CÂNTICO

Quero-te as mãos ensolaradas
nas minhas pobres mãos escuras,
que as minhas mãos são sepulturas
e as tuas mãos são alvoradas.

Quero-te os olhos, prematuras
luas num claro céu plantadas,
dentro em meus olhos, enseadas
noturnas onde, alta, fulguras.

Quero-te os lábios, favos doces
de etéreo mel, sobre os meus lábios.
Quero-te assim como se fosses

estrela azul e noite eu fora,
estrela ignota aos astrolábios,
que de meu céu, e só, pastora.

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AINDA SOBRE OS PODERES DA REPÚBLICA

Em minha última coluna, falei sobre a luta entre os poderes e o quanto isso deixa o país desgovernado, mas sempre dá para piorar um pouco. Na verdade, em minha opinião, pode-se afirmar ser duvidoso que o Brasil seja, hoje, uma democracia. Dois fatos importantes:

A Associação Nacional do Ministério Público (aquele que chamei de “quarto poder”) manifestou-se assim sobre a possibilidade do presidente escolher um Procurador Geral que não faça parte da lista tríplice encaminhada pelo MP:

“…mais do que uma irresponsabilidade, um desrespeito com todos os procuradores da República que lutaram, ao longo de décadas, pela consolidação da lista tríplice como instrumento democrático de escolha para o cargo de procurador-geral da República. Comportamento típico de quem considera aceitável a via de exceção, antidemocrática e autoritária para atingir seus fins. A escolha do Procurador-geral da República por meio da lista tríplice é uma conquista não apenas da classe, mas de toda a sociedade, sendo-lhes instrumento essencial para a manutenção da independência do Ministério Público Federal.”

Traduzindo:

– Os procuradores admitem que lutaram “por décadas” pelo direito de escolher seu próprio chefe, ou seja, governar a si mesmos. Isso é chamado “instrumento democrático”.

– Para os procuradores, que não são eleitos, escolher seu próprio chefe é uma “conquista da sociedade”, sociedade esta que fica excluída do processo, tendo apenas o direito de pagar a conta sem reclamar.

– Para os procuradores, ter seu chefe indicado pelo presidente da república, eleito pelo povo, é “antidemocrático e autoritário”.

Enquanto isso, a revista on-line Crusoé e o site O Antagonista, certamente conhecidos por todos, acabam de noticiar terem sido censurados pelo STF. Receberam uma intimação, expedida por Alexandre de Moraes, determinando a exclusão sobre a reportagem que mostra Dias Toffoli fazendo parte das delações de Marcelo Odebrecht.

Estão aí vários elementos típicos de uma ditadura:

– O simples fato de censurar um órgão de imprensa já é um precedente grave.

– Como de hábito, há uma desculpa (bem esfarrapada): combater as “fake news“. Obviamente, constata-se que fake news é aquilo que o ministro disser que é.

– O ministro mostra que agiu a partir de uma solicitação do presidente do STF, que também é o objeto da reportagem. A lógica mais elementar sugeriria ao ministro Toffoli afastar-se do caso. Ao contrário, ele não se acanha em colocar o Supremo atuando em causa própria.

– O texto do ministro Moraes, quatro páginas do mais puro juridiquês, é ilegivel para a grande maioria dos brasileiros. É a reafirmação do antigo método de demonstrar ao povo que este está a serviço do estado, e não o contrário.

Se você que me lê acredita que o Brasil vive novos tempos sob o governo Bolsonaro, saiba que eu o invejo pelo otimismo. Para mim, pessimista incurável, estes “cem dias” já mostraram o rumo do novo governo: consertar algumas das pequenas bobagens que existem aos milhares em nossas leis e em nossa burocracia. Estas pequenas melhoras farão a alegria do povo e o convencerão que estamos no rumo certo. Enquanto isso, nossos podres poderes continuarão divertindo-se às nossas custas com seus elevados salários, suas escandalosas mordomias e seus intocáveis privilégios, entre eles o de estarem acima da lei quando praticam a mais escandalosa corrupção. Já está claro que Legislativo, Judiciário e Ministério Público seguirão em seus desmandos e o novo ocupante do Executivo fingirá, como seus antecessores, que tudo vai bem.

O povo brasileiro é como um escravo que agradece e beija os pés do senhor porque este anunciou, bondosamente, que vai aplicar apenas noventa chibatadas ao invés de cem.

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V E R G O N H A: SUPREMO COVIL DE SAFADOS CENSURA REVISTA

Ditadores totalitaristas togados: ninho de urubus descarados, acoitadores da safadeza do colega lulo-petista DiasToffoli

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, a revista Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada:

“Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:

“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.

É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

Diz o ministro:

“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”

Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.

“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:

“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”

Crusoé reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.

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