DEU NO JORNAL

É MAIS FÁCIL GRAMPEAR UM MACACO

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

A SENTENÇA ESTÁ CERTA?

A sentença que condenou Lula, no caso Triplex, está certa ou errada? Em outras palavras: conversas porventura tidas, entre juiz e procurador, interferiram na decisão? Boa maneira de testar isso é lembrar uma velha regra de Marx (em Tese 2 sobre Feuerbach), “O critério da verdade é a prática”. A ver.

Para começar, a legislação brasileira não é a mesma dos países com democracias maduras. Nestas, sentenças em Primeira Instância já são suficientes para levar cidadãos à prisão. Assim se dá em Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra. Aqui, não. O exame das provas é todo feito, novamente, por Tribunal. No caso, o TRF de Porto Alegre. Que, por unanimidade, decidiu serem válidas essas provas. O TRF deliberou, também, sobre o mérito. Os fundamentos da sentença. Igualmente decidindo, por unanimidade, que estão certos. Em seguida, tudo foi confirmado pelo STJ. Mais uma vez por unanimidade. Mesmo quando tivesse ocorrido algum tipo de ajuste e, pelo que foi divulgado até agora nada houve, a sentença é rigorosamente correta.

A tese de uma conspiração para condenar Lula é insustentável. Porque teria que contar com mais gente, além de procurador e juiz. Também outros que o condenaram, depois. Ocorre que dos 3 Desembargadores Federais do TRF, 2 foram nomeados por Lula/Dilma. E, dos 5 Ministros do STJ, 4 foram nomeados por Lula/Dilma. Sem esquecer que, dos 7 Ministros do Supremo que mantiveram até aqui a condenação, 6 foram nomeados por Lula/Dilma. Houvesse interferências no julgamento e o réu, com certeza, iria ser beneficiado. Por conta dessas nomeações.

Conclusão, portanto, é ser a sentença indiscutivelmente isenta. E as gravações não comprometem ninguém. Reduzido assim, esse estardalhaço midiático, a suas verdadeiras dimensões de apenas uma vingança contra Moro. Na tentativa de soltar Lula. Advogados, na defesa paga de seus clientes, defenderam sempre que gravações ilícitas são nulas. Agora eles, e a OAB Nacional (saudades de Faoro), acusam os envolvidos com base em gravações ilícitas. Só mesmo rindo. Tudo reafirmando a importância da Lava Jato, na luta contra o maior episódio de corrupção do planeta. Faltando só louvar todos que se arriscaram, e ainda se arriscam, enfrentando eminentes líderes políticos que sempre se consideram acima do bem e do mal. E ricaços poderosos que sujaram as mãos.

AUGUSTO NUNES

FAROESTE À BRASILEIRA

Gleisi interrogando Sergio Moro, por exemplo, seria algo parecido com Al Capone dando voz de prisão a Elliot Ness

“Os Partidos de Oposição vêm a público defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Ministério Público Federal, integrantes da operação lava a jato e objeto de graves denúncias”.

Nota conjunta de seis partidos — PT, PCB, PCdoB, PSOL, PDT e PSB — interessados em surpreender o mundo com a obra-prima do faroeste à brasileira, em que o bandido é que tenta o tempo todo prender o xerife.

DEU NO JORNAL

BOCA-DE-BUCETA QUER ACABAR COM A LAVA-JATO

O ex-governador foi preso durante a operação Sodoma, que investiga a existência de uma organização criminosa que cobrava propina de empresários para manter contratos vigentes com o estado, durante a gestão dele.

No acordo que fez com a Justiça para deixar a prisão, ele se comprometeu a devolver R$ 46,6 milhões desviados dos cofres públicos por meio da alienação de cinco bens, entre eles duas fazendas, avaliadas em R$ 33 milhões e R$ 10 milhões, e um avião de R$ 900 mil.

Silval foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão por desviar, junto com outros integrantes do esquema, mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos por meio da concessão fraudulenta de incentivos fiscais a empresários, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

O crime foi investigado na Operação Sodoma I, da Delegacia Fazendária (Defaz), ainda durante a segunda gestão de Silval, entre os anos de 2011 e 2014.

* * *.

Esta notícia aí de cima não é nova.

Ela foi publicada na página G1, em dezembro de 2017.

O vídeo que está no final desta postagem é uma conversa entre o ladrão corrupto Silval Barbosa, protagonista da notícia, e o merdífero ministro Gilmar Boca-de-Buceta, um dos canalhas que ocupam um assento neste cabaré chamado STF (sem qualquer ofensa aos cabarés…)

Boca-de-Buceta, habitual e rotineiro soltador de bandidos, marginais, ladrões e corruptos, é um dos mais importantes aliados das zisquerdas e do PT para acabar com a Lava Jato, aquela operação que… que.. 

Bom, num preciso falar nada: vocês já sabem o bem que a Lava Jato fez e está fazendo pro Brasil.

E o fantástico volume de dinheiro que esta operação arrancou dos bolsos dos corruptos e devolveu aos cofres públicos.

Advertência: escutem esta conversa entre um político corrupto e um membro do órgão máximo da nossa justiça com um pinico ao lado do computador, pois a vontade de vomitar vai ser muito grande.

E prestem atenção que o nome do lulo-petista Dias Toffoli e citado na conversa.

DEU NO JORNAL

CHARGE DO SPONHOLZ

DEU NO JORNAL

OS 7 MOTIVOS QUE ESCLARECEM ESSA “CORTINA DE FUMAÇA”

Modesto Carvalhosa

Para todos aqueles que tenham ainda alguma dúvida sobre a idoneidade do ministro Moro e do procurador Dallagnol, por desconhecimento ou por acreditar na mídia que tenta fazer “tempestade em copo d’água”, esclarecemos, de modo sucinto, segundo este exíguo espaço permite, os termos da lei:

1) As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol foram obtidas ilicitamente, mediante prática do crime de invasão de dispositivo informático por parte de hackers (art. 154-A do Código Penal). Tais mensagens só poderiam ser obtidas de maneira licita, caso fossem objeto de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações e mereceriam interpretação sistemática relacionada com o contexto da atividade dos dois. Fragmentos montados não representam o todo.

2) Além disso, cabe notar que o conteúdo das conversas divulgadas não demonstra quebra de imparcialidade: as conversas dizem respeito apenas a questões processuais e procedimentos quanto ao trâmite de processos.

3) Não se verifica antecipação do juízo de mérito pelo Juiz. Percebe-se que Juiz e Procurador da República conversam sobre ordem, tramitação e admissibilidade de ações penais, matérias procedimentais e processuais. Não são tratadas questões relativas à culpa dos acusados, se são inocentes ou culpados.

4) É normal a comunicação entre MPF e Juiz quanto ao fluxo e ritmo dos processos, dado que a força tarefa foi instituída com a finalidade de conferir maior eficiência na tramitação dos referidos processos. Não há qualquer vedação legal à comunicação entre Juiz e Ministério Público, e tampouco entre advogado e Juiz.

5) Observe-se que questões procedimentais costumam normalmente ser tratadas por advogados e membros do Ministério Público em despachos e audiências com Juízes, sendo absolutamente comuns na prática forense.

6) Quanto à possível suspeição por aconselhamento da parte (art. 254, IV), esta não se aplica ao Ministério Público, apenas ao réu ou à vítima. No processo penal brasileiro, o Ministério Público, órgão de Estado essencial à Justiça, não é considerado parte no sentido estrito, pois vela pelo interesse público (art. 127 da CF). É considerado parte imparcial. Como titular da ação penal (art. 129, I, da CF), detém a condição de fiscal da lei e de velar pela pretensão punitiva estatal.

7) Embora se incumba da acusação criminal em Juízo, como fiscal da lei, pode o Ministério Público pedir tanto a condenação quanto a absolvição do acusado. Por outro lado, a defesa privada sempre é parcial em favor do réu, não possuindo as mesmas atribuições de caráter público conferidas ao Ministério Público.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

PAULO LEAL – BRASÍLIA-DF

Meu amigo Berto,

venho informar-lhe que depositei a quantia de R$ 50,00 para ajudar Chupicleide a gastar comprando os presentes pro seus namorados, bem como gastar o que sobrar nos festejos juninos.

Mais uma vez, quero dizer que está gazeta escrota, é a melhor leitura para desopilar o figado de tanta putaria que se vê em Brasilia e no Brasil.

Abraço,

R. Êita!

Chupicleide chega ficou com o priquito coçando de tanta alegria.

Mandou um beijão pra você e agradeceu do fundo da tabaca.

Ela tá doidinha aqui na redação e pede pra agradecer também outras doações desta semana, as dos leitores Roque Nunes, Paulo Ferreira, Joab do Couto e Sergio Marchio. 

Vocês leitores e colunistas são a força que mantém o JBF no ar e pagam as despesas com a nossa hospedagem.

Quanto à apreciação que você faz sobre esta gazeta escrota, eu me lembrei do que dizia o meu saudoso pai: “Tem gosto pra tudo nesse mundo“.

A PALAVRA DO EDITOR

JOSÉ NÊUMANNE - DIRETO AO ASSUNTO

A MORO E DALLAGNOL AINDA RESTARÁ A OPÇÃO PELO VOTO

Esta semana começou com a divulgação de pretensos diálogos por Telegram entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, coordenados por Deltan Dallagnol, revelando um pretenso acordo entre eles na condução de um processo da operação. Se forem verdadeiras – e nada até agora pode ser dito em contrário, com a agravante de os acusados em suas manifestações não as terem negado –, essas conversas, só pelo que foi divulgado até agora, são nitroglicerina pura na política, na Justiça, no governo e no Brasil.

As alegações apresentadas são desprezíveis. O jornal online The Intercept Brasil, que publicou as mensagens, é veiculado no País, desde agosto de 2016, pela empresa americana First Look Media, criada e financiada por Pierre Omidyar, fundador da eBay. E editada pelo advogado também americano, especialista em Direito Constitucional e ex-jornalista do diário britânico The Guardian Glenn Greenwald; pela cineasta, documentarista e escritora Laura Poitras; e pelo jornalista investigativo (natural dos EUA) Jeremy Scahill, especialista em assuntos de segurança nacional e autor do livro Blackwater: The Rise of the World’s Most Powerful Mercenary Army. Greenwald é casado com o brasileiro David Miranda, eleito vereador do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, atualmente, deputado federal na vaga de Jean Wyllys, que renunciou à cadeira na Câmara para sair do País, onde se dizia ameaçado. Adversária do impeachment da petista Dilma Rousseff, a publicação não é certamente imparcial. E daí? A Constituição federal garante o direito de qualquer veículo de comunicação exercer livre manifestação de opinião, desde que não publique mentiras.

A parcialidade questionada pela notícia, que explodiu como uma bomba de efeito devastador domingo (9/6), à noite, é a do ex-juiz da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, em teoria pilhado em combinações estratégicas com procuradores federais em ação sob seu julgamento.

Conforme o que foi publicado até agora e na expectativa de que novos fatos venham a ser revelados pelo responsável pela divulgação, esse herói nacional, por mercê de seu desempenho na operação em tela, teria interferido no trabalho do MP. A iniciativa feriria o princípio básico da isenção do julgador, proibido de manifestar qualquer parti pris na tarefa de decidir quem tem razão: o Ministério Público, que, em nome do Estado, acusa o suspeito, e a defesa do acusado. Caso sejam mesmo autênticas as mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol, levando em conta o fato de os outros diálogos até agora revelados não representarem abusos de conduta, mas apenas opiniões pessoais, a revelação é grave.

A eventual inclinação do juiz a aceitar os argumentos dos procuradores, em detrimento das negativas apresentadas insistentemente pelos defensores de Lula, os levará a pedir a anulação da sentença em primeira instância do processo sobre recebimento de propina e ocultação de patrimônio do triplex do Guarujá. Não implica, contudo, a automática inocência do réu, que dependerá de serem reformadas decisões unânimes de duas instâncias superiores, a segunda e a terceira, sobre o caso. De igual forma, a presunção tem sido contestada em outras varas. Há nova condenação do mesmo réu em idêntico juízo, da lavra da substituta eventual de Moro, Gabriela Hardt, e que o substituto permanente, Luiz Antônio Bonat, já encaminhou para ser julgada na Oitava Turma do Tribunal Federal Regional da 4.ª Região, em Porto Alegre. Assim, Lula responde a sete processos. No mais recente, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, o tornou réu com Palocci e Paulo Bernardo, sendo o trio acusado de ter acertado receber US$ 40 milhões (R$ 64 milhões, à época) em propinas pagas pela empreiteira então presidida por mais um réu, Marcelo Odebrecht.

Ou seja, é bem longo e árduo o caminho perseguido pela defesa de Lula para soltá-lo. A ser provado em processo judicial, que costuma ser lento e complicado, o que foi revelado até agora mais prejudica Moro e os procuradores da Lava Jato, em especial Dallagnol, do que beneficia o presidiário mais famoso do Brasil, pilhado em vários passeios pelo Código Penal. Mesmo que The Intercept Brasil não tenha esgotado sua munição contra o ex-juiz da Lava Jato, será difícil a escalada do Himalaia de acusações por Lula, a não ser que a divulgação tenha sido autorizada por um juiz. Aí, a permanência de Moro no Ministério da Justiça ficaria insustentável. E isso dependerá menos da reação da opinião pública, que o idolatra e não confia nas instâncias superiores do Judiciário, às quais caberá julgá-lo, mas das circunstâncias políticas, que poderão levar o presidente Jair Bolsonaro a abrir mão do justiceiro, se passar a ser considerado suspeito de parcialidade.

Assim, até novembro de 2020, daqui a um ano e meio, quando o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se aposentar, é de duvidar que mesmo uma mão forte do chefe do governo bastaria para alçá-lo ao pináculo da Justiça, mantendo a promessa que até agora, tudo indica, mantém. Até então, o herói popular das manifestações de rua de 2016 para cá terá muitas noites para lamentar a mistura de infantilidade, soberba e senso de impunidade que conduziu seus surtos de adolescência leviana e bastante tardia. Seu companheiro em travessuras virtuais, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também lastimará o instante em que acreditou na lorota de que o aplicativo russo é um meio de comunicação pessoal à prova de hackers. Estes dificilmente serão identificados. Pois, talvez seja de bom alvitre avisar que a experiência pregressa não autoriza expectativas favoráveis no caso.

A seus carrascos, que ora comemoram, é útil lembrar que restará a Moro e Dallagnol a saída pelo voto, pois parecem manter a devoção popular.