A PALAVRA DO EDITOR

PERCIVAL PUGGINA

SEMANA SANTA COMEÇA COM O STF COMETENDO PECADOS MORTAIS

Percival Puggina

Depois de agir, reiteradamente, como se Parlamento fosse, restava ao STF atropelar o Ministério Público assumindo suas funções em questões nas quais o Poder se considera acossado. Fechou uma revista, expediu mandados de busca e apreensão, mandou a PF inquirir jornalistas. Coube aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes inaugurar, em atos de ofício, este novo abalroamento.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, usando cinto de segurança, saiu ilesa. Refez-se do choque e solicitou o arquivamento do processo por ilegalidade. O ofício da PGR foi enviado, por óbvio, ao STF. Nele, Raquel Dodge observa que “… a competência da Suprema Corte é definida pela Constituição tendo em conta o foro dos investigados e não o foro das vítimas de ato criminoso. Ou seja, a competência do Supremo Tribunal Federal não é definida em função do fato de esta Corte ser eventual vítima de fato criminoso”.

Ainda no ofício, a PGR lecionou que “o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”. E prosseguiu ensinando que “a delimitação da investigação não pode ser genérica, abstrata, nem pode ser exploratória de atos indeterminados, sem definição de tempo e espaço, nem de indivíduos. O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”.

Para o ministro Dias Toffoli, porém, só o STF pode determinar o arquivamento e dá sinais de que vai em frente nutrindo o bebê jurídico que criou. Nele, o STF aparece como vítima dos atos investigados, preside o inquérito e julgará eventuais réus.

Para quem acompanha a morosidade do nosso Supremo e sua pequena produção em ações penais contra conhecidos Barrabás, não raro colocando-os em liberdade, certamente impressionam a celeridade e os atropelos dos atos em curso.

CHARGE DO SPONHOLZ

A PALAVRA DO EDITOR

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

MAIS IDIOTAS

Semana passada eu fiz um resumo sobre uma declaração de Ciro Gomes que, nas suas palavras, “o Brasil escolheu um idiota”. Enumerei alguns pontos mostrando o quanto Ciro Gomes é idiota e se ele fosse eleito, o Brasil teria, de fato, escolhido um idiota. Como em Banânia a idiotice anda a galope e todo dia você tem motivos infinitos para descobrir mais idiotices, resolvi estender um pouco o assunto.

Primeiro cabe dizer que nossas autoridades (in)competentes fazem de tudo, diuturnamente, para transformar a população numa massa cinzenta de idiotas. Lamentavelmente, a gente assiste as negociatas entre poderes para livrar da cadeia um preso famoso. Ministros do STF – Suprema Troca de Favores, confabulam, descaradamente, sobre a melhor alternativa para mandar Lula para casa. Aí, os jornalecos ou bloguetes (como um tal Blog do Esmael), idiotas, publicam pérolas como “Lula solto impulsionará o Brasil”. Prisão domiciliar continua sendo prisão.

Afora a canalhice orquestrada por essas excelências, eis que dentre elas surgem nada mais nada menos que uma babaquice monumental feita por Alexandre de Moraes que foi a censura ao O Antagonista e a Revista Crusoé por conta do “Amigo do amigo do meu pai”. Vamos lá! Alexandre de Moraes tem livros publicados na área de Direito Constitucional. No ano 2000, pela Universidade de São Paulo (USP) defendeu uma tese de doutorado na qual condena a nomeação para ministro do STF de pessoas que ocuparam cargos no governo. Para ele correria o risco de haver “demonstração de gratidão política”. Todos nós sabemos que Alexandre de Moraes era ministro de Temer quando foi indicado ao STF. Por um lado isso é bom porque ninguém pode dizer nada sobre uma eventual nomeação de Moro.

Uma tese envolve um período de pesquisa, envolve uma banca formada por cinco doutores sendo três externos ao programa. Essas pessoas gastam parte do seu tempo analisando resultados, o fato inédito da tese e quando esta é aprovada, tem-se uma contribuição para a academia e para a sociedade porque qualquer trabalho científico deve mirar o bem estar social. Lógico que os resultados de uma tese depende do momento da sua realização. Lógico que ela pode ser ajustada por um trabalho posterior realizado com um arranjo tecnológico diferente. Mas, o autor negar seu próprio trabalho, ou seja, agir de encontro aquilo que a sociedade acatou como sugestão, realmente é um fato inusitado. O título de doutorado de Alexandre de Moraes deveria ser cassado.

Na antiguidade havia defensores do sistema geocêntrico para explicar o movimento dos planetas. Nesse sistema a Terra era estava no centro do sistema solar (a expressão “nascer do sol” é fruto desse sistema) até que Nicolau Copérnico propôs o sistema heliocêntrico (o sol no centro do sistema) e mais tarde Newton mostrou, matematicamente, que a órbita dos planetas em torno do sol eram elipses. Claro que as teses anteriores foram refutadas com argumentos matemáticos. Não é o caso de Alexandre de Moraes que ao tomar posse no STF rasgou e jogou no lixo um trabalho que serviu de referências para outros trabalhos. É assim que a ciência evolui: olhando o que já foi feito e aprimorando.

A atitude de proteger o “Amigo do amigo do meu pai” viola, frontalmente, a Constituição que esse togado de meia tigela deveria defender. Sua atitude coloca em risco o funcionamento das instituições desse país porque intensifica o corporativismo existente naquela espelunca e coloca os ministros acima do bem e do mal; imunes a lei. A sociedade não pode permitir que esse tipo de ação ganhe corpo. Se não reagirmos agora, a próxima ação será ainda mais escabrosa. Mas, como dar um basta a este tipo de coisa?

O caminho mais adequado é pelo impeachment. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, não deveriam cruzar as portas do STF quanto mais participar de decisões. A ação de Alexandre de Moraes é tão esdrúxula quanto o fato de Lewandowski ter mantido os direitos políticos de Dilma no processo de impeachment, numa violação clara da constituição. A questão é simples: violou os preceitos constitucionais, não serve para ser guardião da constituição, mas para isso nós precisamos do senado. Precisamos que o presidente do senado acate um pedido, basta o de Gilmar Mendes. Começa por ele e o resto vai perceber que os tempos são outros.

Ademais, cabe a cada veículo de imprensa noticiar que houve uma violação a liberdade de expressão. Vamos homenagear o “Amigo do amigo do meu pai”. Ele merece explicar se o dinheiro que recebeu do PT era lícito, merece explicar como paga uma pensão de R$ 50 mil quando ganha R$ 39 mil, merece explicar se transava com Christiane Araújo em troca de passar informações privilegiadas. Então, com a palavra o todo poderoso Dias Toffoli.

CHARGE DO SPONHOLZ

CARLOS IVAN - ENQUANTO ISSO

NOTAS

Caiu uma preciosidade histórica, consumida pelo fogo. De repente, o mundo empobrece. Diante do violento incêndio e de nuvens de fumaça, Paris se entristece, lamentando o desaparecimento do mais importante ícone cultural. Notre-Dame, patrimônio da humanidade, reconhecida pela Unesco, a mais antiga catedral da arte gótica do planeta, palco de importantes eventos históricos e do famoso romance do escritor Victor Hugo, relatando as proezas de Quasímodo, o homem coxo e deformado que voava pelo interior da basílica, naturalmente, se foi. Ruiu. Até ser restaurada nos mínimos detalhes, deixa saudades. Não só ao rio Sena, aos parisienses, ao cristianismo, como também aos 13 milhões de turistas que anualmente visitam o conceituado templo e à humanidade que de longe contemplava a sua magnitude e beleza. Durante os 856 anos que se manteve de pé, como foco das atenções turísticas, Notre-Dame, vislumbrava. Agora, comovido, o mundo se une, solidário, para reerguer este grandioso e importante símbolo cultural e religioso.

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Os gestores não cansam de gastar os recursos públicos à toa, incentivados por duas brechas, claras e perigosas. A corrupção e a impunidade. Enquanto a Lei da Transparência permanecer fraca e a Operação Lava Jato não recuperar o prestígio anterior, perdido com a mudança das tarefas transferidas para o TSE, em votação apertada no STF, os casos ficarão restritos apenas às altas esferas, colaborando para os municípios torrarem o patrimônio público de maneira berrante. Descontroladamente. Existem muitos modos de dilapidar, lesar o erário público. Improbidade, inadequada utilização, roubos e desvios de recursos, políticas públicas deficitárias, enriquecimento ilícito, fraudes em licitação e ineficiência fiscalizatória. A população cansou de ver os péssimos exemplos. A quantidade de diligências, processos, prisão e condenação de políticos, empresários e figurões, mostra que o país tem de acordar. Rejeitar de todas as formas possíveis os desmandos administrativos que lesam os bens públicos de maneira sutil. A sociedade, desacreditando nas falsas fiscalizações, tem de lutar pela defesa dos bens do país. Fazer valer a Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, exigindo o fiel cumprimento da Lei do Colarinho Branco que se rege pela legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

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O brasileiro anda acabrunhado com a carestia de vida. Abismado com a queda do poder de compra. Assustado com a alta de preços que priva o cidadão de comprar alimentos pra casa. Garantir a sobrevivência da família. Muitos fatores interferem no aumento de preço de alimentos. Seca, má colheita, pestes na agricultura, guerrilhas. Todos estes atos causam descontentamento no supermercado, na compra da comida por quilo cobrada pelos restaurantes. No setor de serviços básicos, então, a explosão de preços assombra, desde 1999. Um dos pontos essenciais para a inflação de preços é a ausência de política fiscal austera. A disparada da inflação acima da meta estabelecida pelo governo. Os erros governamentais, cometidos em 2012. A desconfiança na determinação de políticas fiscais que agravaram a precariedade de infraestrutura, a alta carga tributária, a burocracia berrante, a elevadíssima taxa de juros, a SELIC, e a falta de confiança nos governos que inibem os investidores. Afastam os donos de capital.

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Os estados brigam pelo ICMS, a maior fonte de receita dos cofres estaduais. Então, para atrair indústrias, tornarem-se campos atraentes, não perder oportunidades, os estados travam a chamada guerra fiscal. O intuito é conquistar empresas, principalmente estrangeirs, para se instalar em seus territórios, gerando riqueza e renda. Movimentar a economia, antes paralisada. Para compensar os investimentos, os gestores oferecem benefícios. Ofertam incentivos fiscais, às vezes excessivamente, na forma de isenções, deferimentos, redução de impostos, além de ofertar infraestrutura exclusiva, às vezes ferindo as normas constitucionais. Em muitos casos, os estados sofrem prejuízos financeiros. Perdem arrecadação de ICMS. A guerra fiscal começou após a Constituição de 88. Sem condições de atender os interesses regionais, o país abriu brechas para a concorrência. Os estados mais poderosos, lógico, saem na frente na batalha. Mas, como também deixam de investir na educação, saúde e infraestrutura, criam instabilidade na economia. Por isso, muitos estados e municípios estão na pior. De pires na mão. Sem condições de cumprir as obrigações, inclusive garantir a folha de pagamento de servidores. Para sair dessa arapuca, só resta ao país aprovar, o quanto antes, a reforma tributária para dar fim à quebradeira de estados e municípios.

PENINHA - DICA MUSICAL