JOSÉ NÊUMANNE - DIRETO AO ASSUNTO

A HORA DA POESIA

COMPOSTURA – Padre Antônio Tomás

Triste mortal que de contínuo choras,
Anunciando a todos, voz em grita,
A desventura que te infelicita
Para a qual lenitivo ao mundo imploras,

Deste modo de certo não minoras
A funda mágoa de tua alma aflita:
Riso somente e não piedade excita
O vão clamor com que teu mal deploras.

Se não sabes sofrer as tuas penas,
De rosto alegre e ânimo jucundo,
Como as almas estoicas e serenas,

Aprende ao menos a sofrer calado,
Pois a maior desgraça deste mundo
É parecer aos outros desgraçado.

Colaboração de Pedro Malta

JOSÉ NÊUMANNE - DIRETO AO ASSUNTO

DOS 11 DO SUPREMO, SÓ 2 SÃO JUÍZES CONCURSADOS

Uma fábula clássica da moderna democracia ocidental, sempre citada para definir a importância da Justiça na defesa da cidadania, é a do moleiro que, segundo texto de François Ardrieux (1759-1833), teria desafiado o rei da Prússia, Frederico II, déspota dado como esclarecido. Ele teria resistido à proposta real de compra de seu moinho em Sans-Souci (sem preocupação) e, diante de uma ameaça de desapropriação pelo monarca, retrucou: “Isso seria verdade se não houvesse juízes em Berlim”. O rei recuou e, segundo registros dos livros de teoria do respeito ao Direito, o moinho existe até hoje.

O Estado de Direito, instituído pela Constituição de 1988 no Brasil, tem com que se preocupar: em uma semana, a 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se manterá ou abolirá a jurisprudência que autoriza, depois de três votações em 2016, a decretação do começo do cumprimento de penas por condenados em segunda instância, ou seja, em decisão colegiada. No Brasil, o início do cumprimento de pena logo após o chamado segundo grau era a regra, em razão de os recursos especial e extraordinário não serem dotados de efeito suspensivo (capacidade de suspender o cumprimento da decisão objeto do recurso). Em 2009, no julgamento do habeas corpus n.º 84.078, o STF decidiu pela inconstitucionalidade desse instituto. Em 2011, a Lei n.º 12.403 alterou o artigo 283 do Código de Processo Penal, adequando-o ao entendimento da Corte, de modo a permitir a prisão para fins de cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado da condenação. A jabuticaba foi adotada quando os chefões da política passaram a ser apenados na Ação Penal 470, vulgo mensalão, levando o STF a adotar a interpretação falaciosa de que o princípio constitucional previsto no artigo 5.º, inciso LVII, que preceitua que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, proíbe a prisão, que não é e está longe de ser explicitada nele. Isso inspira quem quer mudar a atual jurisprudência.

Um dos adeptos mais ardorosos da causa, o ministro Marco Aurélio Mello disse à repórter da GloboNews Andrea Sadi que prevê sua vitória. E o que poderia reverter sua previsão seria a possibilidade de haver no STF pelo menos seis juízes, o suficiente para mantê-la.

Mas o currículo de seus membros indica um número reduzido de magistrados entre seus componentes. É notório, por exemplo, que o presidente, Dias Toffoli, nem sequer conseguiu ser juiz de primeira instância, tendo sido reprovado em dois concursos. Antes de alcançar o topo, ele foi assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados e advogado-geral da União na gestão de Lula.

O decano (ministro mais antigo) há 12 anos, Celso de Mello, foi membro do Ministério Público de São Paulo antes de ser nomeado para a mais alta Corte por José Sarney, do PMDB, hoje MDB, por indicação do então ministro da Justiça, Saulo Ramos, que não guardou dele boas recordações.

O citado Marco Aurélio Mello é juiz de origem, mas não por mérito garantido por concurso público, e sim pela influência do pai, Plínio Affonso Farias de Mello. O prestígio deste era tal nos sindicatos patronais fluminenses que o último presidente do regime militar, João Figueiredo, engavetou sua nomeação para o Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro por um ano até ele completar os 35 anos exigidos. Dali foi guindado ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, mercê do poder paterno, e ao STF pelo primo Fernando Affonso Collor de Mello.

Gilmar Mendes foi procurador da República de 1985 a 1988, adjunto da SubsecretariaGeral, consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, como seria Toffoli depois, advogado-geral da União, do tucano Fernando Henrique Cardoso, que o indicou para o STF em 2002.

Cármen Lúcia Antunes Rocha foi procuradora do Estado de Minas Gerais até ser levada ao ápice da carreira por Lula. Também indicado ao STF pelo chefão petista, Ricardo Lewandowski foi advogado antes de ser secretário do prefeito peemedebista de São Bernardo Aron Galante, que o indicou a Orestes Quércia, que o guindou ao Tribunal de Alçada, passando com a extinção deste para o Tribunal de Justiça.

Juíza concursada na Justiça trabalhista, Rosa Weber passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região e, nomeada por Lula, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de onde Dilma Rousseff a elevou à Corte mais alta. Edson Fachin foi advogado e procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que foi para o STF. Luiz Fux foi advogado da Shell e juiz de carreira, passando pelo Superior Tribunal de Justiça e daí para o atual posto. O professor Luís Roberto Barroso dirigiu uma banca de advocacia milionária. O célebre cliente Cesare Battisti não lhe pagou honorários, mas o apresentou a quem o ajudou a subir até o pináculo do Judiciário. Ele e Fux foram indicados pela ex-presidente.

Alexandre de Moraes pertenceu a um grupo de procuradores que fizeram carreira na administração pública paulista no longo mandarinato tucano, que sobrevive à falência do partido do ponto de vista federal. Na política pretendeu candidatar-se ao governo de São Paulo pelo PSDB, mas alcançou o Ministério da Justiça e o STF por obra e graça do MDB de Temer, Jucá, Renan e Cunha.

Como se vê, há apenas três juízes, dois concursados e só um da Justiça comum, entre os 11 que decidirão se o Brasil voltará à singularidade absurda da perpetuação da impunidade de criminosos dados como tal em segunda instância. A cúpula de nosso Judiciário não é do mesmo escopo dos juízes de Berlim, aos quais o moleiro de Sans-Souci recorreu para despertar o que havia de esclarecido no déspota prussiano.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

HELOISA FAJARDO – FLORIANÓPOLIS-SC

Caro Editor:

Acho que este filme deveria ser divulgado no Jornal da Besta.

Dê uma olhada, por favor.

R. Cara leitora, pelo nosso padrão editorial, não costumo colocar no ar vídeos que tenham mais de 30 minutos.

Todavia, pela enorme e fantástica repercussão que este filme vem tendo, vou abrir uma exceção e postar o vídeo na íntegra. 

A PALAVRA DO EDITOR

UMA ZUADA DO CÃO!

Meus caros viciados fubânicos:

Tão fazendo um serviço de recuperação da fachada do prédio onde moro.

Começaram lá em cima e hoje chegaram ao 2º andar, onde está localizado meu apartamento.

E estão trabalhando bem aqui na minha frente, exatamente na janela onde fica a redação desta gazeta escrota.

A zuada da broca está infernal.

Um barulho da porra!!!

De modo que vou dar um passeio, tomar um capuccino e ver uns pés-de-rabo passeando no xopis centis.

Mais tarde o JBF voltará a ser atualizado. Tem um balaio de postagens na fila.

Não precisa ninguém pensar em se suicidar.

Tenham calma e juízo.

DALINHA CATUNDA - EU ACHO É POUCO!

O DELEITE DA ROSA

Encantei-me com conversa
De bico de beija-flor
Minha ode hoje versa
Sobre esse sublime amor.

Sobre esse sublime amor
Pelo qual fui seduzida
Exalando meu olor
Era por ele sorvida

Era por ele sorvida
Ao despertar orvalhada
Libertina e atrevida
Incontida era sugada.

Incontida era sugada
E quase a desfalecer
Feliz mas despetalada
Desmanchei-me em prazer.

A PALAVRA DO EDITOR

OS TABACUDOS JÁ ERAM TABACUDOS HÁ 10 ANOS

Dia desses um cabra me mandou uma mensagem desaforada e me xingou de “velho“.

Seu velho canalha“, foi a expressão com que ele me brindou.

E logo me veio à memória um texto que publiquei há muito tempo. Há exatamente 10 anos, no antigo formato desta gazeta escrota.

A postagem foi feita no dia 13 de março de 2009.

Vou repetir hoje aquele texto de uma década atrás.

Ele continua atualíssimo.

* * *

DESASNANDO ALIMÁRIAS

Quando você xinga uma pessoa, você tá querendo esculhambar com o cidadão e avacalhar o seu distinto ego. Deixá-lo abaixo de puleiro de pato.

Quando você lasca um “seu filho da puta”, você quer que o destinatário fique ofendido, pensando na triste sina de ter uma genitora rapariga que dá a bacurinha pra qualquer macho a troco de dinheiro. Suprema ofensa!

Você pode usar tudo quanto é palavra e expressão pesada pra tentar ofender o próximo.

Só tem um xingamento que não é cabível: é tentar ofender chamando alguém de “velho”.

Estou me dirigindo especificamente ao simpático leitor que, há poucos dias, se referiu a este “bando de velhos safados da Besta Fubana“, numa furiosa tentativa de ofender. Foi tão desastrado que até conseguiu elogiar, chamando-nos de “safados”, uma condição que quero ter até o final dos meus dias.

Como é que você pode ofender uma pessoa citando uma condição que você mesmo está condenado a possuir? Quer dizer, nem todos ficaremos velhos. Só os que tiverem sorte. Os desgraçados morrerão jovens.

Se todos nós temos a sina de ficar velhos, não dá pra você xingar chamando de “velho”. Seria assim como se você estivesse xingando você mesmo no futuro…

As coisas óbvias e racionais nunca são percebidas pelos tabacudos das zisquerdas, condição do gentil leitor que xingou os “velhos” da Besta Fubana.

De modo que, exercitando minha proverbial paciência, sinto-me na obrigação de ser didático mais uma vez. Embora já saiba, de antemão, que estou malhando em ferro frio.

É mais fácil dar conselho pra doido do que fazer um zisquerdista enxergar um obviedade.

CARLOS BRICKMANN - CHUMBO GORDO

AS HISTÓRIAS MAL CONTADAS

O presidente Jair Bolsonaro tem muitos defeitos, não perde oportunidades de perder oportunidades, lidera um Governo tão completo que cuida até de fazer oposição a si mesmo. É correto criticar Bolsonaro (e o Governo) por suas inúmeras falhas. Mas, se há tantas falhas, por que não criticá-lo por elas? É incorreto, e desnecessário, o esforço para criar falhas e então atacá-lo.

A viagem a Israel foi um bom exemplo. A imprensa, maciçamente, diz que ao abrir um escritório comercial em Jerusalém, quando havia prometido para lá transferir a Embaixada, desagradou a todos: aos árabes, contrários à qualquer iniciativa que envolva Jerusalém, e a Israel, decepcionado com o adiamento da transferência. Estranho, não? Considerando-se que a ideia do escritório nasceu numa conversa de Bolsonaro com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelly, em novembro, e que até as pedras de Jerusalém sabiam que era o que aconteceria, houve mesmo decepção? A propósito, a República Tcheca fez a mesma coisa: primeiro o escritório, a Embaixada irá mais tarde. E ninguém ficou decepcionado nem fez mimimi por isso.

O ministro Sérgio Moro também tem defeitos a criticar. Mas agora vem sendo atacado, via Internet, por não conseguir pronunciar direito a palavra “cônjuge” (ele diz “conge”). Isso é prova, segundo os críticos, de que ele não entende nada de Direito e mesmo assim se atreveu a condenar Lula à prisão – justo Lula, “o maior presidente” que tivemos. Lula dizia “menas”. E daí?

Pensando no passado

Bolsonaro, além de não perder oportunidades de perder oportunidades, não perde a oportunidade de entrar em brigas sem sentido. Começou com a ênfase à comemoração do 31 de março: há anos as Forças Armadas fazem suas cerimônias, tudo bem, mas ele quis mudar. Resultado: abriu a porta para a contestação do que houve há 65 anos. E, buscando novas brigas, resolveu seguir a cabeça de seu chanceler e afirmar, logo em Israel, que o nazismo é uma ideologia de esquerda. O Yad Vashem, o comovente memorial do Holocausto, centro de estudos sobre o antissemitismo, diz que o nazismo é de extrema direita. É discussão sem sentido: o nazismo, derrotado há 75 anos, é o mal absoluto – e essa convicção só não é partilhada por algumas pessoas nocivas. E que vantagem Bolsonaro pode obter no debate? Demonizar a esquerda? Não dá: de Pol Pot a Mao, a esquerda criou seus próprios monstros. Não precisa de outros, pois já tem seus pecados a expiar.

Paz…

Bolsonaro chega e, conforme combinou, deve se encontrar já amanhã com o pessoal do Centrão e do PMDB – são 166 deputados e 35 senadores. Seus partidos são conhecidos pela flexibilidade de negociação: rendem-se com facilidade a bons, sólidos, múltiplos argumentos. Como dizem, não se opõem a trabalhar com o Governo, dividindo os ônus da aprovação da reforma da Previdência; mas querem também os bônus, ou seja, ocupar bons cargos. O caroço da conversa é esse: o que entendem por bons cargos. Há definições já sacramentadas, como a do deputado que disse que na Petrobras queria cargos daqueles de furar poços. Bolsonaro terá de convencê-los a apontar nomes competentes e honrados para que possam ter uma participação no Governo.

…e guerra

Há hoje boas possibilidades de aprovação da reforma, apesar do lobby de servidores públicos, da pressão sindical e das propostas de afrouxamento do rigor da nova lei. Mas com Bolsonaro nunca se sabe: ele a qualquer minuto pode iniciar uma discussão, com direito a insultos em redes sociais, sobre as reais causas do início da Primeira Guerra Mundial, em 1914. Culpa, é claro, do Kaiser da Alemanha e do Imperador da Áustria, notórios esquerdistas.

Então, tá

O empresário bolsonarista Osmar Stabile informou ao Congresso em Foco, importante portal de Brasília, que foi o responsável pelo vídeo de apoio ao golpe e ao regime militar divulgado no dia 31. Disse que fez o vídeo por sua iniciativa, com seu dinheiro. Certo: só resta descobrir como o vídeo foi distribuído pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Brasil inzoneiro

Reforma da Previdência, tudo bem. Mas será obedecida? Porque a lei do teto salarial para servidores públicos não chega a ser rigidamente aplicada. O ótimo portal jurídico gaúcho Espaço Vital traz duas notícias interessantíssimas – a fonte é oficial, é tudo documentado.

Um analista judiciário do Tribunal de Justiça do Pará pediu aposentadoria e receberá R$ 56 mil mensais. O salário máximo de servidor é R$ 39.200,00. Detalhe: o salário dele é de R$ 6 mil. Os R$ 50 mil a mais são gratificação e adicionais. No outro caso, o aposentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia ganha menos que os ministros do Supremo: só R$ 24.700,00 mensais. Era motorista, com salário de R$ 5.600,00. O restante engloba as vantagens pessoais, o abono permanente e a reposição de adicionais. Tudo explicado?

A PALAVRA DO EDITOR

JOSÉ NÊUMANNE - DIRETO AO ASSUNTO