o que vai acontecer. O local vai estar limpo. Sem ninguém. É preciso bom senso, ao tratar desses assuntos. Que não podem ser reduzidos à tese de que cabe apenas ao agente público, o dever de segredo. Em democracias maduras o interesse coletivo, que obriga esses agentes, vincula também a imprensa. Embora ela pense (e diga) que não. Precisamos conversar sobre esse tema com mais calma.

O FUTURO. “Outra folha de mim atiro ao Ocidente/ Onde arde ao rubro, tudo que talvez seja o futuro,/ Que eu sem conhecer, adoro”, Pessoa (n’O Guardador…). A liberdade de consciência vai se afirmar sobre tudo. Inclusive o politicamente correto, que vai se limitar a só proibir ofensas. Vamos poder dizer o que quisermos, e quando quisermos, sem riscos de ser presos. O Annemberg Institute elaborou projeto de reforma da Lei de Imprensa americana (Libel Reform Act), não aceito pelo Congresso. É pena. E tão certa é, que vai vigorar, dentro de 100 anos, em todos os países. Tornando livres opinião (e charges). Os jornais (ou o que substituirá os jornais) só poderão noticiar fatos. Sob pena de multas severíssimas. Enquanto nós, indeterminados cidadãos comuns do povo, poderemos dar nossa opinião sem nenhuma limitação. Assim será o futuro, segundo penso.

P.S. Resumo de conferência realizada no Arquivo Público de Pernambuco, em 30/3/2019.

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O FUTURO UNE

Com o fim da Segunda Guerra, em 2/9/1945, a Europa era um grande escombro. Como no poema de T.S. Eliot, uma Waste Land (Terra Devastada). “Jamais pensei que a morte a tantos destruíra/ E cada homem fincava o olhar adiante de seus pés”. Mas já em 12/7/1947, menos de dois anos depois, reuniam-se Alemanha e Itália, que perderam a guerra, mais 13 países que venceram. Para instituir o Comitê Geral para a Cooperação Econômica. E, em 18/4/1951, foi criada a CECA. Para explorar o carvão do Vale do Ruhr (Alemanha). Reunindo França, os três países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) e, mais, Alemanha e Itália. Na cerimônia de assinatura do tratado, Riccardo Monaco (em seu Cenni Storice sullo Sviluppo dell’Integrazione Economica Europea) observou que todos, naquela mesa, haviam perdido algum parente na guerra. O que não os impediu de sentar juntos. Em livro que escrevi sobre o tema (1973), duvidei que algo assim pudesse acontecer na América Latina. Por nos faltar maturidade cultural.

O Brasil, agora, sofre com isso. E sangra. Erra o governo, por agir como se as eleições não tivessem ficado para trás. O passado desune, mas o futuro pode unir. Sem conseguir representar a todos, os que ganharam e os que perderam as eleições E erra a oposição, mais preocupada em só buscar votos nas próximas eleições. E contra quaisquer medidas do governo. Só por virem do governo. Inclusive as corretas. Por razões ideológicas, se desculpam. O que é lamentável. Que precisamos pensar no país. Um pouco mais de grandeza, senhores. Todos ficaríamos gratos.

Mas onde está o essencial? Para mim, no cenário econômico. “É a economia, estúpido!” Como na frase do marqueteiro James Carville. Quando sugeriu a Bill Clinton, ainda hesitando em ser candidato, que Bush (pai) era vulnerável. Por conta da recessão então vigente, nos EUA. Numa quase ironia, nosso ditador mais sanguinário, Médici, foi o presidente militar com maior aprovação popular. Porque o país crescia 7% ao ano. Nosso futuro pode ser resumido em poucas palavras. Se a economia for bem, o governo vai bem. Se for mal, vai mal. E se for muito ruim, cai. Simples assim. Há razões de otimismo, no entanto. Que temos uma equipe econômica respeitável. Fazendo enorme contraste às improvisações (e grandes vícios) de nosso passado recente. Vamos todos rezar, então, para que dê certo. E logo, se possível.

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A MUSA DA CENSURA

A Revista Crusoé teria sido censurada pelo Ministro Alexandre de Moraes. A pedido de Toffoli. Claro que a liberdade de expressão, fundamento da Democracia, não pode conviver com nenhum tipo de censura. Mas foi mesmo censura?, eis a questão. Democracia é informar. E é, também, não informar. O sistema jurídico brasileiro, reproduzindo o que ocorre no mundo todo, faz bem a diferenciação entre censura e reserva legal. A maioria das ações de família, como o reconhecimento de paternidade, corre em segredo de justiça. O Estatuto da Criança e do Adolescente exibe 14 regras assim. O padre não pode, nas missas, fazer um relato sobre as confissões da semana. E nada disso é censura.

A revista informa que o depoimento de Marcelo Odebrecht, dizendo ser Toffoli o “amigo” que recebia grana, está “nos autos”. Estaria mesmo? A delação premiada integra o inquérito 1.365/2015. A partir dele, há denúncia. Feita por Procurador. Que o juiz acolhe (ou não). Só então se pode falar em “autos”. Problema é que a revista não identifica o processo. Nem fornece a numeração das folhas, onde constam esse depoimento. Complicado. Para piorar, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge (que acaba de arquivar inquérito de Toffoli, sobre as fake news), já disse que tais documentos não constam dos tais autos. Difícil ter mentido. Seria caso de impeachment. Provavelmente o documento foi vazado, ilegalmente, por alguém que teve acesso ao inquérito (e não ao processo) – é nisso que acredito. Não seria, tecnicamente, censura. Mas faltaria, então, explicar por que não acabou no processo.

Trata-se de uma denúncia grave. Se consta mesmo no depoimento do delator, em algum momento vai ter que ser apurada. Indo, em casos de responsabilidades comprovadas, ao Congresso. Para julgamento. Bom lembrar que, nos Estados Unidos, houve já 17 impeachments contra Ministros da Suprema Corte. E vivemos novos tempos, senhores. De mídias sociais amplas. Em que não há como sonegar, do indeterminado cidadão comum, documentos como esse. O Ministro Toffoli, maior interessado nessa divulgação, deveria pedir que o caso fosse examinado rápido. Só assim se livraria das suspeitas. Mas, estranhamente, foi em sentido contrário. Mandou calar a revista. Difícil entender. Seja como for, a única coisa que não pode acontecer é o caso do “amigo” deixar de ser apreciado pela Justiça. Para o bem. Ou para o mal.

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O MITO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

NOTA: Nas três semanas anteriores publiquei, fragmentariamente, observações sobre o tema. E com passagens a menos, para adequar os textos aos limites de toques exigidos pelo jornal. Para mais adequada compreensão, aqui seguem novamente essas notas anteriores. Agora completas. E, também, seu final. Tudo em um texto único.

O Supremo Tribunal Federal vai decidir, a partir de 9 de abril, se prisões podem se dar em Segunda Instância. À luz do art. 5º, LVII da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O que exigiria julgamento em quatro instâncias, segundo muitos. A partir de uma regra de Presunção de Inocência que, no mundo real, pede reflexão mais ampla.

NOSSA HISTÓRIA. No Brasil, prisões sempre se deram em Primeira Instância. E não apenas até o Código de Processo Penal de 1941, como é usual ler nos jornais. Passando a ocorrer em Segunda Instância, na verdade, só a partir da Lei Fleury (5.941/73). Uma boa lei. Em plena Ditadura, quem diria? Quando foi admitida, limitadamente ainda assim, apenas para réus primários e de bons antecedentes. A ideia de mais uma instância nasceu, não pensando em pessoas possivelmente inocentes, mas como proteção a um torturador relés.

A regra geral da prisão em Segunda Instância, que não consta de nenhuma lei, acabou sendo construção jurisprudencial do Supremo. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em Primeira Instância, Apelação, tem efeitos Devolutivo (fazendo com que o assunto deva ser rediscutido por Tribunal) e Suspensivo (a decisão monocrática não produz efeitos, até decisão desse Tribunal). Enquanto os recursos subsequentes, Especial e Extraordinário, contra decisão já desse Tribunal, apenas têm efeito Devolutivo. Determinando seja o caso reexaminado por Tribunais Superiores – STJ e Supremo. Sem interferir nas condenações. Que devem ser imediatamente executadas, para evitar o risco das prescrições. E sem que se possa rediscutir provas, por conta das Súmulas 7 (do STJ) e 279 (do Supremo). A sistemática não foi alterada com a Constituição de 1988. Suspensa em breve interlúdio (no Mensalão, quando alguns políticos muito ligados ao poder passaram a ser condenados) no HC 84.048, em 2009, voltou a se dar com o do HC 126.292, em 2016 (por 7 votos a 4).

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É UM VALOR ABSOLUTO? Um homem inocente não pode ser preso. Aqui se tem a essência da tese. Ouviremos várias vezes essa frase, no julgamento do Supremo. Só um princípio. E, não, uma regra. Problema é que para valer, como se anuncia, e não pode aceitar uma única exceção. Mesmo beneficiando assassinos, estupradores, pedófilos, o louco que ameaça matar a mulher, os que ameaçam testemunhas ou destroem provas. Ninguém deve, em qualquer situação, ser preso antes do Trânsito em Julgado pelo Supremo. Posto ser inocente, segundo a Constituição. Essa a tese de alguns (inclusive Ministros do Supremo). É sensato ir tão longe?

Os assassinos de Marielle e Anderson, por não terem sido ainda condenados pelo Supremo, devem ficar soltos? Para voltar a matar? Quantas vezes quiser? Ou fugir? Quem sustentar a tese, obrigatoriamente, vai ter que defender isso. Que esses milicianos devam permanecer livres. Por serem inocentes. Traficantes também. Livres. Desde modestos vendedores de crack até seus chefes. É usual recusar esse raciocínio sustentando que traficantes e afins não ficarão soltos porque terão contra si prisões, Preventivas ou Temporárias, que seriam decretadas por Juiz (ou Tribunal). Só que, caso se constate depois ser o cidadão inocente, e alguns dias (ou mais tempo) terá passado preso. O que seria inaceitável, para os defensores da tese. Problema é que, quando se entender que possam valer essas prisões provisórias e, então, a tal Presunção de Inocência não pode mais ser considerada um valor absoluto.

COMO CONCILIAR O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COM A PRISÃO ANTES DO JULGAMENTO PELO SUPREMO? Considerando o interesse coletivo, pode (e mesmo deve) haver a possibilidade de algum tipo de prisão antes da condenação não ser mais recorrível (em Quarta Instância). Quando essas responsabilidades se formarem beyon reasonable doubt (além de qualquer dúvida razoável) – assim se diz, mesmo nos textos de doutrina em português, numa referência à jurisprudência norte-americana. Antes mesmo de qualquer manifestação do Supremo. Inocentes em tese, segundo a Constituição. Mas presos, por corresponder ao interesse coletivo. Simples assim. Cabendo aos defensores da tese da Presunção a inglória missão de tentar explicar como consideram inconstitucional a prisão por Tribunal, depois de processo regular (em duas instâncias); e constitucional a prisão provisória, quase sempre decretada por um solitário Juiz.

TRATADOS. A tese, de resto, é compatível com os princípios internacionais da Presunção de Inocência. Nenhum tratado (ou sua jurisprudência) indica ser necessário mais que Segunda Instância para início do cumprimento da pena. Assim está, por exemplo, nas regras da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de San José da Costa Rica. Sem contar que, nas democracias maduras, condenados começam a cumprir suas penas em decisões de Primeira Instância. Como Estados Unidos (com sentence of imprisonment garantida pelo US Criminal Code), Inglaterra (reiterada pelo Criminal Justice Act de 2003), Alemanha (em respeito à Rechskraft), Canadá, Espanha, Franca. E ninguém, por lá, jamais considerou isso ilegal ou antidemocrático. Em 191, dos 193 países da ONU, já é assim. Fora, contra a regra geral da prisão em Primeira (ou Segunda) Instância, só Portugal (em raríssimos casos que permitem recurso ao Tribunal Constitucional Português) e Itália (apenas em situações especialíssimas). Em nenhum dos dois países, e isso é relevantíssimo, um sistema que se opera indiscriminadamente para todos os casos – como agora se pretende aplicar, por aqui.

NÚMEROS. As consequências práticas deste cenário estão num estudo recente da Coordenadoria de Gestão da Informação (01/01/2009 a 19/04/2016) do STJ. Absolvições, pelo STJ, correspondem apenas a 0,62% dos casos. E, no Supremo, a somente 0,035%. Repetindo, 0,035% dos casos. Só 9 absolvições, em 25.707 recursos. Cabendo ainda em tais situações, para corrigir eventuais injustiças, o recurso ao Habeas Corpus. Sobretudo quando o julgamento anterior afronte a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Sobre a tragédia que seria uma alteração desse entendimento por conta de tão poucas absolvições, passo a palavra ao Ministro Luiz Roberto Barroso: “Subordinar todo o sistema de justiça a índices deprimentes de morosidade e ineficiência para produzir este resultado é uma opção que não passa em nenhum teste de razoabilidade ou de racionalidade”.

LEI ANTICRIME. Alternativa interessante foi apresentada, em fevereiro, pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. No seu Projeto de Lei Anticrime. Entre outras alterações (19 ao todo), está a de que o Tribunal, ao julgar cada caso, pode, ele mesmo, sustar “a execução provisória das penas, se houver uma questão constitucional ou legal relevante” (art. 617-A do Código de Processo Penal). Ou “poderão, STF e STJ, atribuir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial”, em casos específicos (art.637 do CPP). Criando assim e afinal, com proteções que permitem corrigir eventuais injustiças, lei que formalmente consagra prisão na Segunda Instância.

A VOTAÇÃO. Ainda cabe considerar a posição do atual Governo brasileiro. Em que novos Ministros do Supremo só serão indicados caso fiquem ao lado da prisão em Segunda Instância. Assim, em dois anos mais, e com a substituição dos próximos Ministros a se aposentar por idade – Celso de Melo (em 2020) e Marco Aurélio (em 2021) –, o placar no Supremo vai ser de 7 x 4. A favor da prisão em Segunda Instância. Dois anos à frente, em 2023, e se aposentarão Lewandowski e Rosa Weber (ambos defensores da Presunção). Podendo, esse placar, chegar então a 9 x 2. O Ministro Toffoli agora, e por isso, corre para alterar a regra. Antes. Logo. Confiando numa maioria eventual de só 6 x 5 – se é que vai se manter. Para libertar das grades, essa a intenção veraz, sobretudo alguns homens públicos importantes e muito conhecidos.

O FUTURO. Temos 736.948 presos no país, senhores (entre eles, 1.774 estrangeiros). Mais de metade, sem sentença definitiva no Supremo. Queremos que vão tantos para as ruas? É isso? Com prisão provisória são 299.060 mil. E, com mandados de prisão por cumprir, quase 500 mil (CNJ, agosto 2018). Claro que precisamos julgar com maior rapidez. E melhor. E claro que prisões provisórias não devem se eternizar. Só que, para ser coerente, quem acreditar no princípio da Presunção de Inocência deve pleitear que ninguém mais seja preso, antes do pronunciamento definitivo do Supremo. Posto não ter sentido prender (mesmo provisoriamente) se são Inocentes, como proclamam.

O Ministro Lewandowski, em fins do ano passado, libertou o super-traficante Galo. Condenado, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a 60 anos de prisão. Fez isso para se proteger do voto que dará logo mais. Galo, como previsível, já voltou ao seu sub-mundo. “Livre como um taxi”, como dizia Millor. E imensamente feliz com a generosidade ministerial. Só no Supremo, há 4.821 Habeas Corpus pendentes de julgamento (STF, 8/2/2019). Acusados confessos, estupradores, traficantes, milicianos, pedófilos, corruptores e corruptos, todos soltos, é o que se pretende? O Supremo terá coragem de ir tão longe? Por tudo, pois, talvez seja hora de retomar essa questão em tons menos apaixonados. Longe da política. E da politicagem. Dos mitos. E, dos baixos interesses.

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O MITO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (III DE IV)

TRATADOS. A tese, de resto, é compatível com os princípios internacionais da Presunção de Inocência. Nenhum tratado (ou sua jurisprudência) indica ser necessário mais que Segunda Instância para início do cumprimento da pena. Assim está, por exemplo, nas regras da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de San José da Costa Rica. Sem contar que, nas democracias maduras, condenados começam a cumprir suas penas em decisões de Primeira Instância. Como Estados Unidos (com sentence of imprisonment garantida pelo US Criminal Code), Inglaterra (reiterada pelo Criminal Justice Act de 2003), Alemanha (em respeito à Rechskraft), Canadá, Espanha, Franca. E ninguém, por lá, jamais considerou isso ilegal ou antidemocrático. Em 191, dos 193 países da ONU, já é assim. Fora, contra a regra geral da prisão em Primeira (ou Segunda) Instância, só Portugal (em raríssimos casos que permitem recurso ao Tribunal Constitucional Português) e Itália (apenas em situações especialíssimas). Em nenhum dos dois países, e isso é relevantíssimo, um sistema que se opera indiscriminadamente para todos os casos – como agora se pretende aplicar, por aqui.

NÚMEROS. As consequências práticas deste cenário estão num estudo recente da Coordenadoria de Gestão da Informação (01/01/2009 a 19/04/2016) do STJ. Absolvições, pelo STJ, correspondem apenas a 0,62% dos casos. E, no Supremo, a somente 0,035%. Repetindo, 0,035% dos casos. Só 9 absolvições, em 25.707 recursos. Cabendo ainda em tais situações, para corrigir eventuais injustiças, o recurso ao Habeas Corpus. Sobretudo quando o julgamento anterior afronte a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Sobre a tragédia que seria uma alteração desse entendimento por conta de tão poucas absolvições, passo a palavra ao Ministro Luiz Roberto Barroso: “Subordinar todo o sistema de justiça a índices deprimentes de morosidade e ineficiência para produzir este resultado é uma opção que não passa em nenhum teste de razoabilidade ou de racionalidade”.

LEI ANTICRIME. Alternativa do Ministro Moro, no seu Projeto de Lei Anticrime, é boa. Criando lei que formalmente consagra prisão na Segunda Instância. E permitindo que o próprio Tribunal, como STJ e Supremo, suspendam a prisão. (Continua).

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